Agamben sendo Agamben: por que não?

Por Carla Rodrigues, Ana Carolina Martins, Caio Paz, Isabela Pinho e Juliana de Moraes Monteiro.

[Este texto foi elaborado em resposta ao artigo “Agamben sendo Agamben: o filósofo e a invenção da pandemia“, de Yara Frateschi, publicado no dossiê “Coronavírus e sociedade” deste Blog da Boitempo em 12 de maio de 2020 – N. E.]

Quando, logo depois do 11 de setembro, a filósofa Judith Butler se fez o desafio de pensar a reação do governo dos EUA em relação às vidas perdidas, partiu de uma premissa: a tarefa filosófica é não deixar o pensamento congelar, o que nos levaria a “nos privar dos recursos críticos e históricos que precisamos para imaginar e praticar um outro futuro”, como ela escreve em Vidas precárias. Diferentes filósofos, em reflexões sobre o novo coronavírus, estão buscando interpretações que seguem esse fio: não deixar o pensamento congelar diante dos fatos, por mais terríveis e macabros que sejam, e manter a atitude crítica mais difícil, qual seja, olhar para o contemporâneo.

Aqui já podemos convocar a filosofia de Giorgio Agamben, para quem a contemporaneidade se dá em uma desconexão e dissociação em relação ao presente. Seguindo a via aberta por Nietzsche em suas Considerações intempestivas, ser contemporâneo, para Agamben, significa não coincidir perfeitamente com o tempo em que se vive, significa não estar adequado às suas pretensões, abrindo, portanto, o caminho crítico da filosofia. Posto este percurso como tarefa, temos, no Brasil, um desafio a mais. Entre os numerosos desastres que o bolsonarismo tem legado ao país, de um deles precisamos aprender, todos os dias, a escapar. Por isso, para nos ajudar, trouxemos o percurso crítico de Butler. No momento em que ela escrevia, movia-se por uma linha tênue e arriscada: nem se alinhar ao discurso oficial do governo nem aos que defendiam que os “Estados Unidos tinham recebido o que mereciam”. Por analogia, podemos propor que, diante da catástrofe do coronavírus, trata-se de abrir espaço para o pensamento crítico sem, com isso, estar necessariamente alinhado “ao outro lado”. Nessa brecha cada vez mais estreita é por onde ainda podemos exercer o direito de respirar, para citar o título do excepcional texto de Achile Mbembe.

O presidente Jair Bolsonaro prega o fim do isolamento social em nome do que vamos chamar de atualização da fórmula da biopolítica. Se a soberania primeiro se instituiu pela máxima “fazer morrer, deixar viver” e foi substituída, nos estados modernos, por “fazer viver, deixar morrer”, Bolsonaro inaugura um nova momento, “fazer morrer, deixar morrer”, em nada semelhante à maneira como Agamben está propondo pensar os significados de vida e morte diante do novo coronavírus e as exceções que o acompanham. Seu primeiro texto, em 26 fevereiro, se refere a medidas extremas tomadas na Itália, antes de haver a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), só declarada em 11 de março. O filósofo reivindica trâmites jurídicos formais para fundamentar as restrições e aponta o caráter autoritário de tal providências, quando ainda se sabia muito pouco da doença (cabe observar que é aproximadamente da mesma época um vídeo do médico brasileiro Drauzio Varella, depois usado contra ele pelo presidente). Essas decisões autoritárias se espalharam por diversos lugares do mundo, incluindo providências de dividir a circulação de pessoas nas ruas por gênero, como chegou a acontecer em países como Peru e Panamá, e estão sendo naturalizadas por falta de espaço crítico para o pensamento.

