Um passo atrás para dar dois mais atrás ainda: a “reversão neocolonial” e a estratégia democrática de Plínio Sampaio Jr.

Por Gabriel Lazzari e Jones Manoel.

A situação mundial na última década foi marcada pela crise global do capitalismo que se iniciou nos EUA com a explosão da bolha imobiliária financeirizada. Desde então, abriram-se diversas perguntas e respostas dentro do movimento operário em geral, da esquerda em particular e, mais particularmente ainda, da esquerda marxista revolucionária, sobre os rumos societários e políticos existentes e quais deveríamos seguir a fim de reorganizar a classe trabalhadora em nível global em luta pelo socialismo.

O programa e a tática da burguesia, em nível internacional, eram bastante claros desde o começo da crise. Do ponto de vista econômico, para recuperar as taxas de lucro, o programa era a transferência de fundo público direto para o capital privado, em especial para o setor financeiro; ataque sobre os direitos sociais e trabalhistas; privatizações massivas etc. Do ponto de vista político, a tática era de giros para a extrema-direita no âmbito dos partidos e figuras à frente dos governos capitalistas, tanto centrais (por meio de eleições e campanhas midiáticas de divisão dos trabalhadores, reforçando a oposição entre as camadas médias proletárias mais qualificadas e entre os trabalhadores nacionais e os imigrantes etc.) quanto periféricos (por meio de eleições, golpes, desestabilizações e invasões militares, luta “anticorrupção”, aparelhos de hegemonia da sociedade civil etc.).

Esse programa e essa tática serviram bem ao seu propósito. No entanto, a instabilidade própria das formas políticas de extrema-direita começou a colocar em xeque a manutenção do programa econômico (em especial nos países centrais, mas também nos países periféricos do capitalismo), tanto por causa da crise, mas principalmente por conta do aprofundamento da crise pela pandemia global do coronavírus. É a partir de 2020 que começamos a ver a retomada, assim, da opção política pela direita neoliberal mais clássica e com matizes progressistas, capitaneando inclusive movimentos sociais ao se colocar como oposição à extrema-direita. O caso de Joe Biden, nos EUA, é emblemático neste sentido: aponta um programa de estímulo econômico voltado para alguns setores do proletariado nacional e oferece apoio aos monopólios internacionais para aprofundar a ingerência imperialista política, diplomática e militar na exploração da periferia do sistema capitalista.

A classe trabalhadora, por outro lado, com uma situação amplamente desfavorável e um massacre em andamento, ainda não tem se unificado sob um programa econômico e uma tática política comuns para a luta contra ambas facetas do capitalismo: a extrema-direita, com seu pé fincado na coerção, e a direita clássica, com seu pé fincado no consenso. É claro que esse programa e essa tática advém da clareza de uma estratégia política correta, ou seja, da possibilidade de estabelecer qual é o objetivo de longo prazo para o movimento dos trabalhadores no rumo de sua emancipação. No início do século XX, amplas e longas batalhas teóricas marcaram o desenvolvimento e a diferenciação das principais visões sobre a estratégia política a ser adotada pelo movimento dos trabalhadores. Assim, ficou famosa a diferenciação (que levou mais de 20 anos para se concretizar como uma ruptura organizativa) entre uma ala oportunista e uma ala revolucionária do movimento de trabalhadores na Europa e nos Estados Unidos, polos irradiadores do desenvolvimento capitalista global.

Análise marxista e estratégia revolucionária

No começo do século XX, a situação era bastante diversa da que temos hoje: mesmo entre as potências em desenvolvimento, como era o caso da Rússia imperial, havia formações sociais que ainda contavam com resquícios da transição do feudalismo para o capitalismo – ou seja, países em que a revolução democrático-burguesa não havia se completado. Além disso, havia também países em situação colonial ou semicolonial, ligados umbilicalmente a essas potências colonialistas e imperialistas. Assim, apesar de, nominalmente, todo o movimento internacional de trabalhadores, à época agrupado sob a Segunda Internacional, ter como horizonte o socialismo, havia variações nacionais importantes, que faziam com que as estratégias de cada realidade nacional em particular pudessem aparecer de formas distintas.

