Eugenia, biopoder e políticas da morte em tempos de pandemia

Por Robert Wegner, Vanderlei Sebastião de Souza e Leonardo Dallacqua de Carvalho.

As críticas à condução do governo brasileiro diante da pandemia têm ocupado as manchetes da imprensa nacional e mundial, que diariamente alertam para o caos e a tragédia a que está exposta a população brasileira, sobretudo os mais vulneráveis. A ação do governo tem suscitado inclusive uma série de debates a respeito da existência de um projeto eugênico nas entrelinhas das práticas e discursos de autoridades públicas, entre elas o próprio chefe do executivo federal, que, desde o registro das primeiras vítimas da covid-19, tem negado os efeitos da pandemia e atuado em sentido contrário às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de especialistas em saúde pública.

A aproximação entre eugenia e pandemia foi expressa, por exemplo, pelo médico Arnaldo Lichtenstein em entrevista à TV Cultura, quando definiu de forma perspicaz a lógica da imunidade de rebanho, defendida por Bolsonaro, como uma deliberada política eugênica, à medida em que a estabilização da doença, quando em torno de 70% da população já estivesse infectada, viria junto com a morte dos mais vulneráveis e a sobrevivência dos mais fortes e saudáveis. Lichtenstein associou a eugenia ao nazismo, lembrando que essa forma de enfrentar a epidemia “é muito mais perversa do que simplesmente não acreditar na ciência”, referindo-se à existência de um cruel projeto de seleção social. Essa afirmação repercutiu amplamente nos principais jornais, revistas e mídias digitais, que desenvolveram o argumento de Lichtenstein de forma a ressaltar o quanto a pandemia tem atingido especialmente os “vulneráveis sociais”, funcionando como uma violenta política eugênica voltada particularmente contra a população negra das periferias brasileiras, conforme analisou o canal Meteoro Brasil, especializado em ciência, cultura e filosofia.

Entre os mais vulneráveis à covid-19, de acordo com os epidemiologistas, estão, além de idosos e pessoas com doenças preexistentes, justamente a população mais pobre, formada majoritariamente por negros e pardos. Estes últimos estariam mais expostos ao contágio do vírus devido à falta de saneamento, os problemas de saúde, às dificuldades de acesso hospitalar, às condições habitacionais e às próprias aglomerações que diariamente estão submetidos, seja pelas precárias condições do transporte público ou pela exposição em seus locais de trabalho.

A omissão e o descaso no campo da saúde pública revelam o encontro entre a incapacidade de gestão e a continuidade de um discurso no qual a morte de alguns é naturalizada, ou mesmo considerada necessária. Neste sentido, considerando a existência de um suposto projeto de seleção social em curso em meio à expansão da pandemia, é importante problematizar até que ponto é possível associar a atuação do governo brasileiro como expressão de deliberadas ideias eugênicas. Ao mesmo tempo, é fundamental discutir se a defesa da imunidade por rebanho e o descaso com os mais vulneráveis podem ser interpretadas como práticas de seleção social, aproximando-se daquilo que eugenistas de início do século XX propunham como política de seleção e regeneração nacional. Para tratar essas questões é fundamental, antes de tudo, compreender o que foi a eugenia enquanto movimento científico e social que, no início do século XX, mobilizou a opinião pública, autoridades políticas, ativistas sociais e intelectuais em diferentes lugares do mundo.

A eugenia no início do século XX

Como temos acompanhado nas discussões sobre a existência de projetos eugênicos em tempos de pandemia, a eugenia é comumente associada às atrocidades humanas cometidas pelo Nazismo no contexto da Segunda Guerra Mundial, que resultou no extermínio de milhões de indivíduos considerados indesejáveis e racialmente inferiores. O uso de rigorosas medidas eugênicas pelos nazistas sedimentou o entendimento de que a eugenia foi consequência exclusiva de ideologias fascistas e criminosas, como uma excrescência humana estreitamente comprometida com o racismo, o arianismo germânico e os genocídios étnicos e sociais. No pós-Segunda Guerra, essa narrativa cada vez mais ganhou força e ocultou a forma ampla e difusa com que a eugenia foi empregada no início do século XX por diferentes países, governos e ideologias políticas e sociais.

