Os livros na corda bamba da democracia brasileira

Por José Castilho Marques Neto.

No momento que escrevo este artigo a imprensa anuncia a invasão de cerca de 20 universidades públicas por vários órgãos policiais à mando da Justiça Eleitoral. O motivo seria a apreensão de faixas e materiais impressos denunciando a escalada autoritária, com tintas fascistas cada vez mais nítidas por parte do candidato de extrema-direita, cabendo nas apreensões até faixas que denunciam o assassinato de Marielle Franco. Pelas informações, boa parte dessas invasões foram realizadas com “mandato verbal”. Segundo a Folha de S.Paulo, a OAB-RJ considerou que “as recentes decisões da Justiça Eleitoral, com ações desencadeadas na UERJ e UFF, tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de Direito” e termina afirmando que “a manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”.

A notícia, espetacular em passado recente, já nos soa quase normal em um Brasil que assiste entre eufórico e perplexo a ascensão de valores que contrariam as visões tradicionalmente exaltadas de seu povo: cordial, alegre, não preconceituoso, tolerante com a diversidade, pacífico.

Em substituição ao brasileiro cordial hoje nos deparamos no cotidiano com o ódio de classe, de gênero, de raça, de religião, entre tantos outros que trazem a discriminação social, sexual e racial como pontas visíveis de um grande iceberg submerso na nossa sociedade adoecida pela ignorância, pelo iletramento, pelas muitas heranças perversas da escravidão. Tudo isso fermentado em um caldeirão cujo conteúdo revela discriminação, exclusão, violência, extermínio, fruto de pregação capitaneada por setores abastados e privilegiados da população.

No Brasil fomentado pelo ódio, a interlocução é escassa e vista com maus olhos. Ao invés do argumento, usa-se indiscriminadamente a força bruta e a mentira ou, para os mais refinados, a hipocrisia. Ao invés da razão, do raciocínio que leva ao entendimento, se extravasa a bílis do ressentimento que impossibilita o diálogo. Com sintomas evidentes de insanidade social, parte substantiva do Brasil parece ter abandonado a Política no seu sentido mais primário, aquela que trata das questões do bom convívio na pólis, nas cidades, onde vivem e convivem seres humanos.

O medo dos cidadãos que se enquadram nas categorias que se tornaram explicitamente indesejáveis e extirpáveis para o neofascismo crescente nas ruas, autorizados e legitimados pelo discurso de ódio e de violência travestido de política do presidenciável saudoso da ditadura, cresce diariamente. Negros, homossexuais, transgêneros, religiosos de crenças minoritárias, pessoas sem teto, indígenas, acrescentaram aos seus medos históricos a perspectiva macabra de serem atacados por bandos que simplesmente tem o desejo de os exterminar. No Brasil que quer voltar 50 anos atrás, como vociferou o líder desse descalabro em discurso recente, a exclusão ganha valor maior que a inclusão. Em nome de Deus, da família e da propriedade, baseados em conceitos tão retrógrados que até a líder da extrema direita francesa, Marie Le Pen, refutou, o extermínio de milhões de brasileiros foi moralmente autorizado.

Se esse cenário for legitimado pelas urnas no próximo domingo, o livro e sua complexa cadeia autoral, editorial, livreira e mediadora será fatalmente atingido. Por mais que parte do setor acredite que o discurso de ódio se dissolverá após o frenesi eleitoral, o peso das evidências da história do país e do mundo contesta essa hipótese ingênua que teima em desconhecer o que se passa nas ruas e como se construíram as práticas autoritárias nas muitas experiências aterradoras dos totalitarismos no século XX.

São cada vez mais frequentes as ameaças sofridas no cotidiano por editoras e livrarias que publicam ou expõem linhas editoriais de esquerda. Essa semana a editora Ivana Jinkings denunciou em rede social que a Boitempo recebeu, novamente, ameaças por telefone de uma pessoa que se identificou como Arnaldo, seguidor de Jair Bolsonaro. Tenho recebido relatos de livreiros que se sentem intimidados em expor títulos considerados “vermelhos” ou “imorais” nas suas vitrinas por medo de represálias.

É assim que o terror se espalha, censura, intimida, e faz calar a liberdade de edição e a bibliodiversidade que é a grande riqueza da indústria editorial.

Já vivemos recentemente essa história, afinal, os anos 1960 a 1980 não estão assim tão distantes. Como nos contam pesquisadores como Sandra Reimão e Flamarion Maués, que analisaram a ditadura de 1964 e sua relação com os livros, o terrorismo de extrema direita iniciado em 1968 que provocou, segundo Elio Gaspari, 17 atentados, 14 explosões e uma assalto a banco também visou editoras e livrarias. A Editora Tempo Brasileiro, a Civilização Brasileira e a Livraria Forense foram atingidas por vandalismos desses grupos extremistas. Intimidações físicas que continuaram até os estertores do regime, e disso sou testemunha ocular porque a Livraria Kairós, de minha propriedade e dos amigos Magali Nogueira e Moisés Limonad, e as livrarias Capitu e Livramento, foram atingidas por tiros na madrugada de 21 de abril de 1980.

