O que significa o fetichismo da mercadoria?

Por Douglas Rodrigues Barros

Talvez uma forma de sedimentar na alma do desocupado-leitor os significados que constituem a noção de fetichismo esteja no retorno aos seus fundamentos. Contudo, no desejo social pelo instantâneo, espraiado pela dopamina diante dos dispositivos, é provável que essa exigência soe tresloucada. Cabe a mim, desocupado-escriba, fornecer um atalho, mais ou menos conhecido por outros escribas do século passado, manifesto sobretudo pelo carisma do marxismo heterodoxo. Afinal, o único que realmente vale a pena.

E por falar em carisma, é conhecida a relação profundamente religiosa inerente à ideia de fetichismo da mercadoria. Atente-se: tudo começa pelo debate da religião que naquela Alemanha – que não era propriamente uma Alemanha, mas várias – era político. A figura de proa desse debate residia num judeu hegeliano, poeta bem sucedido e dos bons, chamado Heine! Pensando bem, voltemos a outro judeu, Eduard Gans, que conheceu Hegel quando chegou em Berlim por volta de 1815, e além de jurista era também um competente filósofo. Ele se tornou presidente da Associação de Cultura e Ciência do Judaísmo e seu trabalho teórico consistia em se debater naquilo que constituía a identidade europeia na sua relação de exclusão à judaica (Ah, essa tal de identidade!).

Eduard Gans, amigo de Heine, deteve uma profunda influência na concepção de Hegel para pensar o judaísmo como uma religião da liberdade.¹ Assim, longe de ser um debate de ascetas teólogos, a questão da religião assumia um tom imanentemente político numa sociedade atrasada em relação à modernidade. Tratou-se, no primeiro momento, da busca por entender qual religião respondia aos imperativos da liberdade em consonância às transformações histórico políticas. Claro, para muitos alemães o protestantismo constituía a vanguarda até Feuerbach mandar pelos ares essa perspectiva.

Antes dele, porém, David Strauss lança em 1836 um livro chamado A vida de Jesus que trazia contribuições para pensar o cristianismo sob novo enfoque. Nele Strauss tocou em algo fundamental na filosofia hegeliana que remonta a Lessing: a demonstração da realização do sentido do cristianismo sugeria uma liberdade genérica ocorrida na realidade histórica. Remonta a Lessing porque não importa mais o texto bíblico senão a Ideia. É ela a força motora que dota a história de sentido e finalidade. Essa finalidade é a realização da liberdade.

Mas, – enquanto vou competindo por sua atenção com a aba ao lado – permita-me reformular o caminho: Heine – voltemos a ele – foi a figura que praticamente abriu a treta na cisão interna ao hegelianismo: o que ficaria conhecido como hegelianismo de esquerda e de direita. Pensando os efeitos artísticos à ascensão do protestantismo, Heine chega a um conceito de literatura moderna que leva em consideração o imbricamento entre o subjetivo e o objetivo: um momento no qual “a individualidade e o ascetismo predominam”.² O maior sintoma do prosaísmo moderno, foi para a geração da qual Heine era figura de proa, a tradução da bíblia por Lutero. A treta surge quando a Ideia de liberdade se torna ausente na realidade histórica.

Daria para esticar o chiclete até Lessing, mas basto-me afirmando que parte dessa geração, herdeira de Hegel e encabeçada por Heine, provoca uma torção: enxerga o cristianismo como uma Ideia (Idee) que havia fracassado e permitido sacrifícios incalculáveis à humanidade. No entanto, à ideia da morte de Deus se sucede a pergunta: qual deus se assentaria no trono? Seria possível uma realidade social em que se superasse os cuidados da organização hierárquica e que dependesse unicamente do conhecimento e da Bildung (formação) consolidando liberdade ao sujeito?

