Marighella: ecos do chamamento

Por Felipe Catalani.

“Não podemos negar a possibilidade de um golpe dentro do golpe.
Porém, o que não podemos fazer é ficar à espera de que isso ocorra.”
Carlos Marighella, “Crítica às teses do Comitê Central” [1967]

“Para o revolucionário o mundo sempre esteve maduro.”
Max Horkheimer, “O Estado autoritário” [1942]

Sem querer abusar de metáforas acústicas, pode-se dizer que na caixa de ressonância histórica do presente brasileiro é possível escutar ecos do chamamento de Carlos Marighella. É certo que um título como Chamamento ao povo brasileiro*, na configuração contemporânea, possui um caráter altamente sugestivo. É importante notar o gênero literário no qual ele se insere: uma convocatória, ou antes, um convite político, pois trata-se de “convidar as massas agora para a insurreição popular” (p. 191), um ponto de proximidade entre a letra e a ação ainda maior que aquela de um manifesto. Há nele um enderaçado bastante específico, embora hoje leiamos tal texto mais como uma mensagem numa garrafa lançada ao mar. No contexto das insurgências urbanas recentes (bastante diferente do contexto das guerrilhas latino-americanas de 50/60 anos atrás), podemos pensar que a ideia do responsável pela publicação (Vladimir Safatle, que organizou o volume) talvez tenha uma proximidade com aquilo que na França ficou conhecido como “les appelistes” desde a circulação do texto “Appel” [chamado] nas manifestações em 2004 e 2005, e que se tornaram notórios a partir das convocatórias do Comitê Invisível (que não é mais tão invisível assim), cujo papel no cenário dos motins franceses de rua dos últimos 15 anos não foi pequeno.

Mas a recém publicada coletânea de textos de Marighella emana atualidade sobretudo pelas datas dos escritos, o que tais datas representam, e o teor do diagnóstico de época ali presente. Todos os textos foram publicados entre 1964 e 1968 (com exceção de um, de 1969). Quer dizer, trata-se de um momento da história brasileira que foi um verdadeiro limbo, uma situação que exigia uma decisão (daí também a intensidade da interpelação de Marighella). Escrevia ele em 1965: “Os brasileiros estão diante de uma alternativa. Ou resistem à situação criada com o golpe de 1^o de abril ou se conformam com ela. O conformismo é a morte. No mínimo, viver de joelhos. Sofrer humilhações sem fim.” (p. 114) Central nas análises de Marighella é a discrepância entre a gravidade da situação instaurada após a “abrilada” ou “gorilada” (como ele se refere ao golpe de 1964) e a ausência de uma resistência que esteja à altura da tarefa de impedir o avanço do “fascismo militar brasileiro”. Esse é inclusive, como se lê em alguns dos importantes documentos presentes no volume, o assunto que mobiliza a ruptura com o PCB, que, na leitura de Marighella, contentou-se com uma oposição fingida.

Há toda uma experiência da história sedimentada nesses escritos políticos. Quando se lê um texto de 1965, 66, 67, é preciso ter em mente que ninguém sabia, de fato, a natureza e a dimensão daquilo que estava acontecendo e muito menos a duração que teria a ditadura que estava sendo implantada. Uma vez escutei de um veterano que, logo após o golpe, os mais “pessimistas e sombrios” diziam: “isso vai durar uns três anos…”; outros achavam que seria questão de meses. Enquanto Marighella insistia (antes do AI-5) que “a possibilidade de novos golpes é real” (p. 203), a esquerda (o PCB inclusive) se contentava, desde o dia seguinte da abrilada, com a perspectiva de uma “redemocratização” inevitável e de um retorno à normalidade constitucional que aconteceria mais cedo ou mais tarde, o que seria conduzido pela via constitucional e pacífica. Não passava pela cabeça de ninguém que aquilo era o que era e que a ditadura iria durar 20 anos enquanto ela encerrava, de uma vez por todas, o potencial de transformação radical que germinava na sociedade brasileira. E no entanto era como se Marighella tivesse pressentido e imaginado o pior.

Quer dizer, por um lado ele era o “homem que não conhecia o medo” (como diz Antonio Candido), notável por sua determinação enquanto amante incondicional da liberdade (como afirma ele mesmo diversas vezes em seus textos) e por sua coragem física. Por outro lado, sua coragem significava também sua capacidade de temer e de antecipar o que estava por vir – e que efetivamente veio. Portanto, a atitude de Marighella não é a de um “audacioso, mas inconsequente”, como o pintam à esquerda e à direita. Pelo contrário: sua decisão pelo combate direto partia de um profundo senso de responsabilidade, de modo que “coragem” não é aqui sinônimo de “sem noção” ou de narcisismo voluntarista – embora a ideia de heroísmo não seja algo completamente ausente, visto seu recurso recorrente ao “exemplo do Guerrilheiro Heroico Che Guevara” (p. 269) – as personalidades exemplares no imaginário histórico de Marighella vão de Tiradentes aos abolicionistas. “Sem noção” não eram portanto aqueles que assumiram o risco da luta, mas os que, ilusoriamente e por “precaução”, esperavam “que das contradições entre os golpistas ou dos conflitos por eles gerados [viessem] a surgir melhores resultados” (p. 143). Em 1965, Marighella critica o setor que vê “a ditadura dividida por contradições e prefere concentrar o fogo na ‘linha dura’, para evitar um mal maior.” Tal setor “segue o método de apoio às declarações do chefe do Poder Executivo supostamente favoráveis ao respeito à ordem democrática. Tal concepção espera que daí provenha a normalidade constitucional. E que – com a realização das eleições – a ditadura seja derrotada e expulsa” (p. 144).

