Guerra aos “vagabundos”: sobre os fundamentos sociais da militarização em curso

Por Maurilio Lima Botelho.

“O que nós precisamos no Estado do Rio é de muita segurança, e o senhor está nos concedendo, está nos ajudando, está nos auxiliando, está sendo parceiro nosso. Mas nós precisamos muito é de emprego, presidente. A gente só ganha a guerra da segurança pública com uma carteira assinada de trabalho. E todos os trabalhadores querem ter a sua carteira assinada.”
Luiz Fernando Pezão, 20 de fevereiro de 2018.

As palavras do governador do estado do Rio de Janeiro foram proferidas em um evento da Marinha do Brasil, com a presença de Michel Temer, poucos dias após a assinatura do decreto de intervenção federal na segurança estadual. Essa afirmação salta aos olhos por sua evidente “contradição performativa”. Uma figura da política brasileira declara a insuficiência do combate ao crime, por via militar, em nome da geração de emprego formal, num momento imediatamente posterior à eliminação das últimas condições de reconhecimento oficial do trabalho regular. Poucos meses após o governo federal ter desferido o golpe de misericórdia na carteira de trabalho, apelar para esta, em nome de uma integração social capaz de evitar a violência generalizada, é tão coerente quanto o autoelogio da disciplina fiscal em meio a uma explosão de endividamento. O discurso aparentemente progressista de que o combate direto à criminalidade deve ser acompanhado de medidas de integração econômica e geração de empregos – presente na boca e no texto de quase todo político e articulista de jornal de grande circulação hoje – gira em falso.

Três dias depois dessa declaração, o IBGE anunciou que 26,4 milhões de brasileiros estão na situação de “trabalhadores subutilizados” – talvez a categoria estatística que se aproxima de modo mais realista do dimensionamento do desemprego. Isso envolve 12,3 milhões de pessoas medidas pelo desemprego aberto, 6,5 milhões de pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar mais, e 7,3 milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego. Note-se que esse número não engloba os “trabalhadores informais”, mesmo que eles tenham condições absolutamente precárias. Há dois meses atrás, o IBGE também divulgou que, pela primeira vez na sua série histórica, o número de informais no Brasil superou o de empregados com carteira assinada: foram 34,2 milhões de indivíduos compondo o “contingente informal”.

Esses números revelam que a “melhora” no mercado de trabalho no Brasil – comemorada a plenos pulmões pelo governo no fim do ano passado –, é na verdade resultado de um mecanismo individualizado de criação de atividades precárias, “trabalho por conta própria”, “microempreendimento” etc. que foi combinado, graças à reforma trabalhista, com uma crescente substituição de assalariados registrados por terceirização irrestrita (também permitida por uma das reformas do governo Temer). Assim, apelar para uma integração social pelo mercado de trabalho regular, quando as normas de “empregabilidade” formal foram todas suprimidas oficialmente (“flexibilizadas”), soa como um escárnio.

E isso não é um problema exclusivo do palavreado oficial. Também a esquerda se enreda nessa contradição ao não perceber que as medidas adotadas pelo governo atual são a oficialização de um processo anterior objetivamente em curso de desintegração da socialização baseada no trabalho. Nesse sentido, tão grave quanto o cinismo das declarações oficiais, é a ingenuidade de quem ainda confia apaixonadamente que o trabalho é o passaporte para a integração social, que o estímulo subsidiado à geração de empregos seja a base para um novo ciclo de desenvolvimento ou, pior ainda, que a subjetividade dos indivíduos deva ser determinada pela sua condição social produtiva. Aquele que insiste que o “trabalho forma” diante de um mercado onde se multiplicam flanelinhas, vendedores de balas, motoboys, vendedores de seguros, motoristas de Uber, youtubers precarizados e empregados do crime deveria cegar os próprios olhos para ter a desculpa de não enxergar a barbarização social crescente criada pela concorrência econômica desenfreada.

A manutenção de uma compreensão da realidade em que o trabalho aparece como a única possibilidade efetiva de dar significado às trajetórias individuais e compor, pelo seu somatório, um conjunto social, reproduz e alimenta o discurso de que aqueles que, por algum motivo, estão de fora desta socialização, são descartáveis. Em que pese a divergência nas interpretações de acordo com o espectro político de partida, a conclusão é de que indivíduo que não consegue se socializar por meio do trabalho e do emprego – seja por falta de vontade, incapacidade própria (“falta de empregabilidade”, diria um ex-presidente) ou pelas circunstâncias objetivas do mercado cada vez mais restrito – é encarado cada vez mais como um peso para o restante da sociedade. Os não-rentáveis são o problema a ser remediado ou combatido.

