Mandel: O socialismo e o futuro. Façamos renascer a esperança

Por Ernest Mandel.

Este é o texto de um discurso apresentado pelo economista e militante trotskista Ernest Mandel para o 3º encontro do Foro de São Paulo de partidos de esquerda, que se deu na Nicarágua em julho de 1992. Publicado originalmente em inglês na International Viewpoint, a tradução é de Pedro Barbosa, para o Blog da Boitempo.

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Restaurar a credibilidade do socialismo

Desde a metade dos anos 1970, ocorreu em escala mundial uma deterioração da correlação de forças entre as classes. A razão principal foi o início de uma onda depressiva de longa duração na economia capitalista com um contínuo crescimento do desemprego. Nos países imperialistas, o desemprego aumentou de 10 para 50 milhões de pessoas; no Terceiro Mundo chegou a 500 milhões. Em vários dos países do Terceiro Mundo, isso significa 50% ou mais da população estando sem trabalho.

Esse massivo aumento no desemprego, e o medo do desemprego entre aqueles que têm trabalho, enfraqueceu a classe trabalhadora e facilitou a ofensiva capitalista mundial voltada para o aumento das taxas de lucro através do arrocho do salário real e do corte de investimentos sociais e infraestruturais. A ofensiva neoconservadora é somente a expressão ideológica dessa ofensiva econômica e social.

A larga maioria da lideranças dos partidos de massa que se reivindicam socialistas capitularam diante desta ofensiva capitalista, e aceitaram políticas de austeridade; isso tem sido visto em diversos países como França, Espanha, Nova Zelândia, Suécia, Venezuela e Peru. Isso desorientou a classe trabalhadora e, durante todo um período, tornou mais difícil para as massas de encarar as lutas defensivas.

Essa capitulação da socialdemocracia esteve conectada ao impacto ideológico e político da crise do sistema do Leste europeu, da ex-União Soviética, da República Popular da China e Indochina, que está fomentando uma profunda e quase universal crise de credibilidade do socialismo.

Aos olhos da grande maioria da população do planeta, as duas principais experiências históricas de construção de uma sociedade sem classes – a stalinista/pós-stalinista/maoista e a socialdemocrata – falharam.

É claro, as massas entendem muito bem que esta é a derrota de um objetivo social radical global. Mas isso não implica uma avaliação negativa das importantes mudanças concretas que ocorreram na realidade social em favor dos explorados. Nesse sentido, o balanço de mais de 150 anos de atividade do movimento internacional dos trabalhadores e todas as suas tendências permanece positivo.

Mas isso não é o mesmo que uma crença de milhões de trabalhadores de que todas as lutas imediatas irão progressivamente levar à luta pela derrubada do capitalismo e ao advento de uma sociedade sem classes, sem exploração, opressão, injustiça ou violência em massa. Na ausência de tal convicção, as lutas imediatas são fragmentadas e descontínuas, sem objetivos políticos globais.

A iniciativa política está nas mãos do imperialismo, da burguesia e seus agentes. Isso é claro pelo que está acontecendo na Europa do Leste onde a queda das ditaduras burocráticas sob o impacto de amplas lutas de massa não levou a iniciativas políticas em direção ao socialismo, mas em direção à restauração do capitalismo. A mesma coisa está começando a ocorrer na antiga União Soviética.

As massas na Europa do Leste e na antiga União Soviética, para não mencionar países como Camboja, identificam a ditadura stalinista e pós-estalinista com marxismo e socialismo, e rejeitam tudo isso igualmente. Stálin assassinou um milhão de comunistas e reprimiu milhões de trabalhadores e camponeses.

Isso não foi produto do marxismo, do socialismo ou da revolução; isso foi resultado de uma sangrenta contrarrevolução. Mas que as massas continuam vendo essas coisas de maneira diferente é um fato objetivo que se sustenta fortemente sobre realidades políticas e sociais internacionais.

Essa crise de credibilidade do socialismo explica a contradição principal da situação mundial em um momento no qual as massas estão lutando em vários países, frequentemente em uma escala mais larga do que em qualquer período anterior.

De um lado, o imperialismo e a burguesia internacional não são capazes de esmagar o movimento dos trabalhadores como fizeram nos anos 1930 e início dos anos 1940 em grandes cidades da Europa e do Japão e em vários outros países. Mas, de outro lado, as massas trabalhadoras ainda não estão preparadas para lutar por uma solução anticapitalista global. Por essa razão, nós estamos em um período de crise mundial e desordem em que nenhuma das principais classes sociais é capaz de assegurar sua vitória histórica.

