Pachukanis e o fascismo

Por Juliana Magalhães.

Ao longo de quatro preciosos artigos, Evguiéni Pachukanis apresenta, em Fascismo, a mais avançada chave de leitura marxista acerca dessa temática. Neles, o jurista russo ocupa a posição de observador privilegiado dos fatores que desencadearam a ascensão de ditaturas fascistas, especialmente na Itália e na Alemanha, por ser contemporâneo aos acontecimentos que se desenrolavam naquele período sombrio.

Pachukanis destaca que a ditadura fascista é a ditadura do capital, na qual a pequena burguesia posiciona-se como uma espécie de apêndice, mas não se limita a tal abordagem, buscando destrinchar quais as determinações que engendraram os Estados fascistas, bem como quais as novidades e contradições advindas da forma por eles assumida. O teórico marxista ainda ressalta que uma tênue fronteira separa a democracia burguesa do fascismo e que os Estados fascistas estão estruturalmente atrelados ao modo de produção capitalista, da mesma forma que os Estados ditos liberais. Ao tratar do que se passava na Itália de Mussolini, por exemplo, ele aponta a violação direta à legalidade existente em um processo de luta pelo poder por parte da organização fascista.

O autor também investiga o apelo ideológico do fascismo junto às massas e observa que esse movimento de extrema-direita estabelece uma ditadura partidária, distinta, portanto, das ditaduras exclusivamente militares, de cunho bonapartista. Pachukanis ainda demonstra que o fascismo italiano foi marcado por uma série de desnacionalizações e pelo ataque aos direitos trabalhistas e sociais, com o aumento da jornada de trabalho e a abolição da aposentadoria por idade, por exemplo. No caso da Alemanha, o autor observa que a social-democracia, ao frear os processos verdadeiramente revolucionários, tornou o terreno fértil para que a erva daninha do nazismo pudesse prosperar.

Os textos de Pachukanis – traduzidos diretamente do russo – revelam a argúcia intelectual e política do autor, bem como o rigor teórico e a sofisticação de sua abordagem marxista, demonstrando, inclusive, a radical oposição entre fascismo e socialismo. Tudo isso faz esta ser uma obra incontornável tanto para a compreensão desse fenômeno histórico nos tempos em que se manifestou originalmente quanto para a percepção de que movimentos fascistas – e a eles assemelhados – são possibilidades inerentes ao próprio capitalismo.

Juliana Magalhães é Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo São Francisco). Autora da obra Marxismo, humanismo e direito: Althusser e Garaudy (Ideias & Letras, 2018).

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Fascismo, de Pachukanis, foi o livro que abriu o Armas da crítica, o clube do livro da Boitempo. Confira o debate sobre a obra transmitido pela TV Boitempo, com a participação de Juliana Magalhães e Alysson Leandro Mascaro, mediação de Igor Leone.

Confira o episódio do podcast Revolushow sobre a obra, com a participação de Juliana Magalhães, João Carvalho e Dafne Sena.

O livro conta com tradução de Paula Vaz de Almeida,  edição de Pedro Davoglio, diagramação de Antonio Kehl e capa de Ronaldo Alves sobre detalhe de pôster de Sergei Igumnov, 1937. O prefácio é de Alysson Mascaro e o texto de orelha é de Juliana Magalhães.