É com inominável pesar que comunicamos o falecimento de Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, o Chico. Um dos nossos mais originais e afiados sociólogos marxistas, querido amigo e camarada, ele nos deixou nesta madrugada de quarta-feira, dia 10 de julho de 2019, aos 85 anos. Descrito por ninguém menos que Roberto Schwarz como “um mestre da dialética”, Chico deixa um inestimável legado para o pensamento crítico brasileiro. O velório ocorre hoje no salão nobre do prédio administrativo da FFLCH-USP, a partir das 17h. Sua última obra publicada em vida é Brasil: uma biografia não-autorizada. Organizado e apresentado por Ruy Braga e Fabio Mascaro Querido, o livro abre com um longo ensaio de Chico sobre “o adeus do futuro ao país do futuro” e oferece uma síntese de sua produção intelectual mais recente. Como forma de homenagem, disponibilizamos abaixo as páginas iniciais do ensaio de abertura do livro, em que Chico esboça uma síntese da formação histórica brasileira. Ao final deste post, reunimos uma seleção de vídeos do Chico na TV Boitempo.

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Síntese da formação histórica brasileira

Por Chico de Oliveira.

Nascemos, como todos os países da América, dos dolorosos e cruéis processos de formação do Novo Mundo a partir das descobertas (?) ibéricas. Conosco, renasceu também o Velho Mundo. Uma extraordinária combinação: o novo, financiando a acumulação de capital – numa época em que os metais preciosos eram a forma por excelência do dinheiro –, provocou o renascimento do velho. Uma colonização inteiramente nova, cujo objetivo nunca foi, como nos séculos anteriores, apenas a conquista territorial – mesclavam-se propagação da fé cristã, comércio e exploração de riquezas comerciais. Conosco nasceu a modernidade. Éramos contemporâneos dela, seus fautores, junto com nossos conquistadores.

Isso não quer dizer que não houve guerra e extermínio. No Brasil, as estimativas mais recentes falam de um contingente de 2,5 milhões de autóctones em 1500¹, distribuídos dispersamente ao longo e ao largo do que corresponde hoje ao nosso imenso território; reduzidos, genocidamente, a pouco mais de 340 mil indígenas – apelido do equívoco de ter-se descoberto as Índias – concentrados sobretudo na Amazônia (cerca de 180 mil), com parcos, esquálidos mesmo, restos de população autóctone nas outras regiões brasileiras; estes, em geral, formam pequenos grupos, já na maior parte completamente aculturados, e situam-se no mais baixo estrato social, de uma pobreza extrema². Uma catástrofe epidemiológica que se ombreia com todas as grandes pestes europeias e asiáticas.

O sentido da colonização foi mercantil³ e se expressou, primeiro, na extração da madeira que daria nome ao que, no futuro, seria chamado “país do futuro”. Mas rapidamente transformado num empreendimento produtivo, numa colônia de produção ou de exploração, com a introdução da cana-de-açúcar, que os portugueses haviam transportado da África para a ilha da Madeira e transformado numa atividade lucrativa combinando lavoura e indústria.

A posse da terra foi logo definida pelas capitanias e, depois, pelas sesmarias de providência real. Concentrada, desde logo, o que viria a ser um dos pilares da ancestral estrutura econômica, social e política da colônia, que se prolongou séculos além. O sucesso da exploração reforçou a concentração fundiária. E a cobiça internacional: França e Holanda não só namoraram a enorme possessão da coroa portuguesa, como chegaram a invadi-la – os primeiros por pouco tempo, no Rio de Janeiro, ainda no século XVI, e os segundos por um quarto do século XVII, no Nordeste açucareiro, disputando o açúcar e o tráfico de escravos. A Inglaterra pirateou sempre que pôde, até transformar-se na patrulheira dos mares e patrona da extinção do tráfico negreiro.

Fosse como necessidade de mão de obra, devido à inadaptação da população autóctone a trabalhos regulares e à sua fuga para remotas paragens, fosse como um grande negócio, já no século XVI o comércio de escravos negros africanos se transformou em outro pilar dessa estrutura, imprimindo sua marca a ferro e fogo no corpo dos escravos e no corpo da sociedade. No dizer de Luiz Felipe de Alencastro, a colônia americana era o lugar da produção, e a África negra, o da reprodução⁴.

Provavelmente nada menos de 4 milhões de africanos negros aportaram no Brasil, num total de 10 milhões, que se distribuíram também pela América espanhola e pelas Antilhas francesa, britânica, holandesa e dinamarquesa – destaque para Jamaica, Cuba e Estados Unidos⁵. Esse estigma está na origem de problemas até hoje irresolutos, mesmo depois que a economia – já brasileira e inteiramente capitalista – chegou a ser a segunda de maior crescimento no século que foi de 1870 a 1970, aproximadamente.

O par senhor-escravo assentou as bases de uma estrutura social bipolar, que formou a maior parte da nação. A casa-grande e a senzala são o brasão dessa sociedade⁶ – embora esse padrão bipolar não tenha se reproduzido no resto da colônia que depois se tornaria independente, foi a característica patrimonialista-paternalista que formou a economia e a sociedade. Já no século XIX, a região Sul e parte da Sudeste se diversificaram étnica e estruturalmente, com a chegada de imigrantes da Europa empobrecida.