Na verdade, conforme os historiadores têm enfatizado, a eugenia foi obra da própria modernidade ocidental, filha de um tempo em que os governos nacionais ansiavam pelo controle racional de suas populações^[1]. Não à toa, a eugenia desempenhou no mundo todo um papel central nos projetos de engenharia biológica e social que prometiam produzir um novo homem e uma nova raça. A emergência da eugenia fez parte de um processo mais amplo que o filósofo francês Michel Foucault chamou de “biopolítica”. Desde o século XV, os Estados Nacionais europeus tinham como núcleo o poder exercido pelo monarca, cuja principal manifestação era a de dispor sobre a vida e morte dos corpos dos seus súditos.^[2] A partir do século XVIII, com a complexificação das estruturas econômicas e políticas capitalistas, o exercício do poder se focalizou mais na produção ativa da vida do que no direito de decretar a morte. A vida tornou-se um tema a ser administrado para promover cidadãos vitais e vigorosos, ao mesmo tempo em que resultava em uma população nacional tida por uma raça vigorosa.^[3] Na virada do século XIX para o XX, este otimismo se consubstanciou nos movimentos eugênicos que buscavam construir e/ou fortalecer as raças nacionais.

Num período marcado pela expansão urbana e industrial e pelas ideologias nacionalistas e imperialistas, a eugenia conquistou adeptos e audiência pública em diferentes países, alcançando seu ápice no complexo contexto que envolveu as duas guerras mundiais. Neste período, a eugenia se institucionalizou e formou um amplo movimento científico e social que encorajou a formulação de políticas e ideologias que incluíam desde medidas ligadas à saúde pública e à educação sexual e matrimonial, até medidas como a segregação racial, a esterilização compulsória, a eutanásia e um rígido programa de controle da reprodução humana.

Como movimento científico, a eugenia se constituiu a partir de um conjunto de teorias médicas e biológicas em desenvolvimento desde o final do século XVIII, especialmente em torno das leis da hereditariedade, da estatística e da evolução humana. Desde de suas primeiras formulações, desenvolvidas ainda no final do século XIX pelo britânico Francis Galton, a eugenia apresentava uma série de formulações científicas que ambicionava eliminar as imperfeições raciais e apressar o processo de evolução da espécie humana. Enquanto movimento social e político, a eugenia incorporou ideologias e projetos que se alinhavam ao racismo e a supremacia branca, o imperialismo, a moralidade social e as visões civilizatórias europeias.

Antes da eclosão do nazismo, programas governamentais baseados em políticas eugênicas foram largamente praticados em diversos países da Europa, nos Estados Unidos ou mesmo na América Latina. Nos Estados Unidos, práticas de esterilização eugênica e proibição de uniões inter-raciais foram adotadas desde a primeira década do século XX, o que estimulou uma das mais nefastas políticas de segregação racial do mundo^[4]. Contudo, a eugenia não deve ser vista como um movimento homogêneo e singular, como se o seu desenvolvimento em diferentes lugares do mundo fosse resultado da difusão de ideias e ideologias oriundas dos Estados Unidos e de países do norte da Europa. Na verdade, conforme a historiografia tem apontado, em todo mundo os movimentos eugênicos adaptaram suas agendas às realidades nacionais e regionais, dialogando com as tradições científicas, as ideologias políticas e sociais e as preocupações dos governos e das autoridades locais^[5].

No caso da América Latina, onde a eugenia encontrou adeptos e se institucionalizou no período entre as duas guerras mundiais, o movimento eugênico foi moldado pelas variáveis próprias da região, marcadas por questões sociais e raciais bastante emblemáticas, como a pobreza, os problemas de saúde, a ampla miscigenação racial e a forte presença de indígenas e africanos. Deve-se considerar que a eugenia latino-americana também foi emoldurada tanto pela tradição médico-sanitarista quanto pela forte presença do catolicismo, como é possível perceber especialmente no caso brasileiro. De um lado, médicos, educadores e sanitaristas incorporaram a eugenia às reformas no campo da medicina social, crentes de que as mudanças do meio seriam hereditariamente incorporadas pelas futuras gerações^[6]. De outro lado, o difuso catolicismo brasileiro limitou a atuação de eugenistas nas discussões sobre o controle matrimonial e da reprodução humana, vistos como desígnios exclusivos da igreja^[7].