O governo anterior, deposto pelo impeachment, ainda guardava a preocupação oficial de que aqueles que gostariam de se inserir no mercado de trabalho poderiam receber apoio temporário ou qualificação para isso. Mas essas medidas de compensação social, criadas ou aprofundadas durante os governos petistas, funcionavam exatamente como o reconhecimento de que a socialização pelo trabalho já não era mais possível para todos, portanto, cabia ao Estado o papel de garantir minimamente as condições de reprodução social das massas “sobrantes” – diferente da era tucana em que um terço da sociedade era tomada imediatamente como descartável.

Depois de mais de uma década, a situação daqueles atendidos pelas medidas de compensação foi compreendida muito mais como uma “condição”, um “estado”, do que propriamente como a de um “processo” – ou seja, a almejada integração ao mercado nunca se realizava.¹ A ampliação do Bolsa Família aparecia assim como uma necessidade estrutural diante do cobertor cada vez mais curto do mercado de trabalho e não como um processo temporário de amparo aos excluídos.

Para o radicalismo de mercado, essa condição estrutural não decorria de um processo social objetivo, mas do fracasso pessoal daqueles que, sustentados pelo governo, não conseguiram autonomia econômica. Isso suscitou gradualmente o ressentimento de que aqueles que trabalhavam, “investiam” numa carreira ou sacrificavam suas vidas na tortura do emprego estava sendo ludibriados. O velho ethos protestante – rejuvenescido pela teologia monetária evangélica – se revoltou contra a assistência social direta àqueles que, por algum motivo, não trabalhavam ou cujos recursos eram insuficientes para a reprodução. Principalmente no seio da classe média – que não foi eleita pelo lulismo como uma “classe sócia à mesa da comunhão nacional” ², preterida diante dos “excluídos” e da elite econômica do país – foi inflamado o discurso contra o “vagabundismo remunerado”, tal como descrito, não por acaso, por um deputado do PMDB.

A partir dos atos de 2013, mas principalmente nas grandes manifestações verde-amarelas dos anos seguintes, cartazes contra o Bolsa Família, contra o auxílio-reclusão, em nome do trabalho e da meritocracia foram multiplicados, forrando um discurso revanchista das pretensas “classes produtivas” contra aqueles grupos e indivíduos sustentados pelo Estado, que viviam às custas do restante da sociedade. Protagonizado por uma classe média “tradicional” também cada vez mais pressionada pelo desemprego estrutural (que avançou sobre o setor de serviços e as profissões liberais),³ esse foi o ambiente ideológico para a deposição do governo Dilma. Miguel Reale Jr. sintetizou todo esse clima em seu discurso no Senado, antes da votação do impeachment, do qual foi um dos articuladores jurídicos:

“O que é que ocorreu nesse país e que o descontrole das finanças públicas é um dos aspectos reveladores? O que aconteceu nesse país foi o aparelhamento do Estado, foi a ocupação de toda a administração pública não baseada no mérito, não baseada no trabalho, não baseada no aprendizado, não baseada na labuta diária, mas baseada no favoritismo, na sinecura, baseada na difusão de que o que importa é ser malandro.”

O processo de impeachment, portanto, foi a válvula de escape para ressentimentos de todos os tipos em torno da ética do trabalho. A partir de então, a reforma trabalhista foi amparada na defesa da desoneração dos “criadores de emprego”; a reforma da previdência visa acabar com os “privilégios de vagabundos”, principalmente do serviço público; o prefeito de São Paulo repetiu a velha acusação de que grevistas são “preguiçosos”; o ataque conservador a diversas exposições de arte e profissionais da cultura foi sustentado colericamente contra os “parasistas” mantidos pela renúncia fiscal. Até mesmo a crítica da reforma da previdência aponta que seus principais defensores são “vampiros” que se aposentaram muito cedo ou para a exclusão dos militares que têm gordas pensões sem fazer nada, assim como os magistrados viraram alvo de indignação contra suas gratificações desproporcionais ao serviço que prestam à sociedade. Enfim, um caixa de pandora de preconceitos seculares da sociedade do trabalho foi aberta e passou a pautar os debates “intelectuais”, televisivos ou nas redes sociais, a fundamentar projetos de reforma de todos os tipos e servir de conteúdo para as mesas de bar.

Os desdobramentos desse ressentimento liberado são meramente destrutivos e levam ao ódio generalizado, pois é cada vez mais difícil distinguir o “cidadão trabalhador” do “cidadão improdutivo”. E isso é evidente porque a capacidade de produção de capital fictício por parte do Estado se tornou o fundamento mesmo da reprodução econômica atual, o que envolve a minguada Bolsa Família – que garante ainda o alimento de milhões de brasileiros –, o salário do servidor público, o bilionário crédito subsidiado para indústria e agronegócio ou a remuneração trilionária dos investidores financeiros de todos os tipos – bancos, fundos mútuos e fundos de pensão. O conflito distributivo se transforma pouco a pouco numa guerra de todos contra todos, cuja principal vítima tem sido sempre as crescentes massas de excluídos nas favelas e periferias, que, paradoxalmente, são muito fragilmente ou sequer têm amparo do Estado.

