V. I. Lênin (22/4/1870 – 21/1/1924), a luta pelo poder revolucionário e as “esquerdas” no Brasil de hoje
Nos 152 anos de Vladímir I. Lênin, Anita Prestes analisa as ideias mestras das transformações revolucionárias elaboradas pelo artífice da Revolução de Outubro de 1917, destacando como esses ainda são ensinamentos valiosos para as forças de “esquerda” no Brasil de hoje.
Por Anita Leocadia Prestes
Lênin e a revolução
Para os comunistas, o mês de abril tem o simbolismo de marcar o aniversário – este ano transcorrerá o 152° – de nascimento de Vladímir Ilitch Lênin, o grande artífice da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia. Ao dirigir o processo revolucionário na Rússia durante o ano de 1917, Lênin contribuiu para que não se desse a consolidação da revolução democrático-burguesa de fevereiro, dirigida pela burguesia, que derrubara a autocracia czarista, convencendo a maioria do Partido Bolchevique1 da possibilidade de avançar rumo à tomada do poder pelos soviets (conselhos) de operários, camponeses e soldados e à vitória da Revolução Socialista.
O grande mérito de Lênin naquele momento histórico explica-se não só pelo seu talento e sensibilidade política como principalmente pelo seu profundo conhecimento, tanto da realidade da Rússia e das especificidades de ter este país se transformado no “elo mais fraco da cadeia das nações imperialistas”, quanto pelo domínio criativo da teoria revolucionária marxista.
Ainda muito jovem, aos 25 anos de idade, Lênin mostrou ter assimilado os principais ensinamentos das obras dos clássicos do marxismo, incluindo O Capital de Karl Marx, ao escrever, em 1895/96, o texto inovador do livro O desenvolvimento do capitalismo na Rússia.2 Essa obra fundamentou a elaboração de um programa voltado para a transformação revolucionária da Rússia, tendo como base a realidade desse país e como objetivo traçar o caminho para a emancipação social do proletariado e das massas trabalhadoras da cidade e do campo. A criação do POSDR e a seguir a atividade do Partido Bolchevique seriam em linhas gerais orientadas por esse programa de transformações revolucionárias dirigidas à vitória da Revolução Socialista.
Nesse contexto, Lênin aponta ao Partido Bolchevique a necessidade de adotar a tese de Marx da conquista do poder político pelo proletariado e do estabelecimento da ditadura do proletariado, ou seja, a ditadura da maioria contra a minoria das classes dominantes, – a única maneira de garantir a implementação dos interesses dos explorados e dos oprimidos, a única maneira de assegurar que o poder da burguesia não seria restabelecido.
Ao estudar a experiência da Comuna de Paris (de 1871), considerando inclusive os escritos de Karl Marx e Friedrich Engels, Lênin verificara que a ditadura do proletariado na prática havia se revelado necessária e imprescindível para garantir a derrota definitiva da burguesia e de seus aliados, evitando novas tragédias para os trabalhadores como a que marcou o fim da experiência da Comuna.
