Lênin: O Estado, uma das questões fundamentais da revolução

A Boitempo acaba de anunciar o lançamento do Arsenal Lênin, ambiciosa nova coleção editorial dedicada a publicar as obras de Vladímir Ilitch Uliánov em edições cuidadosas, anotadas e comentadas, e com traduções feitas diretamente a partir do original, sob os auspícios de um conselho composto por Antonio Carlos Mazzeo, Antonio Rago, Augusto Buonicore, Ivana Jinkings, Marcos del Roio, Marly Vianna, Milton Pinheiro e Slavoj Žižek.

A obra de estreia da coleção será o incontornável O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução, escrito por Lênin na clandestinidade, entre agosto e setembro de 1917, quando o autor se ocultava das perseguições do governo provisório burguês, pouco antes da Revolução de Outubro. Com tradução inédita, feita diretamente do original em russo e revisada por Paula Vaz de Almeida, a edição cuidadosa traz diversas notas e comentários, além dos preciosos esboços preparatórios de Lênin que incluem planos para um último capítulo, jamais escrito, e vem acrescida de apresentação e posfácio de grandes especialistas brasileiros e outros anexos selecionados.

Para comemorar as boas novas, o Blog da Boitempo recupera aqui o artigo, rigorosamente contemporâneo de O Estado e a revolução,”Uma das questões fundamentais da revolução”, que veio a publico no dia 27 (14) de setembro de 1917 no periódico Rabótchi Put, n.° 10, assinado “N. Lênin”. A tradução é de Daniela Jinkings, para o volume Às portas da Revolução: escritos de Lênin de 1917, organizado e comentado por Slavoj Žižek.

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Uma das questões fundamentais da revolução

Por Vladimir Ilyich Lênin

A questão mais importante de qualquer revolução é sem dúvida a questão do poder do Estado. Nas mãos de que classe está o poder, isto é que decide tudo. E se o jornal do principal partido governamental na Rússia, o Delo Naroda, se queixava há pouco (n.° 147) de que devido às discussões acerca do poder se esquece tanto a questão da Assembleia Constituinte como a questão do pão, deveria ter-se respondido aos socialistas-revolucionários: queixai-vos de vós próprios. Porque são precisamente as vacilações, a indecisão do vosso partido, que mais se devem culpar tanto pelo prolongamento do “jogo do eixo ministerial” como pelo adiamento infindável da Assembleia Constituinte e pelo fato de os capitalistas minarem as medidas adotadas e planejadas para o monopólio dos cereais e o abastecimento de cereais ao país.

Não é possível eludir nem afastar a questão do poder, pois esta é precisamente a questão fundamental que determina tudo no desenvolvimento da revolução, na sua política interna e externa. Que a nossa revolução tenha “perdido em vão” meio ano em vacilações em relação à organização do poder, isto é um fato indiscutível, é um fato determinado pela política vacilante dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques. E a política destes partidos foi determinada, em última instância, pela posição de classe da pequena burguesia, pela sua instabilidade econômica na luta entre o capital e o trabalho.

Toda questão está agora em saber se a democracia pequeno-burguesa aprendeu ou não alguma coisa neste grande meio ano, excepcionalmente rico de conteúdo. Se não, então a revolução está perdida e só uma insurreição vitoriosa do proletariado poderá salvá-la. Se sim, então é necessário começar a criar imediatamente um poder estável, não vacilante. Durante uma revolução popular, que desperta as massas, a maioria dos operários e camponeses, para a vida, só pode ser estável um poder que se apoie de modo evidente e incondicional na maioria da população. Até este momento, o poder de Estado na Rússia permanece de fato nas mãos da burguesia, que só é obrigada a fazer concessões parciais (para começar a retirá-las no dia seguinte), a distribuir promessas (para não as cumprir), a procurar todas as maneiras de encobrir o seu domínio (para enganar o povo com a aparência de uma “coligação honesta”), etc., etc. No discurso, um governo revolucionário, democrático, popular, de fato, burguês, contra revolucionário, antidemocrático e antipopular, tal é a contradição que existiu até agora e foi a fonte da completa instabilidade e das vacilações do poder, de todo esse “jogo do eixo ministerial” em que os senhores socialistas-revolucionários e mencheviques se ocuparam de zelo tão lamentável (para o povo).