No entanto, já naquele momento, com a diferenciação entre as alas oportunista e revolucionária dentro do movimento de trabalhadores, observavam-se duas “linhas mestras” de pensamento: uma que pensava mecanicamente a relação entre a classe dirigente do processo de transformação social, identificando a revolução burguesa com a direção política da burguesia; e outra, que pensava dialeticamente essa relação, compreendendo que havia um processo de transição do poder das classes dominantes advindas do feudalismo para a classe dominante do capitalismo, a burguesia. O melhor exemplo histórico era o berço do capitalismo industrial, em que a solução de conciliação parlamentar-constitucional entre nobreza e burguesia ascendente, ainda no século XVII, abriu as portas para a burguesia, ao mesmo tempo em que fechou para as classes dominadas.

Na época atual, que se desenvolve com novas transformações a etapa imperialista do desenvolvimento capitalista global, temos uma quase totalidade de países independentes e de formações sociais predominantemente capitalistas – uma situação bastante diferente daquela do começo do século XX. Como Marx e Engels colocavam já no Manifesto comunista, a transformação burguesa da sociedade tende a uma simplificação das contradições fundamentais entre classes por meio da universalização (nunca completa) do assalariamento e das relações de produção capitalistas. Assim, mais de 100 anos depois do início dessa discussão, podemos afirmar com clareza que a estratégia política para a emancipação dos trabalhadores (e da humanidade) só pode ser a estratégia socialista – e as diversas mediações táticas em cada país, necessárias dadas as particularidades nacionais, não negam o caráter socialista da estratégia política.

Mas essa, infelizmente, não é a única visão estratégica predominante no movimento de trabalhadores. Temos, na verdade, três complexos teóricos que apontam para as soluções dos problemas da classe trabalhadora: o da estratégia socialista, o da estratégia reformista e o da estratégia etapista. Podemos fazer essa divisão, um pouco esquemática, agrupando uma diversidade de teorias, pensadores e organizações com base nas suas conclusões teórico-analíticas a partir de um critério: a relação entre a base material de uma determinada formação social (e, portanto, suas potencialidade imanentes) e a classe social que pode exercer que tipo de poder político, isso é, que pode universalizar na forma de um Estado os seus interesses particulares. Assim, podemos compreender essas relações da seguinte forma:

1. A estratégia socialista, que compreende que na maioria dos países há uma predominância das relações de produção capitalistas, opondo fundamentalmente uma classe burguesa dominante a uma classe proletária. Nessa visão, a necessária transformação que permita um desenvolvimento das forças produtivas de modo a garantir os interesses objetivos da maior parte da população do país é uma revolução socialista, ou seja, a configuração de um Poder Popular, constituído a partir da mobilização contínua dos trabalhadores, que ameace e derrube o atual poder de Estado da burguesia e constitua o embrião da nova organização, do Estado-Comuna.

2. A estratégia reformista, que compreende ecleticamente as bases materiais das formações sociais e, portanto, não opõe fundamentalmente os interesses objetivos de uma classe burguesa dominante e um proletariado dominado. Como não compreende essa oposição fundamental, analisa o poder de Estado como neutro, desprovido de um conteúdo de classe, e concentra suas ações na conquista de espaços dentro do governo instituído, para conduzir uma política de conciliação dos interesses e objetivos da sociedade. Essa estratégia, portanto, mesmo quando pensa o caminho para o socialismo, pensa que ele (ou outra forma qualquer) pode ser atingido por meio das estruturas do Estado capitalista.

3. A estratégia etapista, que compreende mecanicamente as bases materiais das formações sociais por uma ótica transposta a partir de tipos societários ideais, vendo o capitalismo periférico como um capitalismo incompleto ou ainda “pouco maduro”, tendo como principal entrave para seu desenvolvimento – ou formação de uma verdadeira nação -, o imperialismo e as camadas sociais, fracções de classe e classes que são suas aliadas. Essa estratégia coloca no centro da sua linguagem política a oposição da Nação versus Imperialismo, e o povo contra as elites antinacionais. O socialismo figura como objetivo final, assim como o poder popular, mas no agora, coloca em evidência uma política policlassista de todos os brasileiros em defesa da nação e soberania nacional (pensada nos marcos do capitalismo, e não de forma socialista, como na Revolução Cubana), contra o atraso e pelos direitos e democracia para o povo. A consequência é uma abstrata e geral revolução nacional – ou democrática – para em outro momento, colocar o socialismo na ordem do dia.