Em artigo publicado em 1905, Lênin escreveu:
Foi a Comuna uma ditadura do proletariado? A Introdução de Engels à terceira edição de “A Guerra Civil em França”3 acaba nos seguintes termos:
“Ultimamente, as palavras ‘ditadura do proletariado’ voltaram a consumir em santo horror o filisteu social-democrata. Pois, bem, senhores, quereis saber o que é que recorda esta ditadura? Olhai a Comuna de Paris: eis aí a ditadura do proletariado!” […]
A seguir Lênin prossegue analisando a experiência da Comuna:
Porventura foi esta uma ditadura do proletariado verdadeira e pura, no sentido da composição nitidamente social-democrata4 dos seus membros e do carácter das suas tarefas práticas? De maneira nenhuma! O proletariado consciente (apenas mais ou menos consciente), quer dizer, os membros da Internacional5 estavam em minoria; a maioria do governo era de representantes da democracia pequeno-burguesa. […]
Concluindo suas considerações sobre a Comuna, Lênin ressalta:
Ao tirarmos ensinamentos da Comuna de Paris, não devemos repetir os seus erros (não tomaram o Banco de França, não empreenderam a ofensiva contra Versalhes, não elaboraram um programa claro, etc), mas os seus passos práticos que tiveram êxito e que apontaram o caminho certo. Não é a palavra “Comuna” o que devemos tomar dos grandes combatentes de 1871, nem repetir cegamente todas as suas diretivas; pelo contrário, devemos fazer porque ressaltem as diretivas programáticas e práticas correspondentes ao estado de coisas existente na Rússia e que estão formuladas nas palavras: ditadura democrática revolucionária do proletariado e dos camponeses.6
Em 1905, nas condições específicas da Rússia, os bolcheviques entendiam que, dada a importância da reivindicação do campesinato pelo acesso à terra, a ditadura democrática revolucionária do proletariado em aliança com os camponeses era necessária para chegar à ditadura do proletariado. Nesse processo deveria ser liquidado o poder da burguesia e dos grandes proprietários de terra.
Para os marxistas, não basta reconhecer a luta de classes e, muitas vezes, entusiasmar-se com os embates espontâneos entre explorados e exploradores, fruto do agravamento das contradições inerentes à sociedade dividida em classes e, em particular, dos conflitos presentes no mundo capitalista. Autores pré-marxistas reconheceram a existência da luta de classes; segundo Karl Marx, ele foi o primeiro a defender a necessidade da ditadura do proletariado. De acordo com Lênin, “só é marxista aquele que expande o reconhecimento da luta de classes até o reconhecimento da ditadura do proletariado.”7
O enfrentamento entre classes com interesses antagônicos – a luta espontânea dos trabalhadores contra a exploração capitalista a que são submetidos pelos patrões – não conduz às transformações necessárias para implantar uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem – uma sociedade socialista. Quem detém o poder político é a burguesia que dele não abre mão e a partir dele aciona os meios necessários para garantir seu domínio. A ação revolucionária dos trabalhadores dirigida à derrubada do poder burguês e ao estabelecimento de um novo poder a serviço dos interesses da maioria é a única maneira de garantir os interesses dos explorados e dos oprimidos pelo capital.
Lênin, ainda em 1902, escrevia:
A história de todos os países demonstra que, contando apenas com as próprias forças, a classe operária só está em condições de atingir uma consciência trade-unionista, isto é, a convicção de que é preciso agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, reivindicar ao governo a promulgação desta ou daquela lei necessária aos operários etc. […]8
Para assegurar a transição do movimento operário da tendência natural às lutas espontâneas para a adesão à luta revolucionária pela destruição do poder burguês, Lênin assinalava:
É por isso que nossa tarefa, a tarefa da socialdemocracia, consiste em combater a espontaneidade, em afastar o movimento operário dessa tendência espontânea do trade-unionismo a procurar refúgio sob as asas da burguesia e atraí-lo para as asas da socialdemocracia revolucionária.9
Ao repisar que, “sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário”,10 Lênin acrescentava:
A doutrina socialista […] nasceu das teorias filosóficas, históricas e econômicas elaboradas pelos representantes instruídos das classes proprietárias, pelos intelectuais.11
Quanto mais forte for o impulso espontâneo das massas, quando mais amplo for o movimento, maior e mais urgente será a necessidade de uma elevada consciência, tanto no trabalho teórico, como no político e de organização da socialdemocracia.12
O combate à espontaneidade das lutas dos trabalhadores e a defesa da sua necessária organização e preparação política e teórica, dirigidas por um partido revolucionário, constituem importante legado leninista, confirmado pela prática das grandes revoluções do século XX, como as revoluções Russa, Chinesa e Cubana.