Ou a dispersão dos Sovietes e a sua morte inglória, ou todo poder aos sovietes – isto disse-o eu perante o Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia em princípios de Junho de 1917, e a história de Julho e de Agosto confirmou a justeza destas palavras de modo completamente convincente. O poder dos sovietes é o único que pode ser estável e apoiar-se abertamente na maioria do povo, por mais que mintam os lacaios da burguesia Potréssov, Plekhánov e outros que chamam “alargamento de base” do poder à sua passagem de fato para uma minoria insignificante do povo, para a burguesia, para os exploradores.

Só o poder soviético poderia ser estável, só ele poderia não ser derrubado mesmo nos momentos mais tempestuosos da revolução mais tempestuosa, só tal poder poderia assegurar um desenvolvimento contínuo e amplo da revolução, uma luta pacífica dos partidos dentro dos Sovietes. Enquanto este poder não tiver sido criado, são inevitáveis a indecisão, a instabilidade, as vacilações, as intermináveis “crises de poder”, a comédia sem saída do jogo do eixo ministerial, as explosões tanto à direita como à esquerda.

Mas a palavra de ordem “o poder aos sovietes” é muito frequentemente, se não na maior parte dos casos, entendida de uma maneira completamente errada, no sentido de “um ministério dos partidos da maioria nos sovietes”, e é sobre esta opinião profundamente errada que quereríamos deter-nos com mais pormenor.

“Um ministério dos partidos da maioria nos sovietes” significa uma mudança de pessoas na composição do ministério, mantendo inviolável todo o velho aparelho do poder governamental, aparelho burocrático até à medula, não democrático até à medula, incapaz de levar a cabo reformas sérias, mesmo aquelas que figuram nos programas dos socialistas- revolucionários e dos mencheviques.

“O poder aos sovietes” significa uma transformação radical de todo o velho aparelho de Estado, deste aparelho burocrático que entrava tudo quanto é democrático, a eliminação deste aparelho e a sua substituição pelo aparelho novo, popular, isto é, verdadeiramente democrático, dos sovietes, isto é, da maioria organizada e armada do povo, dos operários, dos soldados, dos camponeses, a concessão da iniciativa e da autonomia à maioria do povo não só na eleição dos deputados mas também na administração do Estado, na realização de reformas e transformações.

Para tornar mais clara e patente esta diferença recordemos uma valiosa confissão que foi feita há algum tempo por um jornal de um partido governamental, do partido dos socialistas revolucionários, o Delo Naroda. Mesmo aqueles ministérios, escrevi este jornal, que foram entregues a ministros socialistas (isto era escrito durante a famigerada coligação com os democratas-constitucionalistas, quando os mencheviques e os socialistas-revolucionários eram ministros), mesmo nestes ministérios todo aparelho administrativo continuou a ser o velho, e ele entrava todo o trabalho.

Isso é compreensível. Toda a história dos países parlamentares burgueses e, em considerável medida, a dos países burgueses constitucionais, mostra que uma mudança de ministros significa muito pouco, pois todo o trabalho administrativo real está nas mãos de um exército gigantesco de funcionários. E este exército está impregnado até à medula de um espírito antidemocrático, está ligado por milhares e milhões de fios aos latifundiários e à burguesia, dependendo deles de todas as formas. Este exército está rodeado por uma atmosfera de relações burguesas, respira apenas nela, está congelado, petrificado, anquilosado, não tem forças para se libertar dessa atmosfera, não pode pensar, sentir, agir de outro modo que não seja à maneira antiga. Este exército está ligado por relações de respeito aos superiores, por determinados privilégios do serviço “do Estado”, e as categorias superiores deste exército estão completamente submetidas, por meio das ações dos bancos, ao capital financeiro, do qual são em certa medida agentes, veículos dos seus interesses e influência.

