A ontologia do ser neoliberal

Foto: fikry anshor (Unsplash).

Por Douglas Barros

Falar em neoliberalismo pode mais atrapalhar do que esclarecer e, no entanto, não dá para ignorar que ele aparece como mais uma – talvez a última – figura do capital. A passagem da sociedade fordista à empreendedora carecia da anuência dos seus subordinados e, com efeito, uma tecnologia da gestão teria que ser desenvolvida de maneira inédita. Mas o que eu estou dizendo quando digo figura do capital? Numa torção hegeliana, estou lendo o capital como espírito. Como assim?

Em Hegel temos a experiência da consciência rumo ao saber absoluto, para tanto, são muitos os seus percalços que lhe frustam. As figuras da consciência mudam, embora ela se mantenha e mantenha seu impulso durante toda a jornada. Pois bem, também o capital aparece como essa consciência que se realiza enquanto espírito, ele passa por diversas mudanças de figuras, mas mantém inalterado seu impulso. Quem me dera ter pensado isso de maneira inédita, mas, devo a Boltanski e Chiapello essa ideia do capital como espírito (ainda que ambos estejam bem afastados dessa noção hegeliana, estão muito mais próximos de Weber, eu diria). 

Necessitamos levar em consideração que o fordismo – cujas fronteiras entre empregado e empregador eram delimitadas claramente, cuja norma era posta como central, policiada por encarregados e gerentes, cuja prática era estabilizada pelo contrato trabalhista – cede espaço para uma nova gestão. Uma nova figura que precisaria ultrapassar os limites da anterior. Nela “o ciclo fordista-taylorista poderia ser revisto como um regime de alienação em tempo parcial”.¹ Na nova figura, o tempo precisa ser globalmente colonizado² e isso será possível com a tecnologia da informação – smartphones e popularização da Internet – quando a difusão da imagem atinge uma escala totalitária num regime de alienação em tempo integral.  

Com essa nova figura do capital, a rigidez contratual, a cronologia temporal e as delimitações claras precisarão ser tolhidas para que a flexibilização se torne o leitmotiv da vida e cause um engajamento ativo por parte dos sujeitos. A formação dará espaço à especialização e o indivíduo precisará correr atrás da técnica buscando fortalecer o currículo para se encaixar em algum lugar.

Na nova figura, alguns mandamentos deverão ser seguidos: concorrência, eficácia e satisfação se tornarão palavras de uso comum. Aliás, a concorrência entre empresas se torna uma concorrência entre indivíduos que precisam provar sua eficiência para satisfazer a necessidade da empresa que será vista como uma família. Por isso o neoliberalismo, mais do que uma ideologia, se verte numa racionalidade;³ carecia romper com os vínculos arcaicos da dominação anterior e se projetar com uma nova forma governamental na qual o engajamento ativo do sujeito se desse pela construção de um imaginário coletivo mediado pela relação social empreendedora.

O trabalho de Dardot e Laval nos dá um quadro interessante; é possível observar os meandros de uma forma de controle que se exerce de maneira integral na vida social: uma gestão que enforma uma cosmovisão e inclui, nas formas de subjetivação, o desejo pela norma. Entender esse processo nos leva a apreender as formas da gestão social que reconstituem identidades, excluídas do processo de modernização fordista, através das identificações fornecidas pelos aparelhos estatais.

O ponto crítico é a descoberta que, apesar da crise – ou ainda por causa dela –, o neoliberalismo, como racionalidade, efetua uma mudança na forma de acúmulo de capitais através da financeirização, da precarização do trabalho e da interconexão propiciada pela revolução tecnológica. Ou seja, embora fruto contingencial das crises, ele, enquanto nova figura do espírito do capital, consegue redefinir o papel das instituições e reduzir o Estado a regulador e gerente: “não é apenas uma crise de acumulação, ele é uma resposta a uma crise de governamentalidade”.⁴ Sem essa conclusão – perdendo as referências das mudanças internas da gestão do capital global – não conseguimos entender como, apesar da crise social, o capital continua se mantendo, mesmo ficcionalizando-se cada vez mais em especulação e bolhas financeiras (jobless growth).

