A vertigem democrática

Por Juliano Medeiros.

O filme de Petra Costa, Democracia em vertigem, tem repercutido muito dentro e fora da esquerda. Os elogios superam em muito as críticas. Não é para menos. O filme é, ao mesmo tempo, uma bela obra cinematográfica e um relato honesto da crise que o Brasil vive. Ainda que algumas críticas possam parecer corretas – a ausência de qualquer menção à escalada de violência política que vitimou Marielle Franco ou à frágil conexão entre crise política e crise econômica – a verdade é que Democracia em vertigem descreve muito bem a gravidade do momento que vivemos e nos faz pensar sobre como, em poucos meses, o que parecia tão sólido pode se desmanchar no ar.

O relato de Democracia em vertigem concentra-se na crise da democracia brasileira. Essa é, sem dúvida, a face mais visível da crise que todo o arranjo institucional criado com o fim da Ditadura Militar enfrenta hoje. É a Assembleia Constituinte de 1988 que consolida as bases da chamada Nova República. Mas essa República não é tão nova assim. Ela traz consigo séculos de dominação e violência impostas por uma elite disposta a atacar os “de baixo” sempre que seus interesses estejam ameaçados. Foi assim com as revoltas do período regencial, com a proclamação da República, com o Estado Novo e com o golpe militar de 1964. Nossas elites têm, em seu DNA, a subserviência às potências estrangeiras e uma constante disposição de recorrer à violência contra o povo.

Por isso as transições históricas no Brasil sempre foram traumáticas. E é isso que o filme de Petra Costa, talvez de forma involuntária, acaba por revelar sobre o momento que vivemos: a desintegração do pacto social que vigorou desde 1988 vai muito além de uma crise da democracia. Vivemos uma transição histórica. É claro que, quando falamos de “pacto social”, não devemos imaginar uma mesa em torno da qual se sentam os trabalhadores representados por seus sindicatos, os movimentos sociais, os patrões, os líderes religiosos, os povos indígenas, os movimentos de direitos humanos, os ambientalistas, os latifundiários, etc. O “pacto social” não é propriamente um acordo firmado livre e conscientemente por partes diferentes que compartilham objetivos comuns com o intuito de assegurar ganhos mútuos, como aconteceu no caso do lulismo. O pacto de 1988 expressa o limite do consenso possível num contexto de transição para um novo modelo de Estado. A Constituição Federal encerra, na verdade, os limites e recuos da luta de classes num momento de transição de um sistema autoritário para uma frágil democracia liberal.

O Estado que surge da Constituinte de 1988, para tomar emprestada a definição de Poulantzas em seu Estado, poder e socialismo, expressa a “condensação material e específica de uma determinada relação de forças entre classes e frações de classes”. Suas bases se assentam em três elementos fundamentais. O primeiro é a garantia da ampliação gradual e permanente de direitos sociais como forma de combater as desigualdades. Daí a previsão constitucional da realização de uma reforma agrária, da criação de um imposto sobre grandes fortunas (nunca regulamentado) e da garantia da função social da propriedade. O segundo elemento é a garantia da economia de mercado, mas com limites impostos pelo controle estatal de setores considerados economicamente estratégicos. E o terceiro elemento é a constituição de uma democracia liberal com garantias ao pluripartidarismo e à alternância no poder, ainda que com parcos instrumentos de participação direta.

Esses três elementos – ampliação gradual de direitos, economia de mercado e democracia liberal – formavam a base do pacto social plasmado na Constituição Federal de 1988 e foram minimamente respeitados, mesmo nos governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por exemplo, com a criação do Bolsa Escola, a quebra da patente dos medicamentos e a introdução dos “genéricos”, e a promoção de desapropriações de terras para fins de reforma agrária, graças à pressão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com a vitória de Lula, em 2002, a faixa presidencial foi entregue conforme determinava a Constituição, apesar da histeria de parte do mercado financeiro. E, nos governos petistas, a ampliação de direitos e a diminuição das desigualdades foi promovida respeitando religiosamente a economia de mercado, incluindo as determinações draconianas impostas pelo neoliberalismo nos anos anteriores, como as metas de inflação, o superávit primário e o pagamento da dívida externa.