Tentar levar a cabo por meio deste aparelho de Estado, transformações tais como a abolição da propriedade latifundiária da terra sem indenização ou o monopólio dos cereais, etc., é a maioria das ilusões, o maior engano de si próprio e o engano do povo. Esse aparelho pode servir à burguesia republicana, criando uma república na forma de “uma monarquia sem monarca”, como a III República em França, mas tal aparelho de Estado é absolutamente incapaz de levar a cabo reformas, não que destruam, mas mesmo que cerceiem ou limitem seriamente os direitos do capital, os direitos da “sagrada propriedade privada”. Daí resulta sempre que em todos os ministérios de “coligação” possíveis em que participam “socialistas”, estes socialistas, mesmo que certas personalidades dentre eles sejam de uma absoluta propriedade, se revelam de fato um ornamento inútil ou um biombo do governo burguês, um para-raios da indignação popular provocada por este governo, um instrumento do engano das massas por este governo. Assim foi com Louis Blanc em 1848, assim foi desde então dezenas de vezes na Inglaterra e na França com a participação dos socialistas no ministério, assim foi com os Tchernov e os Tseretéli em 1917, assim foi e assim será enquanto durar a ordem burguesa e subsistir intacto o velho aparelho de Estado burguês, burocrático.

Os sovietes de deputados operários, soldados e camponeses são particularmente valiosos porque representam um tipo de aparelho de Estado novo, infinitamente mais elevado, incomparavelmente mais democrático. Os socialistas-revolucionários e os mencheviques, e todo o impossível para transformar os Sovietes (especialmente o de Petrogrado e o de toda a Rússia, isto é, o CEC) em puros centros de conversa, que se ocupassem, a pretexto de “controlo”, em adotar resoluções e votos impotentes que o governo, com o mais cortês e amável dos sorrisos, metia na gaveta. Mas bastou a “brisa fresca” da kornilovada*, que prometia uma bela tempestade, para que tudo o que era bolorento no soviete se afastasse temporariamente e para que a iniciativa das massas revolucionárias começasse a manifestar-se como qualquer coisa de grandioso, de poderoso, de invencível.

Que aprendam com este exemplo histórico todos os incrédulos. Que se envergonhem aqueles que dizem: “não temos um aparelho para substituir o velho aparelho, que tende inevitavelmente para a defesa da burguesia”. Pois este aparelho existe. São os sovietes. Não receeis a iniciativa e a autonomia das massas, confiai nas organizações revolucionárias das massas e vereis em todos os domínios da vida estatal a mesma força, grandiosidade e invencibilidade que os operários e camponeses revelaram na sua unificação e no seu ímpeto contra a kornilovada.

Falta de confiança nas massas, medo da sua iniciativa, medo da sua autonomia, terror perante a sua energia revolucionária, em vez de um apoio total e sem reservas a ela, eis aquilo em que erraram em primeiro lugar os chefes socialistas-revolucionários e mencheviques. Eis onde está uma das raízes mais profundas da sua indecisão, das suas vacilações infinitas e infinitamente estéreis de deitar vinho novo nos velhos odres do aparelho de Estado burocrático.

Tomai a história da democratização do exército na Revolução Russa de 1917, a história do ministério de Tchernov, a história do “reinado” de Paltchínski, a história da demissão de Pechekhónov – e vereis a cada passo a confirmação mais patente do que foi dito atrás. A falta de uma total confiança na organizações eleitas pelos soldados, absoluta falta de aplicação do princípio de elegibilidade dos superiores pelos soldados, fez com que os Kornílov, os Kalédine e os oficiais contra-revolucionários se encontrassem à frente do exército. Isto é um fato. E quem não quiser fechar os olhos não pode deixar de ver que, depois da kornilovada, o governo de Kérenski deixa tudo como dantes, que ele restaura de fato a kornilovada. A nomeação de Alexéev, a “paz” com os Klembóvski, Gagárine, Bagration, e outros kornilovistas, a brandura do tratamento dos próprios Kornílov e Kalédine tudo isto mostra com a maior clareza que Kérenski restaura de fato a kornilovada.

Não há meio-termo. A experiência mostrou que não há meio-termo. Ou todo poder aos sovietes e a completa democratização do exército, ou a kornilovada.