“Ah! essa nova figura do capital!” é preciso entendê-la como uma forma de (in)gerência radicalmente prática e ativa: uma inteligência que, aliás, teve o engajamento ativo de muitos intelectuais. Para as correntes ordoliberais, neoliberais ou liberais sociais, o mercado (como espírito) esteve pressuposto em toda ação humana atingindo seu pleno desenvolvimento através do capitalismo. O mercado estava pressuposto desde à época das sociedades caçadoras-coletoras no vale do rio Yangtzé e enquanto tal desde sempre nos relacionamos a partir da competitividade. É aqui que se localiza uma nova forma de organizar a subjetividade que será naturalizada pelos meios de comunicação: o sujeito é sujeito da concorrência.

Com o engajamento ativo de diversos pensadores, com a disputa da história a partir de um ponto de vista do mercado, com a naturalização da ideia de concorrência como ânimo dessa mesma história, o neoliberalismo operou uma ontologia do ser social empreendedor: “A concorrência não é considerada, então, como na economia ortodoxa, clássica ou neoclássica, uma condição para o bom funcionamento das trocas no mercado, mas, a lei implacável da vida e o mecanismo do progresso por eliminação dos mais fracos”.⁵ É necessário portanto mudar a relação imaginária que enforma o ser social. É preciso, naturalizar a adaptabilidade lamarckiana à revolução permanente do capitalismo.

A revolução cultural capitalista

Desde o colóquio de Lippmann,⁶ o neoliberalismo foi tratado como uma revolução cultural. “Essas políticas devem chegar ao ponto de mudar a própria maneira como o homem concebe sua vida e seu destino a fim de evitar os sofrimentos morais e os conflitos inter ou intraindividuais.”⁷ Esse objetivo, segundo os teólogos neoliberais, atingimos pela tomada de consciência de que a competição melhora a espécie. Em particular, mediante uma aplicação sistemática do desempenho previsto em toda ação humana. Medir o desempenho e melhorá-lo através de números, eis a utilidade da ciência. O essencial é que na conclusão da força empenhada pelo sujeito seja proporcionada uma experiência de satisfação. A arte do governo se torna central, evidentemente, sem a política que até aqui só serviu para fortalecer egos e ideologias. Melhor: é preciso confundir política com gestão.

Essa mudança deverá se operar também no entendimento da própria regulamentação do mercado. O laissez-faire, sustentado por Adam Smith, foi um trunfo ingênuo esgotado pela falta de judicialização capaz de organizar a concorrência de modo universal através do direito privado. 1929 foi o fim da ingenuidade e, em todo caso, marcou a grande virada: a práxis neoliberal se sustentaria na síntese entre governo e economia tornando o Estado um grande articulador da intervenção pública centrado na concorrência mercadológica: um manager. Pressuposto desde a origem da humanidade, mais do que um elemento de sociabilização humana, o mercado – enquanto espírito – possibilitou o avanço humano, basta, portanto, ao Estado o papel de regulador técnico das finanças e concorrência, o resto… o espírito resolve.  

Para a batalha das ideias, os intelectuais neoliberais preparariam uma disputa semântica afim de elaborar um imaginário coeso arrogando-se liberto das ideologias (evidentemente, nada mais ideológico). Pensar-se a si como uma filosofia impregnada de processos históricos-econômicos fornecendo aos problemas respostas no quadro do espírito capitalista; “longe de negar a necessidade de um quadro social, moral e político para melhor deixar funcionarem os mecanismos supostamente naturais da economia de mercado, o neoliberalismo deve ajudar a redefinir um novo quadro que seja compatível com a nova estrutura econômica”.⁸ E assim o neoliberalismo conseguiu se tornar uma figura que, mais do que fornecer os enlaces mercadológicos, forneceu a estrutura de organização subjetiva. E no exercício de ganhar corações e mentes, os intelectuais do neoliberalismo ousaram lutar e ousaram vencer.