Acontece que esse pacto entrou em crise. Primeiro, com os impactos da crise econômica e a disputa que se impôs sobre o fundo público. De um lado, o capital, tentando usar o Estado como tábua de salvação, reivindicando crescentes desonerações fiscais, um pesado ajuste nas contas públicas e a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários. De outro, o mundo do trabalho, cobrando do Estado a proteção dos mais vulneráveis, a manutenção dos investimentos públicos e medidas que estimulassem a produção em detrimento da valorização especulativa do capital. Tentando se equilibrar nessa disputa, Dilma Rousseff buscou contemplar parcialmente ambos os lados. Assegurou pesadas desonerações fiscais e impôs um duro ajuste nas constas do Estado ao mesmo tempo em que iniciava um programa de privatizações de estradas, portos e aeroportos. Aos trabalhadores assegurou a defesa dos direitos consagrados na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a política de valorização do salário-mínimo.

Mas era tarde. O capital queria mais. A chamada “Ponte para o Futuro”, programa apresentado pelo PMDB no auge da crise econômica e que depois se tornaria a plataforma de Michel Temer no governo, defendida um verdadeiro “choque de austeridade” no Brasil, atacando direitos sociais e ambientais, desmontando as empresas públicas e apertando ainda mais as contas do Estado. Sem condições de assumir o “pacto social” imposto pela nova correlação de forças, Dilma caiu. Mas para isso outra base do pacto de 1988 teve de ser violada: a garantia da alternância de poder e a soberania da vontade popular. O golpe de abril de 2016, como demonstra de forma cristalina o filme de Petra Costa, representou uma clara ruptura com a Constituição Federal e, portanto, com uma das bases fundamentais do pacto social firmado em 1988. As outras duas bases seriam atacadas posteriormente por Temer, através da Emenda Constitucional 95 que congela os investimentos públicos e interdita a possibilidade de ampliar direitos, e por Bolsonaro, que pretende instituir um capitalismo selvagem ao estilo laissez-faire.

Há ainda outro elemento que acelerou a crise do pacto social de 1988: a Operação Lava Jato. No início a operação revelou as relações ilícitas entre agentes do Estado, partidos políticos e grandes empresas. O pano de fundo era o famigerado financiamento empresarial de campanhas, que alimentava uma rede de relações de “toma lá, dá cá”, que tinha suas origens na Ditadura Militar. Com o tempo, porém, a operação revelou-se arbitrária e partidarizada. Ela reforçou a ideia de que a corrupção é o mais grave problema do país (e não a desigualdade) e concentrou nos agentes públicos a responsabilidade pelo fenômeno. Com isso, a criminalização da política alcançou patamares inimagináveis, gerando uma enorme rejeição do cidadão comum aos partidos e instituições do Estado. Utilizada para inflamar a sociedade contra os erros do governo de Dilma Rousseff, a Lava Jato criou o ambiente para o golpe de 2016 e a arbitrária prisão de Lula. Enquanto o ex-presidente cumpre pena, outros réus – na sua maioria empresários – estão em liberdade, mesmo após condenação em segunda instância, atestando o caráter político da prisão de Lula.

O que Democracia em vertigem demonstra, portanto, é que as bases que garantiram o pacto social consignado na forma de uma Constituição do Estado brasileiro erodiram. A pergunta que fica é: afinal, do que eram feitas essas bases? Voltemos a Poulantzas. Se o Estado expressa uma relação entre classes sociais, sua Constituição seria uma espécie de medida do equilíbrio das forças em conflito. Como uma fotografia da luta de classes num determinado momento. Quando o mundo do trabalho avança, novas leis são criadas e o ordenamento jurídico ajusta-se à nova correlação de forças. O mesmo acontece quando o capital ganha terreno, retirando direitos e enfraquecendo a capacidade do Estado de expressar os interesses dos trabalhadores e excluídos. Quando o equilíbrio de forças se altera radicalmente, como aconteceu no Brasil nos últimos anos, sem que existam saídas por dentro do sistema – por exemplo, uma nova Constituinte – ou por fora – uma revolução – a crise se instala.