Cabe, por fim, compreendermos as bases materiais de classe dessas diferentes perspectivas. Enquanto a estratégia socialista coloca-se claramente ao lado da independência política do proletariado, isso é, compreende a necessidade de o proletariado exercer o poder de Estado como classe independente, através de seu Estado, de sua ditadura, as outras duas correspondem à política de outras classes para o proletariado. Enquanto a estratégia reformista, presa ao fundamento propriamente burguês da manutenção do Estado, reafirma a república e a democracia burguesas; a estratégia etapista, consternada pela miséria construída pelo capitalismo periférico e, ao mesmo tempo, incapaz de compreender o potencial do proletariado em dirigir a sociedade, encontra bases de sustentação na pequena-burguesia radical, “a imagem e semelhança” da qual tenta construir uma forma intermediária de república, uma república democrático-nacional, democrático-popular… – uma república pequeno-burguesa!

É certo que, se a formulação reformista “clássica” (porque converteu-se em teoria oficial da Segunda Internacional) é amplamente rechaçada pelos setores que se afirmam “socialistas”, a formulação etapista tem uma história muito mais tortuosa. Durante a maior parte do século XX, essa estratégia encontrou respaldo na maior parte das formulações políticas de Partidos Comunistas na periferia do sistema capitalista-imperialista. Se podemos questionar legitimamente sua validade na primeira metade do século XX ou nos processos de luta anticolonial nos continentes africano e asiático, a sua disseminação encontra na luta contra o nazifascismo na Segunda Guerra um ponto de viragem. A ameaça da extrema-direita provocou reformulações que, em certa medida, abriram mão de uma análise científica dos conflitos de classe e reordenou os blocos fundamentais em nível global entre “autoritários” ou “ditatoriais” (o Eixo) e democráticos (os Aliados), alçando a posição estratégica em nível global, no movimento operário, a necessidade de uma etapa democrática, antifascista etc. da construção da revolução socialista nos diversos países, inclusive no centro do capitalismo. A culminância desse processo foi a corrente conhecida como “eurocomunista” e sua defesa da “democracia como valor universal” – uma oposição aberta à estratégia da revolução socialista e à ditadura do proletariado como nortes para o movimento de trabalhadores em nível global.

Hoje, as organizações políticas marxistas-leninistas, depois de um longo processo de reconstrução, já consideram corretamente a necessidade de estabelecer com clareza a contradição fundamental existente na sociedade capitalista como sendo entre a classe dominante burguesa (facilitada em sua unidade internacional, mesmo com divergências, pela hegemonia do capital financeiro), de um lado, e o proletariado, por outro. Assim, todo tipo de estratégia reformista e etapista perde base material para desenvolver suas táticas com sucesso nas diversas conjunturas – ainda que não perca a sua base material de classe para existir como fenômeno ideológico e formulação teórica. Mas o ascensão atual da extrema-direita e a ofensiva burguesa, em determinados casos, provocam, em outros setores que se reivindicam “socialistas”, confusões de análise e, consequentemente, confusões políticas. Esse é o caso do companheiro Plínio de Arruda Sampaio Jr., do PSOL.*

A “reversão neocolonial”: mistificação na análise

O ponto fulcral da análise do companheiro Plínio é a categoria de “reversão neocolonial” que ele utiliza. Em suas palavras, “[n]a periferia latino-americana, a crise estrutural do capital manifesta-se sob a forma de um processo de reversão neocolonial, cuja essência reside na progressiva incapacidade do Estado de estabelecer limites mínimos às taras do capital” [B, grifos nossos]. Ele também caracteriza a “reversão neocolonial” como “o rebaixamento sistemático das parcas conquistas democráticas e nacionais do povo brasileiro” [B], identificando particularmente o “padrão de acumulação de uma economia em reversão neocolonial” como sendo “baseado no rebaixamento sistemático do nível tradicional de vida dos trabalhadores, na destruição das políticas públicas e na depredação acelerada do meio ambiente” [L, grifos nossos]. Ainda, em outro artigo de mais fôlego, afirma que os “processos de reversão neocolonial […] interrompem o movimento de construção da nação” [G, grifos nossos].

Como podemos ver por esses trechos, há uma síntese de diversas determinações do processo que o companheiro Plínio chama de “reversão neocolonial” – determinações econômicas, políticas e culturais. No entanto, precisamos nos aprofundar um pouco no que seria essa forma “neocolonial”.

Falar em forma “neocolonial” certamente não pode se referir à dominação política total da estrutura institucional brasileira por uma potência estrangeira, como o colonialismo clássico produziu no continente africano, para citar um exemplo, em que efetivamente os territórios e a máquina institucional-administrativa eram parte do Estado da metrópole colonialista. O que conhecemos hoje como Angola era efetivamente a “Província Ultramarina de Angola”, administrada por Portugal. Esse não é o caso do nosso país – apesar de toda a ingerência externa, diferentemente de um caso de intervenção direta, não há indícios de que o controle político-administrativo do Brasil será feito por outro Estado. Aí vemos, talvez, o fundamento da primeira mistificação do companheiro Plínio: ele entende que “a premissa elementar de um Estado nacional [é] sua existência como entidade dotada de ‘vontade política’ própria” [G].