Era preciso construir uma visão de mundo capaz de orientar a prática e também a cognição dos indivíduos, para tanto era preciso mobilizar o ódio contra aqueles que eram contrários à sociedade de livre mercado. Atacar as formas coletivistas se tornou o exercício central de defesa da liberdade uma vez que, num hegelianismo de direita ao revés, o mercado é supostamente a melhor e mais desenvolvida forma de socialização já vista na experiência humana. Nesse quesito, nenhum outro teólogo do mercado foi mais importante que Hayek.

Por mais irônico que soe, a publicização das ideias neoliberais de Hayek ou Friedman tiveram suas lições retiradas da prática militante socialista. Com um aparato filosófico considerável, eles rapidamente opuseram a ideia de liberdade à de socialismo planificado. Hayek nunca considerou o socialismo igual ao fascismo, mas pior: “Sem dúvida, a promessa de maior liberdade tornou-se uma das armas mais eficazes da propaganda socialista […] essa convicção apenas intensificaria a tragédia se ficasse demonstrado que aquilo que prometiam como liberdade era, na realidade, servidão”.⁹

Como ideólogo, atou-se de maneira profunda aquilo que odiava. Era preciso não só atacar o socialismo, como inimigo da liberdade, mas redefinir o sentido de liberdade: liberdade é concorrência. O retorno à “livre” competição é a melhor forma de autonomia para Hayek. Nesse discurso, orientador de novas práticas e ideias, o homem se evade e se acha a cada dia com autonomia para se autogerir. Não espera nada e nada lhe será dado. Tudo deverá ser conquistado com a melhoria de suas capacidades concorrenciais e do seu desempenho por meio de uma rigorosa autodisciplina.

Sendo o mercado supostamente a única forma de manutenção da liberdade era preciso tornar os indivíduos sujeitos de mercado. Quer dizer, empreendedores formados a partir de um espaço social administrado. Com efeito, não só os aparelhos estatais deveriam organizar a cosmovisão concorrencial, como todo o mundo da cultura deveria a ele se submeter: naturalizar a prática da concorrência através da avaliação do desempenho fornecido pela quantificação das especializações passou a ser o padrão necessário da nova dinâmica social.

Mais do que uma ideologia, a cosmovisão daí nascida é uma teologia que cobra seu tributo de fé, não é simplesmente que “não há alternativas”, mas que a melhor alternativa foi encontrada e é a da livre concorrência. Por isso, a luta contra os intelectuais é declarada por Hayek, pois os intelectuais, com sua “ética romântica”, atravancavam o livre desenvolvimento do mercado responsável pelo equilíbrio social. Esses marcuseanos e adornianos que vivem a reclamar são empecilhos ao convencimento de que, em matéria de evolução social, o livre-mercado não só forneceu a melhor experiência de vida humana, basta olhar para a história, como o progresso se deu em todas as áreas: hoje se vive mais e se tem mais acesso à saúde e educação. O resto, diria Hayek, “são choros de intelectuais românticos inconformados!”

Assim, nessa revolução cultural, era preciso não convencer, mas fazer sentir que o mercado era a melhor alternativa. E em muito pouco tempo, o horizonte neoliberal se tornou posto como algo natural: currículos, provas, entrevistas e centralidade do Eu como fonte de rentabilidade foram as suas marcas distintivas. Cada vez mais se passou, portanto, para uma individualização das desigualdades sociais.¹⁰ Não há contradição, ou melhor, as novas contradições, se houver, é por culpa dos sujeitos que não se esforçam o suficiente.

Uma global religião secular é organizada tendo o shopping como templo, a autoajuda como auditus fidei e os técnicos do mercado como intellectus fidei.  Ter é a imagem da vitória, ser incluído no espaço de visibilidade do mercado é o trunfo do vencedor. Se conclui o Estado espetacular, ele permanece “apesar de tudo, um Estado que como todo Estado, se funda não em um laço social, do qual seria a expressão, mas na sua dissolução”.¹¹ Essa dissolução de laços sociais tem sua potencialidade explosiva na forma curricular na qual se reduz à vida de bilhões de indivíduos à quantificação algorítmica e concorrencial dilapidando uma a uma as conquistas sociais.

