Décio Saes: renovação e atualização da teoria política marxista

Por Angelita Matos Souza e Danilo Enrico Martuscelli

É com muita satisfação que apresentamos a segunda edição do livro República do capital: capitalismo e processo político no Brasil, de Décio Azevedo Marques de Saes. A primeira edição reunia um conjunto de sete artigos acompanhados de uma introdução geral que abordavam os seguintes temas: o caráter da revolução política burguesa no Brasil, a natureza e as mudanças das formas de Estado e de regime político no país, o papel do Estado e dos conflitos de classes no processo político nacional em diferentes contextos históricos, abrangendo desde a conjuntura da transição do escravismo moderno para o capitalismo até os governos neoliberais dos anos 1990.

A obra destaca-se pelo amplo panorama apresentado sobre as mudanças político-institucionais e os conflitos de classe do período republicano, vindo a estabelecer uma série de teses e conceitos sobre a formação social brasileira, inspirados em uma leitura original do marxismo estrutural de Louis Althusser e Nicos Poulantzas. Em confronto com outras perspectivas teóricas influentes no debate político-intelectual brasileiro, as interpretações do Brasil presentes nos capítulos aqui reunidos dão continuidade a trabalhos precedentes do professor Décio Saes, tais como: o livro resultante de sua tese de doutorado intitulada Classe média e sistema político no Brasil, lançado pela editora T. A. Queiroz em 1985, e a obra seminal correspondente à sua tese de livre-docência e que se tornou uma das referências incontornáveis para abordar o tema da revolução burguesa no Brasil: A formação do Estado burguês no Brasil (1888-1891), publicado pela editora Paz e Terra, também em 1985.

Na presente edição, mantivemos os artigos publicados na primeira, porém sua disposição foi alterada com vistas a realizar uma espécie de agregação por blocos temáticos. Certamente, o leitor encontrará intersecções entre temas e problemas de pesquisa ao realizar a leitura do livro na íntegra, mas consideramos importante fazer essa agregação para fins de exposição didática.

Além disso, foram inseridos nesta edição seis textos que não compunham a edição anterior, configurando assim uma versão significativamente ampliada do livro. Mantivemos a Introdução da primeira edição e os capítulos reunidos em blocos temáticos foram organizados da seguinte maneira:

Bloco 1. Revolução burguesa no Brasil. Capítulos: “A participação das massas brasileiras na revolução antiescravista e antimonárquica (1888-1891)”, publicado no primeiro número da Revista Brasileira de História em 1981; “Florestan Fernandes e a revolução burguesa no Brasil”; e “A evolução do Estado no Brasil (uma interpretação marxista)”, textos estes que já haviam sido publicados na versão original do livro;

Bloco 2. Balanço dos impactos da revolução burguesa no Brasil na configuração político-institucional e econômica do período republicano. Capítulos: “Capitalismo e processo político no Brasil: a via brasileira para o desenvolvimento do capitalismo”, publicado no Boletim Campineiro de Geografia em 2016; “Democracia e capitalismo no Brasil: balanço e perspectivas”, presente na primeira edição; “A questão da evolução da cidadania política no Brasil”, lançado pela revista Estudos Avançados em 2001; e “Direitos sociais e transição para o capitalismo: o caso da Primeira República brasileira (1889-1930)”, publicado em Estudos de Sociologia em 2006.

Bloco 3. Classes e conflitos de classe na longa história da política brasileira (1889-1989). Capítulos: “Estado capitalista e classe dominante”, publicado na revista Crítica Marxista em 2001; “Classe média e política no Brasil (1930-1964)”, que compõe o volume 10 da coleção História da Civilização Brasileira, organizada pelo historiador Boris Fausto; além do artigo já publicado na primeira edição do livro: “Estado e classes sociais no capitalismo brasileiro dos anos 70/80”;

Bloco 4. Da transição ao regime democrático na década de 1980 à política neoliberal nos anos 1990. Capítulos: “A questão da transição do regime militar à democracia no Brasil”; “A política neoliberal o campo político conservador no Brasil atual”; e “Populismo e neoliberalismo”, todos eles publicados na versão original do livro.

Não poderíamos finalizar essa apresentação sem prestar alguns agradecimentos. Em primeiro lugar, ao nosso grande mestre, professor Décio Saes, figura central à formação de diversas gerações de estudantes, pesquisadores, professores e militantes políticos, bem como à renovação e atualização da teoria política marxista e à difusão da teoria crítica sobre o capitalismo brasileiro desde o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

O professor confiou-nos a tarefa de elaborar essa apresentação e agradecemos sua generosidade. Também gostaríamos de agradecer a iniciativa de republicação desta obra pela editora Boitempo, especialmente a Ivana Jinkings, por acolher a proposta de publicar uma versão ampliada do livro.

---

República do capital: capitalismo e processo político no Brasil é uma análise cuidadosa e multidisciplinar da história política e econômica do Brasil do final do século XIX até os dias atuais. A obra do cientista político Décio Saes ganha uma nova edição revista e ampliada, com a adição de seis novos textos.
 
O caráter da revolução política burguesa no Brasil, a natureza e as mudanças das formas de Estado e de regime político no país, o papel do Estado e dos conflitos de classes no processo político nacional em diferentes contextos históricos, abrangendo desde a conjuntura da transição do escravismo moderno para o capitalismo até os governos neoliberais dos anos 1990 são alguns dos temas tratados na obra. A originalidade deste trabalho de Décio Saes está em vincular política e economia num livro provocante, que nos ajuda a entender a formação daquela que Lima Barreto um dia definiu como a “república das Bruzundangas”.
 
A obra perpassa dimensões institucionais, comportamentais e ideológicas do processo político brasileiro. Com nova organização, os textos foram dispostos em blocos, para facilitar intersecções entre temas e problemas de pesquisa.

A República do capital: capitalismo e processo político no Brasil, de Décio Saes, tem apresentação de Angelita Matos Souza e Danilo Enrico Martuscelli, e capa de Isabella Teixeira.

***
Angelita Matos Souza é cientista política e professora no Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Unesp. Autora, entre outros livros, de Dependência e governos do PT (Appris). 
Danilo Enrico Martuscelli é professor de ciência política na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e editor do blog marxismo21.