Capitalismo catastrófico e miséria brasileira

Por Giovanni Alves.

Este texto faz parte de uma série sobre a catástrofe brasileira.

 

“Obrigado, Cacá Diegues: Bye-bye, Brasil” 
Francisco de Oliveira, Brasil: uma biografia não autorizada

Em um de seus últimos escritos, publicado no livro Brasil: uma biografia não autorizada, o sociólogo Francisco de Oliveira (1933-2019) conclui seu breve balanço do Brasil fazendo referência, de modo provocativo, ao escritor Stefan Zweig (1881-1942), autor de Brasil, país do futuro (1941) e ao cineasta Cacá Diegues, diretor do filme Bye Bye, Brazil (1980), marco histórico da crise da dívida externa, “ponto de queda” irremediável do modelo nacional-desenvolvimentista brasileiro. Chico de Oliveira conclui seu texto amargurado (e cético) com respeito ao futuro do Brasil como nação: “Como na longa trajetória em companhia do capitalismo, o liberalismo retirou da façanha em retirar da política, seu caráter agonístico, de decisão, nos termos de Carl Schmitt. Na periferia, o neoliberalismo completou o círculo: a política se tornou irrelevante, uma ‘conversa sem fim’” (Brasil: uma biografia não autorizada, p.78).  

Um dos maiores interpretes do Brasil conclui, assim, de modo contundente e deveras pessimista, a odisseia trágica do projeto civilizatório burguês no Brasil. A lucidez e perspicácia crítica do velho Chico contrastam com o otimismo à la Candido (de Voltaire) de parte expressiva da intelectualidade de esquerda que nutre a esperança na “conversa sem fim” da política organizada pelo putrefato Estado burguês no Brasil.

Francisco de Oliveira fez parte da geração de intelectuais que refletiram a civilização brasileira e seu projeto desenvolvimentista. Da mesma verve de Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, ou ainda Milton Santos, Paulo Freire e Maria da Conceição Tavares, entre outros, Chico de Oliveira descreveu no seu livro Brasil: uma biografia não-autorizada, a ascensão e queda da civilização burguesa no Brasil. Não se trata de uma “chave conjuntural”; ou ainda da espera de “uma política capaz de transformar a pobreza em classe”, como indicam Ruy Braga e Fabio Mascaro Querido, autores da apresentação do livro. A desilusão de Chico de Oliveira com a política é radical e irremediável, pois ele percebe – pelo menos desde o começo da década de 2000 – que, com o capitalismo globalizado, erodiu-se a possibilidade da nação como comunidade política.

Como iremos tratar neste artigo, adentramos no registro da barbárie social, exponencialmente perceptível com a profunda recessão do capitalismo brasileiro e o golpe de 2016. Temos refletido – pelo menos desde 2016, sobre o afundamento  do Brasil, caracterizado como sendo um processo catastrófico. Nos encontramos hoje em 2021, o Ano V da catástrofe brasileira. Do golpe de 2016 a Temer; de Michel Temer à prisão de Lula; e da prisão de Lula a Bolsonaro, somando-se a isso, a irrupção da pandemia do novo coronavírus em 2020, assistimos perplexos há anos o apodrecimento do Estado brasileiro e a lumpenização do mundo do trabalho no Brasil. A falência irremediável da civilização burguesa no Brasil tem um nome – e não é neoliberalismo, a mera epiderme da aparência trágica. Ela diz respeito ao capitalismo globalizado e seu novo registro sociometabólico. É disso que se trata a catástrofe brasileira.

Entretanto, diz o ditado popular: “A esperança é a última que morre”; ou ainda, “Brasileiro, profissão esperança” (de 1973), título de um dos musicais de maior sucesso no Brasil (com Clara Nunes e Paulo Gracindo). No Brasil de hoje, poucos intelectuais (ou pesquisadores e professores universitários) têm a dimensão da catástrofe – e não apenas isso, poucos têm uma teoria da catástrofe brasileira cujas raízes dizem respeito à “miséria brasileira” nas condições do capitalismo globalizado. A “miséria brasileira” é de longa data. Ela não se originou com o “capitalismo globalizado” (ou mesmo, com o neoliberalismo vociferante há décadas). De forma catastrófica, ela subiu à tona. A “miséria brasileira” não se reduz apenas ao travo politicista atávico da política brasileira (como pensava o filosófo José Chasin) – incluindo a esquerda. É claro que o politicismo (e a politicagem) é o lado miserável da politicidade no Brasil. Mas a “miséria brasileira” se expõe hoje – mais do que nunca – como traço político-social e espiritual; ou aquilo que Francisco de Oliveira pretendia tratar mais longamente como sendo o “caráter brasileiro”, mas não conseguiu. Deixou-nos um provocante (e criativo) artigo intitulado “Jeitinho e Jeitão” (2012). A miséria brasileira diz respeito a particularidades seculares da formação moral das classes sociais (o “jeitão” da classe dominante e o “jeitinho” do povo brasileiro). É aquilo que Hegel intitulou Sittlichkeit: “um termo em movimento, uma expressão do movimento na qual se conciliam à moral individual no que ela tem de subjetivo, até mesmo de único, e o comportamento objetivo dos membros de uma sociedade regida por um direito e tradições, e governada por um Estado”, como afirmaram Jean-Pierre Lefebvre e Pierre Macherey em Hegel e a sociedade.