A principal tarefa dos socialistas e comunistas é tentar restaurar é tentar restaurar a credibilidade do socialismo na consciência de milhões de homens e mulheres. Isso será possível somente se o nosso ponto de partida for as necessidades e preocupações imediatas dessas massas. Qualquer modelo alternativo de economia política deve incluir essas propostas. Essas propostas devem dar o mais concreto e eficiente auxílio para as massas lutarem com sucesso por suas necessidades.

Nós podemos formular isso em termos quase bíblicos: eliminar a fome, agasalhar os sem roupa, dar uma vida digna a todos, salvar as vidas daqueles que morrem por falta de atendimento médico adequado, generalizar o acesso gratuito à cultura incluindo a eliminação do analfabetismo, universalizar as liberdades democráticas, os direitos humanos e eliminar a violência repressiva em todas as suas formas.

Impulsionar, sem restrições, amplas lutas de massas

Nada disso é dogmático ou utópico. Ainda que as massas não estejam prontas para lutar pela revolução socialista, elas podem aceitar inteiramente esses objetivos se eles forem formulados na forma mais concreta possível. Eles podem levar a amplas lutas nas mais diversas formas e combinações. Para isso nós devemos tentar ser o mais concretos possíveis em nossas proposições. Que tipo de produção alimentar é possível? Com quais técnicas agrárias? Em quais regiões? Quais materiais podem ser produzidos? Em quais localidades ou nações na mais larga escala internacional?

Mas quando nós examinamos as condições necessárias para atingir esses objetivos, chegamos à conclusão de que tal programa implica uma redistribuição radical dos recursos existentes e uma mudança radical nas forças sociais que têm o poder de decisão sob suas mãos. Nós devemos estar convencidos de que as massas que estão lutando por esses objetivos não irão abandonar a luta quando a realidade demonstrar essas implicações.

Aqui reside um dos desafios históricos diante do movimento socialista: ser capaz, sem condições prévias, de liderar as mais amplas lutas de massa para atingir as mais urgentes necessidades atuais da humanidade.

Tal modelo alternativo é possível em nossa sociedade atual sem um objetivo de curto ou médio prazo de tomar ou participar do poder concreto, em curto ou médio prazo? Eu acredito que esta seja uma forma equivocada de colocar a questão. É claro que não há nenhum modo de se esquivar do problema do poder político. Mas a forma concreta da luta pelo poder e, sobretudo, as formas concretas de poder estatal não devem ser decididas de antemão. Acima de tudo, a formulação de objetivos concretos e de formas concretas de luta por necessidades definitivas não deve ser subordinada a objetivos realizáveis em curto prazo no plano político.

Pelo contrário, os objetivos e formas de luta devem ser determinados sem nenhum prejuízo político. A fórmula deve ser aquela do grande taticista Napoleão Bonaparte, que foi repetida muitas vezes por Lênin: on s’engage et puis on voit (“entremos na batalha e então veremos”).

É esse o modo pelo qual o movimento internacional dos trabalhadores, durante o período de sua mais impressionante atividade de massas, conduziu suas campanhas de luta por dois objetivos centrais: a jornada de trabalho de 8 horas diárias e o sufrágio universal.

Não pode o imperialismo hoje ou, mais precisamente, o imperialismo aliado ao grande capital, impedir a realização destes mesmos objetivos nos países da América Latina? Não pode o imperialismo bloquear o influxo de capital e a transferência de tecnologia ainda mais do que já está sendo feito através das pressões do FMI e do Banco Mundial?

Novamente, eu acredito que colocar a questão desta forma pode nos levar a uma armadilha. A verdade é que ninguém pode dar uma resposta a isso de antemão. Em última instância, tudo depende da correlação de forças. Mas estas não são pré-determinadas e estão constantemente mudando.

No mais, a luta pela ação de massas por objetivos realizáveis e precisos é exatamente uma forma de alterar a correlação de forças em favor dos trabalhadores e todos os explorados e oprimidos.

Não deve ser esquecido que o imperialismo está sofrendo uma profunda crise de liderança. Enquanto consolidava sua dominação militar, o imperialismo Ianque perdeu sua dominação tecnológica e financeira. Não é mais capaz de impor seu desejo sobre seus principais competidores, os imperialismos japonês e alemão. Também não consegue controlar as possíveis reações de massa nos EUA ou em uma escala internacional.

Sob essas condições, existem muitas possíveis formas para uma luta bem sucedida por um cancelamento imediato dos pagamentos da dívida externa. É altamente improvável que os governos latino-americanos e aqueles do Terceiro Mundo irão tomar algum passo neste sentido. Mas se um país como o Brasil, na eventualidade de uma vitória do PT, fosse fazer isso, nós não poderíamos de antemão prever a reação do imperialismo. Eles poderiam impor um bloqueio econômico, mas é muito mais difícil bloquear o Brasil, o mais desenvolvido país da América Latina, do que países menores como Cuba, para não mencionar a Nicarágua.