Por isso, também se justifica nosso recurso a Butler. Depois do 11 de setembro, ela e Giorgio Agamben vieram a estabelecer um produtivo debate em relação aos conceitos de vida nua e vida precária. Para a filósofa estadunidense, o conceito de vida nua não ofereceria nenhuma forma de agência, resistência, seria despolitizante por conceber o sujeito como um mero vivente passivo diante das formas de poder e opressão. Em Butler, a vida precária, embora seja consequência das diferentes formas de exposição da vida à biopolítica, é também aquela que mobiliza sua precariedade nas ruas a fim de reivindicar direitos, políticas de saúde e condições de sobrevivência. Com isso, ela está criando uma tensão em relação ao poder que, na sua concepção, não existiria no conceito de vida nua. Está aqui uma divergência que não é só conceitual, é também consequência de tomadas de posições distintas em relação ao ordenamento jurídico, ao direito e suas formas de captura dos nossos modos de vida.

O paradigma como método e o poder soberano como paradigma

Recentemente, a Boitempo publicou Signatura rerum: sobre o método, em que Agamben explica o paradigma como seu método de pensamento, instrumento para tornar inteligível certos fenômenos, produzindo planos de clivagem “no interior de um arquivo cronológico em si inerte”. Observamos, aqui, de novo por analogia, a busca por caminhos de abordagem que impeçam o pensamento de se fixar. Neste livro, Agamben faz referência ao clássico A estrutura das revoluções científicas, de Thomas Kuhn, cujo objetivo era pensar as transformações científicas como fruto de descontinuidades e de mudanças de paradigma e não como uma evolução linear, contínua e progressiva. Não à toa, o filósofo italiano recorre a esse trabalho tão importante no campo da história e da filosofia da ciência para se referir a um dos seus conceitos metodológicos mais importantes, o paradigma. À adesão acrítica às formulações científicas é importante contrapor que a ciência afirmou que a histeria era doença de mulheres, que a homossexualidade era patológica (e isso só faz trinta anos) e que os negros eram degenerados e inclinados à criminalidade. Ou, ainda mais assombroso e desconcertante,: grande parte da tecnologia médica do século XX resulta dos experimentos dos campos de concentração. Nesse sentido, tal como todos outros discursos sobre o mundo, a ciência, apesar dos seus métodos, teorias e práticas – ou justamente por eles –, talvez não possa ver o ponto cego do seu tempo nem as implicações éticas que impõe. É possível que caiba também à filosofia esse endereçamento. Ou, como escreve Agamben: “Todos os tempos são, para quem deles experimenta contemporaneidade, obscuros. Contemporâneo é, justamente, aquele que sabe ver essa obscuridade, que é capaz de escrever mergulhando a pena nas trevas do presente” (2009, p. 62-3).

Na ampla gama de filósofos/as que, desde Michel Foucault, tomaram como central o tema da biopolítica, Agamben faz um percurso peculiar ao aliar o filósofo alemão Walter Benjamin, de quem é tradutor para o italiano, em suas análises. É pela leitura de textos como “Para uma crítica da violência” (1921) e “Sobre o conceito de história” (1940) que Agamben articula sua crítica ao direito para propor a vida nua como paradigma de toda vida exposta ao direito. Aos que se movem na política muito confiantes no caminho da reivindicação de mais direitos, Agamben parece não ter mesmo nada a oferecer. Já entre os pensadores críticos cuja pretensão é incluir o direito de criticar os direitos, Agamben tem sido um interlocutor fundamental.

O gesto arqueológico de Agamben de dar potência ao passado, ou “escovar a história a contrapelo”, como diz Benjamin, implica o gesto filosófico por excelência: mostrar que nenhum evento histórico é irreversível, que nossas instituições e modos de vida não são um destino, que, em se tratando do humano, não há nada de inexorável e determinado – à exceção da morte, que se dá sempre como antecipação. Diríamos, portanto, que em seus textos sobre o coronavírus não são as liberdades individuais que estão no topo da escala de valores, mas justamente a potência e o agenciamento humanos. Se levarmos a sério o estado de exceção como paradigma de governo, estaremos postos diante da exigência política de enfrentar as estruturas de poder apesar da condição de vida nua.

