PEC 241

Um marco na história dos direitos das mulheres: a ação pela descriminalização do aborto e a Greve Internacional de 8 de março

08/03/2017 // 8 comentários

Flávia Biroli / "Neste momento especial, eu me uno e me solidarizo com mulheres brasileiras e de todo o mundo em suas lutas. Neste 8 de março, eu paro com voz crítica apontada para o capitalismo predatório, que nos rouba energia, tempo, saúde física e psíquica, os aparatos coletivos para a proteção e o cuidado, a possibilidade de que os afetos sejam bem-vividos em vez de nossos corpos serem violados pelo casamento (in)feliz entre neoliberalismo, machismo, homofobia e racismo." [...]

Reforma da Previdência, proteção ao mercado e desvalorização da vida

03/02/2017 // 10 comentários

Por Flávia Biroli / "O debate sobre a reforma da Previdência vem sendo apresentado pelo governo e pela mídia com ele alinhada como parte de um ajuste econômico das contas do Estado. Não é, no entanto, um problema técnico. Diz respeito ao modelo de sociedade que vamos adotar e ao tipo de proteção social que nela haverá para as pessoas. É, assim, um problema político de primeira ordem." [...]

Chamemos a coisa pelo nome: pilhagem, rapinagem, espoliação!

02/12/2016 // 7 comentários

Por Felipe Brito / "Chamemos logo a coisa pelo nome: pilhagem, rapinagem, espoliação! Vidrados e agarrados a essa coisa, os endinheirados e poderosos no Brasil insistem na tese segundo a qual o orçamento público do país não comporta a Constituição Federal de 1988 – o que, conforme já registrado, significa assumir, na prática, que uma enorme massa de mulheres e homens não cabe no Produto Interno Público (PIB) brasileiro. Nada além de uma monstruosa coerência com as coordenadas de uma formação social estruturada sobre séculos de escravidão, rapinagem de recursos naturais, que naturaliza o extermínio da juventude negra, pauperizada e moradora de favelas." [...]

PEC e Chapecó

01/12/2016 // 1 comentário

Por Ludmila Abílio / "As ironias do destino quiseram que no dia da votação da “PEC da morte” o mundo parasse para encarar a tragédia de um time de futebol brasileiro dilacerado. O acidente, lembrando Paul Virilio, nos devolve brutalmente a percepção histórica do que está naturalizado. Para o governo brasileiro, tamanho acontecimento não só não interrompeu o fluxo, como serviu de acelerador para desviar das tensões sociais. Desvio feito à base de Choque. Ao contrário da Colômbia, em Brasília as vidraças ainda contam mais que corpos vivos." [...]

Brasil 2016: preparando a (nova) gestão de uma crise permanente

11/11/2016 // 9 comentários

Por Edemilson Paraná / "A caixa de Pandora foi aberta, os males estão à solta, e se engana, portanto, quem espera estabilidade. O tempo da política se acelerou. Sem ingenuidade, e com muita perspicácia, a reorganização das esquerdas precisará tirar proveito dessas eventuais janelas de oportunidade para ganhar posições relativas." [...]

Os estudantes dizem não à PEC 55

03/11/2016 // 2 comentários

Espaço do Leitor / "No último dia 25 de outubro, em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 241 – mais conhecida como a Proposta de Emenda Constitucional da “desigualdade social” – enfatizada pelo governo, publicizada pelos especialistas, sobretudo apoiada por setores da imprensa, como a solução para o ajuste fiscal. Enviada ao Senado, a proposta, agora nomeada de PEC 55, caso também aprovada, instituirá um novo regime fiscal no âmbito do Orçamento Fiscal e da Seguridade da União pelos próximos 20 exercícios financeiros. Trata-se, segundo os defensores da PEC, de impor um teto aos gastos públicos. Para nós, estudantes, a PEC 55, ou melhor, da “maldade”, é um ultraje sem precedentes ao nosso já combalido estado de bem-estar social." [...]

Ocupar e resistir: entre o político e o pedagógico nas escolas ocupadas

02/11/2016 // 6 comentários

Por Camila Itikawa Gimenes / "Serão as ocupações de escolas, além dos acampamentos em praças no centro das cidades, a forma atual de insurgir-se contra o capital? Tendo em vista o fim do pacto de conciliação de classes, explicitado pelo impeachment de Dilma Rousseff, e com a primavera estudantil e o novo campo de lutas que se abre, haverá estabilidade política nos próximos anos? Qual será a resposta do neoliberalismo no Brasil e no mundo? Mais repressão e violência?" [...]

Dia 9/11: cereja do bolo ou gota d’água?

01/11/2016 // 1 comentário

Por Jorge Luiz Souto Maior / "No próximo dia 09 de novembro, o STF, que tem se mostrado extremamente ágil para julgar questões trabalhistas no ano 2016, vai colocar em pauta a questão da ampliação ilimitada da terceirização...." [...]

Transição à ditadura

28/10/2016 // 15 comentários

Por Luis Felipe Miguel / "Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo – a palavra “ditadura” pode parecer excessiva, mas é exatamente disto que se trata." [...]

A PEC 241 e a blindagem constitucional da hegemonia rentista

25/10/2016 // 4 comentários

Por Rodrigo Castelo / "A PEC 241, apelidada carinhosamente de #PecDoFimDoMundo, surge como o maior símbolo de uma inflexão na nova fase do capitalismo dependente brasileiro. Em poucas palavras, com esta nova legislação o governo define como prioridade o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Hoje, caso a PEC 241 seja aprovada, a margem de disputa do fundo público em favor do trabalho será nula!" [...]