Assim, na novíssima sociedade empreendedora era preciso dar um novo sentido à democracia que passa a ser sinônimo de soberania de consumidores delimitada por regras claras de comportamento no cenário concorrencial. “Obviamente, os indivíduos são ligados entre si por ações econômicas nas quais intervêm tanto como produtores quanto como consumidores”, essa liberdade do consumo se torna, entretanto, uma paixão: temos o dever de exercê-la para elevar conosco a sociedade. Então o indivíduo compreende o sentido de sua missão.

A sagacidade do pensamento neoliberal reside no fato de que as formas de administração, que se articulam à sua visão de mundo, não são apenas dirigidas contra o indivíduo, ele próprio é formado por elas e as aplica. Diferente do período fordista, cujo domínio se fazia de maneira unilateral e coercitiva, o indivíduo que nasceu no neoliberalismo é convidado a se engajar na sua própria dominação. Aqui um revés orwelliano é relembrado: disciplina é liberdade.¹²

Num cenário no qual tudo se tornou concorrência, a única arma do indivíduo é a necessária disciplina de se autoadministrar e com seu esforço se destacar dos demais. Analisar seu desempenho, cronometrar o tempo gasto e observar sua saúde. Nesse caso, os mecanismos disciplinadores formam diretamente os indivíduos aderindo às formas de subjetivação. O paradoxo é que quanto mais esse indivíduo concebe sua posição, como a de um agente autônomo, mais se prende nas formas de disciplina. Aqui se revela o caráter utópico do neoliberalismo, que é também uma das chaves de sua força: ele é também uma utopia que grita liberdade e justiça só que por meio da mercadoria e da vida regulamentada pelo mercado.

O neoliberalismo e o Estado

Não é à toa que centenas de jovens e adultos o adotam como sentido de vida; concorrer com o outro, atribuir-se valor, por meio de uma matriz curricular rentável é fundamental. A ideia de ser um vencedor e não um “loser” se traduz num apego apaixonado às formas de disciplina que sustentam o discurso neoliberal através da erotização do consumo e do fetiche da mercadoria. A elevação do currículo, como critério central no âmbito da concorrência, individualiza todos os problemas de ordem social.

E, assim, todas as áreas sociais tornam-se uma empresa, bens públicos devem apresentar eficácia no oferecimento dos serviços e o Estado deve ser um manager que gera confiança nos investidores: “a principal crítica que se faz ao Estado é sua falta global de eficácia e produtividade no âmbito das novas exigências impostas pela globalização.”¹³ A gestão da população, o olhar sempre voltado para o balanço interno e a atenção às receitas se tornam um mantra para a direita e para a esquerda políticas que abandonam a política em nome da gestão.

O Estado é convidado a adotar amavelmente as regras de eficácia das empresas privadas, deve ser uma arma de atração de investimentos estrangeiros regulando formas de competição no quadro local que estejam em sintonia com o quadro global. E é nessa dinâmica que a política é substituída pela pós-política. A arte de governar se torna a arte de estabelecer um Estado concorrencial seguro para os investimentos; respeitar as condições da gestão e atentar-se para os fluxos comerciais e financeiros. Integrar-se de maneira “sadia” ao mercado mundial respeitando suas regras. “Da mesma forma que os gerentes das empresas foram postos sob vigilância dos acionistas no âmbito da corporate governance predominantemente financeira, os dirigentes dos Estados foram colocados pelas mesmas razões sob o controle da comunidade financeira internacional”.¹⁴

O que está pressuposto à mudança no Estado é a globalização como uma racionalidade concorrencial que transformou os espaços regulativos das economias nacionais e os adequou às regulações do mercado global. O Estado é transformado em agente e os seus governantes em observadores da boa governança. Integrado na cadeia global de superestrutura financeira, os governos locais, com os aparelhos estatais, incluindo os bancos federais, tornam-se agentes ativos na consolidação de rentabilidade da vida social interna às nações.