“As reflexões de Agamben sobre a pandemia são coerentes com sua filosofia política, ferramenta para pensar como, apesar das enormes diferenças históricas entre Estados totalitários e democracias contemporâneas, há entre ambos um ponto comum: a exceção constitutiva do ordenamento jurídico-normativo.”

Nesse sentido, é relevante mostrar como as reflexões de Agamben sobre a pandemia são coerentes com sua filosofia política, ferramenta para pensar como, apesar das enormes diferenças históricas entre Estados totalitários e democracias contemporâneas, há entre ambos um ponto comum: a exceção constitutiva do ordenamento jurídico-normativo. Em suas leituras de Carl Schmitt, Agamben concebe a decisão soberana sobre o estado de exceção não somente como um conceito geral da teoria do Estado, mas também como elemento presente na microfísica do poder de nossas democracias contemporâneas. A figura soberana pode confundir-se, por exemplo, com o policial quando, num átimo de segundo em que um estado de exceção possa se constituir, decide o que é “fundada suspeita”, ou, quando, por “grave comoção”, decide quais vidas são matáveis. Não somos a todo tempo vida nua – que, por sua vez, não se confunde com a mera vida biológica – mas essa é a captura primordial dos corpos por parte do direito, que pode se dar a cada vez, em determinadas circunstâncias.

Para Agamben, a questão é saber o que seria um ordenamento político fundado sobre o distanciamento social, quais as implicações políticas – futuras e atuais – que a pandemia como fenômeno social pode acarretar. Felizmente, ele não está sozinho neste esforço, como podemos ler no artigo “O coronavírus de hoje e o mundo de amanhã”, do filósofo sul-coreano Byung-Chul Han, cuja análise dos dispositivos de controle por parte de governos orientais podem ser compreendidos como “frenéticos e irracionais”, como escreveu Agamben. Problemas como este já haviam sido levantados também em “O messias à porta? Estado de exceção na era do coronavírus”, de Isabela Pinho, e em “Coreia do Sul, Brasil ou o pior”, de Carla Rodrigues e Suely Aires.

Vida isolada, vida sob controle

Entre outras coisas, os ensaios recentes de Agamben sobre as medidas de exceção empregadas durante esta pandemia se dirigem aos discursos de defesa da possibilidade de manutenção da vida isolada. Agamben põe em questão o isolamento dos corpos e a tecnologia que os mantêm conectados porque conexão virtual não garante uma vida política, não garante o fim das desigualdades. Julgamos ser produtivo o desconforto que nós, no Brasil de hoje, sentimos ao ler este Agamben, justamente porque podemos criticá-lo e mediá-lo de nosso lugar, “na cidade”, no confinamento que Agamben tensiona. No entanto, é preciso notar que talvez a incompreensão que tem sido patente em relação ao posicionamento de Agamben se dê porque é muito duro admitir que acatamos como possível a captura de todas as dimensões da vida humana por uma lógica de pura manutenção de sua existência. A tensão está neste “talvez”: talvez uma vida equipada com dispositivos, mesmo a vida daqueles que puderam parar de produzir, mesmo aqueles que puderam continuar a produzir de suas casas, seja mera vida capturada.

Esse ponto fundamental da filosofia agambeniana se torna evidente no tempo de agora, em que a fronteira entre incluídos e excluídos está mais explícita, quando isolados e em quarentena estão apenas os que têm casas, casas que se mantêm limpas com o não interrompido trabalho das diaristas e empregadas domésticas. Casas que se transformam em restaurantes pelo trabalho dos entregadores(as) e das(os) cozinheiras(os) para os quais não há qualquer perspectiva de isolamento, para os quais não se pode falar de quarentena, aqueles que, seja pelo discurso bolsonarista, seja pelos defensores acríticos do isolamento, continuam a se reunir lá fora. A filosofia de Agamben lança luz sobre como as democracias capitalistas espetaculares operam sua radical eliminação dos excluídos – há muito, desde antes – e mantêm vivos, apenas como fantasmas, aqueles que pretendem incluir. A filosofia de Agamben não apaga a diferença entre eles, mas exibe o ponto em que um e outro se indetermina para os ler paradigmaticamente.