Para desempenhar o papel dirigente do processo revolucionário, o partido revolucionário, segundo Lênin, seria construído na luta contra a espontaneidade do movimento operário e na sua conquista para as tarefas decorrentes de um programa elaborado com base na teoria marxista e no conhecimento profundo da realidade que se pretende transformar. A criação e a construção do Partido Bolchevique deram-se segundo tais postulados que, certamente, contribuíram decisivamente para a vitória da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia.
No ano de 1917, durante a preparação da tomada do poder pelos soviets, Lênin escreveu a obra O Estado e a revolução (LÊNIN, 2017), inconclusa devido à eclosão da Revolução, em que retoma e desenvolve as teses marxistas sobre a necessidade da ditadura do proletariado como garantia da extinção do poder da burguesia. Lênin ressalta a ideia de Marx que “a classe operária deve quebrar, demolir a ‘máquina de Estado pronta’, e não se limitar simplesmente a sua conquista”,13 ideia inspirada em grande parte na experiência da Comuna de Paris.
Em defesa das teses marxistas relacionadas com o papel do Estado e da revolução proletária, Lênin levou adiante um combate permanente tanto aos desvios de direita – oportunismo de direita (revisionismo, reformismo) – quanto aos desvios de esquerda – a fraseologia revolucionária, o anarquismo etc. Ao combater o oportunismo, Lênin destacava:
Marx, com sua inteligência crítico-analítica genial, viu nas medidas práticas da Comuna aquela ruptura que os oportunistas temem e não querem reconhecer por covardia, porque não querem romper definitivamente com a burguesia, e que os anarquistas não querem ver quer por pressa, quer por incompreensão das transformações sociais de massas em geral. ‘Não se deve sequer pensar em destruir a velha máquina de Estado, pois como poderíamos passar sem ministérios e sem funcionários?’, raciocina o oportunista impregnado até a medula de filistinismo e que, no fundo, não só não acredita na revolução, na atividade criadora da revolução, como tem um medo mortal dela […].14
Ao referir-se aos anarquistas, Lênin escrevia em 1917:
‘A única coisa que importa é destruir a velha máquina de Estado, não é preciso embrenhar-se nas lições concretas de revoluções proletárias anteriores nem analisar pelo que e como substituir o que for destruído’, raciocina o anarquista […]; e daqui decorre no anarquista uma tática de desespero, não um trabalho revolucionário com objetivos concretos, implacável e audacioso e que considere ao mesmo tempo as condições práticas do movimento de massas.15
No combate seja ao oportunismo seja às correntes esquerdizantes com sua fraseologia de esquerda, Lênin esclareceu a atitude dos socialdemocratas revolucionários perante as reformas:
A socialdemocracia revolucionária sempre incluiu, e continua a incluir, na órbita de suas atividades, a luta por reformas. Mas usa a agitação ‘econômica’ não apenas para exigir do governo medidas de toda espécie, mas também (e acima de tudo) para exigir que deixe de ser um governo autocrático. Além disso, considera que é seu dever apresentar essa reivindicação ao governo não apenas no terreno da luta econômica, mas também no terreno de todas as manifestações, quaisquer que sejam, da vida política e social. Em uma palavra, subordina a luta pelas reformas, como a parte ao todo, à luta revolucionária pela liberdade e pelo socialismo.16
Ao referir-se ao “revolucionarismo pequeno-burguês, parecido com o anarquismo, ou que adquiriu dele alguma coisa, afastando-se, em tudo que é essencial, das condições e exigências de uma consequente luta de classes do proletariado”, Lênin destacava:
Para os marxistas está plenamente provado do ponto de vista teórico – e a experiência de todas as revoluções e movimentos revolucionários da Europa confirmam-no totalmente – que o pequeno proprietário, o pequeno patrão […], que muitas vezes sofre sob o capitalismo uma pressão contínua e, amiúde, uma agravação terrivelmente brusca e rápida de suas precárias condições de vida, não sendo difícil arruinar-se, passa-se facilmente para uma posição ultra-revolucionária, mas é incapaz de manifestar serenidade, espírito de organização, disciplina e firmeza. O pequeno-burguês ‘enfurecido’ pelos horrores do capitalismo é, como o anarquismo, um fenômeno social comum a todos os países capitalistas.17
As “esquerdas” no Brasil hoje
Se analisarmos a realidade das chamadas “esquerdas” no Brasil de hoje, verificamos a presença das duas tendências apontadas por Lênin: por um lado, o predomínio do oportunismo, ou seja do reformismo burguês, por outro, a fraseologia pseudo-revolucionária dos “esquerdistas” – todos mais ou menos disfarçados ou abertamente assumidos, dependendo do caso.