Heine, um poeta famoso e perseguido, proibido de por os pés na Prússia, carregando no currículo o judaísmo e um socialismo particular sabia que: “o vetusto Jeová se prepara para morte” e no patíbulo lhe aguardou Kant, Fichte e o idealismo alemão. Os ecos disso não passariam indiferentes a outro hegeliano de esquerda; Feuerbach, e, claro, ao mais moço da turma de olhar atento com matiz curioso: Karl Marx.

O passo dado por ele, através das contribuições feurbachianas, foi o de pressentir que se o fetichismo religioso se tornava um panteísmo espinosano na Alemanha é porque havia se transfigurado num outro fetichismo. Ora, se Deus havia morrido, não se podia esquecer da ressureição. Eis a gênese do venturoso conceito: é no interior desse profundo debate que se começam as ruminações sobre o fetichismo da mercadoria. Ora, ora, meu caro desocupado-leitor, temos uma primeira pista: o fetichismo da mercadoria é inseparável da elaboração do fetichismo religioso.

O jovem Marx descobrindo o novo deus

Se Heine foi o pontapé, o encontro com o pensamento de Feuerbach definirá o modo pelo qual o jovem Marx vai ler a economia política. É da Essência do cristianismo, de 1841,³ que ele retira um conceito caro: a alienação.⁴ Se, para Feuerbach, era Cristo que dava valor ao homem, no rearranjo, governado pela forma de sociabilidade do capital, para o jovem Marx, é o dinheiro que, reduzindo as relações sociais ao império da quantificação, torna-se o agente. A alienação é vista, nesse primeiro momento de sua produção, como a obliteração daquilo que forja as relações internas à produção da vida social. A forma monetária, realizada pela redução que a troca efetiva, impede o reconhecimento do indivíduo enquanto produtor. A própria vida social, governada por essa abstração quantitativa, torna-se o campo da alienação.

Marx ainda pensa a ideia de alienação como uma não-consciência das ações que se desenvolvem por detrás das costas dos indivíduos. Só mais tarde, no seu retorno a Hegel n’O capital, ele se dará conta de que a abstração promovida pela alienação se tornou o objeto constitutivo da própria realidade. Quando, isento desta ingenuidade própria ao marxismo vulgar, ele se tornará o intérprete dos fenômenos sociais organizados a partir do fetichismo da mercadoria. O interesse para nós, nesse moço tateando o labirinto, é sua chegada à conclusão que o dinheiro havia se convertido no leitmotiv da sociabilidade adquirindo a mesma posição do fetichismo religioso: se por meio do Cristo o homem realizava sua essência, em Feuerbach, no jovem Marx, essa essência – as relações sociais – será realizada pelo dinheiro.

Aqui, um membro da sagrada família uspiana me é fundamental: outro jovem, Giannotti, que, ao estabelecer o caminho que leva Marx ao fetichismo da mercadoria, repara que “o dinheiro é a atividade alienada cujo valor, entretanto, adquire realidade exclusivamente do fato de vincular propriedades privadas, passando a mediação entre os homens a ser medida pela mediação alienada, pelo dinheiro.”⁵

Calma! Respire e perceba desocupado-leitor: para o jovem Marx, o valor se estabelecia na vinculação entre propriedades privadas a partir da produção visando a troca da mercadoria por dinheiro,⁶ ou seja, Marx ainda está às voltas com uma noção de valor preso ao valor-de-uso nos limites de uma alienação cuja estrutura é feuerbachiana. Ele ainda não enxergava o valor como quantificação indiferenciada de trabalhos mensuráveis encarnados na forma mercadoria. A ideia de alienação ainda é aquela de alheamento que impede de chegar à verdade substancial que reside no “Ser”, distinguindo no produto um valor natural porque não tinha chegado à revolucionária noção de forma mercadoria. É como se o jovem Marx, vendado por Feuerbach, apertasse as bochechas do novo deus tentando adivinhar-lhe a face.

