Centenário do PCB: os autodenominados “renovadores” dos anos 1970 e 1980

REUNIÃO DO PCB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, JUNHO DE 1985, EM BRASÍLIA.

 Por Anita Leocadia Prestes

A partir da década de 1960, a publicação no Brasil de alguns textos de György Lukács e Antonio Gramsci exerceu significativa influência na formação de alguns intelectuais próximos ao PCB ou a ele organicamente ligados. A leitura desses autores ficaria marcada, em maior ou menor grau, pela forte presença de ideias liberais nos setores oposicionistas da sociedade brasileira; sociedade em que as tradições autoritárias das classes dominantes impediram durante muito tempo a difusão das obras dos fundadores do marxismo.

Em março de 1970, o Comitê Estadual (CE) do PCB da Guanabara lançou documento, escrito por Armênio Guedes, mais tarde reconhecido como um dos iniciadores do movimento autodenominado “renovador” desse partido. Foi considerado um documento seminal por muitos “renovadores” e vários analistas, pois teria dado início a essa corrente de comunistas que passaram a pensar a democracia (sem adjetivos) – para alguns a democracia política –, como o objetivo principal de sua política, inclusive como o caminho necessário para o socialismo no Brasil.¹

Um mês após o lançamento dessa “Resolução”, suas principais teses foram reproduzidas em documento do Comitê Central (CC) do PCB. Em ambos os documentos era deixada de lado a estratégia revolucionária definida pelo partido, restringindo a ação dos comunistas à luta contra a ditadura e pela formação de uma frente antiditatorial. Tal coincidência de posições seria reveladora das relações, marcadas por aproximações e afastamentos, posteriormente consolidadas no CC entre os “renovadores” e a maioria vacilante e inconsequente da direção partidária – o chamado “pântano” –, termo cunhado por Lênin em relação aos setores de “centro” nos partidos políticos.

O movimento “renovador” iniciado no Rio de Janeiro foi, em grande parte, desarticulado logo no início devido à violenta repressão policial que se abateu sobre a direção partidária nesse estado e em particular pela necessária saída do país de A. Guedes, localizado por agentes do Departamento do Estado dos EUA.

Nos anos 1970, período em que o CC do PCB fora forçado pela perseguição policial a funcionar no exílio europeu, São Paulo passaria a ser o principal centro de atuação dos chamados “renovadores”. A partir de 1976, sob a liderança do médico David Capistrano Filho, os partidários dessa corrente estiveram à frente da reorganização do partido nesse estado, após a sua desarticulação levada a cabo pela repressão movida pela ditadura contra os comunistas. A direção do PCB fora liquidada e sua militância profundamente golpeada. A Comissão Estadual de Reorganização do PCB de São Paulo então formada ficaria composta por um pequeno grupo de intelectuais “renovadores”:  entre eles – ao lado de David Capistrano Filho, o secretário político, – estavam Marco Aurélio Nogueira, João Guilherme Vargas Netto, Cláudio Guedes, Max Altman, Breno Altman, Sérgio Gomes, personagens que posteriormente seguiriam, muitas vezes, caminhos diversos.

Enquanto isso, o CC reorganizado no exílio atravessava um período de grandes turbulências, provocadas por divergências que não eram novas, mas haviam se tornado mais sérias e mais explícitas. Luiz Carlos Prestes, o secretário-geral do PCB, desde 1958 fazia restrições à “Declaração de Março” daquele ano, embora esse documento, que fora fruto de um acordo político, tivesse contado com o seu apoio para ser aprovado pela direção partidária, com vistas a enfrentar a crise em sua militância resultante das denúncias contra Stálin feitas no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS).

Entre outras questões, era grande a preocupação de Prestes com um certo abandono dos objetivos revolucionários do partido, implícito na “Declaração de Março”; preocupação justificada mais tarde, pois esse documento se tornaria um ícone de muitos “renovadores”, para os quais ele inaugurara um novo estilo de atuação dos comunistas que, segundo suas próprias palavras, teriam passado a “fazer política”. De acordo com tal concepção, lutar pela revolução e tentar construir as forças capazes de levá-la a bom termo não seria uma atividade política. Na realidade, para os “renovadores”, “fazer política” consistia em realizar entendimentos no meio político e privilegiar a atuação junto aos setores burgueses em detrimento do trabalho de organização e mobilização dos trabalhadores.