A Sittlichkeit ou moralidade oriunda de um capitalismo atrófico, (de)formou os sentidos do moderno no Brasil. O “jeitão” golpista, autocrático e corrupto da classe dominante e seus agregados; e o “jeitinho” das classes subalternas (pobres crédulos, esperançosos, machista-românticos, moralmente hipócritas – católicos e evangélicos). Enfim, como no filme (e romance) Dona Flor e seus maridos, de Bruno Barreto (1976), uma mistura de Vadinho, um boêmio, jogador e alcoólatra que morre subitamente em pleno carnaval de rua, vestido de baiana; e Teodoro, um farmacêutico pacato e religioso. Tanto a ditadura militar, quanto a Nova República, reforçaram o “jeitão” e o “jeitinho” brasileiro. Hoje, a “miséria brasileira” sobe à tona e, mais do que nunca, nos faz pensar: erámos infelizes e não sabíamos.

É curioso que esquerda e direita, nos quase trinta anos de “Nova República”, projetaram no imaginário intelectual-politico da nação a ideia de que nos tornamos um Estado democrático de direito. Como disse a Presidenta Dilma Rousseff, em 2009, a democracia está consolidada no Brasil. É difícil imaginar que nós, intelectuais ilustrados, professores e pesquisadores doutores, ainda acreditamos que pode existir democracia no capitalismo globalizado da periferia. E pior: acreditar no século XXI que o capitalismo globalizado possa ser humanizado com uma regulação estatal.

Enfim, a crise brasileira que se expõe como catástrofe há cinco anos é a falência irremediável do capitalismo na periferia e não se resolve – como nos alertou o velho Chico – com politicismo que impregna hoje – mais do que nunca – a esquerda brasileira. Na verdade, o politicismo, aquilo que Chico identificou como “conversa sem fim”, apodreceu no Brasil como politicagem; e hoje, o que todos fazem no espectro da política institucional é simplesmente, politicagem, como sendo a degradação exponencial da “grande política” que há tempos tinha sido convertida na “pequena política” (como acusava o saudoso Carlos Nelson Coutinho).

A crise brasileira que se iniciou – pelo menos – com o golpe de 2016 e que culmina com o grotesco governo Bolsonaro (Michel Temer e a Operação Lava Jato, com Sérgio Moro, lembram?), pariu Bolsonaro. Mas o coiso é apenas a representação contingente do apodrecimento do Estado burguês-oligárquico no Brasil, um cadáver insepulto pois falta povo para sepultá-lo.

Existem processos profundos do sociometabolismo do capital, em operação há trinta anos de globalismo neoliberal no Brasil, que precisam ser refletidos e criticados (expostos categorialmente) e não apenas descritos empiricamente (como fazem os sociólogos acadêmicos). Bolsonaro não foi um mero acidente da política, mas expressão suprema de profundas mudanças sociometabólicas na burguesia brasileira e nas classes subalternas (o novo e precário mundo do trabalho), expondo em full HD o declínio histórico da civilização burguesa no Brasil.

O Brasil é uma província do capitalismo global, mas não uma província como outra qualquer: ele expressa de modo típico extremo, as misérias do capitalismo global tal como elas se manifestam nas formações históricas periféricas de “via colonial”. Imaginamos que com a Nova República (a Constituição de 1988 e a redemocratização do Brasil), a discussão sobre a forma de entificação do capitalismo brasileiro teria ficado anacrônica. Pelo contrário, mais do que nunca, o capitalismo globalizado e sua crise na década de 2010 expôs ad nausean a “miséria brasileira”. 

Para além do politicismo, com o golpe de 2015 – e diria que a partir de 2013 – subiram à tona, sob o acirramento da manipulação operada pelas redes sociais, os sentimentos e os afetos mais profundos da alma brasileira. O golpe de 2016, tal como o de 1964, foi uma operação complexa das “forças vivas” da nação. Mobilizado pela direita rediviva nos movimentos de rua e nas redes sociais (pela primeira vez, a direita “sai do armário”, não precisando da alcunha de “centro”); pelo Congresso Nacional “eleito pelo povo” (em 2014); pelo Supremo Tribunal Federal, guardiões da Justiça e da Constituição; e pelas grandes redes de TV e rádio, jornais e fake news. Enfim, expôs-se à luz do dia, o Brasil da ordem político-oligárquica, o Brasil da estupidez e da aberração cognitiva da classe média. Enfim, o Brasil da ignorância popular, verdadeiro (e bem-sucedido) projeto de dominação da classe dominante brasileira. Com o debacle da Nova República, percebemos que éramos infelizes e não sabíamos.