Aos poucos, porém, Marx vai se ligando que o fetichismo, mesmo o religioso, não era simplesmente algo que inverte as relações concretas – aquela tendência feuerbachiana de atribuir a Deus o que é do homem – ele percebe que essa atribuição é fundamental para a própria reprodução das relações sociais. Gosto de dizer que, nesse ponto, o Marx maduro rompe com aquele iluminismo humanista, muito presente em seus amigos do café dos doutores, para observar o quanto a concretude delimita as formas de idealizações sociais que se retroalimentam e organizam sentido à ação dos sujeitos. E, claro, o fetichismo da mercadoria terá um papel fundamental para o desnudamento desse caráter.

Enfim, o fetichismo da mercadoria

Sob preocupações aparentemente neutras, camufladas em problemas teológicos, agitava-se uma ideia tão indispensável à produção de uma interpretação quanto a revelação da realidade. É no interior delas que Marx irá fazer uma das mais instigantes perguntas: qual é a forma elementar da produção capitalista? Se for o capital, no que consiste? A simples aparência do capital é que ele é dinheiro e mercadoria ao mesmo tempo, só que o dinheiro é também uma mercadoria. Então o capital é também uma mercadoria que, diferente de todas as outras, pode ser infinitamente acumulado graças ao seu caráter de quantificação abstrata.  Mas, o que possibilita que o dinheiro se torne capital? É o valor, estúpido!

Na maturidade, Marx chega à distinção existente entre valor-de-uso e valor como expressões do duplo caráter do trabalho que, por um lado, aparece como atividade particular produtora da satisfação e, por outro, traz em sua produção o valor como atividade universal.⁷ O valor é a condição de realização do produto como mercadoria. O que significa também que a produção do valor é a produção da própria existência social sob o império da mercadoria. Mas vamos com calma!

Como o valor se processa? Para responder essa questão, é melhor que se faça outra: o que é uma mercadoria? 1) A mercadoria não pode ser confundida com um mero produto pois se determina pelo duplo caráter encarnado nela: valor-de-uso e valor – cuja potencialidade é se tornar um valor de troca; 2) o valor de uso sequer pode ser visto como uma categoria econômica, e; 3) é na troca que a mercadoria emerge e sua aparição está condicionada por algo que possibilite essa troca (o valor encarnado no processo de produção).

Uma nova pergunta: qual a condição de possibilidade para a troca de diferentes produtos que enquanto valores de uso permanecem incomensuráveis? O valor. E o que delimita esse valor? O trabalho que o produziu! O trabalho mensurado na duração e, portanto, na quantidade de dispêndio compõe o valor sem consideração pela forma específica em que o tempo foi gasto. Esse é o famoso trabalho abstrato: uma quantidade determinada de trabalho humano indiferenciado contido numa mercadoria e tacitamente mensurável.

A sutileza metafísica vem do fato que o valor-de-troca se relaciona à forma fenomênica e não ao conteúdo da mercadoria, que sem a potencialidade da troca se relegaria a ser um mero produto para o consumo. Então perceba desocupado-leitor: a mercadoria é a síntese entre valor-de-uso e valor – o trabalho concreto e abstrato que a criaram – que pode se realizar pela troca no mercado ao equalizar diferentes mercadorias.

A forma mercadoria se torna, portanto, a forma social concreta do produto de trabalho, e o valor é determinado pelo dispêndio de tempo para a produção da mercadoria correlacionando o trabalho abstrato e o concreto. Já falo desses dois conceitos fundamentais, mas é importante dizer que, nesse admirável novo mundo, não importa o uso que se faça da mercadoria, ou as características que ela detenha, o que importa é a equivalência entre grandezas que permita a permuta de mercadorias diferentes.

Dessa abstração objetiva das características da mercadoria erige a ordem societária capitalista cujos produtos não são para a realização da satisfação humana senão para a reprodução do próprio capital por meio da realização de trocas que se tornam generalizadas numa espiral ascendente que domina todos os poros da vida social. O fetichismo repousa nesse traço fundamental: a organização de relações sociais através das trocas de coisas determinadas por um impulso supostamente autônomo dado pelo capital. A mercadoria é a célula nuclear do modo de produção capitalista porque ela opera a síntese das multiplicidades concretas da relação social no mercado como unidade que segue o esquema formal da teocracia, só que agora secularizada e promovida pelo culto moderno das instituições.

