Democracia brasileira em ruínas

Por Luiz Eduardo Soares.

Em junho de 2013, um milhão de pessoas ocuparam a maior avenida do Rio de Janeiro, num clima de festa e revolta, erguendo pequenos cartazes individuais bem-humorados, repletos de indignação e ironia, bradando seus gritos de guerra e amor, e não era carnaval. Dirigentes esquerdistas da tradicional organização nacional dos estudantes caminhavam anônimos e atônitos, em meio à multidão, perguntando-se quem convocara, quem estava no comando, quem tinha aquele poder imenso. Quem, se não havia carro de som, bandeiras, palavras de ordem? Quem, se lá não estavam partidos e sindicatos? Não acreditavam que aquele mar de gente pudesse se mobilizar sem liderança, atendendo ao chamado espontâneo das redes sociais. O mesmo acontecia, por contágio, em quase todo o país. Estavam perdidos como as demais lideranças da esquerda e da direita, como o governo Dilma Roussef e os intelectuais ouvidos pela presidenta, cuja opinião predominante logo se fixou na tese convencional: “Só pode ser coisa da CIA, do NSA, do imperialismo, associados às forças reacionárias da burguesia brasileira”. Governos estaduais lançaram suas polícias na impossível e sangrenta missão repressiva, e o caldo entornou. As manifestações se multiplicaram. Quem esteve nas ruas constatou, entretanto, que as pautas e demandas eram plurais e contraditórias, havia grupos assumidamente direitistas, mas muitos outros identificados com agendas e valores de esquerda.

A única definição fiel à realidade era: Babel. Evidentemente, a CIA estava presente, mas quando não esteve? Entretanto, óbvio que não seria capaz de montar tamanho espetáculo. O desejo de mudança, à esquerda, também estava lá, animando sobretudo os mais jovens. Todas as correntes de opinião tomaram as ruas. E se todas as tendências estavam nas ruas, a questão política passava a ser: quem será capaz de canalizar tamanha energia disruptiva? A postura defensiva, paranoica e insensível do Partido dos Trabalhadores prenunciava que as esquerdas não saberiam lidar com aquele deslocamento de placas tectônicas da subjetividade coletiva. Não saberiam dialogar com aqueles desejos e afetos, nem dar curso àquela vontade de participação, àquela ânsia de protagonismo. 

Nas ruas, só uma certeza era compartilhada por todos: a representação política e sua institucionalidade haviam colapsado; a sociedade se tornara complexa e dinâmica demais para o figurino envelhecido da democracia limitada ao voto e à escolha entre discursos cada vez mais parecidos e distantes da realidade cotidiana, sobretudo das grandes cidades, mal atendidas por serviços públicos deficientes, assoladas por desigualdades abissais, corrupção e violência, carência de moradia e transporte decente, saúde pública e saneamento precários.

Paradoxalmente, a sociedade despertava de sua aparente letargia porque o país havia melhorado muito, em quase todas as áreas, sobretudo nos governos do PT, desde 2003. Dezenas de milhões de pessoas foram integradas ao mercado de consumo, o desemprego desapareceu, o salário mínimo valorizou-se, trabalhadores tiveram acesso a crédito, o Brasil saiu do mapa da fome e políticas afirmativas abriram as portas das universidades públicas a negros e pobres. As iniciativas distributivas foram muito importantes, embora tímidas e absolutamente insuficientes, ante o racismo estrutural, a brutalidade do machismo patriarcal, as iniquidades aviltantes no acesso à Justiça, o encarceramento em massa da juventude favelada – na hipócrita guerra às drogas –, a descontrolada violência policial e as elevadas taxas de exploração do trabalho. Os críticos à esquerda desprezavam as políticas sociais por considerá-las concessões irrelevantes, face aos lucros crescentes do capital financeiro, mas as massas populares reconheciam os avanços como conquistas que transformavam seu cotidiano. Não por acaso, Lula concluiu seu segundo mandato presidencial, em 2010, com mais de 85% de aprovação.

A população foi às ruas, em 2013, porque se sentia potente para reivindicar o que passara a perceber como seus direitos. Queria mais, queria ir além, agora que compreendera que seria possível e que era legítimo pleitear mais. A massa popular e as camadas médias baixas, tratadas, nos governos do PT, pela primeira vez como cidadãs, passavam a agir como cidadãs, protagonistas da história de seu país. A classe média sentia que havia espaço para cobrar serviços públicos dignos em troca dos impostos que pagava. Em meio ao rumor da multidão, também rugiam vozes fascistas e racistas, que rejeitavam políticas afirmativas e valores igualitários.