Durante um breve tempo, o Eldorado esteve nos aluviões e nas profundezas das Minas Gerais. Até hoje, quem quiser pode visitar, nos fundos de poços de minas em Ouro Preto, a morte dourada de milhares de negros, submetidos a semanas inteiras praticamente enterrados. A vida deles foi emoldurada em ouro e hoje faz a glória de capelas e matrizes do barroco brasileiro.

Em toda a colônia, outra diferença essencial: com as reservas da reprodução na África, o escravismo foi um sistema duramente predatório; a expectativa de vida de um escravo no Brasil não ultrapassava em muito os trinta anos. A mãe preta ficou na saudade das gerações de brancos que se alimentaram de seu leite e suas lendas africanas pela excepcionalidade da duração da vida dos escravos domésticos, porque os do eito, da lavoura, cedo morriam⁷.

Esfolar o escravo até a alma era bom negócio para os proprietários e para os traficantes. Os Estados Unidos, com um atraso de quase um século como colônia, abrigam hoje mais de 250 milhões de habitantes, enquanto o Brasil, que assustou demógrafos malthusianos na metade do século XX, tem apenas cerca de 175 milhões de pessoas; é claro que o crescimento demográfico norte-americano excepcional é fruto também da intensa migração europeia atraída “para fazer a América” – fluxo que continua até hoje, substituído pela migração de latino-americanos.

Apesar do “exclusivo colonial”, isto é, a parte do leão que ficava para a metrópole portuguesa, os “negócios do Brasil” cresceram e prosperaram; se desde o início a colônia era em relação à metrópole uma espécie de gigante que não passava pela estreita goela portuguesa, o desenvolvimento colonial foi rapidamente transformando a metrópole numa dependência econômica da colônia. É simbólica dessa inversão a extravagância da mudança da sede do império para o Brasil, quando a corte se desabalou para cá em naus, fugindo das tropas napoleônicas de Junot, nos calcanhares de d. Maria I, a Louca, e seu filho d. João VI, então regente e futuro rei.

Boaventura de Sousa Santos fala mesmo de Portugal como uma semiperiferia encalacrada entre a Europa – a que finalmente se uniu nas últimas décadas do século XX – e um império démodé, na África, que não conseguiu entrar na divisão internacional do trabalho já ultrapassada pela Segunda Revolução Industrial – encruzilhada que produziu a tragédia africana e o embotamento português.

O comércio e as atividades produtivas movidas a braço escravo mantiveram e reforçaram a concentração fundiária. Tiveram seu apogeu e decaíram a mineração e o comércio do ouro, e o mesmo ocorreu com a criação de gado solto pelo pampa gaúcho e pelos sertões áridos do Nordeste, que fizeram com que o país tivesse o maior rebanho bovino do mundo, somente ultrapassado pela Índia, onde a vaca é sagrada e, por isso, improdutiva. Depois do advento do chamado trabalhador livre, diversificaram-se as atividades ao Sul, enquanto se enfraqueceram no Norte agrário, especialmente no que viria a ser o Nordeste.

Na virada do século XIX para o século XX, quando a Goodyear, fábrica de pneus norte-americana, vulcanizou o látex, irrompeu o surto da borracha na Amazônia. Milhares de nordestinos participaram da maior transmigração interna vista até então; nesse processo, conviveram com a malária e as sezões e ergueram teatros dourados em Manaus – onde até o tenor italiano Enrico Caruso cantou. Chegaram à Bolívia, onde o cearense Plácido de Castro liderou, no século XX, a anexação do Acre, hoje estado brasileiro.

Nessa época, começou a despontar o ouro verde (café), que seguiu das barrancas do Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, marchou para o oeste, sentido vale do Paraíba, em São Paulo, e foi bater no Oeste paulista – no século XX, a cafeicultura tomou de assalto o Norte paranaense, remontando-o. Converteu-se, depois, na mais importante mercadoria do comércio mundial, só ultrapassada pelo petróleo quando já ia avançado o século XX.

As mudanças na estrutura social, na forma de exploração das riquezas, na estrutura da propriedade, no estatuto do trabalho, com imigrantes estrangeiros, italianos, espanhóis, portugueses e, depois, japoneses substituindo o trabalho escravo nas regiões em curva ascendente de prosperidade, abalam as estruturas políticas de um rígido, mas maquiado, unitarismo da única monarquia do continente. O país real era mais uma confederação de oligarquias locais e às vezes regionais, combinando os poderes econômicos com os políticos de fato.