Ao mesmo tempo, a tradição antropológica brasileira lidou com a eugenia de maneira bastante complexa e paradoxal. Desde Silvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, passando por Oliveira Vianna, Paulo Prado e Renato Kehl, a questão racial foi interpretada a partir dos dilemas que a miscigenação representava na formação nacional, seja pelas visões “otimistas” rumo ao suposto branqueamento, seja pela leitura pessimista que identificava a “mistura de raças” como o grande problema do país. Em ambos os casos, as visões sobre o Brasil estavam atravessadas pelo racismo científico e pelas ideologias social-darwinistas. Uma outra leitura, esta antirracista e formada inclusive por integrantes do movimento eugênico, como a dos antropólogos Edgard Roquette-Pinto e Alvaro Fróes da Fonseca, defendia que a miscigenação racial não comprometia a formação eugênica brasileira. Para estes antropólogos, em diálogo com a tradição médico-sanitarista, os dilemas do Brasil não estariam relacionados à raça, conforme apontavam seus estudos em antropologia física, mas aos problemas de saúde pública, aos aspectos políticos e sociais. Essa interpretação se consolidaria inclusive na produção emblemática do sociólogo Gilberto Freyre na década de 1930, que via a miscigenação racial como um elemento positivo e distintivo da cultura e da identidade brasileira. Em 1935, em resposta ao racismo e ao radicalismo das ideias eugênicas, esse grupo de antropólogos chegou a lançar um “Manifesto dos intelectuais brasileiros contra o preconceito racial”, no qual afirmava que a antropologia brasileira refutava os “racismos políticos”, vistos como “verdadeiras perversões de ideias científicas”^[8].

Embora essas tradições tenham imposto limitações aos projetos eugênicos, não se deve imaginar que a eugenia no Brasil ficou imune às agendas mais draconianas. Na verdade, a história do movimento eugênico é bem mais complexa do que parece inicialmente. Se é verdade que eugenistas brasileiros adotaram teorias evolutivas mais flexíveis, ao estilo do higienismo neolamarckista ou mesmo de um mendelismo antirracista, também é verdade que setores do movimento eugênico estiveram profundamente comprometidos com o racismo científico e o darwinismo social^[9]. Para esses eugenistas, entre os quais se destacava Renato Kehl e Salvador de Toledo Piza Junior, a miscigenação racial e a presença de negros e indígenas na formação do Brasil eram vistas como problemas eugênicos de primeira ordem, responsáveis pelo atraso, a incivilidade e a degeneração de parte da população.^[10] Como solução eugênica, esses eugenistas defendiam, entre outras medidas, um claro programa de seleção social e segregação ou branqueamento racial, o controle matrimonial e rigorosas políticas imigratórias. Até mesmo a esterilização eugênica foi amplamente discutida, vista por alguns como fundamental para controlar a reprodução de indivíduos considerados doentes, degenerados e incapazes^[11].

No contexto nacional e internacional, a eugenia começou a perder prestígio no final dos anos 1930, quando o mundo se deparou com os horrores cometidos pelos nazistas em seu nome. No pós-Segunda Guerra, embora não se possa dizer que a eugenia tenha entrado em completo ostracismo, é verdade que os fundamentos que a sustentavam passaram por um amplo processo de revisão e contestação.^[12] Na esteira dos trabalhos desenvolvidos pela UNESCO, tanto as ciências sociais quanto a biologia evolutiva e a genética problematizaram o conceito de raça e negaram a existência de raças superiores e inferiores, opondo-se ao uso da ciência para a elaboração de projetos de seleção racial e social.^[13] Apesar disso, as ideias eugênicas e as ideologias raciais continuaram ocupando um espaço importante no imaginário social e político contemporâneo, sendo acionados por grupos, instituições e movimentos que buscavam reafirmar práticas de controle da reprodução humana e da natalidade, ou mesmo para reafirmar ideologias racistas ligadas ao darwinismo social e à supremacia branca.