O ponto culminante desse processo de regressão social é exatamente a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo mais amplo é dar sobrevida política a um governo impopular, invocando as forças armadas contra os “bandidos” e ocupando deste modo o espectro político que confere popularidade crescente a um candidato de extrema direita – aquele que oferece guerra aos “marginais” de todo o tipo, desde os “favelados” e os “vagabundos da política” até a “escória imigrante”.⁴

Entretanto, é um equívoco considerar a escalada desse processo como um ponto de descontinuidade frente aos governos anteriores. O “golpe” foi só a tampa levantada de uma panela já sob forte pressão, para a qual contribuiu também as políticas aparentemente ambivalentes do lulismo. Além do fato de o uso atual das forças armadas na segurança pública fluminense não aparecer como nenhuma novidade – sendo inclusive a repetição de uma estratégia de dissimulação política muito comum há pelo menos duas décadas no Rio –,⁵ a própria legitimidade dada ao uso da força bélica durante os governos do PT foi amparada na ética do trabalho. Sempre esteve presente nestes, como parte da vinculação categorial ao trabalho como elemento social básico, a conclusão de que o desvio social para o crime equivale ao afastamento voluntário do mundo “produtivo” – e isso só poderia ser enfrentado por meio da violência.⁶

Durante o seu costumeiro apoio ao aparato de segurança do governo do Estado do Rio de Janeiro – seja através da Força de Segurança Nacional, seja através dos decretos de GLO que permitiram o uso das Forças Armadas – o então presidente Lula dizia, em referência à implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, que a partir daquele momento “não vamos mandar polícia apenas para bater. A polícia vai para lá bater em quem tem que bater. Proteger quem tem que proteger”, pois na favela “a maioria do povo de lá é trabalhador e, portanto, quer viver em paz. É lógico que ainda tem criminoso. Lógico que ainda tem bandido”.

Aqui se revela que a fundamentação social na lógica do trabalho, se levada às últimas consequências, não importa o horizonte político, transforma-se em uma demarcação entre as pretensas camadas produtivas e os “vadios”, os “indolentes” e, no caso particular brasileiro, os “malandros” – aqueles que recusam, “voluntariamente”, ao esforço de contribuir com o desenvolvimento social. O trato com estes, para quem defende austeramente o labor, dispensa o diálogo. Genocídio de negros e encarceramento em massa de pobres “improdutivos” é a consequência lógica mais avançada desta constatação.

É verdade que junto à política de pacificação, baseada na “reconquista territorial”, foram também implantados programas de “inserção social”, mas a sua natureza nunca foi a de levar emprego para a favela – dada a sua escassez até mesmo no “asfalto”. O objetivo era desenvolver a capacidade dos próprios moradores do “morro” de empreenderem, tornarem-se microempreendedores, ou seja, resolverem pelos seus próprios meios a incapacidade generalizada de um capitalismo superdesenvolvido de oferecer inserção por meio do trabalho. Essa política foi um fiasco pois representava a mera continuidade daquilo que sempre foi a estratégia brasileira de sobrevivência individual num mercado de trabalho minguado.

Essa experiência demonstra que o discurso “progressista” da busca de geração de emprego, de ampliação do mercado de trabalho e da capacitação individual como uma alternativa à intervenção militar não está em desacordo, dado o seu conteúdo completamente vazio, com a política de guerra aos pobres e excluídos. Seu amparo categorial é o mesmo: a única alternativa para a guerra social se dá por meio do trabalho. Depois de muita “assistência” e “capacitação”, o fracasso desses indivíduos só pode ser encarado como sua própria incompetência, por isso essa argumentação tem como uma única função alimentar hoje o discurso revanchista contra os excluídos, assim como a “pacificação” falhada dos anos anteriores agora reforça a ofensiva contra os “vagabundos” da favela.

Assim, o que está na ordem do dia não é a oferta bem-comportada de uma alternativa “social” ao uso das forças militares⁷ – o que acaba sendo frustrada pelos governos de esquerda no poder, como foi com o PT e já havia sido demonstrada pelo PDT na década de 1990, que também convocou o exército para restaurar a “ordem”. O que se apresenta como uma necessidade é a crítica radical da concepção de que o “mundo do trabalho” oferece uma alternativa à militarização.

