O papel do direito e dos juristas na crise e no golpe

O momento de aguda crise exige também uma teoria que dê conta de suas causas econômicas, políticas e sociais. Ler a realidade com olhos críticos é fundamental para entender o capitalismo e os impasses políticos de um dos pontos centrais dos problemas atuais, o direito.

Publicado em 24/09/2018 // 3 comentários

Por Gilberto Bercovici.

O momento de aguda crise exige também uma teoria que dê conta de suas causas econômicas, políticas e sociais. Ler a realidade com olhos críticos é fundamental para entender o capitalismo e os impasses políticos de um dos pontos centrais dos problemas atuais, o direito.

Muito já se disse ou já se escreveu sobre as relações entre marxismo e direito, com as interpretações mais díspares. Há desde autores que partem do mais puro economicismo mecanicista, entendendo o direito como reflexo automático das relações econômicas, até os que vislumbram uma autonomia total deste em relação às demais esferas sociais.

Em seus trabalhos, Alysson Mascaro jamais se deixou levar pelos reducionismos simplificadores. Neste belíssimo livro, Crise e golpe, ele nos comprova a importância e a complexidade do papel do direito. O senso comum dos juristas não está presente em nenhum dos estudos que compõem a obra, pelo contrário. A adequada compreensão da realidade exige que se admita tanto o processo político-jurídico-econômico como resultado de uma complexa série de contraposições e conflitos de interesses quanto a busca incessante dos vários grupos sociais e econômicos por influência sobre o Estado, que não possui nem fins nem meios neutros.

O papel do direito e dos juristas na crise e no golpe ganha, aqui, uma interpretação que se torna leitura obrigatória para a compreensão do Brasil contemporâneo.

Debate de lançamento

Palestra de lançamento com Alysson Leandro Mascaro

A editora Boitempo, a Tapera Taperá e o autor convidam para palestra de lançamento de Crise e golpe, novo livro do filósofo do direito Alysson Mascaro. O evento contará com palestra do autor, seguida de autógrafos, e acontece na quinta-feira dia 4 de outubro, a partir das 16h na Tapera Taperá.

Clique aqui para conferir a página oficial do evento.

Na obra, Mascaro parte da crise político-econômica atual e do golpe em curso para destrinchar a complexa relação entre Estado, direito e formação social. Em uma interpretação original, influenciada principalmente por Evguiéni Pachukanis e Louis Althusser, o autor revela o caráter estrutural das crises e dos golpes, fundados em bases ideológicas e institucionais próprias do capitalismo.

Sua análise dos juristas brasileiros e do próprio direito oferece uma nova perspectiva para o entendimento da crise. “Tal como em 1964 não se deu apenas um golpe estritamente militar, mas um golpe de classe, também em 2016 não se dá apenas um golpe jurídico ou político, mas um golpe de classe burguesa que realinha frações dos capitais nacional e internacional para a acumulação numa situação específica de crise do capitalismo mundial e brasileiro, pós-fordista e neoliberal”, diz Mascaro.

Boitempo nas eleições // Na nossa cobertura das eleições 2018 realizamos uma série de ações que buscam contribuir com a reflexão coletiva durante o período, entre as quais a publicação de textos inédito no Blog da Boitempo, vídeos na TV Boitempo e um serviço gratuito de indicações de leituras pelo WhatsApp, com curadoria da equipe editorial. Clique aqui para conferir.

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Gilberto Bercovici é professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É um dos autores do livro O que resta da ditadura: a exceção brasileira (Boitempo, 2010), organizado por Vladimir Safatle e Edson Teles, e do dossiê especial ‘A crise brasileira”, da revista da Boitempo, a Margem Esquerda #31.

1 comentário em O papel do direito e dos juristas na crise e no golpe

Antonio Elias Sobrinho // 27/09/2018 às 10:52 am // Responder

De fato o direito não é um reflexo das condições materiais, como pregam os ortodoxos, mas também não é neutro, desinteressado. Possui fortes vínculos com a estrutura do sistema, de sua dinâmica e das relações de classes. Nesse sentido, tende a se comportar e agir de acordo com os interesses predominantes. Numa época de crise, então, ele chega a perder a compostura e agir de forma casuística, procurando e se utilizando de atalhos nessa parafernália de leis para justificar suas ações golpistas.

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