No exílio havia duas questões principais que levaram Prestes ao confronto com a maioria do CC. Prestes considerava que, diante das transformações por que passara o capitalismo no Brasil, estava superada a estratégia nacional e democrática da revolução em duas etapas adotada de longa data pelo PCB, de acordo com a qual seria necessário  liquidar a dominação imperialista e a presença do latifúndio para assegurar o desenvolvimento autônomo do capitalismo nacional e criar assim as condições para a revolução socialista. Enquanto isso os dirigentes do partido, aferrados à defesa corporativa do status quo dessa direção, se recusavam de maneira categórica a rever essas teses aprovadas mais uma vez no último congresso partidário.

Havia também a chamada “questão democrática”, ou seja, o caráter da democracia a ser defendida pelos comunistas e por cuja implantação deveriam empenhar-se na luta contra a ditadura militar. Enquanto a maioria do CC restringia-se à defesa de uma transição “evitando tensões” do regime militar ao estado de direito da democracia burguesa pré-existente no Brasil, Prestes considerava que os comunistas deveriam lutar por uma democracia mais avançada – uma “nova democracia” nas suas palavras – que pudesse abrir caminho para transformações mais profundas da sociedade brasileira, rumo ao socialismo. Para o êxito de tal objetivo, o secretário-geral do PCB enfatizava a necessidade de concentrar os esforços da militância comunista na organização e na mobilização dos trabalhadores, numa posição oposta à dos defensores de “fazer política”, ou seja, de concentrar a atuação dos dirigentes do partido nos entendimentos com os políticos da burguesia liberal.

Palco de tais divergências, a direção do PCB no exílio ficaria dividida entre Prestes (e o pequeno grupo que o apoiava) e a maioria do CC, o “pântano”, que oscilava e buscava a conciliação entre as posições do secretário-geral e do grupo simpático ao eurocomunismo composto apenas por Armênio Guedes, um dos pioneiros do movimento “renovador”, e Zuleika Alambert.

Guedes era respaldado pela Assessoria do CC, por ele criada, composta por alguns “renovadores” exilados na Europa como Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, Mauro Malin, Ivan Otero Ribeiro, Antônio Carlos Peixoto, entre outros. Tratava-se de um grupo de intelectuais cujas teses “renovadoras” estavam em consonância com as posições eurocomunistas então em moda, oriundas principalmente do Partido Comunista Italiano. Em particular, coincidiam na defesa de uma democracia sem adjetivações como caminho para o socialismo – uma leitura tendenciosa e deturpadora das ideias de Gramsci. O artigo de Carlos Nelson Coutinho, publicado em 1979, intitulado “A democracia como valor universal”, foi expressão desse movimento “renovador” influenciado pelas teses eurocomunistas e obteve grande repercussão junto à intelectualidade de esquerda no Brasil, embora o mesmo não ocorresse fora dos meios intelectuais, ou seja, no conjunto da militância partidária.

A comparação de certos documentos do CC do PCB no exílio (1976-1979) e logo após seu regresso ao Brasil (1979), nos quais os “renovadores” encabeçados por Guedes e a Assessoria conseguiram impor algumas de suas teses, com os escritos produzidos pelos “renovadores” da Comissão de Reorganização do PCB/SP no mesmo período (1976-1981) evidencia inegáveis coincidências, embora a predominância dos “renovadores” no CC por vezes fosse abafada pela conciliação com o grupo de Prestes praticada pelo “pântano”, numericamente majoritário.

Entre tais coincidências, destacava-se a defesa da democracia sem adjetivações, ou seja, da “democracia política” burguesa como objetivo a ser conquistado com o final do regime militar através de um processo de negociação com as lideranças da burguesia liberal e, inclusive, com setores militares. Tal concepção se coadunava com a ideia de “fazer política”, amplamente prestigiada pelos setores simpáticos aos “renovadores”. No empenho por esses objetivos postulava-se a “unidade partidária” em torno das resoluções aprovadas no VI Congresso do PCB (1967), unidade que só poderia ser alcançada tendo como base uma política correta, em sintonia com as transformações em curso no país, algo que naquele período comprovadamente inexistia.

O apelo à convocação de uma Assembleia Constituinte sem condicioná-la à prévia derrota da ditadura, conforme era proposto por Prestes, configurava outra coincidência entre as posições “renovadoras” por vezes vitoriosas no CC e as teses presentes nos documentos dos “renovadores” paulistas e de alguns dos seus remanescentes no Rio de Janeiro. Na opinião de Prestes, uma Constituinte convocada sob a ditadura seria manipulada pelo ditador de plantão e os setores militares dominantes. Seria, portanto, uma capitulação diante das lideranças burguesas liberais dispostas a um entendimento sem princípios com a ditadura. Segundo o secretário-geral do PCB, os comunistas deveriam lutar pela derrota da ditadura como condição prévia à convocação de uma Constituinte efetivamente livre e democrática, em correspondência aos interesses da maioria do povo brasileiro.