Tudo isso nos permite afirmar que suas posições são opostas à posição neoliberal – com suas prerrogativas do Estado mínimo, da autorregulação do mercado, das políticas cruéis de austeridade fiscal e privatizações sistemáticas –, uma vez que encontramos em sua teoria não apenas a crítica à sociedade de classes, que sustenta o modelo neoliberal produzindo suas amplas desigualdades, mas ainda um exemplar histórico do que poderia ser a sociedade sem classes imaginada pelo comunismo marxista, onde qualquer tipo de propriedade privada teria sido abolida.

“As posições de Agamben são opostas à posição neoliberal, uma vez que encontramos em sua teoria não apenas a crítica à sociedade de classes mas ainda um exemplar histórico do que poderia ser a sociedade sem classes imaginada pelo comunismo marxista, onde qualquer tipo de propriedade privada teria sido abolida.”

Quando o filósofo chama a atenção para a crise do coronavírus e as medidas excepcionais de gerenciamento da crise tomadas pelos governos, não o faz pelo apreço às liberdades individuais e tampouco por ignorar as vidas vulneráveis que são expostas ao risco da morte. O faz porque desconfia de que o dispositivo que estrutura essas medidas visa reforçar a condição precária de descarte e de desumanidade que os corpos matáveis do capitalismo, do racismo e do patriarcado continuarão experimentando depois de “superada” a pandemia.

Em “Novas reflexões”, um dos textos da coletânea, ele destaca a “gravíssima responsabilidade dos governos em desmantelarem o serviço sanitário nacional”, demonstrando preocupação com os sistemas públicos de saúde que, sucateados, não poderiam amparar a população. Esse processo de precarização do público permite aos governos escamotear suas responsabilidades, transferindo o compromisso político de saída da crise para os indivíduos, imputando a cada um a culpa pelo fracasso, pilar da lógica neoliberal.

A obra de Agamben carrega um gesto corajoso de desnaturalizar os discursos do poder e lançar luz sobre práticas e decisões políticas que operam a partir de conceitos jurídicos vazios. Talvez o esforço incansável de Agamben e do seu método arqueológico – que nunca cessa de ler e reler o passado, ao buscar na história os rastros e vestígios daquilo que permaneceu não formulado – nos permita uma crítica à altura de um período tão nebuloso. O que mobiliza Agamben ao assumir esse papel complexo é seu compromisso com uma radical tarefa filosófica de não se esquivar das trevas do presente, posição desconfortável que o leva a interrogar o que parece inquestionável, como, por exemplo, o lema insuspeito de “preservação da vida”, tão presente nos textos escritos durante a pandemia. Para tal, Agamben nos fornece ferramentas teóricas para ler o agora: pensamento que nunca deixou de outorgar-se a inquietação a respeito de qual tipo de vida – a nua, a politicamente qualificada ou uma indistinção entre as duas – se quer, de fato, preservar.

Estamos propondo, com esta exposição, apresentar a lente com que enxergamos a problematização do isolamento social proposta por Agamben e, refletindo pela fresta estreita que mencionamos desde o início, propor um percurso crítico capaz de nos trazer reflexões que não congelem o movimento de pensar. Para concluir, gostaríamos de pontuar que todos os textos publicados pelo filósofo italiano – cujos artigos continuaram a ser editados depois da compilação e tradução brasileira de Isabella Marcatti no e-book Reflexões sobre a peste: ensaios em tempos de pandemia da Boitempo – produziram inúmeras respostas, críticas e reações em diferentes lugares, com interlocutores discordando ou concordando com ele, o que só nos serve de constatação da importância das suas intervenções no debate público diante de um fenômeno cujas dimensões têm sido capaz de pôr em xeque quase tudo que sabíamos até aqui sobre o valor da vida, as formas de protegê-la, os modos como estamos expostos à perda e as formas de enlutá-las. Este artigo se escreve e se inscreve neste esforço de pensamento crítico que persegue o que no Brasil também parece estar em falta: divergir e manter a relação entre as pessoas cujas ideias podem ser divergentes, mas são capazes de manter seus afetos convergentes.

