Lênin: para uma teoria política da autodeterminação

Por Ronaldo Tadeu de Souza

Novamente Lênin? O que ainda tem a nos dizer 99 anos após sua morte o teórico maior do partido bolchevique? Não foi ele o arquiteto da burocracia stalinista? A hegemonia inquebrantável do neoliberalismo como sistema de ideias e ação política na história não é consequência de suas intervenções intelectuais e práticas nas primeiras duas décadas do século XX? Como é possível a esquerda pensar em Lênin após todas as transformações ocorridas ao longo dos anos na sociedade, na política e na economia?

Quando prefaciou o Às portas da revolução, Slavoj Žižek comentou que há uma “risada sarcástica” ao se anunciar a “ideia de retomar Lênin”. O teórico esloveno continua: “há um certo consenso dentro da esquerda radical da atualidade (o que resta dela), é que, para ressuscitar o projeto político radical, devemos deixar para trás o legado leninista – o implacável enfoque na luta de classes; o partido como forma privilegiada de organização; a tomada violenta e revolucionária do poder […]”. As considerações críticas de Žižek foram escritas em 2005; por então, o mundo vivia sem vislumbrar a crise profunda do sistema capitalista em 2008, as democracias liberais-representativas-parlamentares-constitucionais eram incontestes, era louvável a esquerda aceitar as regras schumpeterianas da competição eleitoral, as políticas públicas se faziam presentes como emplasto Brás Cubas, havia o entendimento que a direita era por definição (ao contrário da esquerda, que tinha de provar) democrática e prosélita das liberdades, o multiculturalismo substituía definitivamente as narrativas das classes sociais. Se Lênin fazia-se necessário naquela ocasião histórica de totalidade falsa (Adorno), não era ele o pensador que tem a capacidade de tencionar os consensos políticos e as existências concretas, o profanador das circunstâncias evidentes, mas que estão em arrebatamento latente – o que podemos dizer de hoje?

Após os Estados Unidos terem subsidiado a crise capitalista de 2008 com aproximadamente 4 trilhões de reais. Com as insuficiências para combater esse cenário econômico e político das novas sociais democracias (Susan Watkins). Do duplo esfacelamento das democracias no Ocidente, tanto porque (descobriu-se) que o governo representativo não é democrático (quer dizer, o jogo interesseiro dos partidos, os financiamentos das grandes corporações, o domínio pelo capital das instituições de Estado) sendo isso percebido pelos eleitores, sobretudo no contexto das políticas neoliberais que ceifaram vidas, gerações e gerações sem resultar nos benefícios prometidos, como pelo entendimento da direita intransigente (conservadores, liberais-conservadores e liberais) de que a democracia é dispensável porque obstaculiza o atual regime de acumulação capitalista-burguês (de devastação absoluta de direitos trabalhistas, do Estado servindo ao mercado, da intensificação da violência social de toda ordem, do trabalho semiescravo, da dessubjetivação pelos algoritmos de consumo). E do progressismo neoliberal com o reconhecimento do teto-de-vidro na formulação feliz de Nancy Fraser.

Ora, Lênin está de volta. Foi chamado por aquilo que ele mesmo costumava argumentar, por uma situação concreta e que exige, também, uma teoria-análise concreta. Pois não bastassem todos esses eventos de início do século XXI que impulsionam os que querem a emancipação radical (material, espiritual, do não-idêntico) a serem, bem entendidas as coisas, “leninistas” de alguma maneira: a dialética da história ainda faria irromper no proscênio internacional uma guerra envolvendo uma grande potência, os interesses de outras e um terceiro não menos inocente à procura de reposicionamento no concerto das nações (europeias). A intervenção russa na Ucrânia, concretizando parte do projeto de Putin de reposicionamento da Rússia no concerto das potências imperialistas (e que também remonta de certa maneira à grandeza nacionalista dos antigos czares e que nesse mesmo processo disse para quem quisesse, evidentemente, ouvir ser a região ucraniana uma invenção e equívoco de Lênin e dos bolcheviques), faz necessário debruçarmos, averiguarmos e estudarmos as considerações do revolucionário russo no artigo Sobre o direito das nações à autodeterminação. O que ele nos diz ali? 