Com a derrota do socialismo na URSS e nos países do Leste europeu, tem-se observado nas chamadas “esquerdas”, nos últimos trinta anos, tanto no panorama mundial quanto no Brasil, a desilusão e o desencanto com a possibilidade de qualquer avanço na preparação dos pressupostos necessários para a liquidação do sistema capitalista e a sua substituição por um poder voltado para a construção do socialismo. Tal atitude decorre da incompreensão do teor científico das teses expostas em O Capital de Karl Marx, de acordo com as quais o modo de produção capitalista é movido por contradições cada vez mais agudas e mais sérias, cujo desfecho terá que ser sua substituição pelo socialismo, embora a realização dessa transformação não possa ser automática, mas fruto da ação revolucionária dos trabalhadores, explorados e oprimidos pelo capital.
Está posto o desafio para as autênticas forças de esquerda de contribuir para a organização, a formação política e ideológica e a mobilização dos trabalhadores tendo em vista não só a luta pela manutenção e ampliação da democracia burguesa, que favorece a organização dos trabalhadores, mas principalmente para a construção das forças políticas e sociais – o “bloco histórico” proposto por Antonio Gramsci –, capazes de elaborar e aplicar um programa de transformações revolucionárias, com base no conhecimento da realidade que se pretende transformar e na aplicação criativa da teoria marxista. É nesse processo que será possível chegar-se à formação de um partido revolucionário capaz de dirigir o processo de luta pelas conquistas imediatas dos trabalhadores, mas também voltado para a acumulação de forças necessárias à vitória da revolução, quando as condições objetivas para isso estiverem criadas.
Na atualidade, observamos que os principais partidos das ditas “esquerdas” estão voltados quase exclusivamente para os processos eleitorais em curso no país, sem revelarem preocupação efetiva com a formação do “bloco histórico” destinado a conduzir a luta pela transformação revolucionária do Brasil. Predomina nesses partidos e em diversos movimentos populares e sociais a espontaneidade, o culto à “luta de classes” sem uma direção voltada para a revolução, a defesa de uma suposta autonomia das massas e a subestimação de qualquer esforço dirigido à construção de um partido efetivamente revolucionário. Predomina o reformismo burguês, despido de um empenho efetivo em subordinar a luta pelas reformas aos objetivos da transformação revolucionária da sociedade.
As concepções reformistas apontadas alimentam a ilusão na eleição presidencial de Lula como solução para os problemas atuais do país, sem perceber que, mesmo vitorioso, mas sem o apoio de organização popular, Lula será forçado a submeter-se aos ditames do grande capital. Lideranças das ditas “esquerdas” conclamam o povo a sair à rua para protestar contra o governo e apoiar os candidatos dessas forças, esquecendo que, em determinadas circunstâncias, as massas desorganizadas podem sair às ruas e protestar, mas voltarão para casa desorganizadas como estavam. Sem um trabalho prévio de organização popular nos locais de trabalho, de moradia, de convivência, não se terá contribuído para o avanço efetivo das forças capazes de dar sustentação a um governo progressista e, muito menos, a uma saída revolucionária para a situação atual do país.