Ora, que distância há entre a visão marxista e a visão do companheiro Plínio! Talvez baseado em uma teoria republicana ou liberal, o companheiro Plínio tenha se confundido, porque a premissa elementar do Estado burguês, para os marxistas, é a manutenção da propriedade privada dos meios de produção. Parece até curioso ele identificar sua “reversão neocolonial” com o Estado tendo uma “progressiva incapacidade” para “estabelecer limites” ao capital – talvez teria que chamar os Estados Unidos de maior colônia do mundo com esse critério, uma vez que lá, certamente, o Estado estabelece limites bastante frágeis ao capital. Da mesma forma, a precariedade das condições de vida dos trabalhadores faria com que, talvez, a Inglaterra do século XIX fosse a maior colônia do mundo, uma vez que havia jornadas de 12 a 16 horas de trabalho, estendidas às crianças, inclusive.

O que parece escapar ao companheiro Plínio é justamente o que ele não diz – ora, que tipo de Estado seria esse que imporia limites ao capital? Que melhoraria as condições de vida de trabalhadores e trabalhadoras? Que impulsionaria o “movimento de construção da nação” (seja lá o que isso quiser dizer)? O que parece ser o centro da mistificação operada pelo companheiro Plínio é um tipo ideal de Estado capitalista, derivado de uma análise pouco profunda da dinâmica do centro do sistema, com amplos direitos democráticos, com melhorias substanciais para os trabalhadores, com uma indústria pujante e desenvolvida, com um mercado interno dinâmico e outras características mais. É verdade, esse tipo ideal é o sonho da socialdemocracia clássica na periferia do capitalismo: “a erradicação do apartheid social” e “a desarticulação da dependência econômica e cultural” [G].

O “nosso processo histórico de formação de um Estado-nação” [G] do companheiro Plínio é uma mistificação das condições efetivas do capitalismo ao mesmo tempo desenvolvido e dependente que temos no Brasil. Podemos verificar, sem dúvida, que no nosso país predominam largamente as relações de produção capitalistas, bem como o assalariamento. É desnecessário apontar que não estamos falando aqui, novamente, de empregos formais, com registro em carteira, direitos trabalhistas ou coisa do tipo – isso são formas jurídicas que regulam, hoje menos do que há dez anos atrás, a forma econômica da relação da venda da força de trabalho. Da mesma maneira, tampouco podemos dizer que predomina alguma forma “semifeudal”, “de servidão” ou “escravista” de propriedade – ainda que esses termos sejam usados por uma parte da sociologia liberal ou marxista vulgar, o que temos no Brasil é o predomínio absoluta da propriedade privada dos meios de produção, com grandes monopólios da burguesia nacional e grandes conglomerados internacionais com participação, inclusive, de capital nacional que se desprendeu da indústria e buscou “voos mais altos” na Bovespa.

Assim, por pior que seja admitir, o Brasil completou seu processo de formação como Estado-nação – e é um processo miserável, porque nossa formação histórica levou às formas do capitalismo dependente, intrinsecamente desigual, intrinsecamente subordinado, intrinsecamente antidemocrático, se colocado em relação ao capitalismo central. Com um predomínio das relações de produção capitalistas, não é possível pensarmos em um desenvolvimento capitalista alternativo, com projeto de Estado-nação à europeia, que divirja dessa posição subordinada e dependente do Brasil na cadeia do sistema capitalista-imperialista.

Talvez o companheiro Plínio tenha tentado captar as formas sociais de domínio colonial e neocolonial que sobrevivem e se reatualizam na dominação imperialista, contudo, essas formas, como a ideologia colonial do “fardo civilizatório do homem branco”, hoje se apresentam na forma de “imperialismo dos direitos humanos” ou “defesa da democracia”, utilizando de meios ultra tecnológicos para, por exemplo, concretizar golpes de Estado. Plínio, ao invés de perceber a dialética entre o “atrasado” e “moderno” no capitalismo a nível global e em cada formação social em particular, olha o “atraso” e vê como regressão de tipos ideias, como a nação, ou como uma espécie de capitalismo deformado. Nesse sentido, qualquer anticolonialismo extraído de suas reflexões, ao contrário da obra de Frantz Fanon, contribui para confundir, ao invés de avançar na crítica radical do capitalismo.  