A solicitude de Lênin

É nesse ensaio programático, justamente, que encontraremos o que Lênin compreendeu acerca da relação entre nações – as grandes e as pequenas. As de cultura legitimada e as que são desprestigiadas pelo establishment internacional. Por estar sempre disposto a se autoapreender pelas subjetividades políticas dos de baixo na luta de classes nos variados contextos históricos, as posições teóricas de Lênin supõem, equivocadamente, preceitos inflexíveis. Sugiro que é o avesso – quando tratamos dos modos pelos quais o pensador revolucionário russo enfrentou as questões mais complexas da disputa política. Esse é o caso do debate sobre a autodeterminação dos povos. Com efeito, o sistema de pensamento leninista foi o mesmo em 1914, quando publicou o referido artigo citado, em 1916, indiretamente, ao analisar a economia mundial nas circunstâncias da Primeira Guerra Mundial em Imperialismo, estágio superior do capitalismo e no transcorrer da Revolução de Outubro de 1917: e nesse último caso em meio às críticas de ninguém menos do que Rosa Luxemburgo. Entre abril e junho de 1914, a postura de Lênin era a seguinte:

E termina Lênin sustentando “a plena igualdade de direitos das nações; o direito à autodeterminação das nações; fusão dos [trabalhadores] de todas as nações – é este o programa nacional […]” (LÊNIN, 1986, p. 555) que toda a esquerda deveria (e deve) apresentar em suas intervenções políticas de quando o problema das nações, das pequenas nações, da autodeterminação e autonomia política e cultural estiverem na ordem do dia. Quais eram os argumentos teóricos de Lênin para estabelecer esse plano de ação política? Voltemos nossas atenções, mais precisamente, portanto, sobre o sentido crítico-político do texto Sobre o direito das nações à autodeterminação. Antes gostaria de fazer um breve excurso sobre o tópico da relação sempre incompreendida entre teoria e prática.

Lênin adorniano, um excurso

Já se disse que havia um certo leninismo em Adorno (QUADFASEL, 2013).¹ Ou a maneira peculiar a qual Adorno leu a obra de Lênin. Mas é possível dizermos que o teórico russo era um adorniano prenunciado. Mais precisamente, que ele não só antecipa tópicos da teoria crítica do autor da Dialética negativa, como ele mesmo foi um “adorniano” – antes de Adorno. Esse, em passagem controversa do seu percurso de intelectual público e tendo como horizonte a emancipação radical (dos que sofrem as consequências de uma sociedade danificada: a totalidade falsa), enfrentou o problema da relação entre a teoria e a prática. Respondendo às indagações do Der Spiegel em 1969, Adorno dirá que diante dos “constrangimentos práticos de um mundo funcionalmente pragmatizado [é] que devemos manter a teoria”. E mais à frente questiona: “não será também a teoria uma forma genuína da prática?”. E termina a intervenção/entrevista dizendo não se envergonhar “de tornar público […] [estar] trabalhando em um grande livro sobre estética” (ADORNO, 2003).

Ora, Lênin era um adorniano. Pode-se duvidar de quem escreve estas linhas, ou mesmo afirmar, categoricamente, que se está cometendo um erro profundo que beira ao ridículo. Concedo. Porém, é pouco provável que Nadiejda Krúpskaia tenha cometido equívoco tão insensato. No excerto biográfico de Lênin, Zurique, 1916, escrito em 1933, a revolucionária e educadora (e companheira de Lênin de toda a vida) comenta e revela todo o esforço de Lênin, inclusive em momentos de conflagração mundial – por exemplo, quando a Primeira Guerra Mundial iniciada em 1914 estava em curso –, para se dedicar à teoria. Por vezes não importava a prática em todas as suas variações; seja aquela da luta política propriamente dita, seja a que servia de justificativa para compreender uma dada conjuntura, seja como ação ocasional de grupos explorados diante de uma situação extrema. Havia em Lênin, ao contrário dos praticistas da vez que estão ora a justificar as atitudes de Putin diante da realidade da ofensiva da Otan ora as alianças com adversários diante da necessidade objetiva do momento de vencer Bolsonaro, o encantamento pela teoria – advertindo Chliapnikov ele afirmava “não menospreze o canto teórico: de fato ele é necessário para o trabalho em tempos difíceis assim” (LÊNIN apud KRÚPSKAIA, 2021, p. 175); e poderíamos nos apropriar e dizer difíceis como os nossos. Mesmo com as atrocidades do dia-a-dia da guerra, Lênin, diz Krúpskaia, “pôs-se a reler intensamente tudo o que Marx e Engels haviam escrito sobre o Estado, e a compor fichamentos” (KRÚPSKAIA, 2021, p. 175). Mas poder-se-ia dizer que de quando a Revolução Russa de 1917 estava às portas da história, Lênin abandonou completamente qualquer perspectiva de pensamento dialético abstrato, teórico; os práticos se surpreenderão que “no outono de 1916 e início de 1917, Ilitch mergulhou de cabeça no trabalho teórico. Procurava dispor de todo o tempo que a biblioteca [Lênin frequentava bibliotecas, pasmem!] estivesse aberta: pontualmente às 9 horas lá estava ele […] e lá permanecia até às 18 horas” (KRÚPSKAIA, 2021, p. 177). Assim, Lênin foi um teórico político par excellence – e em muitas ocasiões dedicou todo seu tempo de revolucionário, ao contrário do que se imagina, à teoria.