As análises de Marighella não são somente análises de conjuntura, vinculadas ao sentido mais imediato da estratégia e da luta política; elas possuem um pano teórico de fundo. Por um lado ele aderia ao marxismo-leninismo do partido, mas por outro ele era, também nos termos de Antonio Candido, um “marxista aberto” (antes mesmo do open marxism de John Holloway). Essa posição era resultado da intuição básica de que qualquer ortodoxia em um país como o Brasil necessariamente rodaria em falso. Assim, Marighella recomendava “o flexível manejo do marxismo-leninismo, o que repele qualquer dose, por mínima que seja, do dogmatismo.” Afinal, “a realidade brasileira exige acurada atenção e incansável estudo.” (p. 119) Lê-se em seus textos uma forte influência do anti-imperialismo da teoria da dependência, mas não em sua versão desenvolvimentista, mas sim revolucionária, talvez mais próxima das formulações de Ruy Mauro Marini. A manutenção do latifúndio e a violência no campo, por exemplo, não aparecem como restos arcaicos não modernizados, mas como um “atraso” posto pela própria modernização (o que já estava na teoria do desenvolvimento desigual e combinado de Trótski). De tal modo que, no limite, podemos dizer que a famosa ideia de “modernização conservadora”, aparentemente um paradoxo, acaba sendo na verdade um pleonasmo, visto que toda modernização capitalista implica um eterno retorno do mesmo. Portanto, central na leitura de Marighella (e isso marcava uma distinção de sua posição em relação a grandes setores da esquerda brasileira) é que ele reconheceu que não há nenhuma falta a ser preenchida pelo desenvolvimento capitalista: “O Brasil já não é um país que sofre mais da falta de capitalismo do que do capitalismo.” (p. 188) Ou seja, crescimento econômico “não nos livra da condição de subdesenvolvidos” (idem).

Assim, o anti-imperialismo de Marihella distingue-se do anti-imperialismo nacionalista que enxerga uma função da burguesia local e que busca aliar-se com ela. “Uma parte do capitalismo brasileiro só vê saída enfeudando-se aos Estados Unidos” (p. 188), o que significa que tal relação de dependência é inseparável da própria dinâmica capitalista – cabe lembrar que tal tese fora afirmada (e confirmada) inclusive por Fernando Henrique Cardoso, algo que, para além de sua boutade sobre o “esqueçam o que escrevi”, foi cinicamente posto em prática ao reconhecer que a única “saída para o Brasil” era tornar-se um sócio menor do capitalismo ocidental. De todo modo, a opção pela luta armada e a posição revolucionária de Marighella, contrária à direção do PCB (não é nenhum segredo o fato de Moscou ter boicotado insurreições ao redor do mundo), se vincula diretamente a uma crítica do progressismo (também conhecido como “etapismo” no jargão marxista) e da ideia de que a burguesia nacional teria ainda uma função modernizadora, de que a “revolução burguesa” no Brasil seria um passo necessário na “revolução brasileira”. Sua ênfase na aliança com o campo e os desterrados é testemunha disso: “Visando camuflar esta posição oportunista, ora chamam a burguesia de progressista, ora a denominam burguesia nacional, mas a experiência brasileira tem demonstrado persistentemente que tal camuflagem não conduz a nada. Ou melhor, conduz a subestimar o camponês e seu papel na revolução, enquanto o CC espera conseguir a vitória na cidade, através da luta política pacífica.” (p. 303)

Isso se vincula inclusive à posição de Marighella frente ao varguismo, algo relevante de se lembrar especialmente em uma época em que setores da esquerda brasileira flertam retrospectivamente com o patriotismo industrial da Era Vargas. Marighella via no Estado Novo uma “espécie de fascismo peculiar ao Brasil na época da ascensão do nazismo” (p. 122) – vale recordar que o próprio Marighella foi preso diversas vezes sob a ditadura varguista, passando no total nove anos na prisão. O próprio golpe de 1964 era visto por ele como “uma espécie de reedição do Estado Novo – com o Ato Institucional, redigido pelo mesmo fascista que elaborou a Constituição de 1937” (p. 156). Portanto, o anti-imperialismo de Marighella nada tinha a ver com a sanha desenvolvimentista autoritária nem com o fetiche pela “soberania” industrial e militar, que não é outra coisa senão um projeto de classe dominante. Apesar de defensor da disciplina militar da guerrilha, Marighella era antibelicista. Isso porque ele via também o sentido da “ocidentalização” e da transformação do Brasil em satélite estadunidense menos no simples interesse econômico, mas na preparação para a guerra (p. 188) em uma situação em que a Guerra Fria havia transformado o planeta em um enorme campo minado. E no entanto, em meio à terrível situação do mundo, lhe inspirava como fonte de esperança o vento utópico que vinha do Caribe: a Revolução Cubana e a guerrilha vitoriosa de Guevara. A resistência à ditadura proposta por Marighella não deveria significar, portanto, nenhum retorno à “democracia racionada” anterior ao colapso do populismo, mas deveria ser uma luta levada até o final. Pois, como teria dito Lênin (citado por Marighella), “os grandes problemas da vida dos povos se resolvem somente pela força”. (p. 225)

* Carlos Marighella, Chamamento ao povo brasileiro e outros escritos (org. Vladimir Safatle). São Paulo: Ubu, 2019, 320pp

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Felipe Catalani é doutorando em Filosofia pela FFLCH-USP. Para o Blog da Boitempo escreveu “A decisão fascista e o mito da regressão: o Brasil à luz do mundo e vice-versa” e “Aspectos ideológicos do bolsonarismo”, além de ter traduzido o texto “Detesto quem anda com uma pistola no bolso”, de Pier Paolo Pasolini.