Desde a Inconfidência Mineira, em 1789 – que não chegou a ter, propriamente, expressão militar e, portanto, libertadora –, passando pelas revoluções liberais de 1817, 1824 e 1848 do ciclo “nordestino”, com a guerra da Independência de entremeio, o país entrou em convulsão. Sim, guerra, pois, se no Sudeste a coisa foi relativamente pacífica, da Bahia a guarnição militar portuguesa foi expulsa apenas dois anos depois. Houve ainda uma regência autoritária, que governava em nome do imperador menor de idade e brandia pela espada dos Lima e Silva, inclusive o futuro duque de Caxias, o projeto autocrático da burocracia. Nesse período conturbado, a regência derrotou a Cabanagem no Pará, a Balaiada no Maranhão, a Revolta dos Malês na Bahia, as revoluções do ciclo nordestino já citadas e a Farroupilha no Rio Grande.

Foi um duro percurso, do Quilombo dos Palmares, no que é hoje Alagoas, até desaguar, sem tempestade – até na história a meteorologia é falha –, na abolição da escravatura, em 1888. Disse um conselheiro do império: “Liberta uma raça e perde uma coroa”. Batia às portas a República.

Desde logo, eis os elementos do truncamento brasileiro, mesmo que não se adotasse ponto de vista de desenvolvimento histórico linear. Truncamento que alimentou a autoironia dos brasileiros, às vezes com humor cáustico, mas baseado em fatos reais: uma independência urdida pelos liberais, que se faz mantendo a família real no poder e transformou-se imediatamente numa regressão quase tiranicida; um segundo imperador que passou à história como sábio e não deixou palavra escrita, salvo cartas de amor um tanto pífias; uma abolição pacífica, que rói as entranhas da monarquia; uma república feita por militares conservadores, mais autocratas que o próprio imperador. Num registro não sarcástico: desenvolvimento conservador a partir de rupturas históricas libertadoras.

Notas

* Este texto é o primeiro item do ensaio de abertura do livro Brasil: uma biografia não-autorizada, de Chico de Oliveira, publicado pela Boitempo em 2018.
¹ Carmen Bernardo, “Imperialismos ibéricos”, em Marc Ferro (org.), O livro negro do colonialismo (Rio de Janeiro, Ediouro, 2004). Já se falou em cerca de 6 milhões de índios à época da chegada de Cabral, mas pesquisas e estimativas posteriores reduziram a cifra às proporções citadas por Bernardo.
² Essas estimativas, ainda mais imprecisas, são da mesma fonte citada na nota anterior.
³ Embora os historiadores, desde os cronistas da Conquista, tenham sempre colocado o acento na exploração como objetivo colonial, entre nós foi Caio Prado Jr. quem, decididamente, fez a interpretação do “sentido da colonização”, criando toda uma linhagem na historiografia brasileira. Ver seus História econômica do Brasil (41. ed., São Paulo, Brasiliense, 1994) e Formação do Brasil contemporâneo (6. ed., São Paulo, Brasiliense, 1961).
⁴ Luiz Felipe de Alencastro, O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul (São Paulo, Companhia das Letras, 2000).
⁵ Ibidem, p. 69, tabela 1.
⁶ Casa-grande & senzala é o título do clássico de Gilberto Freyre, da geração de 1930, que infletiu, decisivamente, a interpretação da formação da sociedade brasileira, abandonando e rejeitando os clichês da antropologia e da sociologia racistas, em favor do elogio à miscigenação (30. ed., Rio de Janeiro, Record, 1995).
⁷ Gilberto Freyre dá excepcional relevo ao papel das escravas, e menos ao dos escravos, na educação sexual das gerações de homens e mulheres brancos brasileiros. Esse papel se projetou no imaginário brasileiro como elogio da mulata, que esconde, dengosamente, uma dura dominação de classe mesmo no Brasil atual. O Carnaval carioca é movido em torno do corpo da mulata. Alguns dos principais poetas brasileiros, como Manuel Bandeira, filho de estirpe açucarocrata pernambucana, revelou em um de seus sonetos seu sonho mais acariciado: dormir com uma negra. Jorge de Lima revela o deslumbramento com o corpo de negra em “Essa nega fulô”.

Roberto Schwarz escreve sobre Chico de Oliveira

“O marxismo aguça o senso de realidade de alguns, e embota o de outros. Chico evidentemente pertence com muito brilho ao primeiro grupo. Nunca a terminologia do período histórico anterior, nem da luta de classes, do capital ou do socialismo lhe serve para reduzir a certezas velhas as observações novas. Pelo contrário, a tônica de seu esforço está em conceber as redefinições impostas pelo processo em curso, que é preciso adivinhar e descrever. Assim, os meninos vendendo alho e flanela nos semáforos não são a prova do atraso do país, mas de sua forma atroz de modernização. Algo análogo vale para as escleroses regionais, cuja explicação não está no imobilismo dos tradicionalistas, mas na incapacidade paulista para forjar uma hegemonia modernizadora aceitável em âmbito nacional. Chico é um mestre da dialética.”
📰 “Valor intelectual“, de Roberto Schwarz escreve sobre Chico de Oliveira’

Chico de Oliveira na TV Boitempo

Em entrevista recente à TV Boitempo, refletindo sobre sua trajetória e a truncada formação brasileira, Chico revelou que seu “livro favorito continua sendo a Crítica à razão dualista/O ornitorrinco, obra que lhe rendeu o prêmio Jabuti de ciências humanas.