O valor, efetivado a partir da abstração quantitativa do dispêndio de trabalho, transfigura a mercadoria como a função formadora de uma nova substância social que impulsiona a relação humana. As condições para a realização da troca precisam ser efetivadas a partir da construção de uma personagem jurídica equivalente ao modo abstraído da realidade organizada pelo valor.⁸

Se o capital se torna um deus, sua catedral é o Estado que realiza o processo de gestão contratual da vida tendo como objetivo a expansão das relações de troca. Marx, em muitos momentos d’O capital vai demonstrar que sob o império da mercadoria as características pessoais e da sociedade não importam desde que detenham possibilidade de valorização e de realização na troca. A realização do valor de uma mercadoria se torna o pórtico da sociabilidade que assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas. O fetichismo impõe uma cosmovisão que se torna generalizada com a mundialização do capital.  

Isso implica a necessidade de se instaurar um regime de igualdade formal – no qual a quebra de igualdade seja vista apenas como exceção subjetiva –, na medida em que todos são avaliados exclusivamente pelo papel que desempenham no processo. Cada qual aparece na relação apenas como portador de mercadoria. Se o capital se sagra como deus, no lugar de Jeová, a consolidação do seu reino está no valor como potencialidade de se realizar enquanto troca. Nos tornamos, assim, apêndices de uma maquinaria que organiza nossa nova religiosidade cujo culto será fornecido pelas instituições estatais e cuja identificação com e como mercadoria é fundamental.

É o duplo caráter do trabalho que consolida esse admirável mundo novo: enquanto trabalho concreto vemos enorme diversidade onde quer que reine a moderna divisão do trabalho – trabalho fabril, setor de serviços etc. – há diferenças qualitativas. Enquanto trabalho abstrato assistimos uma redução das qualidades ao dispêndio quantitativo delimitado pela duração da produção. O trabalho abstrato, e o valor por ele produzido, não envolve nada de material senão uma abstração social que permite permutar uma mercadoria por outra ao tornar diferentes valores de uso comensuráveis entre si através do próprio valor.    

Marx diz em algum ponto que a forma do valor de uma mercadoria assume expressão fora dela ao manifestar-se como valor de troca. Essa expressão assumida para além de si mesma indica que o valor se realizou e agora precisa ser sacralizado no ambiente propício e historicamente necessário do mercado. Perceba então que o capital não é apenas uma universalidade abstrata. A abstração que imprime, por meio do valor, necessita de uma relação substancial com o mundo das infinitas mercadorias fundado pelo mercado. Ele é real na medida que, como um imenso buraco negro, absorve as formas de sociabilidade humanas impondo seu império.

Eu não tenho interesse aqui em fazer uma discussão canônica delimitada por uma filologia do texto, mas, pela porta que te convido a abandonar as esperanças e entrar, já dá para perceber que o fetichismo da mercadoria se apresenta como uma transfiguração da atividade social à abstração de uma representação (Vörstellung) objetificada.

Parece complicado, mas não é muito: na vida social da mercadoria há trabalhos qualitativamente diferentes postos como quantitativamente iguais por meio do valor, então, o fetichismo se processa quando a abstração desse processo social se naturaliza e é visto como um poder autônomo. As relações de produção se tornam uma coisa material que escapa ao controle independente da atividade individual e consciente. Noutras palavras, o capital é quem se torna o sujeito do processo e nós somos simples objetos para sua realização.

Marx sempre foi muito claro na aproximação do fetichismo religioso com o fetichismo da mercadoria. Entre outras conclusões possíveis está a ideia de que a humanidade cria os fetiches atribuindo a eles poderes sobrenaturais. Foi por esse caminho, sobretudo, que o marxismo vulgar interpretou o fetichismo como uma mistificação. O fetichismo da mercadoria foi lido simplesmente como representações falsas produzidas na produção capitalista que ocultam o verdadeiro aspecto dessa produção. Disso foi um pulo para a crença de que a superação do fetichismo se dá com o conhecimento da mais-valia e com a leitura de Marx.