O período do lulismo nos iludiu, acreditando que a democracia estava consolidada no Brasil, que caminhávamos a passos largos para um capitalismo mais humano e inclusivo – como até hoje intelectuais de esquerda liberal (que não aprendem com a história), acreditam no capitalismo “do bem”. Mas o capitalismo globalizado frustrou o sonho dourado do país do futuro, hoje – sem futuro. A crise estrutural do capital no século XXI; a explosão das contradições sociais acumuladas por décadas; o movimento nos bastidores da burguesia rentista-parasitária, os senhores da Casa Grande da Colônia exportadora de commodities – enfim, decidiram encerrar a “festa da cidadania” e a criar as condições para um novo patamar de acumulação do capital na periferia do capitalismo globalizado – sob a aparência do Estado democrático de direito. A rigor, desde 2016, vivemos num “Estado de exceção”. Foi uma excepcionalidade jurídico-legal o impeachment de Dilma e a prisão de Lula pela Operação Lava-Jato. A “normalidade” no Brasil é a exceção (durante a ditadura militar, Congresso e Judiciário – tal como a mídia – funcionavam “normalmente”).

O grande projeto nacional da classe dominante brasileira é a “produção da ignorância cultural”. É sobre ela que se reproduzem a dominação política e a superexploração da força de trabalho, traço estrutural da precariedade cronicamente estrutural do Brasil. No Brasil da catástrofe, o que se destaca como traço da nova “normalidade burguesa” é, por um lado, a desindustrialização e a ampliação do setor de comércio e serviços metropolitanos, historicamente caracterizados pela baixa produtividade, remunerações miseráveis e incipiente organização sindical; e por outro, a disseminação da “uberização”, a nova precariedade salarial e o novo modo de manifestação da superexploração da força de trabalho. No alvorecer da Quarta Revolução Industrial, o mundo do trabalho urbano no Brasil foi dessubstancializado na sua capacidade de produzir riqueza.

Fica a pergunta: qual o metabolismo social num país de “uberizados” – ou melhor, um país de trabalhadores informais (o trabalho informal, quer dizer, sem formas)? Como dar forma àquilo que não tem forma? Falta a dialética do senhor e do escravo, pois o escravo imagina-se senhor. Mesmo que não se auto-represente como empreendedor, a quem os ditos “uberizados” se opõem? Como operar a clássica “negação da negação” para aqueles cuja negação “não tem sentido”? Fica a canção tema do filme Dona Flor e seus dois maridos (“o que será que será, o que não tem governo, nem nunca terá […] o que não tem juízo”). Enfim, a promessa frustrada de civilização salarial no Brasil continha em si, a perspectiva de um mundo do trabalho formal, com forma, organizado e sujeito de direitos, capaz de negociação coletiva. Mas, bye bye Brasil. Hoje, a categoria de entregadores e motoristas de aplicativos representam a maior categoria de “assalariados” no Brasil – ditos “trabalhadores por conta própria” (em 2019, mais de 4 milhões eram trabalhadores da Uber e do Ifood). Ao utilizarmos a palavra “assalariados” para “trabalhadores autônomos” e “trabalhadores por conta própria” expomos categorialmente, a subalternidade estrutural que funda o trabalho sem forma dos supostamente “autônomos” e “por conta própria”. Repõem-se mais uma vez, o que tem caracterizado a modernidade grotesca à brasileira: o regime historicamente “de exceção” da forma salarial. No século XIX, o Brasil foi o país em que existiram liberais escravistas e negros monarquistas. No século XXI, percebe-se que, mais uma vez, o moderno se reproduz por meio do arcaico. Enfim, adentramos na modernidade, explorando o trabalho escravo para fornecer commodities às metrópoles capitalistas.

No Brasil, a dialética manifesta-se à “flor da pele”. No país da ordem e do progresso, a dialética é como o mico leão-dourado. O que se expõe com vigor, com o desmanche da modernidade “meia-boca”, é aquilo que temos denominado depois de István Meszáros de “sociometabolismo da barbárie”. Enfim, dialeticamente, somos o país do futuro. O futuro (da civilização do capital) já chegou – e está entre nós: Bolsonaro, colapso ambiental e “uberização” do trabalho, trabalho sem forma, informal e informacional à la Indústria 4.0 característica do modo de ser do capitalismo global em sua fase senil, incorporada pelo Brasil. Temos o privilégio de viver o século XXI na sua dimensão catastrófica. Enfim, no nosso caso, explicita-se de modo candente e exacerbado na conjunção entre o historicamente arcaico (a “miséria brasileira”); e o historicamente novo (o sociometabolismo da barbárie ou a barbárie social). As misérias históricas do passado se mesclam com as misérias históricas do presente do capitalismo global como fase de crise de civilização do capital.

É importante resgatar o movimento da temporalidade histórica de longo prazo. A primeira grande recessão do pós-guerra, em 1973, inaugurou o período histórico de crise estrutural do sistema do capital, caracterizado pelo declínio histórico da taxa de lucro no plano global e pela sobreacumulação de capital e intensificação da concorrência internacional. A vigência do capitalismo global – contraditoriamente – representa a longa era de declínio histórico do capitalismo como sistema mundial; ou ainda, o fim da sua ascensão histórica no Ocidente. É com o capitalismo global que o sistema do capital expõe seu declínio histórico (e muitos imaginam que o problema seja só o neoliberalismo).

Continua na próxima coluna da série.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo, 2000) e Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.