Junto ao referido predomínio das correntes reformistas no meio das ditas “esquerdas”, encontramos os partidários da fraseologia pseudo-revolucionária, capazes de impressionar os incautos e os jovens adeptos com discursos eloquentes e aparentemente radicais, desligados, entretanto, de uma prática efetiva de organização, mobilização e conscientização popular. Tais supostas lideranças costumam proclamar insistentemente objetivos finais (estratégicos) nos seus programas, eivados de generalidades e carentes de propostas táticas viáveis na realidade concreta existente, assim como desligados dos objetivos estratégicos apresentados.
Entre as diversificadas pautas que hoje são difundidas pela ditas “esquerdas”, têm adquirido grande evidência – em substituição à luta de classes e pelo poder político – as chamadas “pautas identitárias”, entre as quais estão incluídas as demandas relacionadas com idade, gênero, orientação sexual, religião, classe social, etnia, raça, língua, nacionalidade etc. Ao desligar essas pautas justas, defendidas por diferentes setores sociais, da luta pela revolução social e pela conquista do poder político pelos trabalhadores, revelam-se, de um lado, as incompreensões dos setores da “esquerda” que as promovem e, de outro, o empenho dirigido pela burguesia de dividir os movimentos populares e conduzi-los por caminhos que não representem perigo aos interesses dominantes, levando, ao mesmo tempo, esses movimentos ao insucesso.
Ao pensar nos possíveis caminhos que poderão contribuir para a organização de um partido revolucionário hoje no Brasil, é necessário recorrer aos ensinamentos e ao legado deixado por Luiz Carlos Prestes, reconhecidamente a mais destacada liderança comunista na história do nosso país. Nos anos 1980, sua última década de vida, Prestes entendia que, a partir do trabalho de organização, mobilização e formação política nos diferentes setores populares, viriam a surgir e a se destacar lideranças revolucionárias – formadoras de núcleos comunistas por ele propostos –, a partir da articulação dos quais seria possível chegar a “um grupo ideológico firme” e elaborar um programa de transformação revolucionária do país, baseado na teoria marxista e na prática das lutas populares das quais teriam surgido essas lideranças, assim como garantir a criação de um “novo partido revolucionário”. Entretanto, a vida revelou que não existiam à época militantes em condições de enfrentar tal desafio.
Em 1987, Prestes recebeu o “Apelo” a ele dirigido por um grupo de companheiros para que tomasse a iniciativa de reunir “em âmbito nacional delegados de nossos camaradas em cada um dos estados em que alguns deles residam, com o objetivo de chegarmos à formulação da teoria científica da revolução em nosso país na época atual”. Prestes recusou-se a tomar tal iniciativa, argumentando ser a teoria inseparável da prática e recomendando à militância fazer esforços para penetrar nas fábricas, nas fazendas, nas concentrações operárias e camponesas, como também nas escolas e universidades, nas repartições públicas e estatais, para estabelecer contato com os trabalhadores, contato direto e pessoal – com homens, mulheres e jovens, tanto analfabetos quanto intelectuais – a levá-los a que se organizem em sindicatos ou noutras formas possíveis.18
Prestes considerava que, com o êxito de tal trabalho prático, junto com o estudo do marxismo-leninismo,
a reunião nacional por Vocês proposta poderá, um dia, alcançar algum êxito, deixará de ser uma mera troca de palavras e de opiniões contraditórias, terá por base a teoria da Revolução do proletariado – o marxismo-leninismo – e sua acertada aplicação nas condições concretas de nosso país e poderá, por isso, produzir frutos úteis capazes de estimular a luta pela conquista de um novo regime social que abra caminho para a sociedade livre da exploração do homem, para a construção do socialismo no Brasil.19
Ao procurar fundamentar sua argumentação frente aos autores do “Apelo”, Prestes recorreu mais uma vez a Lênin. Após a derrota da Revolução de 1905, respondendo à ideia dos mencheviques de convocar o congresso, considerando que isso traria “um princípio de coesão à construção organizativa das massas operárias” e faria que se ressaltasse ante elas “os interesses comuns da classe operária e seus objetivos”, Lênin propunha:
Primeiro, construção organizativa e, depois, os objetivos [grifado por Lênin]; quer dizer, o programa e a tática! Não deveríamos raciocinar ao inverso, camaradas “literatos e práticos”? Refleti: é possível unificar a construção organizativa se não se unificou a interpretação dos interesses e os objetivos de classe? Refleti e vereis que não é possível.20
Como revelamos no início deste artigo, quando Lênin e os bolcheviques fundaram o Partido Bolchevique, haviam elaborado previamente – com base no conhecimento das principais características da sociedade à época existente na Rússia, assim como das experiências das lutas travadas até então pelos trabalhadores do país, – as ideias mestras das transformações revolucionárias que viriam a propor no programa do partido.
