pl-4-33004

Terceirização: desabafo, desmascaramento e enfrentamento

13/04/2015 // 4 comentários

Por Jorge Luiz Souto Maior. Desabafo Não consigo deixar de iniciar um texto sobre a aprovação de um projeto de lei que amplia a terceirização no país sem fazer um desabafo, afinal tentei, [...]

Manifesto contra o PL 4.330/04

13/04/2015 // 6 comentários

A Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito Social (RENAPEDS), formada por Grupos ligados ao Direito do Trabalho e ao Direito da Seguridade Social, instituídos em diversas Universidades do [...]

O que é a terceirização?

01/04/2015 // 4 comentários

A terceirização em perguntas e respostas: tentando diminuir as confusões. Por Márcio Túlio Viana. Este artigo – pequeno e singelo – tenta deixar mais claro o fenômeno da terceirização. Para isso, faz sete perguntas: 1) O que é terceirização? 2) Como distinguir as formas de terceirizar? 3) De onde vêm as terceirizações? 4) Quais os sentidos das terceirizações? 5) Quais os efeitos das terceirizações? 6) Como enfrentar as terceirizações? 7) É interessante ampliar as hipóteses de terceirização interna? [...]

PL 4330 da terceirização: a quem interessa o empobrecimento da classe trabalhadora?

01/04/2015 // 5 comentários

Por Miguel Pereira. Sob o pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, forma triangular de se estabelecer relações de produção e de trabalho envolvendo uma empresa contratante, outra [...]

Por que dizemos não ao PL 4330

01/04/2015 // 4 comentários

Por Silvana Abramo (ANAMATRA). A terceirização é uma opção de organização empresarial para expandir o capital e aumentar lucros. Para os trabalhadores significa precarização dos contratos [...]

Terceirização: o risco de a Constituição de 1988 não valer para os trabalhadores

01/04/2015 // 2 comentários

Por Grijalbo Fernandes Coutinho. Tem sido enorme a pressão empresarial para o Estado autorizar a terceirização generalizada em todas as atividades econômicas. Não raro, até mesmo integrantes [...]

Terceirização para todos, bom para quem?

01/04/2015 // 10 comentários

Por Guilherme Guimarães Feliciano. A Presidência da Câmara dos Deputados anuncia, para os dias 7 e 9 de abril, a votação do Projeto de Lei n. 4.330-C/2004, da relatoria do Deputado Arthur [...]

A terceirização no setor público e a proposta de liberalização da terceirização pelo PL 4330

01/04/2015 // 6 comentários

Por Graça Druck.[1] O debate acerca da terceirização no Brasil está na ordem do dia há pelo menos 20 anos. Fruto de pesquisas acadêmicas e de informações sistematizadas por instituições [...]