A valorização fictícia torna os títulos financeiros a forma de ganhos compensatórios, e isso inclui o tesouro dos países que precisa transparecer segurança para os investidores. O Estado se torna fonte de renda e lucro passando a ser operado tal qual uma empresa. A naturalização desse processo informa quão vitoriosa e afortunada foi a trajetória do pensamento neoliberal na prática que refundou o percurso da economia global. Virtù e fortuna se encontraram de maneira que nem Maquiavel ousara sonhar!

O resultado mais infeliz desse entrecruzamento convergente foi sem dúvida alguma o de instigar a forte individualização dos fenômenos sociais. Muito mais sofisticada que a era fordista – na qual o corpo do senhor (patrão) ainda se pronunciava no espaço de convivência e marcava sua diferença em relação ao escravo (empregado) – agora a dominação impessoal, introjetada desde à infância do indivíduo pela sociedade do espetáculo, torna o senhor inerente à subjetividade do escravo.

O senhor e escravo se fundem na consolidação do sujeito empreendedor. O colaborador impõe sua própria regra condicionada pelo espaço competitivo e, por isso, acredita ser autônomo e autossuficiente. Seus sofrimentos, suas dores e suas angústias serão vistas por si mesmo como uma fraqueza intolerável no ambiente da concorrência universal. Também as desigualdades, a pobreza e a miséria serão vistas como um fracasso e não como um problema social.

O neoliberalismo é a resposta a um desdobramento das contradições do capitalismo que acompanharam as transformações sociais do século XX. Por que se reafirmar isso? Para não se esquecer que a atualidade neoliberal é produzida pela forma como o capitalismo se organiza num estágio de crise permanente. Então, ele é um resultado da crise e a tentativa de resposta nos marcos da possibilidade de contínua valorização do capital. É efeito e não causa de si. De fato, a figura mais elevada do espírito do capitalismo porque sútil em sua dominação.

Notas
¹ Cf. ARANTES, P. E. O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a era da emergência. São Paulo: Boitempo, 2014, p. 103
² Cf. POSTONE, M. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. Tradução Amilton Reis, Paulo Cézar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2014.
³ DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
⁴ DARDOT; LAVAL, 2016, p.26.
⁵ DARDOT; LAVAL, 2016, p.53.
⁶ Foi organizado em 1938 em Paris, às vésperas da Segunda Guerra, para tentar dar respostas ao fracasso da economia clássica e à falência da ideia de laissez-faire. Estavam presentes  Friedrich Hayek, Ludwig von Mises, Raymond Aron, Robert Marjolin, Louis Rougier, Jacques Rueff dentre outros.
⁷ DARDOT; LAVAL, 2016, p. 91.
⁸ DARDOT; LAVAL, 2016, p.91.
⁹ HAYEK, F. A. O caminho da servidão. São Paulo: LVM editora, 2022.
¹⁰ Na sociedade do risco neoliberal há uma inversão dos problemas sociais, cada vez mais eles são atribuídos aos fracassos individuais e não à lógica exploratória da sociedade do capital (Cf. ULRICH, B. Sociedade de risco: rumo a outra modernidade. Tradução de Sebastião do Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011).
¹¹ AGAMBEM, G. Meios sem fim: notas sobre a política. Tradução Davi Pessoa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017, p.84.
¹² ORWELL, G. 1984. Tradução Heloisa Jahn e Alexandre Hubner. São Paulo: Companhia das letras, 2009.
¹³ DARDOT; LAVAL, 2016, p.273.
¹⁴ DARDOT; LAVAL, 2016, p.276.

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Douglas Rodrigues Barros é psicanalista e doutor em ética e filosofia política pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Professor filiado ao Laboratório de experiências coloniais comparadas, ligado ao Instituto de História da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor na pós-graduação em filosofia da Unifai. Investiga principalmente a filosofia alemã conjuntamente com o pensamento diaspórico de matriz africana e suas principais contribuições teóricas no campo da arte e da política. Escritor com três romances publicados, também é autor dos livros Lugar de negro, lugar de branco? Esboço para uma crítica à metafísica racial (Hedra) e Hegel e o sentido do político (lavrapalavra).