A “revolução democrática”: confusão na estratégia

A mistificação da análise do companheiro Plínio, como não poderia deixar de ser, leva a uma confusão na estratégia proposta por ele. Assim, baseando-se mecanicamente na análise clássica da política para os países coloniais e semicoloniais, conforme pensada pelos marxistas revolucionários da Internacional Comunista, em oposição à vulgarização marxista de viés oportunista e chauvinista que vicejou na Segunda Internacional, o companheiro Plínio defende que “a única alternativa capaz de deter a barbárie do capital no Brasil” [L, grifos nossos] na atual fase do movimento dos trabalhadores por sua emancipação seja a “revolução democrática, baseada na autorganização dos trabalhadores, com um horizonte socialista” [L, grifos nossos] ou mesmo uma combinação da “revolução democrática [e da] revolução nacional” [G, grifos do autor]. Ora, a compreensão da necessidade de uma etapa democrática do processo de construção socialista que não seja ainda a organização do Poder Popular e a construção do Estado Operário – a Ditadura do Proletariado – é exatamente a concepção etapista da qual os marxistas-leninistas buscaram se afastar em seus processos de autocrítica estratégica.

Mas o companheiro Plínio não tem uma visão vaga, abstrata, das táticas e do programa dessa revolução democrática; tem uma visão concreta.

O primeiro desafio para deter a tragédia brasileira é romper a blindagem mental que naturaliza o capitalismo. [B, grifos nossos]

O primeiro passo para uma política preocupada com a geração de emprego e a melhoria do bem estar da população é romper o bloqueio mental que naturaliza o neoliberalismo. O segundo, é quebrar a teia institucional que sustenta o Plano Real [E, grifos nossos]

Uma estratégia alternativa para enfrentar a crise econômica deve organizar um ambicioso programa emergencial de geração de emprego, combate à pobreza e erradicação da desigualdade social, articulado a uma série de medidas que permitam reorganizar a economia nacional, tais como: a imediata revogação da reforma trabalhista, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do congelamento dos gastos públicos por vinte anos; a reversão do processo de liberalização comercial e financeira; a suspensão do pagamento da dívida pública; a centralização do câmbio, a democratização do Banco Central; a nacionalização efetiva da Petrobrás; a estatização do sistema financeiro; a expropriação da Vale do Rio Doce e de todas as empresas envolvidas em crimes ambientais e delitos de corrupção; bem como o planejamento público dos investimentos. Evidentemente, uma mudança dessa envergadura supõe uma intervenção popular que mude radicalmente as bases do Estado brasileiro. [E, grifos nossos]

Ao padrão de acumulação de uma economia em reversão neocolonial, baseado no rebaixamento sistemático do nível tradicional de vida dos trabalhadores, na destruição das políticas públicas e na depredação acelerada do meio ambiente, corresponde necessariamente um padrão de dominação autoritário. Sem modificar o primeiro, é impossível evitar o segundo. [L, grifos nossos]

Mais do que nunca, a tarefa prioritária da esquerda socialista é construir um programa político, colado nas lutas concretas dos trabalhadores, que coloque na ordem do dia a urgência de “direitos já” e sua necessária consequência: “fim dos privilégios já”. [L]

Buscando sintetizar seu pensamento, conseguimos perceber quais são os pontos fundamentais da “revolução democrática” do companheiro Plínio.

O primeiro desafio é de ordem ideológica, não político ou econômico – acabar com as salvaguardas ideológicas que o capitalismo encontra para se naturalizar na mente de algum setor da população (não especificado). O segundo desafio é de ordem político-legislativa, isso é, de reforma institucional, acabando com as salvaguardas legais ao Plano Real.

Em seguida, temos a questão do programa econômico, novamente em que algum setor da população ou do Estado (não especificados) deva “reorganizar a economia nacional” a partir da geração de empregos (públicos? privados? cooperativados?). As políticas econômicas específicas, talvez dessa reorganização da economia nacional, concentram-se na reversão de privatizações, estatizações e mais controle sobre o capital financeiro na forma dos juros, do câmbio e da nacionalização bancária – chegando ao ponto de defender um “planejamento público dos investimentos” (de novo, sem especificar de quem seria esse capital investido). É evidente para o companheiro Plínio: as demais mudanças econômicas devem “mud[ar] radicalmente as bases do Estado brasileiro”, mas mantê-lo.