A necropolítica do soberano

Mais contemporaneamente, no caso do Brasil, as noções eugênicas vieram à tona nos debates sobre controle da natalidade, suscitando discussões relacionadas aos programas de controle reprodutivo dos mais pobres, vista por alguns como massa de manobra política e um fardo para o Estado ou, no entendimento de outros, como incapazes e improdutivos. Conforme o levantamento do jornalista Ranier Bragon para a Folha de São Paulo, o atual chefe do executivo tem um histórico de quase 30 anos em defesa de um rígido programa de controle de natalidade, dirigido especialmente aos pobres. Nessa linha, o então deputado Jair Bolsonaro afirmava, ainda em 1993, ser um defensor da pena de morte e de um “rígido controle de natalidade”,^[14] o que de fato permite pensar em uma deliberada prática eugênica, no sentido mais radical sugerido pelo médico Arnaldo Lichtenstein, quando aproximou a política governamental a projetos eugênicos de cunho nazista. Também poderíamos aproximar esse tipo de posicionamento ao dos eugenistas brasileiros de fins da década de 1920, que, como Renato Kehl, defenderam políticas de esterilização e controle da reprodução humana. É difícil, porém, mapear com clareza as linhas de continuidade e as formas difusas com que essas ideologias sociais e políticas se conectam. O fato é que as ideias manifestadas pelo presidente remetem às políticas de exclusão que foram compartilhadas por muitos eugenistas, ao mesmo tempo que, de um lado, antecederam este movimento e, de outro, sobreviveram a sua derrocada provocada pelas críticas científicas e políticas do Pós-Segunda Guerra.

No argumento defendido em discurso de julho de 2008, Jair Bolsonaro afirmava que “não adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar”. ^[15] Ao considerar a educação como ineficaz, posto que nem todos teriam condições de ser educados, o deputado racializava a sociedade, ou seja, sugeria existir uma população formada por grupos não apenas distintos, mas hierarquizados por natureza. Enquanto um possui condições de ser educado, o outro grupo, não. A este, formado por pessoas pobres, em sua maioria negras, caberia apenas a interrupção de sua reprodução. O deputado negava a eles um direito social que historicamente se constitui em fundamento de todas as democracias modernas. Em outras palavras, o raciocínio atenta contra o ideal de cidadania, que, por definição, inclui toda a população, considerada de forma igualitária. Aliás, esta visão anti-democrática já era explicitada em discurso do então deputado federal em junho de 2003: “nós temos que adotar urgentemente sim, contra tudo e contra todos, os defensores dos direitos humanos em especial, uma rígida política de controle da natalidade. Chega de nós darmos meios para que […] casais cada vez mais coloquem gentes [sic] que não tenha a mínima condição de ser cidadão no futuro”.^[16] Como se pode ver, o discurso representa a negação da concepção de espécie humana constituída por pessoas semelhantes do ponto de vista biológico.

Graças à vitalidade das instituições e dos ideais democráticos que subsistem na sociedade brasileira, bem como graças ao pensamento científico do pós-Segunda Guerra, que tem zelado pela vida e pela democracia, o estabelecimento de uma política eugênica de esterilização, com o fim de um suposto melhoramento biológico da população, nunca foi oficialmente implementada no país e sequer tem sido um tema frequente no atual governo, apesar das concepções do chefe do Executivo federal. Assim, a ausência de uma política concertada de combate à covid-19, a insistência no retorno das atividades econômicas e escolares e o descaso com as vítimas da pandemia, além da interinidade do ministro da saúde que completa quase dois meses, parecem motivadas tanto por difusos ideais eugênicos quanto por uma simples indiferença em relação à morte.

