O fogo da conjuntura pode chegar à pradaria?

Por Milton Pinheiro.

Quando o fogo ameaça avançar na pradaria, o movimento dos ventos cria falsas premissas, levando o bombeiro a considerar que o incêndio está sob controle, quando na verdade ele está cercado ou faz parte do incêndio. A complexidade da conjuntura, em sua espiral dialética, com a contradição principal e questões secundárias, apresenta variantes que nos informam que precisamos estabelecer um conjunto tático na cena política de crise marcada pela pandemia que, na presente relação de forças na luta de classes, elenque a ordem das contradições.

O bolsonarismo ainda mantém a iniciativa política, fora e dentro do governo. Reafirma o projeto de poder pautado no caos controlado. Articula no balcão do parlamento. Modifica, talvez temporariamente, sua relação com os cercadinhos da política. Continua alimentando – mas de forma discreta – a ação das hordas racistas e neopentecostais. Coloca outros agentes para animar o espetáculo-ódio-neofascismo que consegue resgatar o que tem de pior no senso comum. E reafirma o conjunto complexo das formas organizativas que permitem o avanço do golpe por dentro das instituições da democracia formal que, paulatinamente, encontra-se em erosão. Essa estrutura política mantém a forma original da interrelação com os agrupamentos paramilitares e os grupos fascistas que, em momento de ruptura, podem agir violentamente no apoio ao processo de autogolpe.

O recuo tático no papel midiático do militar-presidente, enquanto agitador fascista, não se consolidou nas pautas que alimentam o cercadinho da política que ainda clama pelo golpe clássico. Contudo, esse recuo tático, avançou na relação com a mídia e dissimulou-se na perspectiva de construir uma saída da pandemia, embora ainda exista a sugestão reiterada do uso de um remédio sem comprovação cientifica.

Esse processo que mitigou as bravatas golpistas e acentuou a dissimulação no ambiente político da pandemia foi impactado pela prisão do Queiroz e também pela falta de apoio para a palavra de ordem “vou intervir” e pela queda de braço, sem maior repercussão político-social, a respeito do dossiê policial-fascista preparado pelo sistema de informação do governo.

O recuo tático do agitador fascista e a operação do governo nos bastidores possibilitaram que uma parte do partido da ordem (Justiça) colocasse de forma desavergonhada o Queiroz em casa, mesmo com nova perspectiva de prisão. Essa operação não teria sido desenvolvida se o aparato militar-burocrático não tivesse concordância com o recuo tático nos termos aqui colocado. Essa fração da burocracia de Estado continua com presença protagonista na articulação comandada pelo agitador fascista, amplia sua presença dentro do governo e torna muito complexa qualquer saída para a crise política.

Outras dinâmicas estão sendo operadas na crise da relação de força. A base social de Bolsonaro tende a aumentar diante da crise e da pandemia, em especial nos setores do comércio varejista. Sua popularidade vai crescer, em especial por conta do temporário aparato da renda mínima. É nítido o funcionamento do aparato que constrói o golpe por dentro das instituições. O STF claudica ao não atacar a centralidade da questão Bolsonaro. O parlamento confirma um acordão de não tocar em Bolsonaro antes dos dois anos de mandato (tese defendida por Sofia Manzano) e os aparatos de coerção estão em processo de insubordinação contra as instituições da democracia formal: PM, setores da PF, militares, áreas do Ministério Público, etc. A base eleitoral dos 30% de bolsonaristas, neste momento, está sendo dirigida pelo recuo tático, contudo, ao se desvelar a cena política o setor minoritário, que quer abrir pistas a céu aberto para afirmar o processo de ruptura, agirá.

Em outra frente da luta política, na disputa conjuntural, a defesa da democracia está sendo configurada e pautada pela abstração da democracia formal. O que não está sendo percebido, na ampla unidade de forças liberais e sociais democratas é que essa lógica de disputa político-jurídica não consegue ter repercussão social e, algo mais grave, ela já foi ocupada pela ação do agitador fascista, Jair Bolsonaro.

Portanto, afirmou-se uma ação política que se estruturou na anomia que se consolidou com a leniência deliberada da justiça e com a domesticação do parlamento. Essa lógica que perpassa o ataque às instituições construídas pelo pacto burguês de 1988, contido com a pressão organizada dos trabalhadores, está sendo destruída desde 2013. O Estado está celeremente sendo modificado para atender aos ditames da burguesia e, em especial, a partir de 2016, está destruindo os direitos da classe trabalhadora.

O lavajatismo na ordem jurídica brasileira abriu comportas para se reinterpretar a constituição e a legalidade institucional, conformou partidos dentro da ordem ( polícia, Ministério Público, Poder Judiciário, militares, burocracia do Estado em pacto com a mídia corporativa), permitindo-se, inclusive, que militares, enquanto burocracia do Estado, pretensamente apresente-se como “poder moderador”. Portando, sendo assim, o quadro de anomia, tão importante para o caos controlado enquanto projeto de poder, avança. Tudo isso em uma conjuntura de pandemia que se afirma pela ausência de política pública de saúde e consolida-se com extrema letalidade. Estamos, miseravelmente, circunstanciados numa questão de vida ou morte.