E o Brasil tem a capacidade de responder com uma ofensiva política, com um Brest-Litovski político-econômico, dirigindo-se a vários países e massas de todos os países dizendo: “Vocês concordam que nosso povo seja punido por querer eliminar a fome, o adoecimento e as violações de direitos humanos?” A resposta das massas trabalhadoras do mundo não é uma conclusão pré-determinada. Poderia ser insuficiente, poderia ser positiva. Mas é uma grande batalha que poderia mudar a situação política mundial. Poderia permitir uma posterior mudança na correlação de forças; poderia ajudar a restaurar a fé em um mundo melhor.

Concretizar iniciativas comuns, nacionais e internacionais

Esses temas são o enfoque metodológico fundamental de Karl Marx: a luta pelo socialismo não é a imposição dogmática e sectária de um objetivo pré-estabelecido sobre o movimento real das massas. É somente a expressão consciente desse movimento através do qual os elementos constituintes de uma nova sociedade podem germinar das sementes do velho.

Nós podemos ilustrar esses temas em relação aos problemas centrais de hoje. Companhias multinacionais uma dominação maior sobre setores ainda mais largos do mercado mundial. Elas representam uma forma qualitativamente superior da centralização internacional de capital. Isso leva a uma maior internacionalização da luta de classes.

Infelizmente, a burguesia internacional é muito mais preparada e coerente neste sentido do que a classe trabalhadora. Em um sentido fundamental, existem somente duas respostas possíveis para a classe trabalhadora diante das ações das multinacionais: ou ela recua em direção ao protecionismo e à defesa da chamada competitividade nacional, isto é, a colaboração de classes com os patrões e os governos de cada país contra “os japoneses”, “os alemães” ou “os mexicanos”; ou solidariedade com os trabalhadores de todos os países e contra todos os exploradores nacionais e internacionais.

No primeiro caso, ocorreria uma inevitável espiral decrescente de cortes nos salários, proteção social e condições de trabalho em todos os países, porque as multinacionais poderia sempre explorar um país com salários mais baixos, transferir a produção para lá ou chantagear o movimento dos trabalhadores para fornecer concessões de antemão.

No segundo caso, existe ao menos a possibilidade de uma espiral crescente que pode aumentar os salários, melhorar a proteção social dos países menos desenvolvidos e reduzir as diferenças nos padrões de vida de um modo positivo.

Essa segunda possível resposta não é de modo algum oposta ao desenvolvimento econômico ou à criação de empregos no Terceiro Mundo. Isso implica, na verdade, outro modelo de desenvolvimento que não seja baseado na exportação de baixos salários, mas no crescimento do mercado nacional e da satisfação das necessidades básicas do povo.

A luta por essa resposta internacionalista para a ofensiva das companhias multinacionais requer imediatamente a concretização de iniciativas comuns a nível sindical, especialmente entre delegados combativos, críticos, independentes, de base, em todas as fábricas do mundo trabalhando para a mesma transnacional ou no mesmo ramo industrial. Isso já se iniciou de modo pequeno mas, no entanto, real. O projeto do Mercado Comum norte-americano, a tentativa de transformar o México em uma vasta zona maquiladora [zonas de “economia livre”, com baixos salários], abrem o caminho para essa resposta e isto pode ser estendido para toda a América Latina em oposição à chamada “Iniciativa das Américas”.

Ao mesmo tempo, os chamados novos movimentos sociais basicamente refletem a angústia de amplas camadas sociais abandonadas pela dinâmica do capitalismo tardio. Essa dinâmica envolve o perigo de que essas camadas progressivamente se despolitizem e possam constituir uma base social para ataques da direita, incluindo os neofascistas, contra as liberdades democráticas. Qualquer política de “paz social” ou de consensos pseudo-realistas com a burguesia produzem a impressão de que basicamente não há outras opções políticas, e assim fazem pioram o perigo. Este é o motivo pelo qual é vital para o movimento de trabalhadores estabelecer alianças estruturais com as “classes baixas”, os desorganizados, e ajudá-los a se organizar, se defender e conquistar dignidade e esperança.

Em todos esses casos, isto deve ser feito de uma maneira não-dogmática, sem a atitude de alguém que possui toda a verdade – a resposta definitiva. A construção do socialismo é um enorme laboratório de novas experiências que ainda permanecem indefinidas. Nós devemos aprender da prática, especialmente, dessas mesmas massas. Por esse motivo, nós devemos estar abertos para dialogar e discutir fraternalmente com toda a esquerda, com todos defendendo firmemente os princípios de suas correntes e organizações.