Contra os práticos e a favor das minorias oprimidas

Como não poderia deixar de ser, Lênin escreve, tal qual Marx, Benjamin, Adorno, Lukács, Luxemburgo e Gramsci, no interior da experiência do negativo. É o demônio goetheano que incita o teórico russo – aqui ele responde não a Rosa Luxemburgo, algo que consta superficialmente para o leitor ligeiro, mas para os que “repetem o que foi dito por [ela] no seu extenso artigo polaco de 1908-1909: A questão nacional e a autonomia”. Lênin sabia desde há muito do espírito libertador, criativo e inquieto de Rosa, que “junto” com ele foi a voz ardente contra o reformismo burocrático das sociais-democracias europeias, em especial a alemã:² que Benjamin, outro rebelde das causas impossíveis, disse acreditar, perigosamente, fazer parte das correntes (por vezes violenta contra os de baixo) do progresso (Cf. BENJAMIN, 2010).

Diante dos transigentes de ocasião, Lênin propõe analisar teórica e comparativamente os ciclos de desenvolvimento diferentes das nações – Vico, que Trótski cita na introdução ao primeiro volume da História da revolução russa, já havia ensinado sobre os ciclos diversos de evolução das sociedades –, para daí compreender o sentido da busca por autodeterminação dos povos. Assim, a construção da nação emoldurada pelo Estado moderno está de acordo com as necessidades da economia capitalista. Nos países centrais da Europa, com o fim do feudalismo, que tinha como característica a parcelarização da formação política e social, houve a necessidade de “afastamento de todos os obstáculos” (LÊNIN, 1986, p. 512) que impossibilitassem a evolução do mercado livre. A construção dos Estados-nações é que iria contemplar essa exigência: pois com uma mesma língua, um território clara e geograficamente delimitado, uma cultura comum e um sistema de comunicação coerente, os estorvos para a unidade nacional estariam eliminados. Ora,

A dialética leninista aqui é decisiva. É que a “autodeterminação das nações” deve ser entendida como a luta política e de classes para a “separação estatal” das coletividades nacionais menores e que ainda não estão naquele momento histórico-econômico (cultural-econômico também) acima descrito e por isso são concretamente passíveis dos interesses coloniais das burguesias desenvolvidas.

Além desse entendimento teórico e racional, Lênin foi sensível aos povos de menor prestígio – prestígio esse forjado pela constituição de um amplo conjunto de ideias e práticas impostas (pelas classes dominantes). De modo que era impensável para ele associar qualquer luta por autodeterminação aos interesses imediatos e práticos das burguesias nacionais; essa era a compreensão de setores da social-democracia europeia, incluído a da Rússia. Daí ser “incondicional [para] a teoria marxista” analisar com compaixão “qualquer questão social” (LÊNIN, 1986, p. 515) tendo em vista a situação histórica dos trabalhadores das nações eventualmente colonizadas (Cf. LÊNIN, 1986).

Com efeito, em Sobre o direito das nações à autodeterminação, após estabelecer as premissas teóricas acompanhadas de sentimento empático, iremos averiguar o aprofundamento daquele princípio de solicitude na defesa dos povos a buscarem sua liberdade que abordamos acima. Sempre contra os consensos bem pensantes da esquerda mundial de seu tempo, Lênin recusa a posição de praticismo dos social-democratas.³ O teórico russo era todo sentimento ao compreender os povos menores porque oprimidos pelos grandes impérios. Esse não era o caso da social-democracia em argumentação contrária à liberdade das minorias nacionais: para eles qualquer abordagem sobre o problema da autodeterminação das nações tem de ser inteiramente baseado na prática. As ações deveriam com irredutibilidade entender que o “reconhecimento do direito à autodeterminação equivale a apoiar o nacionalismo burguês das nações oprimidas” na prática, diziam. Postulando tais considerações, a consequência estratégica (e tática) tinha de ser fundada eminentemente, portanto, na realidade prática – e não em princípios conceituais de consternação, de compaixão intelectual.

Voltando ao nosso ponto específico, a seu tempo a esplêndida negatividade do pensamento leninista fará ao menos três alegações críticas acerca dessa posição dos práticos [sic]. A primeira é que ao se acusar de nacionalismo ao “inocente”, nas palavras de Lênin, com isso, intencionalmente ou não, faz se o jogo que justamente interessa às nações opressoras e, agora sim, às conveniências das burguesias e elites que detêm o poder naquelas – ora, “temendo o nacionalismo da burguesia das nações oprimidas, [a social-democracia] faz de fato o jogo do nacionalismo [imperialista das grandes potências dominantes]” (LÊNIN, 1986, p.525-526).