Desde o começo dos anos 1990, a religiosidade popular neopentecostal se expandia, celeremente, difundindo a teologia da prosperidade, que prometia benefícios nesse mundo, nessa vida. Os tempos de Lula e Dilma confirmavam as profecias otimistas, a prosperidade era real, fortalecendo os vínculos das camadas mais pobres com a nova religiosidade e suas igrejas, cujos líderes viriam a se tornar, na sequência, majoritariamente, porta-vozes do ultraconservadorismo. Em paralelo, a ascensão, mesmo limitada, abria horizontes, elevava expectativas, estimulava o endividamento e ampliava ambições. Tais condições tornariam uma eventual crise econômica, além de dramática, verdadeira decepção em larga escala, uma dolorosa e deprimente reversão de expectativas, vivida como traição. E a crise chegou, lançando o segundo governo Dilma, em 2015, no abismo da impopularidade.

A oposição liberal-conservadora identificou, nesse momento, a grande oportunidade para golpear o governo – com um impeachment fundado em crime de responsabilidade inexistente –, isolar o PT, os movimentos sociais progressistas, as organizações dos trabalhadores, e implantar uma agenda neoliberal selvagem, devastando direitos e conquistas sociais, consagradas na Constituição de 1988, que coroara a transição da ditadura para a democracia. Dilma foi substituída pelo vice-presidente Temer e a agenda regressiva começou a ser implementada. Nada disso teria sido possível, entretanto, não fosse a operação de lawfare articulada pelas elites econômicas com a maior rede de comunicação brasileira, segmentos do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, de unidades de inteligência norte-americanas e do meio político: a Lava-Jato. Essa articulação ofereceu a linguagem e a narrativa capazes de canalizar e dirigir a energia desprendida em 2013, marginalizando e recalcando a parcela inassimilável, resistente a tal captura. A fábula era a seguinte: a sociedade foi dominada pelo Estado – composto de parasitas corruptos – que vampiriza seu esforço e drena os frutos de seu trabalho. A tarefa dos “homens de bem”, portanto, é apoiar os Torquemadas da Nova Inquisição, que travam a guerra santa para libertar a sociedade, por meio de um higienismo antipolítico, uma faxina moral, exorcizando a corrupção. Os primeiros passos das ações judiciais anticorrupção pareciam corajosas e bem-intencionadas, porque os criminosos de colarinho branco estavam sendo investigados e presos, pela primeira vez em nossa história elitista. Todavia, não demoraram a surgir evidências de que os procedimentos legais e as garantias individuais estavam sendo atropelados. Tampouco escapava à atenção de qualquer observador atento e independente o significado dos vazamentos seletivos para a mídia, a focalização preferencial em políticos do PT e a destruição das maiores empreiteiras brasileiras, multinacionais de capital nacional, que empregavam centenas de milhares, competiam com os conglomerados estrangeiros e haviam desenvolvido expertise técnica admirada e copiada mundo afora. Foi ficando gradualmente claro que o objetivo era destruir segmentos da economia nacional, Lula, o PT, as esquerdas, os movimentos sociais e qualquer vestígio de resistência organizada à pauta neoliberal. Tudo, afinal, acabou provado, quando hackers divulgaram os bastidores da operação, depois que Lula havia sido preso e impedido de concorrer em 2018 – a 21 dias do primeiro turno, ele chegava aos 40% de intenções de voto e Bolsonaro tinha 22%. O juiz que perseguiu Lula e, às vésperas da eleição, divulgou delações premiadas que se mostrariam posteriormente insustentáveis, tornou-se ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Em 2021, Moro foi julgado parcial pelo Supremo Tribunal Federal e as condenações de Lula foram anuladas.