Temos ainda outra confusão. O companheiro Plínio deseja primeiro alterar o padrão de acumulação em nosso país, porque é com essa mudança que se poderia “evitar”, depois, o padrão autoritário de dominação política. Agora, novamente, a pergunta que fica é: qual setor da sociedade poderia modificar o padrão de acumulação antes de alterar o padrão de dominação política? Até hoje, nem a burguesia industrial, nem o setor do agronegócio, nem o setor financeiro, nem o setor de varejo, nem setor algum da burguesia (a classe que domina a sociedade capitalista brasileira) possui a disposição de alterar seus próprios padrões de acumulação – ao contrário, o interesse de todas, para evitarem na medida do possível sua absorção completa pelos monopólios internacionais é de manter o padrão autoritário de dominação para manter (ou aumentar ainda mais) seu nível de acumulação. E, para isso, conta com a máquina do Estado burguês. Por outro lado, o proletariado tampouco tem condições objetivas de alterar o padrão de acumulação sem antes alterar o padrão de dominação política – ou seja, sem antes fazer de si próprio classe dominante e impor um padrão proletário de dominação política por meio da ação organizada das massas. Já diria Engels no texto “Sobre a autoridade” (1873):

Já alguma vez viram uma revolução, estes senhores? Uma revolução é certamente a coisa mais autoritária que se possa imaginar; é o ato pelo qual uma parte da população impõe a sua vontade à outra por meio das espingardas, das baionetas e dos canhões, meios autoritários como poucos; e o partido vitorioso, se não quer ser combatido em vão, deve manter o seu poder pelo medo que as suas armas inspiram aos reacionários.

E, finalmente, temos os indicativos programáticos do companheiro Plínio. É de se admirar que, mesmo elencando diversas medidas econômicas (pouco factíveis sem a tomada do Poder de Estado pelos trabalhadores), ele não completa ainda seu programa: diz que é preciso “construir” um. No entanto, tem clareza: as bandeiras a serem levantadas com urgência são “direitos já” e “fim dos privilégios já”. Novamente vago, o companheiro Plínio não especifica quais direitos quer conquistar, nem quais privilégios quer derrotar. Inclusive, e talvez ainda mais perigoso, é que são palavras de ordem tão pouco sugestivas que inclusive estão sendo utilizadas pela extrema direita, a seu modo, em sua agitação. O direito ao porte de arma irrestrito, que habita os sonhos de milicianos e bolsonaristas, é um direito, afinal. Ele faz parte dos “direitos já”? O “privilégio” da estabilidade do funcionário público, em relação ao trabalhador do setor privado, é um “privilégio”, afinal. Ele faz parte do “fim dos privilégios já”?

O problema, no fundo, é que o companheiro Plínio não consegue se comprometer até as últimas consequências com a estratégia socialista. Não que não possa entrar no rol daqueles que, costumeiramente, servem de grande base de estudos, sobretudo econômicos, para a compreensão do país em que vivemos – ao contrário, ao que tudo indica, é um acadêmico que, apesar de acadêmico, estaria disposto a se engajar ativamente em uma ruptura revolucionária em nosso país. Porém, enquanto ela não ocorre, ele aponta para a direção errada. Em vez de apontar para um sólido programa anticapitalista, ele defende uma retomada da capacidade do Estado de planejar e organizar a economia; em vez de apontar para uma revolução socialista e para estruturas de Poder Popular organizadas pelos trabalhadores com independência política, ele defende uma revolução democrática e uma revolução nacional – ainda que não aponte seguramente quem são os sujeitos revolucionários delas, nem o porquê da necessidade de uma revolução democrática em plena democracia burguesa (com todas as ferramentas de coerção que lhe são próprias) e de uma revolução nacional em pleno Brasil politicamente independente (com todas as ferramentas de dependência econômica que lhe são próprias).

O capitalismo brasileiro e a estratégia socialista

Ora, uma vez que esboçamos, a partir da crítica às posições teóricas e estratégicas do companheiro Plínio, alguns elementos da compreensão do capitalismo brasileiro e, por consequência, da necessária estratégia da revolução socialista em nosso país, cabe pontuar os fundamentos de nossa posição.