Trata-se de importantes ensinamentos para as autênticas forças de “esquerda” de hoje no Brasil.
Notas
1 O POSDR – Partido Operário Social-Democrata Russo, no seu 2º Congresso, em 1903, dividira-se em dois grupos principais: os bolcheviques – a maioria –, sob a liderança de V. I. Lênin e os mencheviques – a minoria –, liderados por J. Martov.
2 LÊNIN, V. I. El desarollo del capitalismo en Rusia (1895-96).
3 Obra de Karl Marx.
4 Em 1905, quando Lênin escreveu este artigo, a socialdemocracia ainda não passara pela ruptura provocada com a criação por Lênin da 3ª Internacional Comunista, cujos adeptos passaram a autointitular-se comunistas.
5 Internacional – trata-se da 1ª Internacional, criada por Karl Marx e Friedrich Engels.
6 LÊNIN, V.I., “A Comuna de Paris e as tarefas da ditadura democrática” (17/07/1905), Primeira Edição: Proletari, n.8, 17 (4) de Julho de 1905; grifos do autor.
7 LÊNIN, V. I. O Estado e a revolução. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 57; grifos do autor.
8 LÊNIN, V. I. Que fazer?: A organização como sujeito político. São Paulo: Martins, 2006, p. 135.
9 Ibidem, p. 147.
10 Ibidem, p. 128.
11 Ibidem, p.135.
12 Ibidem, p.161.
13 Ibidem, p. 61; grifos do autor.
14 Ibidem, p. 144; grifo do autor.
15 Ibidem, p. 144-45; grifos do autor.
16 LÊNIN, V.I. Que fazer?…, obra citada, p. 173; grifos do autor.
17 LÊNIN, V. I. Esquerdismo, doença infantil do comunismo. São Paulo: Escriba, 1960, p. 24-25; grifos do autor.
18 PRESTES, L.C. Prezados companheiros. Rio de Janeiro, 23 jul. 1987 (documento original, 1 f.; arquivo particular da autora).
19 Idem.
20 LÊNIN, Vladimir, “Exasperado desconcierto (Sobre el problema del Congreso Obrero)”, em Obras completas, t. 12 (Buenos Aires, Cartago, 1907), p. 303. Conforme citado em PRESTES, L.C. Prezados companheiros, cit.
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Anita Leocadia Benario Prestes, nascida em 27 de novembro de 1936 na prisão de mulheres da rua Barminstrasse, em Berlim, na Alemanha Nazista, é uma historiadora brasileira, filha dos militantes comunistas Olga Benario Prestes e Luiz Carlos Prestes. É doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense, professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada de UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes. Autora da ambiciosa biografia política Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro (Boitempo, 2015), do livro Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo (Boitempo, 2017) e de Viver é tomar partido: memórias (Boitempo, 2019), em que narra sua extraordinária trajetória de vida, militância e pensamento. Assina também o artigo “Luiz Carlos Prestes e a luta pela democratização da vida nacional após a anistia de 1979” publicado no livro Ditadura: o que resta da transição? (Boitempo, 2014), organizado por Milton Pinheiro.
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