E a história do ministério de Tchernov? Acaso não demostrou ela que qualquer passo minimamente sério para satisfazer verdadeiramente as necessidades dos camponeses, que qualquer passo que testemunhe a confiança neles, nas suas organizações de massas próprias e na sua atividade, despertou o maior entusiasmo em todo o campesinato? E Tchernov viu-se obrigado durante quase quatro meses a “regatear” e a “regatear” com os democratas-constitucionacistas e os funcionários, que, com intermináveis adiamentos e intrigas, o obrigaram no fim de contas a demitir-se sem Ter feito nada. Durante esses quatro meses e por esses quatro meses, os latifundiários e capitalistas “ganharam o jogo”, salvaguardaram a propriedade latifundiária da terra, adiaram a Assembleia Constituinte e começaram mesmo uma série de ações repressivas contra os comitês agrários.

Não há meio-termo. A experiência mostrou que não há meio-termo. Ou todo poder aos sovietes, tanto no centro como localmente, toda terra aos camponeses imediatamente, antes da decisão da Assembleia Constituinte, ou os latifundiários e capitalistas entravarão tudo, restabelecerão o poder dos latifundiários, levarão os camponeses até à exasperação e levarão as coisas até uma insurreição camponesa extraordinariamente violenta.

É exatamente a mesma história com a sabotagem pelos capitalistas (com ajuda de Paltchínski) de um controle minimamente sério sobre a produção, com a sabotagem pelos comerciantes do monopólio dos cereais e do começo da distribuição democrática regulada do pão e dos víveres por Pechekhónov.

Agora, na Rússia não se trata de modo algum de inventar “novas reformas”, de traçar “planos” de transformações “universais”. Nada de semelhante. Assim apresentam as coisas, apresentam as coisas mentindo notoriamente, os capitalistas, os Potréssov, os Plekhánov, que gritam contra a “introdução do socialismo”, contra a “ditadura do proletariado”. Na realidade, a situação na Rússia é tal que o peso e os sofrimentos nunca vistos da guerra, o perigo inaudito e ameaçador da ruína e da fome sugeriram por si mesmos a saída, indicaram por si mesmos, e não só indicaram como apresentaram já como absolutamente inadiáveis, reformas e transformações como o monopólio dos cereais, o controle sobre a produção e distribuição, a limitação da emissão de papel-moeda, a troca justa de cereais por mercadorias, etc.

Medidas deste gênero, dirigidas precisamente neste sentido, foram reconhecidas por todos como inevitáveis, começaram a ser adotadas em muitos lugares e dos mais diversos lados. Começaram já, mas são e têm sido entravadas em toda a parte pela resistência dos latifundiários e dos capitalistas, resistência que exerce tanto através do governo de Kérenski (de fato um governo completamente burguês e bonapartista) como através do aparelho burocrático do velho Estado e através da pressão direta e indireta do capital financeiro russo e “aliado”.

Não há muito, I. Prilejáev escrevia no Delo Naroda (n.° 147), lamentando a demissão de Pechekhónov e a falência dos preços fixos, a falência do monopólio dos cereais:

“Coragem e decisão- eis o que faltou aos nossos governos de todas as composicções… A democracia revolucionária não deve esperar, deve ela própria revelar iniciativa e intervir planificadamente no caos econômico… Se há lugar onde são necessários um rumo firme e um poder decidido, é precisamente aqui.”

O que é verdade, é verdade. Palavras de ouro. Só que o autor esquece que a questão de um rumo firme, da coragem e da decisão não é uma questão pessoal, mas uma questão de qual a classe que é capaz de revelar coragem e decisão. A única classe assim é o proletariado. A coragem e a decisão do poder, o seu rumo firme- não é outra coisa senão a ditadura do proletariado e dos camponeses pobres. I. Prilejaév, sem ter ele próprio consciência disso, suspira por esta ditadura.