A segunda crítica ao praticismo dos práticos, que veem no princípio da autodeterminação das nações a solicitude com os povos menores porque assim os foi imposto pelo concerto dos imperialismos, uma utopia ingênua, um excesso de teoria política em algo que tem de ser visto com a máxima concretude e realismo; é que por vezes a observação prática é o reverso do que se pensa, e está em consonância com o modo mesmo das burguesias imperialistas agirem, pois são elas que só entendem a língua cobiçosa da prática dos seus negócios colonialistas, elas são práticas se tiverem que pactuar umas com as outras (e os tolos acham que é impossível Zelensky, Putin e Biden estarem a tomar chá aquecido em um bom samovar, ou café em uma cafeteira elétrica de última geração projetada no Vale do Silício para discutirem objetivamente, a prática que sempre se quer impor como irrefutável dos negócios das classes dominantes, os destinos mais convenientes de seus financiadores de campanha).

A terceira discordância dos práticos feita por Lênin é um exímio exercício de compreensão imanente da luta de classes, aqui Sobre o direito das nações à autodeterminação argumenta que o praticismo é a astúcia das burguesias opressoras (e mesmo as oprimidas) em

Assim argumentou teoricamente Lênin contra os práticos de então. Os que conhecem a obra de Lênin e a estudaram sabem que ele jamais exigiu o praticismo a todo custo. A luta e o sonho de uma realidade livre, igualitária e emancipada de toda exploração, para Lênin, era indissociável das exigências democráticas básicas e gerais pelo direito das nações à autodeterminação completa. E, neste caso, o autor de O Estado e revolução e O que fazer? jamais cedeu à prática (oportunista) – que em conflitos de classe, e a opressão de um nacionalismo imperialista sobre um povo menor é sempre uma questão de classe, invariavelmente atua em favor das burguesias e elites dominantes, seja a da nação opressora seja a da oprimida – como alegação para recusar os anseios de democracia e  liberdade que todo povo (trabalhador), seja da nação opressora, seja sobretudo, e inegociavelmente, da nação oprimida, assim ele o desejou.

Aqui termino com um comentário e/ou indagação acompanhado de uma singela sugestão: o que dizer daqueles e daquelas em setores da “esquerda” hoje que formulam sorrateiramente a “justificativa” de Putin na guerra de anexação contra a Ucrânia porque na prática (o praticismo social-democrata… que Lênin criticou como vimos) está-se na verdade a combater o neonazismo ucraniano, a expansão da Otan e os interesses dos Estados Unidos na região? Sugiro que, como Lênin, poderiam passar a frequentar bibliotecas – e que nelas estudassem seus textos.

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Notas
¹ Sobre o leninismo de Adorno, ver também SAFATLE (2019).
² Sobre a estrutura político-partidária fundamentalmente burocrática da social-democracia alemã, ver SCHORSKE (1983).
³ Sobre a questão do praticismo da social-democracia ver mais especificamente o tópico 5 de Sobre o direito das nações à autodeterminação, p.521-525.

Referências bibliográficas
ADORNO, Theodor. A filosofia muda o mundo ao manter-se como teoria. Revista Lua Nova, n. 60, 2003.
BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de História. São Paulo: Brasiliense, 2010.
KRÚPSKAIA, Nadiejda. Zurique, 1916. In: LÊNIN, V.I. Imperialismo, estágio superior do capitalismo. Boitempo, 2021.
LÊNIN, V.I. Imperialismo, estágio superior do capitalismo. Boitempo, 2021.
LÊNIN, V. I.  Sobre o direito das nações à autodeterminação. In: LÊNIN, V. I. Obras Escolhidas, V. 1. São Paulo: Alfa-Omega, 1986.
QUADFASEL, Lars. Adorn’s Leninism: critical theory and the problem of avant-garde. Jungle World, 2013.
SAFATLE, Vladimir. Dar corpo ao impossível: o sentido da dialética a partir de Theodor Adorno. São Paulo: Autêntica, 2019.
SCHORSKE, Carl. German Social Democracy, 1905–1917: The Development of the Great Schism. Cambridge: Harvard University Press, 1983.

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Ronaldo Tadeu de Souza é doutor e pesquisador de Pós-Doutorado no Departamento de Ciência Política da USP e no Grupo de Pesquisa Soberania Popular em Perspectiva Histórica (CNPq-USP), Pesquisador no Núcleo de Pesquisa Teoria e Pensamento Político do Cedec, editor do Boletim Lua Nova/Cedec e Coordenador Acadêmico do Grupo de Pesquisa Política e Pensamento Crítico/DCP-USP.