Fidel Castro e a questão ambiental

Por Luiz Bernardo Pericás.

Em tempos de neoliberalismo, avanço da extrema direita e aquecimento global, o exemplo de Fidel Castro continua a inspirar as novas gerações. Sua memória está mais viva do que nunca.

O líder revolucionário foi protagonista dos principais eventos da história cubana contemporânea: o ataque ao Quartel Moncada, a organização do Movimento 26 de Julho, a guerrilha na Sierra Maestra, o triunfo dos barbudos em janeiro de 1959, a invasão da Baía dos Porcos, a Crise dos Mísseis, a fundação do novo PCC, o ingresso no CAME, a Operação Carlota, a batalha de Cuito Cuanavale, o esforço para trazer o menino Elián González de volta para os braços de seu pai, o apoio integral aos cinco patriotas… A lista é longa. Em todos esses episódios, ele atuou de maneira ousada e decidida.

O fato é que Castro lutou incansavelmente contra o imperialismo estadunidense, garantiu a soberania de seu país e consolidou o socialismo na ilha. Foi o maior estadista latino-americano do século XX. Seu comprometimento irrestrito com educação e saúde é notório. Menos conhecida, contudo, é a faceta ambientalista do dirigente caribenho.

O momento mais emblemático da postura de Fidel em defesa do planeta foi sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (conhecida como ECO 92 ou Cúpula da Terra), no Rio de Janeiro, em 1992. Como ele mesmo disse, em seu discurso histórico, naquela ocasião:

“É preciso salientar que as sociedades de consumo são as principais responsáveis pela atroz destruição do meio ambiente. Elas nasceram das antigas metrópoles coloniais e de políticas imperiais que, por sua vez, engendraram o atraso e a pobreza que hoje açoitam a imensa maioria da humanidade. Com apenas 20% da população mundial, elas consomem as duas terceiras partes dos metais e as três quartas partes da energia que é produzida no mundo. Envenenaram mares e rios, contaminaram o ar, enfraqueceram e perfuraram a camada de ozônio, saturaram a atmosfera de gases que alteram as condições climáticas com efeitos catastróficos que já começamos a padecer.

As florestas desaparecem, os desertos estendem-se, bilhões de toneladas de terra fértil vão parar ao mar cada ano. Numerosas espécies se extinguem. A pressão populacional e a pobreza conduzem a esforços desesperados para ainda sobreviver à custa da natureza. É impossível culpar disto os países do Terceiro Mundo, colônias ontem, nações exploradas e saqueadas hoje, por uma ordem econômica mundial injusta.

A solução não pode ser impedir o desenvolvimento aos que mais o necessitam. O real é que tudo o que contribua atualmente para o subdesenvolvimento e a pobreza constitui uma violação flagrante da ecologia. Dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças morrem todos os anos no Terceiro Mundo em consequência disto, mais do que em cada uma das duas guerras mundiais. O intercâmbio desigual, o protecionismo e a dívida externa agridem a ecologia e propiciam a destruição do meio ambiente.

Se quisermos salvar a humanidade dessa autodestruição, teremos que fazer uma melhor distribuição das riquezas e das tecnologias disponíveis no planeta. Menos luxo e menos esbanjamento nuns poucos países para que haja menos pobreza e menos fome em grande parte da Terra. Não mais transferências ao Terceiro Mundo de estilos de vida e de hábitos de consumo que arruínam o meio ambiente. Faça-se mais racional a vida humana. Aplique-se uma ordem econômica internacional justa. Utilize-se toda a ciência necessária para um desenvolvimento sustentável sem contaminação. Pague-se a dívida ecológica e não a dívida externa. Que desapareça a fome e não o homem.”

Palavras certeiras. A “revolução ecológica” de Fidel sempre esteve ligada diretamente a mudanças econômicas e sociais agudas na ordem política global. Sua posição, neste caso, era muito mais avançada do que a dos “environmentalists” da atualidade.

Castro, por certo, não parou por aí. Ele continuaria intervindo em diferentes foros nacionais e internacionais, como numa reunião dos Comitês de Defesa da Revolução, em 2002 e na Conferência da ONU sobre desertificação, no ano seguinte. No encontro dos CDR, ele seria enfático ao dizer que “as necessidades da sociedade podem ser realizadas sem a destruição da natureza e dos valores humanos básicos. Cuba provou que isso é possível. A ilha não permite que seu ambiente seja destruído por motivos comerciais ou de consumo… A solução é treinar profissionais para lidar com o desafio, assim como elevar a consciência das massas”.