Ações diretas de intimidação física sempre precederam a instalação da censura prévia aos livros, como a que viria a ser regulamentada pelo Decreto-lei 1.077 em 1970. É curioso verificar que existe uma absoluta identidade do Artigo 1º desse decreto com as falas atuais dos novos pretendentes a guardiães de nossas mentes e corpos: a defesa da moral e dos bons costumes estipulados por eles! É explícito o Artigo 1º: “Não serão toleradas as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos bons costumes quaisquer que sejam os meios de comunicação”.

Conforme mostram os pesquisadores, na prática, os mais de 400 livros proibidos eram censurados após denúncias e queixas de alguém que, ao ler o livro, o considerava atentatório à moral ou subversivo frente ao regime, o mesmo que está começando a ocorrer nos dias de hoje. Temerosas de apreensão posterior à edição, havia editoras que submetiam originais à apreciação da Polícia Federal, em processos de absoluta submissão passiva à ditadura. Na ponta da resistência é sempre bom recordar editores como Ênio Silveira, da Civilização Brasileira, ou Fernando Gasparian, da Paz e Terra, entre outros.

Se recuarmos um pouco na história brasileira e buscarmos a ditadura de Getúlio Vargas, os abusos eram ainda maiores e além de apreensões de livros em editoras, livrarias e bibliotecas, provocando fechamento de algumas delas, ocorreram prisões de autores como Graciliano Ramos, Jorge Amado e Raquel de Queiroz. A pesquisadora Sandra Reimão salienta a arbitrariedade ao recordar a prisão de Cecília Meireles por ter traduzido As aventuras de Tom Sawyer, de Mark Twain, considerada subversiva.

Voltando aos nossos tristes dias, é notável que parte do mundo do livro se mantenha calada e alheia aos movimentos óbvios que buscam a restauração desse ambiente autoritário, fascista e hostil à livre circulação das ideias, opiniões e criações literárias. Me causa ainda maior espanto quando ouço de dirigentes do setor que parte significativa apoia o pretendente a tirano que se autoeleva a essa condição sem qualquer pudor. Vide o seu discurso aos seguidores no último dia domingo (21) na Avenida Paulista. Ao que parece, como boa parte da população, também parte do setor do livro não percebe que estamos prestes a viabilizar pelo voto direto uma pessoa que prega abertamente que cassará nossos direitos primários, inclusive o de pensar diferente e publicarmos o contraditório, o diverso. É como dar de presente ao carrasco a corda que nos enforcará. É negar o próprio ato de editar, de publicar livremente um livro, fruto do avanço do processo civilizatório da humanidade. De nada adiantará os avanços tecnológicos, os crescentes movimentos pela formação de leitores que são milhares pelo país, se não soubermos resistir aos retrocessos institucionais que estão anunciados por mais um salvador da pátria.

O grande editor Jason Epstein, no seu O negócio do livro, nos recorda que “publicar livros não é um negócio convencional”. E certamente cabe a esse negócio, como já demonstraram os grandes autores, editores e livreiros do Brasil e de muitos países do mundo, que resistir ao pensamento único e à restrição das liberdades democráticas é uma das nossas tarefas mais sublimes e impositivas.

Meu alento e esperança vêm quando constato que quase 5 mil , dentre autores, editores, livreiros, profissionais do livro e leitores, já assinaram o Manifesto do Livro pela Democracia entregue ao presidenciável que se comprometeu perante o Brasil a realizar uma gestão democrática, múltipla e de respeito aos direitos humanos. E que além do Manifesto, entidades como a Abeu e a Libre, e este PublishNews, se manifestaram com firmeza pela democracia. Há retrocessos, mas há também firmeza e bom senso de amplos setores da sociedade brasileira para preservar os avanços civilizatórios que conseguimos conquistar nesse difícil Brasil.

* Artigo publicado originalmente no PublishNews em 26/10/2018.

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José Castilho Marques Neto é doutor em Filosofia e professor aposentado da FCL-Unesp. Dirigiu a Editora Unesp por 27 anos, foi presidente da Abeu e da Eulac em três mandatos. Foi diretor geral da Biblioteca Mário de Andrade em São Paulo e Secretário Executivo do PNLL (MinC e MEC) de 2006-2011 e 2013-2016. É consultor do Cerlalc para políticas públicas de leitura e sócio proprietário da JCastilho – Gestão & Projetos – Livro-Leitura-Bibliotecas.