A determinação social pelo trabalho torna-se uma centralidade negativa quando sua oferta é escassa e a sua manutenção só pode levar à regressão. Hoje essa guerra tem como alvo prioritário as favelas, a expressão espacial dos excluídos do mercado de trabalho, assim como, no interior destas, os jovens negros, os mais afetados pela exclusão econômica. Mas os “trabalhadores” que se colocam hoje ao lado da intervenção militar, contra os “vagabundos”, serão futuramente o inimigo nessa guerra civil difusa, logo que o mercado de trabalho os expelir.⁹

Quem fala em nome do trabalho, fala em nome da guerra – historicamente, a principal fonte de empregos na sociedade capitalista. A única paz possível está além de uma sociedade de mercado que define a moribunda forma do trabalho como o único destino, individual e social.

^Notas

¹ “Em outros termos, em que pode consistir uma inserção social que não leva a uma inserção profissional, isto é, à integração? Uma condenação à eterna inserção, em suma. O que é um inserido permanente? Alguém que não se abandona completamente, que se ‘acompanha’ em sua situação presente, tecendo em torno dele uma rede de atividades, de iniciativas, de projetos. Vê-se, assim, em alguns serviços sociais, desenvolver-se uma verdadeira efervescência ocupacional (…). É uma questão de honra (mas talvez também de remorso) para uma democracia não se resignar ao abandono completo de um número crescente de seus membros cujo único crime é ser ‘não-empregáveis’”. Robert Castel. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998, 555-556.
² Trata-se de uma livre apropriação de uma frase de Paulo Arantes em “Beijando a cruz”, onde já se ressaltavam os temores de uma classe média conservadora. Zero à esquerda. São Paulo: Conrad, 2004, p. 303.
³ “A privatização e o outsourcing desvalorizam o “capital humano” das qualificações inclusive no interior do emprego e degrada o seu status. Intelectuais pagos ao dia, trabalhadores baratos e empresários da miséria na figura de freelancers em mídias, universidades privadas, escritórios de advogados ou clínicas privadas não são mais exceções, mas a regra”. Robert Kurz, O último estádio da classe média, disponível em português aqui.
⁴  É significativo que o governo federal, apesar de tratar o problema da imigração em massa de venezuelanos para Roraima como “crise humanitária”, tenha enviado o exército e os mesmos protagonistas da intervenção militar no Rio para administrar a situação em Boa Vista: Raul Jungmann e a cúpula militar.
⁵ Marcos Barreira e Maurilio Lima Botelho, “O Exército nas ruas: da Operação Rio à ocupação do Complexo do Alemão. Notas para uma reconstituição da exceção urbana”. Em: Pedro Rocha de Oliveira e Felipe Brito (orgs.). Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 115-128.
⁶  “Tem gente que acha que é possível enfrentar a bandidagem com pétalas de rosas, jogando pétalas de rosas, jogando pó de arroz. A gente tem que enfrentá-los sabendo que a maioria do povo que mora lá é gente trabalhadora, gente do bem, e que não pode ficar refém de uma minoria” Essas palavras de Lula, durante as primeiras operações no Complexo do Alemão, em 2007 (que resultaram em dezenas de mortos), mostram que os “não-rentáveis” devem ser excluídos também da possibilidade de acesso ao direito.
⁷  Se o trabalho é a única alternativa, como garanti-lo para mais 26 milhões de pessoas, se 22 milhões já o estão simulando através de seu próprio esforço individual, como “empreendedores” por conta própria? Assim, “as estruturas estatais de apoio e recondução de não-rentáveis para postos rentáveis de trabalho são gradativamente desmontadas na mesma medida em que diminuem estes postos. Os não-rentáveis passam então, gradativamente, de problemas de seguridade e assistência social a problemas de segurança pública, isto é, os expulsos do espaço da rentabilidade econômica passam a ser apenas problemas da polícia e do judiciário” (Joelton Nascimento, Crítica do valor e crítica do direito. São Paulo: PerSe, 2014, p. 255).
8  Não existem dados confiáveis ou estudos sistemáticos recentes sobre o desemprego em favelas. Isso se justifica em parte pela própria dificuldade de determinação da “desocupação” num ambiente de elevada informalidade e “autonomia profissional”. Um estudo da FGV, em 2007, apontava que nas maiores favelas do Rio de Janeiro a taxa de desemprego era de 19,1%, enquanto nos bairros ricos da cidade, a média era de 9,9%. Marcelo Neri. Trabalho e condições de vida nas favelas cariocas.
⁹  Como a prestação de serviço militar é uma das alternativas ao desemprego quase certo do jovem adulto, o soldado de hoje será futuramente o alvo dos seus colegas militares, quando for dispensado.