Mas além de apontar o dedo para os problemas, ele agia. E, com sua autoridade moral, foi responsável por implementar diversas políticas ambientais em seu país.

Já em 1992, emendas que discutiam novas questões ecológicas foram incluídas na Constituição cubana, como o artigo 27 do capítulo 1, que indicava que “o Estado deve proteger o meio ambiente do país e seus recursos naturais. Ele reconhece que as relações íntimas entre esses recursos e o desenvolvimento econômico e social sustentável visam a tornar a vida humana mais racional e garantir a sobrevivência, o bem-estar e a segurança da geração atual e das futuras gerações”. E completava: “é dever dos cidadãos contribuir para a proteção da água, do ar, do solo, da flora, da fauna e de todo o rico potencial da natureza”.

Em 1994, foram criados o Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (CITMA) e o Departamento de Agricultura Urbana. Três anos mais tarde, seria promulgada a lei 81 do Meio Ambiente, para constituir um marco legal para o desenvolvimento socioeconômico sustentável. E isso foi só o começo.

A partir de 1998, iniciou-se um programa de reflorestamento na ilha, que hoje tem 30,6% de sua superfície coberta por matas, em contraposição a apenas 14% antes da revolução e 19% em 1990 (a província de Pinar del Río está contemplada com 47% de florestas e Guantánamo, com 46,7%). Em torno de 22% do território estão sob proteção legal do Estado: o país conta com um sistema composto por 14 parques nacionais, 30 reservas ecológicas e 11 refúgios da fauna, entre outras áreas de conservação. Cuba escuda 25% de seus habitats marinhos (nos Estados Unidos, as áreas protegidas são apenas de 3% a 5%) e tem como objetivo resguardar 104 zonas em sua costa de projetos imobiliários e turísticos, aplicando os mais estritos controles e processos de licenciamento ambiental. O fato é que o litoral cubano é um dos mais limpos e preservados do mundo. A ilha também possui seis reservas da biosfera da Unesco (incluindo a de Ciénaga de Zapata, com 1,5 milhão de acres) e a maior biodiversidade de todo o Caribe.

Além disso, é pioneira no uso da agroecologia e está na vanguarda da produção de alimentos orgânicos em nosso continente. Ou seja, está na ponta da agricultura sustentável do planeta. Foi o primeiro país no mundo a usar em larga escala (e de modo eficiente e econômico), os biopesticidas e fertilizantes orgânicos, dedicando-se amplamente às lavouras urbanas, como os organopônicos (em torno de 4 mil unidades no país). Hortas podem ser encontradas em terraços, terrenos baldios, quintais e “pátios produtivos” em Havana e outras cidades, garantindo boa parte do autoabastecimento municipal.

Em 2019, a “agricultura urbana, suburbana e familiar” praticamente não foi afetada pela crise econômica nem pelo déficit de combustível, já que as ferramentas manuseadas pelos trabalhadores possuem tecnologia mais simples e os cultivos são de ciclo curto. Além disso, a maquinaria pesada é desnecessária para a realização da colheita (que por sinal, não utiliza químicos). Não há dificuldades em relação à comercialização, considerando que os 3 mil pontos de venda estão próximos das parcelas.

Em 2018, de acordo com o Ministério da Agricultura, a safra urbana foi de 1.250.000 toneladas, enquanto a estimada para 2019 é similar, em torno de 1,2 milhão de toneladas (hortaliças, raízes, tubérculos e frutas diversas). As 147 fazendas municipais de desenvolvimento de sementes, por seu lado, continuaram em pleno funcionamento, com a colaboração de centros de pesquisa, e posteriormente, do serviço fitossanitário e dos órgãos de certificação de cada território.

Cuba planeja produzir 24% de toda a energia do país (o equivalente a 780 MW), a partir de fontes renováveis até 2030, com inversões que devem chegar a US$ 3,5 bilhões (em teoria, serão 14% de biomassa de cana-de-açúcar, 6% de torres eólicas, 3% de placas solares e 1% de hidrelétricas). Isso sem falar em projetos para garantir maior economia em distintas esferas, como a colocação de tetos transparentes em indústrias, troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, venda de fogões por indução e utilização de ônibus elétricos em regiões metropolitanas.