Levando a sério o fatalismo do discurso do chefe do Poder Executivo federal, em plena expansão da covid-19, estamos diante de um governo que aceita a pandemia como algo dado pelas forças do destino, contra as quais não há o que fazer: “E daí?”. Mais do que um caso de irresponsabilidade pública, o governo Bolsonaro tem se caracterizado pelo desmonte de um pacto federativo que, desde o processo de redemocratização, sustentou o Sistema Único de Saúde e as políticas públicas ligadas ao Ministério da Saúde. O que está em jogo é um claro projeto autoritário e neoliberal de governo. O historiador Marcos Cueto argumentou que “esta epidemia não é mais do que a última de uma triste sequência que começou nos anos oitenta do século passado, quando a maior parte dos governos do mundo abraçaram o neoliberalismo e a globalização e a sua cruel doutrina que proclamava uma drástica redução dos gastos públicos e desmantelamento da intervenção do Estado nos programas sociais”.^[17] Do ponto de vista dos defensores dessa lógica, os desastres sanitários provocados pela Aids, Dengue, SARS, H1N1, Ebola, Zika e a covid-19 constituem tão somente uma sucessão de tragédias provocadas pela natureza, como se nada tivessem a ver com as relações estabelecidas pelos seres humanos com ela e também entre si mesmos.

Tem-se dito que o atual governo é portador de duas faces em conflito, uma liberal e outra conservadora, mas, na realidade, ambas caminham juntas e se retroalimentam. De um lado, o conservadorismo do governo sinaliza que não há desigualdade econômica e racismo a ser combatidos na sociedade brasileira, pois somos supostamente uma sociedade harmônica e até “brincalhona”, bem como não se faz necessária a melhoria nas condições sanitárias porque o brasileiro tem uma saúde de ferro, como já satirizou o presidente. Por outro lado, sua face liberal considera que os pobres serão naturalmente eliminados pelo mercado, enquanto as más condições sanitárias representam uma forma de capitalizar a vida do pobre e anunciar projetos de captação de recursos externos para a economia nacional.

As duas faces se somam e se casam em um presidente que tem um projeto de poder pelo próprio poder.  Como sugeriu o sociólogo Luiz Werneck Vianna, em entrevista publicada em 14 de março de 2020, no jornal Estado de S. Paulo, “esse é que [é] o leitmotiv dessa ação presidencial. Não tem programa nenhum. […] É o poder pelo poder.”^[18] A propósito, o sociólogo alemão Max Weber escreveu que o fim de todo o político é colocar a mão no leme da história, o que implica o desejo de poder e também a vontade de imprimir uma direção à sociedade. Contudo, quando o político se embriaga por ter colocado as mãos no leme da história, cai nos “dois tipos de pecado mortal no campo da política: a falta de objetividade e […] a irresponsabilidade.”^[19] A postura do presidente deriva de alguém que se sente ungido para o poder e a tomar nas mãos o leme da história, mas nada mais faz do que deixar o barco seguir seu curso, levado pela maré. Suas ações giram em torno apenas da manutenção do poder, como sua monomania pela reeleição não nos deixa esquecer.

O escritor francês Georges Bataille já disse que a soberania é, em última análise, a recusa em aceitar os limites a que o medo da morte submete todo o sujeito. Menos, talvez, do que um sintoma da intenção de instaurar de forma deliberada uma política eugênica, o desprezo pela pandemia de covid-19 e o desdém pelas mortes por parte do presidente da República representam uma concepção de poder como o lugar da soberania máxima. Não apenas os limites dos outros poderes – como os do Legislativo e do Judiciário, os constituídos pela própria Constituição, ou ainda o que provém de um micro-organismo devastador – poderiam ser desprezados, como também o próprio limite imposto pela morte. A ânsia de poder sem limite é irmã da noção de soberania dos monarcas do início da era moderna, que mais se preocupavam em determinar quem deveria morrer do que em zelar pela vida dos cidadãos. Vivemos a pandemia sob o signo de um governo cujo maestro tem a auto ilusão de que, como afirmaria Bataille, “é ele quem é, como se a morte não fosse”. ^[20] Contudo, as instituições democráticas, os movimentos sociais, as universidades, os profissionais de saúde e a resiliência do SUS mostram que outras partituras e ritmos denunciam que a soberania tem sim seus limites. O enfrentamento dessa necropolítica – definida pelo escritor camaronês Achille Mbembe como a materialização da política pela expressão da morte ^[21] depende do fortalecimento das instituições democráticas, da mobilização social e da oposição contra as formas neoliberais e neofascistas de gerir a sociedade.