Em um sentido mais amplo, nós devemos levar em conta o fato de que o que está em jogo no mundo hoje é dramático: é literalmente uma questão de sobrevivência física da humanidade. Fome, epidemias, poder nuclear, a deterioração do meio ambiente: tudo isso é a realidade fundamental da nova e velha desordem capitalista mundial.

No Terceiro Mundo, 16 milhões de crianças morrem de fome e doenças curáveis por ano. Isto é equivalente a 25% do número de mortes na segunda guerra mundial, incluindo Hiroshima e Auschwitz. Em outras palavras, a cada quatro anos, existe uma guerra mundial contra crianças. Esta é a realidade do imperialismo e do capitalismo hoje.

Esta realidade desumana produz efeitos políticos e ideológicos desumanos. No nordeste brasileiro, a falta de vitaminas na dieta dos pobres produziu novas espécies de inanição, de homens e mulheres que passaram por alterações físicas que os fazem 30 centímetros menores que outras pessoas do mesmo país. Existem milhões desses desafortunados, chamados pela classe dominante e seus agentes de “ratos humanos”, com todas as implicações desumanas de tais termos, reminiscentes daqueles desenvolvidos pelos nazistas.

Com a restauração gradual do capitalismo no leste europeu e na antiga União Soviética, tudo que é bárbaro e socialmente retrógrado está começando a ser reproduzido. A privatização de grandes empresas poderia gerar até 35-40 milhões de desempregados e uma queda de 40% nos ganhos dos trabalhadores.

O caráter emancipatório do socialismo

O socialismo poderia reaver sua credibilidade e validade se estiver pronto para se identificar totalmente com as lutas contra essas ameaças. Isso supõe três condições:

(1) A primeira é que sob nenhuma circunstância ele subordine seu apoio para as lutas sociais das massas a um projeto político. Nós devemos estar incondicionalmente ao lado das massas em todas as suas lutas.

(2) A segunda é a propaganda e a educação entre as massas do objetivo global, um modelo de socialismo que integre as principais experiências e novas formas de consciência das últimas décadas.

É preciso defender um modelo de socialismo que será totalmente emancipatório em todas os terrenos da vida. Este socialismo deverá ser autogestionário, feminista, ecológico, radicalmente pacifista, pluralista, estendendo qualitativamente a democracia, e ser internacionalista e pluripartidário.

Mas é essencial que seja emancipador para os produtores diretos, o que é impossível sem o progressivo desaparecimento da divisão social do trabalho entre aqueles que produzem e aqueles que administram.

Os produtores devem possuir o poder de decisão real sobre o que eles produzem e receber a melhor parte do produto social. Este poder deve ser exercido de uma maneira completamente democrática; isto é, deve expressar as aspirações reais das massas. Isto é impossível sem pluralismo partidário e sem a possibilidade das massas escolherem entre várias variantes concretas do planejamento econômico central. Também é impossível sem uma redução radical na carga de trabalho diária e semanal.

Mais ou menos todos concordam a respeito do nível crescente de corrupção e criminalização na sociedade burguesa e nas sociedades pós-capitalistas em desaparecimento. É utópico e irrealista esperar pela moralização da sociedade civil e do estado sem uma radical redução da importância das economias de dinheiro e de mercado.

Uma visão coerente do socialismo não pode ser defendida sem sistematicamente se opor ao individualismo e a busca de ganhos individuais independentemente de suas consequências para a sociedade como um todo. A prioridade deve ser a solidariedade e a cooperação. E isso pressupõe, precisamente, uma redução decisiva da importância do dinheiro na sociedade.

(3) A terceira condição é a total renúncia da parte dos socialistas e comunistas de todas as práticas substitucionistas, paternalistas e verticalistas. Nós devemos refletir sobre e transmitir a principal contribuição de Karl Marx para a política: a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores. Não pode ser realizada por estados, governos, partidos, líderes supostamente infalíveis ou especialistas de qualquer tipo. Todos estes são úteis, até mesmo indispensáveis, para a luta pela emancipação. Mas eles somente podem auxiliar as massas a se libertarem; não podem ser um substituto para elas. Não é somente imoral, mas impraticável tentar assegurar a felicidade das pessoas contra suas próprias convicções. Esta é uma das principais lições que podem ser extraídas do colapso das ditaduras burocráticas na Europa do leste e na ex-URSS.

A prática dos socialistas e comunistas deve ser totalmente consistente com seus princípios. Nós não devemos justificar nenhuma prática alienadora ou opressora. Nós devemos, na prática, realizar o que Karl Marx chamou de imperativo categórico: lutar contra todas as condições em que seres humanos são alienados e humilhados. Se nossa prática for consistente com esse imperativo, o socialismo irá recuperar uma incrível força e legitimidade política que o tornará invencível.