O setor da energia solar tem se expandido. Só a fábrica construída pelo governo para tentar suprir a demanda neste campo, perto da cidade de Cienfuegos, já produziu mais de 14 mil painéis fotovoltaicos. A usina solar em Guantánamo, por sua vez, tem capacidade para pelo menos 4,5 MW. E o complexo Pinar 220 A 1, em Pinar del Río, a seu turno, dispõe de 12.080 painéis solares para gerar em média 13 megawatts por dia, redundando, só no primeiro ano em que entrou em operação, em 6 gigawatts. Estão sendo planejados espaços similares em mais 28 áreas da província, que serão responsáveis por 105,9 megawatts.

Indispensável recordar aqui projetos recentes, como o parque fotovoltaico Cárdenas I, com uma capacidade instalada de 3,75 MW; outro homólogo na ZED de Mariel; e ainda um que deverá proporcionar cinco megawatts na província de Mayabeque. Cuba possui em torno de 65 conjuntos deste tipo prontos e outros 15 a caminho, o que resultará num aumento de 42 megawatts de potência. É verdade que a participação da energia solar ainda é bastante reduzida (em 2016, era de 0,15%, e hoje, está entre 1,15% e 2,4% do total). De qualquer forma, a porcentagem está crescendo gradualmente.

Recursos consideráveis estão sendo canalizados para parques eólicos, como “Herradura 1”, com 34 aerogeradores de 1,5 MW cada, que pode produzir 155,9 GWh/ano e “Herradura 2”, com 20 aerogeradores de 2,5 MW, com uma capacidade para 149,4 GWh/ano, ambos em Las Tunas (ou seja, 54 turbinas ao todo). Os prognósticos mostram que o primeiro poderá economizar de 39.700 toneladas a 43.546 t de combustíveis fósseis, e o segundo, entre 39 mil toneladas e 41.799 t. Já foram erigidos quatro parques desta modalidade, com um planejamento para mais dez.

Não custa lembrar que o Ministério de Energia e Minas é o responsável por dirigir, coordenar, executar e controlar a política definida pelo governo relativa ao uso de fontes renováveis. E que a indústria nacional tem se destacado, como a Empresa de Componentes Eletrônicos “Ernesto Che Guevara”, em Pinar del Río, que fabrica painéis fotovoltaicos.

O pensamento de Fidel permanece tão imprescindível como antes. O comandante tinha como influências intelectuais precípuas Martí, Marx e Lênin. E isso fazia toda a diferença em sua visão de mundo, inclusive em relação à questão ecológica.

Fica claro, após conhecer a trajetória do autor de A história me absolverá, que o problema ambiental não pode ser resolvido apenas com o aperfeiçoamento de mecanismos compensatórios, plantio seletivo de árvores, multas a empresas que promovem o desmatamento, mutirões de limpeza de praias, créditos de carbono e campanhas na televisão. Para ele, em última instância, transformações profundas só ocorreriam através da luta constante contra as injustiças e desigualdades do sistema capitalista…

A revolução cubana, que tanto contribuiu em termos de educação, saúde e solidariedade internacional, também tem muito a ensinar no campo da ecologia. O legado ambiental de Fidel Castro, portanto, continua sólido na ilha e inspirando a cada dia as novas gerações.

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Luiz Bernardo Pericás acaba de lançar a antologia Caminhos da revolução brasileira, que reúne 19 artigos fundamentais em que militantes e intelectuais teorizam sobre o tema da revolução brasileira. Elaboradas entre a República Oligárquica dos anos 1920 e a transição da ditadura militar para a redemocratização nos anos 1980, essas contribuições trazem diferentes perspectivas sobre como, a partir da formação social brasileira, podemos pensar em caminhos para uma transformação estrutural.

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Luiz Bernardo Pericás é formado em História pela George Washington University, doutor em História Econômica pela USP e pós-doutor em Ciência Política pela FLACSO (México). Foi Visiting Scholar na Universidade do Texas. Seu livro Caio Prado Júnior: uma biografia política (Boitempo, 2016), lhe rendeu o troféu Juca Pato de Intelectual do Ano e o Prêmio Jabuti de melhor biografia. Pela Boitempo, também publicou Os cangaceiros – Ensaio de interpretação histórica (2010), do romance Cansaço, a longa estação (2012) Che Guevara e o debate econômico em Cuba (2018) e a coletânea Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, organizado em conjunto com Lincoln Secco. Mais recentemente organizou e apresentou a antologia Caminhos da revolução brasileira (2019). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.