Uma das melhores sínteses da compreensão do caráter plenamente capitalista do modo de produção que predomina no Brasil é a do camarada Edmilson Costa, Secretário-Geral do PCB, em seu artigo O Brasil está maduro para o socialismo. Caracterizando corretamente o capitalismo brasileiro como de tipo monopolista, a partir de uma análise da composição de classe da burguesia brasileira, plenamente dominante na política nacional a partir de sua força econômica e de seus aparelhos estatais, paraestatais e da sociedade civil, e do proletariado brasileiro que, ainda que não esteja no setor classicamente industrial, está disseminado amplamente em diversos setores da produção de mais-valor, o camarada Edmilson sintetiza sua visão ao dizer que

a transição do sistema capitalista para o socialismo encontrará um País em plenas condições para construir a sociedade socialista desenvolvida a partir de bases que nenhuma outra nação que fez a revolução anteriormente possuía. Além de possuir meios de produção em condições de abastecer a sociedade de bens e serviços, o Brasil tem terra em abundância ainda inexplorada; sol o ano inteiro, que permite a produção de duas ou três safras anuais; água também em abundância; todas as matérias-primas necessária ao processo de produção, inclusive os metais raros utilizados nas tecnologias da informação e outros ramos produtivos sofisticados, e uma mão-de-obra jovem e disposta ao trabalho. É bem verdade que em todos os processos revolucionários há um período de transição entre a desagregação da velha ordem e construção da nova sociedade, onde ocorre certa desorganização da produção, reduzindo-se as possibilidades de utilização de todo o potencial do País. Mas tão logo os trabalhadores consolidem o poder, já encontram as bases materiais para a construção da nova sociedade socialista.

A relação dialética (e não mecânica) entre economia e política operada pelo camarada Edmilson, como se pode ver, difere da visão do companheiro Plínio. Se nessa um movimento da conjuntura é captado como universal da análise, negando o caráter predominante das relações capitalistas de produção no Brasil, naquela vemos uma compreensão fundada nas relações de assalariamento e nos seus impactos na estrutura produtiva do país. Não é à toa, portanto, a conclusão estratégica do camarada Edmilson:

Antes que alguém atire a primeira pedra, é importante ressaltar que a existência das condições objetivas, da base material avançada, não significa que estamos às vésperas da revolução socialista. As condições materiais significam muito, porque representam o lastro sob o qual vai se desenvolver a luta de classes no País, as bases materiais nas quais a classe operária e o proletariado vão construir a nova sociedade, mas isso é apenas uma parte da questão, porque sem que as condições subjetivas estejam maduras não haverá revolução.
[…]
Por isso, é fundamental e imprescindível a ação da vanguarda revolucionária para organizar os trabalhadores, elevar seu grau de consciência política, educá-los no sentido classista, organizá-los para a superação do capitalismo. A organização revolucionária possui um papel estratégico na construção das condições subjetivas da revolução, pois o partido condensa todo o aprendizado da luta de classes realizada ao longo de vários anos. Por sua experiência, tem mais capacidade de transformar as lutas econômicas em lutas políticas, elaborar uma estratégia e tática para a revolução e formar no proletariado a consciência da necessidade de tomada do poder político, como condição imprescindível para a emancipação do conjunto dos trabalhadores.
Em outras palavras, o papel do Partido como vanguarda estratégica do proletariado, como operador político coletivo dos trabalhadores, como síntese dos objetivos da classe operária continua com uma atualidade extraordinária, apesar dos modismos teóricos e fetiches ideológicos dos escribas pós-modernistas. Isso porque as entidades sociais, por mais combativas que sejam, têm limites políticos, sociais e de representatividade, não possuem a densidade totalizante dos partidos políticos.

Essa posição, com um marxismo ao mesmo tempo ortodoxo e criador, analítico da situação histórico-concreta de nosso país, novamente apresenta suas diferenças com a visão do companheiro Plínio. Não apenas é feita a correta e necessária crítica ao etapismo, como há a visão tática e organizativa decorrente dessa. Não os apelos vagos à esquerda, mas à compreensão concreta da construção de um partido de vanguarda; não o imbricamento mecânico de duas revoluções, democrática e nacional, mas a relação dialética da realidade nacional com os imperativos objetivos universais das lutas de classes; não a mistificação na análise, mas a análise científica da dinâmica do capitalismo brasileiro. É por isso que, como o camarada Edmilson Costa, negamos a necessidade de uma etapa “nacional e democrática” da revolução brasileira – porque compreendemos que essa ofensiva burguesa não é uma reversão colonial, mas um aprofundamento da dependência e da dominação imperialista.