O que o documentário ilustra é a imposição de um novo “pacto social” que expressa a hegemonia do capital financeiro e sua disposição de redesenhar a Constituição para adaptá-la às novas necessidades que a crise de valorização impôs a países da semiperiferia do sistema, como o Brasil. Em vez de um modelo de Seguridade Social financiado por patrões, trabalhadores e Estado, o capital financeiro quer instituir a capitalização; no lugar de um Sistema Único de Saúde, querem impor a mercantilização do atendimento de saúde via planos privados; ao invés de proteção trabalhista, criam a negociação direta e a lei das terceirizações. Isso tudo deveria ser produto de um novo arranjo institucional, mas as elites não estão dispostas a correr qualquer risco. A democracia, mesmo que limitada como no Brasil, se tornou um estorvo.

A ofensiva do capital sobre o trabalho e a tentativa de impor sua dominação tem como pano de fundo a formação de uma nova hegemonia. Durante os últimos trinta anos o neoliberalismo foi bem-sucedido ao introduzir, lentamente, mecanismos que foram minando a capacidade de proteger as conquistas asseguradas na Constituição de 1988. Nesse período quase uma centena de emendas constitucionais foram aprovadas, em geral retirando direitos ou adaptando o Estado às necessidades da gestão neoliberal. Ao mesmo tempo, o capital desatou uma ofensiva ideológica que teve como objetivo desfazer os laços comunitários que sustentavam a relação da classe trabalhadora e dos excluídos com suas organizações. O cerco jurídico-repressivo contra as greves, a criminalização dos movimentos sociais e a canalização de toda a insatisfação para as urnas, enfraqueceu os partidos e as organizações que representavam o mundo do trabalho.

A correlação de forças foi piorando, os partidos foram se adaptando à ordem e o individualismo ganhou terreno. As comunidades eclesiais de base, o sindicalismo combativo e independente e as associações de moradores foram cedendo espaço a novas formas de sociabilidade. Os próprios governos petistas estimularam a noção de prosperidade individual, difundindo a convicção de que a possibilidade de viajar para fora do país ou adquirir um carro novo eram sinônimos de justiça social. A chamada “inclusão pelo consumo” foi uma armadilha que entranhou ainda mais a ideologia do inimigo entre os mais pobres. As seitas neopentecostais, ancoradas na “teologia da prosperidade”, cresceram enormemente alimentando-se desses valores.

Esses exemplos demonstram que na base da degradação da nossa democracia – ou do pacto social de 1988 – está uma piora aguda da correlação de forças na sociedade e no Estado entre dois campos em permanente conflito. Os anos de crescimento econômico sob os governos petistas mascararam essa realidade. O ovo da serpente, portanto, não foi gestado em junho de 2013 tampouco na aliança com o PMDB. Ele tem origem na absoluta subestimação da luta de classes, que em 1988 assegurou direitos graças ao ascenso do movimento de massas ao longo de uma década. A única saída, portanto, é reequilibrar o jogo de forças na sociedade.

Por tudo isso, Democracia em vertigem é um relato honesto e verdadeiro da crise que o Brasil vive. Mas expressa apenas uma das vertentes da crise do pacto social de 1988 – a democrática. Sem compreender que a vertigem não é só da democracia, mas de todo o sistema criado pela luta de classes dos anos 1980, e que a nova República caminha para uma crise terminal, não seremos capazes de compreender e agir no novo ciclo que se inicia.

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Juliano Medeiros é historiador e presidente do PSOL. Organizou, junto com Gilberto Maringoni, Cinco mil dias: o Brasil na era do lulismo (Boitempo e Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, 2017). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.