Jair Bolsonaro, deputado obscuro por 30 anos, que só atuava na defesa corporativista dos militares e era conhecido por seus pares como medíocre, ignorante, grosseiro, misógino, homofóbico e extremista, foi eleito presidente em 2018, defendendo a mesma agenda neoliberal que levara Temer ao poder, no golpe parlamentar de 2016. Na votação do impeachment de Dilma, na Câmara Federal, ele se destacou por uma declaração de voto chocante, transmitida ao vivo pelas televisões a todo o país. Chamou de herói nacional o mais conhecido torturador da ditadura e completou: “o terror de Dilma Roussef”. Aquele coronel assassino havia torturado pessoalmente Dilma, durante a ditadura. Mas isso não era tudo. Sua campanha prometia uma revolução para destruir o Estado corrupto e os inimigos de Deus, da pátria e da família: comunistas, gays, feministas, ambientalistas, ativistas negros, militantes dos direitos humanos, lideranças das sociedades originárias e dos movimentos sociais. Em seu último discurso, dirigido, via celular, a dezenas de milhares de fãs, reunidos na avenida Paulista, em São Paulo, ameaçou opositores: “Vão para o exílio ou para a ‘ponta da praia’”, código usado pela ditadura militar (1964-1985) para se referir às execuções.

Aliado de Trump e Steve Banon, herdeiro de bandeiras do Integralismo, o movimento fascista brasileiro (criado nos anos 1930 e ativo, mais ou menos ostensivamente, desde então), Bolsonaro, ao longo de seu governo, tem confrontado a Suprema Corte, sugerindo repetidas vezes que estaria na iminência de intervir se as decisões continuassem a limitar seu poder. Cooptou a maioria do Congresso, eleita no rastro do extremismo direitista, e busca agradar as elites econômicas, encaminhando a agenda neoliberal, embora desde o começo enfrente a oposição da parte mais poderosa da mídia – a qual, entretanto, aplaude sua política econômica. Bolsonaro tem hostilizado a mídia crítica, enquanto seu governo e segmentos do judiciário assumidamente bolsonaristas têm procurado “criminalizar” líderes sociais, comunicadores e intelectuais. O presidente defende o legado da ditadura militar e não esconde a intenção de, assim que possível, desfechar um golpe contra as instituições democráticas que o estariam “impedindo de governar”. Com frequência, convoca sua militância fiel a manifestar-se nas ruas e mobiliza uma rede ampla, na internet, em torno do grito de guerra “ditadura militar com Bolsonaro”. Em dois anos e meio de governo, Bolsonaro desfez praticamente todas as regulamentações que visavam proteger as sociedades originárias e o meio ambiente, especialmente a Amazônia, aliou-se a garimpeiros e predadores da floresta, cancelou multas e punições. Suspendeu comissões que abriam os ministérios a alguma forma de participação da sociedade. Suprimiu ou reduziu, drasticamente, verbas e apoios a atividades culturais, artísticas, científicas e educacionais. Pressiona o Congresso para que aprove a “exclusão de ilicitude”, proposta pelo ex-juiz Moro (atualmente fora do governo e desafeto), que impediria a punição a policiais violentos.

Bolsonaro, que fora obrigado a deixar o Exército por envolvimento em planos obscuros de atos terroristas contra a redemocratização, em fins da década de 1970, afirmou na TV, em 1999, já deputado, que a ditadura matara pouco e que seu erro consistira em torturar e não matar. Considerava inviável o progresso do país sem que fossem mortos “uns 30 mil”, a começar pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Nos anos subsequentes, homenageou policiais condenados por execuções extrajudiciais e propôs a legalização das milícias, máfias criminosas compostas por policiais e ex-policiais, que se apresentam como “justiceiros” e se apropriam de parcelas dos ganhos gerados por todas as atividades econômicas das comunidades pobres sob seu domínio armado, inclusive o acesso a terras públicas. Note-se que milicianos são acusados pelo assassinato da vereadora negra carioca, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Já no governo, Bolsonaro flexibilizou o acesso às armas e vetou as medidas que viabilizavam o rastreamento de armas e munições. Seu filho, hoje senador, manteve, em seu gabinete, quando deputado, familiares de milicianos.