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NOTAS

^[1] PROCTOR, Robert. Racial Hygiene: medicine under the nazis. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1988; BAUMAN, Z. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 1999.
^[2] FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
^[3] FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade – Volume I: A vontade de saber. 13.ed. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1999.
^[4] KÜHL, Stefan. The Nazi connection: Eugenics, American racism, and German National Socialism. New York: Oxford University Press. 1994; BLACK, E. Guerra contra os fracos: a eugenia e a campanha dos Estados Unidos para criar uma raça dominante. São Paulo: A Girafa Editora, 2003.
^[5] ADAMS, Mark B. (org.). The Wellborn Science. Eugenics in Germany, France, Brazil e Russia. New York: Oxford University Press, 1990.
^[6] No que se refere à tradição médico-sanitarista brasileira, o médico Belisário Penna, um dos principais representantes do movimento sanitarista no início do século XX, acreditava que a eugenia poderia servir como instrumento para a medicina social. Nessa perspectiva, a versão da eugenia “preventiva” contribuiria para o combate ao alcoolismo, por exemplo.  CARVALHO, Leonardo Dallacqua de. O saneador do Brasil: saúde pública, política e integralismo na trajetória de Belisário Penna (1868-1939). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) – Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2019.
^[7] STEPAN, N. A hora da eugenia: raça gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
^[8] “Manifesto dos intelectuais brasileiros contra o preconceito racial”. In: Arthur Ramos. Guerra e relações de raça. UNE, 1943, p. 171-174.
^[9] SOUZA, V S. A eugenia brasileira e suas conexões internacionais: uma análise a partir das controvérsias entre Renato Kehl e Edgard Roquette-Pinto, 1920-1930. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v.23, supl., dez. 2016, p.93-110.
^[10] WEGNER, Robert. Dois geneticistas e a miscigenação. Octavio Domingues e Salvador de Toledo Piza no movimento eugenista brasileiro (1929-1933). Varia História (UFMG), v. 33, p. 79-107, 2017.
^[11] WEGNER, Robert.; SOUZA, V. S. “Eugenia ‘negativa’, psiquiatria e catolicismo: embates em torno da esterilização eugênica no Brasil”. História, Ciência, Saúde-Manguinhos. 2013, vol.20, n.1, p. 263-288.
^[12] STERN, Alexandra. ​Eugenic Nation: Faults and Frontiers of Better Breeding in Modern America. 2d. ed. Berkeley: University of California Press, 2015.
^[13] MAIO, Marcos Chor. “O projeto UNESCO e a agenda das ciências sociais no Brasil dos anos 40 e 50”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 14, n. 41, pp. 141-158, 1999. SOUZA, V. S.; SANTOS, R. V. “The Emergence of Human Population Genetics and Narratives about the Formation of the Brazilian Nation (1950–1960)”. Studies in the History and Philosophy of the Biological and Biomedical Sciences, 2014, n.4, pp. 97–107.
^[14] Ranier Bragon, “Bolsonaro defendeu esterilização de pobres para combater miséria e crime“, Folha de S.Paulo, 11 jun. 2018.
^[15] Idem.
^[16] Conforme áudio reproduzido em Ranier Bragon. Bolsorano defendeu esterilização…
^[17] “Covid-19 e as epidemias da globalização”. Blog da Revista História, Ciência, Saúde – Manguinhos.
^[18] Entrevista com Luiz Werneck Vianna. O Estado de S.Paulo. Cit.
^[19] WEBER, Max. “A política como vocação”. In Ensaios de Sociologia. 5.ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1982. p.139.
^[20] MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições, 2018. p.15.
^[21] MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições, 2018.

Robert Wegner, Vanderlei Sebastião de Souza e Leonardo Dallacqua de Carvalho são historiadores das ciências.