Além disso, também podemos fazer três apontamentos sobre a circulação e as práticas decorrentes dessa estratégia socialista. Primeiro, certa crítica fácil do reformismo na história do movimento comunista, adora resumir todos os problemas a um místico “stalinismo”, transformando um problema real em um mero espantalho. O companheiro Plínio é historicamente ligado ao trotskismo brasileiro e isso não o impediu de desenvolver uma leitura etapista da revolução brasileira. Esse exemplo é um, dentre vários, que mostra a necessidade de não banalizarmos o debate mas, ao contrário, nos centrarmos em um debate leninista sobre a estratégia e as táticas para a emancipação dos trabalhadores.

Em segundo lugar, é preciso não expressar um antirreformismo de ocasião. Para alguns, falar da relação entre as questões nacionais e a revolução socialista, isto é, compreender que só com o socialismo revolveremos a questão nacional e o domínio do imperialismo, seguindo o exemplo de Cuba, é sintoma de etapismo. Mas uma defesa aberta do etapismo não é encarada como tal. Nos diversos espaços de debate em que o companheiro estiver, gostaríamos  muito de perguntar em quê, no essencial da estratégia política, a proposta do companheiro difere da linha do PCB pré-1964. Para o processo de Reconstrução Revolucionária do PCB, iniciado em 1992, que afirmou sua autocrítica ao etapismo, essa não é uma questão secundária, mas primordial: diz respeito a quais companheiros e organizações poderemos contar para a consolidação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista que possa dirigir a revolução socialista no Brasil.

Por último, é preciso fugir das caricaturas. É comum, quando falamos da estratégia socialista, lembrar casos de esquerdismo isolacionista, como o episódio recente do PSTU no período 2014-2017. A desidratação do PSTU não é fruto de uma defesa da estratégia socialista e da independência de classe, mas do esquerdismo e da incapacidade de realizar corretas mediações táticas nas lutas conjunturais. Defender uma estratégia socialista não pressupõe nenhum tipo de esquerdismo, mas sim uma compreensão científica da formação social brasileira e da dinâmica global do capitalismo, um compromisso inegociável com a independência de classe e com o socialismo. E os que baixam essa bandeira, ou a seguram a meio mastro, é que precisam repensar seus caminhos erros. A revolução brasileira não faz curva. E precisamos marchar firmes no caminho correto!

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* Citamos aqui quatro artigos do companheiro Plínio: “Brasil: uma megafeitoria moderna” [B], publicado no Contrapoder em 26/04/2021; “Estagnação Estrutural” [E], também publicado no Contrapoder em 04/09/2019; “Lula Livre” [L], no A Terra É Redonda em 26/03/2021 e “Globalização e Reversão Neocolonial: O Impasse Brasileiro” [G], publicado no Contrapoder em abril de 2021.

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A coletânea Colonialismo e luta anticolonial: desafios da revolução no século XXI, organizada por Jones Manoel, conta com diversas intervenções do renomado estudioso Domenico Losurdo, entre artigos, transcrições de palestras e entrevistas.

Tendo como conceitos centrais os temas do imperialismo, do racismo e da dominação colonial, a obra apresenta uma compreensão estratégica da luta de classes internacional durante o século XX e sua continuidade no século XXI. Das ligações teóricas entre o regime nazista e os Estados Unidos até a chamada “indústria da mentira” em operação nos recentes conflitos na Síria e no Iraque, os métodos da dominação colonial são expostos e integrados a uma visão histórica do desenvolvimento do capitalismo sob hegemonia estadunidense.  

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Jones Manoel apresenta o livro Colonialismo e luta anticolonial: desafios da revolução no século XXI, de Domenico Losurdo, organizado por ele para a Boitempo.

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Jones Manoel é pernambucano, filho da Dona Elza e comunista de carteirinha. Começou sua militância na favela onde nasceu e cresceu, a comunidade da Borborema, construindo um cursinho popular, o Novo Caminho, junto com seu amigo Julio Santos (ele, Julio e outro amigo, Felipe Bezerra, foram os primeiros jovens da história de Borborema a entrar em uma universidade pública). Depois de dois anos com o cursinho popular, passou a militar no movimento estudantil em paralelo ao seu curso de história na UFPE. Pouco tempo depois, ingressou nas fileiras da UJC (a juventude do PCB). Ativo no movimento estudantil até 2016, hoje atua no movimento sindical e na área da educação popular. Mestre em serviço social, atualmente é professor de história, mantém um canal no YouTube e participa do podcast Revolushow. Segue militante do PCB. Organizou pela Boitempo o livro Colonialismo e luta anticolonial: desafios da revolução no século XXI (2020), coletânea com artigos, transcrições de palestras e entrevistas de Domenico Losurdo. Escreve para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.