Em 2020, esse percurso avassalador contra o Estado democrático de direito chocou-se contra o imprevisível: a pandemia. Poderia ser a chance de Bolsonaro assumir o papel de estadista, conclamar à superação do ódio, convocar o apoio da sociedade, cercar-se de cientistas especializados e coordenar, com estados e municípios, ações sanitárias e econômicas efetivas. Não foi o que aconteceu. O presidente avaliou a situação como uma oportunidade de radicalizar seu projeto golpista, intensificando as investidas contra as oposições. Definiu a pandemia, de início, como farsa, mero espetáculo midiático, depois como fruto de uma conspiração chinesa contra ele, Trump e seus aliados, visando destruir o mundo cristão ocidental. Na sequência, na medida em que os números de infectados e mortos cresciam, se recusava a aceitar os dados, denunciava-os como superestimados e incentivava seus aliados a invadir hospitais e desmascarar a farsa. Negava-se a sequer considerar a hipótese de endossar as políticas que vários governadores e prefeitos adotavam, na linha do distanciamento social e da exigência do uso de máscaras. Passou a denunciar tais autoridades regionais e locais como ditadores e a ameaçar convocar o Exército para “libertar o povo”. Em reunião ministerial, em 22 de abril de 2020, cuja gravação foi posteriormente divulgada, por determinação judicial, Bolsonaro afirmou que era preciso armar o povo para resistir aos poderes locais. Em inúmeras declarações públicas, o presidente atribuiu aos governadores de oposição a responsabilidade pela crise econômica, que já existia antes da pandemia e foi por ela potencializada. 

Quando os efeitos da pandemia se tornaram dramáticos demais para serem ocultados, Bolsonaro aceitou distribuir auxílio emergencial aos mais pobres e, sempre minimizando o drama sanitário, passou a defender o uso preventivo de medicamentos rejeitados pela ciência. Apoiado por gabinete paralelo de acólitos, endossou a estratégia proposta pelos principais negacionistas: a “imunidade de rebanho”. As mortes seriam inevitáveis, mas morreriam os mais fracos. Tratava-se de projeto higienista. Quando a contaminação se expandisse suficientemente, a pandemia cederia. Os mais fortes sobreviveriam. Recusou-se a contratar vacinas, ensaiou recusá-las, chegou a criticá-las e só cedeu à necessidade de adquiri-las quando a segunda onda já matara mais de 200 mil brasileiros. A população mais afetada é aquela vulnerabilizada pelas desigualdades raciais e socioeconômicas.

Em junho de 2021, o desemprego atingiu níveis sem precedentes; a fome voltou a se instalar no país; o Congresso nem sempre é dócil ao presidente; Lula, inocentado pela Justiça, já lidera as pesquisas sobre intenções de voto em 2022; e o número de vítimas fatais da pandemia chega a meio milhão. Apesar deste cenário devastador, o presidente mantém competitividade eleitoral e seu governo ainda conta com surpreendente apoio de cerca de 25% da sociedade. O apoio ainda é expressivo, mas insuficiente para reelegê-lo. Por isso, Bolsonaro investe em articulações com as Forças Armadas e as Polícias para a eventualidade de um golpe. Avisa que não aceitará resultados fraudados, nas eleições de 2022, e que o sistema eleitoral brasileiro, com urnas eletrônicas, produzirá fraudes. Denuncia ter sido vítima de fraude, na eleição de 2018, a qual teria vencido no primeiro turno, mas jamais apresentou qualquer prova que sustentasse a acusação. O sistema funciona há muitos anos e nunca houve sequer suspeita plausível de fraude. Bolsonaro exige que o Congresso mude o sistema e determine que os votos sejam impressos, o que abriria brechas para a guerra de impugnações, denúncias, tumultos e a inviabilização do processo. A desordem é a utopia de Bolsonaro, o caos seria prenúncio do golpe que prepara, dia após dia. Já não há como esconder a natureza fascista do projeto do presidente. Resta saber se a sociedade terá disposição e meios para defender a vida e o que resta de democracia.

Confira o vídeo O poder das milícias no Brasil: do Rio a Brasília, da série de três vídeo-aulas em torno do livro Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos, de Luiz Eduardo Soares, na TV Boitempo:

* A tradução francesa do presente artigo, sob o título “La démocratie brésilienne en ruines”, foi publicada na revista AOC media – Analyse Opinion Critique em 28 de junho de 2021.

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Luiz Eduardo Soares é escritor, cientista político e antropólogo. Professor visitante da UFRJ e ex-secretário nacional de segurança pública, é coautor de Elite da tropa (Objetiva, 2005) e um dos autores do livro de intervenção Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação (Boitempo, Carta Maior, 2015). Suas obras mais recentes são Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos (Boitempo, 2019), O Brasil e seu duplo (Todavia, 2019) e Dentro da noite feroz: o fascismo no Brasil (Boitempo, 2020).