Da mesma maneira, a legalização do Partido Comunista provocava divergências entre Prestes e a maioria do CC, uma vez que tanto o “pântano” quanto os “renovadores” no exílio consideravam possível sua conquista sem a derrota prévia da ditadura, atitude que, de acordo com o secretário-geral, significaria aceitar um entendimento espúrio com o regime militar. Os “renovadores” de São Paulo também postulavam a legalidade do PCB sem condicioná-la à eliminação prévia da ditadura.  

Com a aprovação da anistia, em agosto de 1979, a volta dos exilados ao país e o acirramento dos conflitos no âmbito do CC do PCB, Luiz Carlos Prestes, convencido de que a direção partidária abandonara os objetivos revolucionários do partido, lançava a “Carta aos Comunistas” (março/1980) – documento de denúncia desse abandono, cuja evidência tornara-se inquestionável.

Diante da posição assumida por Prestes, a aliança entre os “renovadores” de São Paulo e os da Assessoria (de regresso ao Brasil) e o “pântano” sairia momentaneamente reforçada no combate ao secretário-geral, acusado de divisionismo contra a unidade do partido e desrespeito aos seus estatutos. A bandeira da unidade sem princípios era retomada contra Prestes. Em documento dos “renovadores” paulistas afirmava-se que o “prestismo” era a ideologia do golpismo. A aliança dos “renovadores” com o “pântano” tornou-se pública com a edição em São Paulo do semanário Voz da Unidade, órgão central do PCB; um dos seus fundadores foi David Capistrano Filho e vários “renovadores” compunham a redação, inclusive Armênio Guedes, que dirigira no exílio o seu congênere Voz Operária.

Em maio de 1980, Voz da Unidade anunciou a formação do Coletivo de Dirigentes Comunistas – nova designação do CC do PCB – e a escolha de Giocondo Dias para seu coordenador, pois Prestes, rompido com a direção partidária, não atendera a sucessivas convocações do órgão dirigente máximo para discussão. Foi declarada a vacância do cargo de secretário-geral do CC do PCB, mas, ao não adotar nenhuma medida punitiva, a direção partidária buscava a reconciliação com Prestes, cuja presença era fundamental para a unidade e o prestígio dessa direção.

Nesse período de maior aproximação entre o “pântano” e os “renovadores”, a direção do PCB esteve abertamente comprometida com o sindicalismo atrasado e manipulado pelo Estado e os patrões liderado por Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, e por seu sucessor Luiz Antônio de Medeiros, e mostrou-se empenhada no combate à Oposição Sindical, cuja política, apoiada por Prestes, era vista como “esquerdista”.

O “pântano”, sob a direção de Giocondo Dias, mantinha o controle da máquina partidária e, uma vez constatado o afastamento definitivo de Prestes, não estava disposto a admitir a ascensão aos cargos de direção do partido dos intelectuais “renovadores”. Ainda em 1980, Armênio Guedes fora afastado da Comissão Executiva do Coletivo de Dirigentes Comunistas; posteriormente os “renovadores” seriam afastados da redação de “Voz da Unidade”, entregue aos representantes do “pântano”. Em setembro de 1983, houve a destituição de onze dirigentes do Coletivo Estadual de São Paulo, seguida pelo rompimento do Coletivo de Intelectuais do Rio de Janeiro, incluindo Armênio Guedes. Os “renovadores” estavam definitivamente excluídos das fileiras do PCB, cuja direção ficara entregue aos remanescentes do “pântano” e mais alguns elementos atraídos pelo grupo encabeçado por Giocondo Dias.

Diante dessa exclusão, os “renovadores”, iriam se rearticular em torno da criação da revista Presença (1983 – 1992), concebida sob a inspiração da tese de Carlos Nelson Coutinho da “democracia como valor universal” e sob a liderança de David Capistrano Filho, que em artigo publicado no primeiro número da revista afirmava que os comunistas deveriam subordinar seus interesses à luta pela “democracia política”. Presença foi editada no início em São Paulo, depois no Rio de Janeiro, com a participação de numerosos intelectuais “renovadores”, cujas posições nem sempre seriam coincidentes. O caráter pretensamente teórico da publicação parece ter contribuído para o afastamento de David Capistrano Filho, tudo indica mais preocupado com a atuação prática no movimento popular e sindical.