O dissenso burguês e as contradições entre suas frações ainda determinam a centralidade da crise política, contudo, a articulação bolsonarista está operando para diminuir o litígio e situá-los nos projetos de governo. A pauta burguesa, pode ser manuseada a partir de uma lógica bonapartista pelo militar-presidente. A grande questão para a burguesia, em especial para as frações que estão fora do bloco no poder, é a dimensão da instabilidade política e da rearrumação do bloco. Nesse confronto intestino entre os setores da burguesia, a Globo representa aquelas frações que estão fora do Bloco no poder, mas, no entanto, ainda pensam o Estado como um espaço da revalorização do capital em crise. O ataque a partir da mitigação da pandemia será brutal sobre os trabalhadores: a reforma administrativa, novos ajustes trabalhistas e mudança no perfil do Estado é a pauta do acordão da burguesia.

Mas, na ordem da luta política, nem sempre no projeto de caos controlado tudo está sob controle. Algumas questões avançam no fogo da conjuntura e podem atiçar focos de incêndio na pradaria da política e que poderá fugir ao controle do bolsonarismo: a questão do impedimento do militar-presidente depois dos dois anos de mandato, o debate sobre a cassação da chapa no TSE, os processos sobre fake news, a nova possibilidade de prisão do Queiroz (que é comparsa da família Bolsonaro), os escândalos da família Bolsonaro, etc. Questões que são suspeitas, contudo, não comprovadas, podem, a qualquer momento, servir de faísca para incendiar a pradaria.

No entanto, na relação de força que baliza a conjuntura neste momento fica muito difícil a retirada do Bolsonaro da presidência. Até a perspectiva de autogolpe está bem situada no exercício de força que pode impactar a cena política em algum momento de impasse. Porém, precisamos ficar atentos para a possibilidade de Bolsonaro, ao consolidar as reformas burguesas no parlamento, trabalhar para afirmar situações de emergência ao estilo de Viktor Orbán (Hungria). E, nesse quadro político cinzento, é importante saber que os militares estão ao lado de Bolsonaro em qualquer aviso de incêndio.

O governo e os militares articulam, na incapacidade e falta de interesse em desenvolver uma política pública de combate à covid-19, o extermínio de segmentos da população que são vulneráveis e que se encontram extremamente precarizados na vida social. Essa postura oficial contribuiu para o avanço, em marcha forçada, da mortandade da população indígena e o crescimento do total de mortes no Brasil, que já passam dos mais de 110 mil brasileiros/as.

Enquanto isso, os militares estacionados no Palácio do Planalto, articulam uma desenfreada nomeação de militares para cargos comissionados no governo. Conformando, assim, uma burocracia de Estado com iniciativa política e que age ideologicamente em defesa do obscurantismo. Essa fração da burocracia de Estado é antinacional, extremamente corporativa, ataca o fundo público atrás de privilégios e sua conduta confirma uma nítida presença no avanço do golpe por dentro das instituições da República.

O golpe aprofunda-se, agora numa nova perspectiva, caminha para um acordão de ampla articulação política. Reafirma o completo esvaziamento da democracia formal, tendo como recorte agitativo seu caráter “antisistêmico” e uma construção política que corrói a institucionalidade liberal e agiganta-se no ódio à democracia, em completa consonância com as manifestações das hordas neofascistas em via pública.

A pauta da conjuntura avoluma-se: é o caso Queiroz, fica nítido a corrupção da família Bolsonaro com a situação criminosa do senador Flávio Bolsonaro, são depósitos na conta da primeira dama, é o descaso com a pandemia, contudo, a proposta de renda mínima do governo pode consolidar crescimento de popularidade no nordeste, consolida-se uma soldagem no campo militar, pesquisas confirmam que as PMs são base de apoio nacional, aumenta a política de desemprego executada pela burguesia (vide a Latam), cresce a expulsão de populações em terras e moradias ocupadas, etc.

Mas, no entanto, não se pode ficar no varejo da cena política. O recuo tático de Bolsonaro é o avanço no reforço político na articulação com o Centrão, na construção das articulações do capital financeiro e do capital monopolista na ampliação do bloco no poder. O “novo” pacto, o Acordão, tem como eixo central o projeto de destruição do Estado de mínimas garantias e direitos, virá violento com o ataque ao trabalhador público através da reforma administrativa e outras ações sinalizadas pelos operadores do novo golpe: governo, parlamento e instituições públicas em profunda erosão.

O recuo tático será interrompido, em alguns momentos, para animar as hordas neofascistas, gerar o espetáculo dos cercadinhos da política, alimentar o caldo de cultura do racismo, machismo, lgbtfobia e o preconceito de classe. Esse será o duplo complexo da ação política por onde trilhará o agitador fascista. Portanto, na operação da política há que se ter uma tensa preocupação: haverá um cenário de retorno a institucionalidade, como quer sugerir os lenientes, ou está em realimentação a operação do golpe por dentro das instituições? O caos controlado está taticamente sobre controle, para que?

No cenário da conjuntura, a relação com a contradição principal deve ser operada em duas frentes: construção da frente única da esquerda socialista em articulação estratégica com o bloco proletário para operar na luta contra a destruição do Estado e as contrarreformas administrativas e as diversas ações da burguesia interna e, por outro lado, agir e somar-se, com vigor popular, na organização da frente ampla (liberais, sociais-democratas, desamparados do bloco no poder, militares descontentes, etc.) na frente ampla para construir a queda de Bolsonaro-Mourão e Paulo Guedes. Contudo, essa dupla ação no centro da contradição principal terá que afirmar, na luta concreta, a palavra de ordem que poderá mobilizar a classe trabalhadora e o povo pobre das periferias.

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Milton Pinheiro é Cientista Político e professor titular de história política da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pesquisador na USP, editor-geral da revista Novos Temas e autor/organizador de oito livros, entres eles, Ditadura: o que resta da transição (Boitempo, São Paulo, 2014). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.