PEC 241

A democracia sob censura: Golpe de Estado, nova era de dominação burguesa e horizontes da esquerda no Brasil

20/10/2016 // 2 comentários

Por Carlos Eduardo Martins / "Cabe às esquerdas buscar elementos comuns a partir de sua diversidade para se unificarem numa frente política, cultural e ideológica nacional-popular e antifascista. Trata-se da confrontação entre perspectivas civilizatórias num contexto de eclipse da democracia liberal burguesa." [...]

A PEC 241, a contrarreforma neoliberal e a Tragédia de Prometeu

19/10/2016 // 6 comentários

Por Giovanni Alves / "É importante entendermos a PEC 241 num contexto mais amplo do processo histórico. Ela se situa no bojo da reação neoliberal no Brasil, sendo ela a espinha dorsal da Agenda Infernal da coalização de direita que tomou de assalto o Palácio do Planalto. Ela sacramenta na Constituição Federal, a espoliação do fundo público pelo capital financeiro. Ao lado da Reforma da Previdência, que deve ocorrer logo a seguir; e da Reforma Trabalhista, levado a cabo pelo STF, algoz da CLT ao legislar a favor da terceirização e do negociado sobre o legislado, a PEC do Teto dos Gastos Públicos é o eixo principal da contrarreforma do capitalismo brasileiro. Enfim, mais uma vez, a classe dominante demonstrou ter verdadeira consciência de classe. " [...]

A crise do Brasil capitalista é maior do que a “guinada à direita”

18/10/2016 // 6 comentários

Por Osvaldo Coggiola / "A PEC 241 não pode ser desvinculada da reforma política que visa eliminar boa parte dos partidos políticos (visando principalmente à esquerda) sob o pretexto de sua multiplicação (35 atualmente, contra 27 em 2008) e da acentuação da repressão social, com a anunciada declaração do “estado de emergência” (policial e militar) em várias capitais e até no país todo, sem falar na abertura do filé mignon da economia nacional ao capital financeiro multinacional." [...]

A PEC 241 e o Estado

17/10/2016 // 10 comentários

Por Mauro Iasi / "A PEC 241 é um instrumento fundamental para manter o mesmo mecanismo que gerou a crise que ela agora diz querer enfrentar, para gerar um novo ciclo de 'crescimento' cada vez mais limitado e cada vez mais destrutivo que irá gerar uma crise ainda maior no médio ou curto prazo, como ficou comprovado em todos os países da Europa que seguiram este caminho e na Grécia onde tal alternativa gerou a catástrofe que agora se presencia. Temos que reagir e nos levantar agora, enfrentando decididamente estas medidas, ou pagaremos, nós e a próxima geração, um alto preço por nossa omissão." [...]

A aprovação do fim do mundo

17/10/2016 // 20 comentários

Por Maurílio Lima Botelho / "Não há nenhum sentido no argumento que apela para os “gastos exorbitantes” na defesa da PEC 241. Trata-se apenas de uma contenção orçamentária arbitrária, punitiva, contra uma parafernália fiscal que ainda possuía outros objetivos que não somente os de produzir dinheiro através de mais dinheiro. Mesmo que esses objetivos fossem apenas o da “administração da miséria” realizada pelo lulismo. No fundo, agora foi estabelecido que o sistema de tributação brasileiro tem como prioridade alimentar o monstro do capital fictício – o resto é prescindível." [...]

PEC 241: uma questão de poder

17/10/2016 // 9 comentários

Por Jorge Luiz Souto Maior / "Com o patrocínio da PEC 214, a posição adotada pelo presente governo, que revela, inclusive, as motivações que sustentaram o golpe, é a de entregar o poder estatal para conglomerados econômicos, que, inclusive, não são sequer nacionais e que, por consequência não possuem nenhum comprometimento com o desenvolvimento nacional. A PEC 241, retomando os tempos coloniais, pretende abrir ainda mais os espaços de poder em território nacional, para que possam ser ocupados por quem tiver maiores condições econômicas de fazê-lo. Então, se passar a PEC 241: bye bye, Brasil!" [...]

A PEC 241 é a contra-face da “defesa da família”

14/10/2016 // 12 comentários

Por Flávia Biroli. Fim de um ciclo democrático A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados no dia 10 de outubro, concentra duas investidas [...]

PEC 241: A ofensiva do capital

14/10/2016 // 9 comentários

Por Luis Felipe Miguel / "Entre as muitas medidas que revelam o programa que o governo ilegítimo de Michel Temer deseja implantar, a PEC 241 é a mais cristalina. A PEC é a tentativa de engessar as políticas do Estado brasileiro por vinte anos, isto é, por cinco mandatos presidenciais – feita por um presidente que não conquistou nenhum mandato. Há muito o que discutir na PEC, mas o principal talvez seja a falta de discussão. É uma proposta com enorme impacto na vida do país, mas foi simplesmente tirada de uma gaveta: não houve debate com a sociedade e não há debate no Congresso, em que a os parlamentares da situação, instruídos pelo governo Temer, estão apenas cumprindo o ritual, da maneira mais acelerada possível." [...]

Safatle: A PEC 241 e o verdadeiro descalabro nos gastos públicos

14/10/2016 // 3 comentários

Por Vladimir Safatle / "De fato, há um descalabro nos gastos públicos, mas certamente ele não vem dos investimentos parcos em educação, saúde, assistência social, cultura etc. Por exemplo, segundo dados da OCDE, o Brasil gasta 3.000 dólares por aluno do ensino básico, enquanto os outros países da OCDE – a maioria europeus e da América do Norte, entre outros – gastam, em média, 8.200 dólares. Na verdade, os gastos absurdos do governo não são com você, nem com os mais pobres, mas com o próprio sistema financeiro, que se apropria do dinheiro público por meio de juros e amortização da dívida pública, e lucra de forma exorbitante devido à taxa de juros brasileira. Uma dívida nunca auditada, resultante em larga medida da estatização de dívidas de entes privados." [...]

PEC 241, o Brasil de volta à senzala

13/10/2016 // 11 comentários

Por Guilherme Boulos / "Não se viu nada igual nos últimos 30 anos. A PEC 241 é o mais ousado ataque ao povo brasileiro desde a ditadura militar, violando a Constituição de 1988 precisamente naquilo em que ela pôde ser chamada de "cidadã". É uma verdadeira "desconstituinte", uma ode à desigualdade social." [...]