A partir de janeiro de 1984, por iniciativa de David Capistrano Filho e João Guilherme Vargas Netto, é criado em São Paulo o jornal Esquerda com o subtítulo “democracia rumo ao socialismo”. Sua direção era exercida por uma “Coordenação Política de a Esquerda” e, embora a orientação política continuasse essencialmente a mesma que fora adotada pelos “renovadores”, havia nas matérias publicadas em suas páginas (1984-1986) a preocupação de orientar os leitores a uma maior atuação direta no movimento popular e sindical. Mas a direção de Esquerda continuava, ainda em junho de 1984, a apoiar no movimento sindical o grupo “pelego” de Joaquinzão nas eleições do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, acusando a Oposição Sindical de “uma prática sindical sem grandeza, sectária, partidária e divisionista”.

Em 1986, Esquerda deixa de circular e alguns de seus dirigentes, inclusive David Capistrano Filho, ingressam no PT, afirmando que reconheciam na sua proposta partidária “uma consistente intimidade com as lutas das massas trabalhadoras, urbanas e rurais”, assim como “uma orientação anticapitalista, de luta pelo socialismo” – algo extremamente questionável do ponto de vista de uma concepção revolucionária consequente, baseada nas teses fundamentais do marxismo.

O movimento “renovador” fora excluído do PCB e não se firmara como um grupo independente. Durante os anos 1980 o PCB sobreviveu, decadente e adesista ao governo, dirigido pelos remanescentes do “pântano”, cujo controle da máquina partidária lhes permitiu garantir nos congressos partidários até 1992 a reeleição ao CC. Nesse ano ocorreu a cisão encabeçada por Roberto Freire com a fundação do Partido Popular Socialista (PPS) e a manutenção da sigla do PCB por um pequeno grupo de militantes.

Se a “democracia política” como caminho para o socialismo fracassou na Itália e no continente europeu, dando lugar ao avanço de correntes políticas autoritárias e neofascistas, no Brasil, uma sociedade marcada por gritantes desigualdades sociais e classes dominantes particularmente violentas, uma sociedade tradicionalmente excludente da maioria da população, com maior razão esse caminho se revelaria fadado ao fracasso. Apostar em um processo de permanente ampliação da “democracia política”, ou seja, da democracia representativa burguesa, que poderia, através da acumulação de forças chegar à conquista do socialismo, não passou de uma utopia fora da realidade e de uma grave ilusão na possibilidade de, nas condições brasileiras, obter soluções pacíficas nos conflitos cada vez mais sérios entre os donos do capital e os trabalhadores.

Nota
¹ Considerando o caráter ensaístico deste artigo, as principais referências estão listadas ao final do texto.

Principais referências bibliográficas
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Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro, de Anita Leocadia Prestes

A participação de Luiz Carlos Prestes no movimento tenentista – especialmente na Marcha, entre 1924 e 1927, da Coluna que levou seu nome – e no levante antifascista contra Getúlio Vargas inscreveu o nome desse revolucionário singular na trajetória político-social do país. Baseada na metodologia marxista, a obra de Anita Prestes se diferencia das demais biografias já publicadas pela diversidade de documentos originais aos quais a autora teve acesso ao longo de mais de trinta anos de pesquisa. Para além do acervo pessoal, a historiadora realizou vasta investigação em arquivos nacionais e estrangeiros, podendo, assim, consultar fontes primárias fundamentais.

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Anita Leocadia Benario Prestes, nascida em 27 de novembro de 1936 na prisão de mulheres da rua Barminstrasse, em Berlim, na Alemanha Nazista, é uma historiadora brasileira, filha dos militantes comunistas Olga Benario Prestes e Luiz Carlos Prestes. É doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense, professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada de UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes. Autora da ambiciosa biografia política Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro (Boitempo, 2015), do livro Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo (Boitempo, 2017) e de Viver é tomar partido: memórias (Boitempo, 2019), em que narra sua extraordinária trajetória de vida, militância e pensamento. Assina também o artigo “Luiz Carlos Prestes e a luta pela democratização da vida nacional após a anistia de 1979” publicado no livro Ditadura: o que resta da transição? (Boitempo, 2014), organizado por Milton Pinheiro.