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Reflexões sobre a peste, de Giorgio Agamben

Novo lançamento da coleção Pandemia Capital, Reflexões sobre a peste: ensaios em tempos de pandemia, do filósofo italiano Giorgio Agamben, é uma coletânea de seis artigos escritos entre 26 de fevereiro e 13 de abril de 2020. Os textos acompanham a escalada da doença na Itália, desde as primeiras descobertas sobre a covid-19 até o pico da doença no país. O filósofo traça um paralelo entre as medidas de emergência motivadas pela pandemia, especialmente o distanciamento social, e as formas totalitárias de governo, chamando atenção para “a crescente tendência de usar o estado de exceção como paradigma normal de governo”. No centro das preocupações de Agamben está “uma sociedade que sacrificou a liberdade pelas assim chamadas ‘razões de segurança’ e, por isso, está condenada a viver em um perene estado de medo e de insegurança”. O posicionamento controverso desse que é um dos grandes críticos da contemporaneidade desperta a incômoda reflexão sobre o que estamos dispostos a renunciar diante do risco da doença.

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Carla Rodrigues é professora de ética no Departamento de Filosofia da UFRJ, pesquisadora do programa de pós-graduação em filosofia da UFRJ e bolsista de produtividade da Faperj. É coordenadora do laboratório Filosofias do tempo do agora. Assina o prefácio “No limiar entre viver e sobreviver” do livro Reflexões sobre a peste (trad. Isabella Marcatti, Boitempo, 2020), de Giorgio Agamben. Para a edição n. 33 da Margem Esquerda, revista semestral da Boitempo, entrevistou, junto com Yara Frateschi e Maria Lygia Quartim de Moraes, a filósofa estadunidense Judith Butler.

Ana Carolina Martins é doutoranda do programa de pós-graduação em gilosofia da UFRJ, onde desenvolve a tese “As crianças na orla do tempo: um estudo sobre a ideia de infância em Giorgio Agamben e Walter Benjamin”, sob orientação da professora Carla Francalanci. É professora do ensino básico técnico e tecnológico do Colégio Pedro II. É co-organizadora do livro AGAMBiarra: escritos sobre a filosofia de Giorgio Agamben, publicado pela Editora Ape´ku, em 2020.

Caio Paz é doutorando pelo programa de pós-graduação em filosofia da UFRJ, com a tese “Homo profanum: o problema ético do sujeito na filosofia de Giorgio Agamben”, sob a orientação da professora Carla Francalanci. É co-organizador do livro AGAMBiarra: escritos sobre a filosofia de Giorgio Agamben, publicado pela Editora Ape´ku em 2020.

Isabela Pinho é doutora em Filosofia pela UFRJ, com período sanduíche na Ludwig Maximilians-Universität München (2019). É autora de Tagarelar (schwätzen): itinerários entre linguagem e feminino (Relicário/PUC-Rio, 2020, prelo) e co-organizadora de AGAMBiarra: escritos sobre a filosofia de Giorgio Agamben (Ape’ku, 2020). Oferece cursos de extensão de filosofia e literatura na PUC-Rio.

Juliana de Moraes Monteiro é doutora em filosofia pela PUC-Rio (2019), onde defendeu a tese “O que a Esfinge ensina a Édipo: os limites da interpretação, o demoníaco e o infamiliar na arte contemporânea”. Atualmente realiza estágio de pós-doutorado no programa de pós-graduação em filosofia da UFRJ, como bolsista nota 10 da Faperj. É co-autora de Trauma/arte contemporânea brasileira (Editora Circuito, 2020, no prelo) e co-organizadora do livro AGAMBiarra: escritos sobre a filosofia de Giorgio Agamben, publicado pela Editora Ape´ku em 2020.