Ocorre, porém, que o fetichismo não é apenas uma representação invertida da realidade, ele é a inversão da própria realidade.⁹ O fetichismo da mercadoria foi a compreensão que Marx teve de que o capital se tornou o novo deus. Ele fundamenta as bases e movimenta a sociedade onde reina a mercadoria, dá a impressão que os produtos do trabalho humano se tornam autônomos ante seus produtores pelas forças irreconhecíveis do capital e do mercado, organizando a própria subjetividade dos indivíduos.

Para fixar

Optei por um caminho curto, não sem ausência do perigo, para pensar acerca do fetichismo da mercadoria e agora irei sintetizá-lo com intuito de que fique fixado na consciência do desocupado-leitor:

1. O fetichismo da mercadoria deve ser pensado como algo interno ao debate sobre a religião que ocorria na Alemanha do século XIX. Por sua vez, a religião, seja cristã ou do capital, não deve ser vista somente como uma forma de mistificação da realidade senão como uma mistificação que a promove.
2. Ele não é uma parte do capitalismo, mas o fundamento que sustenta as relações internas ao mundo da mercadoria responsáveis por organizar as formas administrativas e, por sua vez, o papel e sentido à ação dos indivíduos.
3. Ele está fundamentado pelo valor como quantificação indiferenciada do trabalho humano que encarna a possibilidade de que valores-de-uso diferentes entre si possam ser transfigurados em valores-de-troca espraiando esse tipo de produção da realidade social para o mundo inteiro.
4. O fetichismo não se trata de um ato inconsciente ou consciente dos sujeitos, ele é a forma mesma da relação social sob pressupostos de manutenção da valorização do valor. Os sujeitos se objetificam enquanto os objetos se humanizam numa inversão produtiva que dá sentido e arrimo às experiências sociais moderna e contemporânea.
5. Isso não impede a recusa diante das formas secularmente sagradas que o capital constrói, embora o fetichismo objetifique as relações sociais, nem por isso o indivíduo se torna uma coisa.

Até mais.

Notas
¹ PINKARD, T. Hegel: a biography. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
² HEINE, H. On the history of religion and philosophy in Germany: and Other writings. Cambridge: Cambridge University Press, 2007. 
³ FEURBACH, L. A essência do cristianismo. Tradução José da Silva Brandão. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
⁴ Dois textos de Marx na juventude me são caros à conclusão que segue: MARX, K. Introducción general a la critica de la economia política/1857. Córdoba: PYP, 1974 e MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2006.
⁵ GIANNOTTI, A. Origens da dialética do trabalho: estudos sobre a lógica do jovem Marx. Rio de Janeiro: LPM, 1985, p. 122.
⁶ Vale refletir como mais tarde Marx irá descrever o dinheiro como a única mercadoria verdadeira (Cf. MARX, K, O capital Livro I. São Paulo: Boitempo, 2014).
⁷ Trata-se, doravante, de uma análise super sintética do livro I d’O capital.
⁸ Pachukanis, uma das muitas vítimas brilhantes que o stalinismo assassinou, chegou nessa conclusão no seu célebre Teoria geral do direito e marxismo.
⁹ JAPPE, A. Les aventures de la marchandise: pour une nouvelle critique de la valeur. Paris: Editions Denoël, 2003.

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Douglas Rodrigues Barros é escritor, doutor em Ética e Filosofia política pela Unifesp, editor e conselheiro editorial do Lavra Palavra e autor dos livros Lugar de negro, lugar de branco? Esboço para uma crítica à metafísica racial (Hedra, 2019) e Racismo (Fibra/Brasil, 2020). Militante do movimento negro, foi coordenador político da Uneafro.