Pois que significaria de fato tal ditadura? Nada senão que a resistência dos kornilovistas seria esmagada e que a total democratização do exército seria restaurada e completada. Noventa e nove por cento do exército seriam partidários entusiastas de tal ditadura dois dias depois de ter sido estabelecida. Esta ditadura daria a terra aos camponeses e todo o poder aos comitês locais de camponeses; como pode alguém em seu perfeito juízo pôr em dúvida que os camponeses apoiariam esta ditadura? Aquilo que Pechekhionóv apenas prometeu (“a resistência dos capitalistas foi esmagada” – palavras textuais de Pechekhionóv no seu célebre discurso no congresso dos sovietes), esta ditadura aplicá-lo-ia na prática, transformá-lo-ia em realidade, sem eliminar as organizações democráticas de abastecimento de controle, etc., que já começaram a formar-se, mas, pelo contrário, apoiando-as, desenvolvendo-as, eliminando todos os obstáculos ao seu trabalho.

Só a ditadura dos proletários e dos camponeses pobres é capaz de esmagar a resistência dos capitalistas, de revelar uma coragem e uma decisão verdadeiramente grandiosas do poder, de assegurar para si um apoio entusiasta, sem reservas, verdadeiramente heroico das massas tento no exército como no campesinato.

O poder aos sovietes é a única coisa que poderia tornar o desenvolvimento futuro gradual, pacífico e tranquilo, avançando completamente ao nível da consciência e da decisão da maioria das massas populares, ao nível da sua própria experiência. O poder aos sovietes significa a entrega total da administração do país e do controle da sua economia aos operários e aos camponeses, aos quais ninguém se atreveria a resistir e que rapidamente aprenderiam com a experiência, aprenderiam com a sua própria prática a distribuir corretamente a terra, os víveres e os cereais.

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^{* Revolta contrarrevolucionária da burguesia e dos latifundiários em agosto de 1917, liderada pelo comandante do Exército, o general tsarista Kornilov. Os conspiradores planejaram tomar Petrogrado, destruir o Partido Bolchevique, dispersar os sovietes e iniciar uma ditadura militar com o objetivo de restaurar a monarquia. Kerenski, o líder do governo provisório, participou do complô, mas, quando a revolta foi controlada e ele percebeu que seria descartado com Kornilov, lavou as mãos para todo o incidente: que fique declarado que a revolta era contra o governo provisório. Ela teve início em 25 de agosto (7 de setembro), com Kornilov enviando o Batalhão da Terceira Cavalaria contra Petrogrado, onde organizações contrarrevolucionárias estavam prontas para entrar em ação.}

^{A enorme luta contra Kornilov foi liderada pelo Partido Bolchevique, que continuou, conforme exigido por Lenin, a denunciar o governo provisório e seus cúmplices socialistas revolucionários e mencheviques. O Comitê Central do Partido Bolchevique reuniu os operários de Petrogrado, e os soldados revolucionários e marinheiros para lutar contra os revoltosos. Os operários de Petrogrado rapidamente organizaram unidades da Guarda Vermelha, e comitês revolucionários foram montados em diferentes locais. O avanço das tropas de Kornilov foi interrompido e seu moral arrasado pelos agitadores bolcheviques.}

^{A kornilovada foi liquidada pelos operários e camponeses liderados pelo Partido Bolchevique. Sob a pressão das massas, o governo provisório foi forçado a ordenar a prisão e o julgamento de Kornilov e seus cúmplices responsáveis pela organização da revolta.}

O dossiê especial “1917: o ano que abalou o mundo“, reúne reflexões de alguns dos principais pensadores críticos contemporâneos nacionais e internacionais sobre a história e o legado da Revolução Russa. Aqui você encontra artigos, ensaios, reflexões, resenhas e vídeos de nomes como Alain Badiou, Slavoj Žižek, Michael Löwy, Christian Laval, Pierre Dardot, Domenico Losurdo, Mauro Iasi, Luis Felipe Miguel, Juliana Borges, Wendy Goldmann, Rosane Borges, José Paulo Netto, Flávio Aguiar, Mouzar Benedito, Ruy Braga, Edson Teles, Lincoln Secco, Luiz Bernardo Pericás, Gilberto Maringoni, Alysson Mascaro, Todd Chretien, Kevin Murphy, Yurii Colombo, Álvaro Bianchi, Daniela Mussi, Eric Blanc, Lars T. Lih, Megan Trudell, Brendan McGeever, entre outros. Além de indicações de livros e eventos ligados ao centenário.

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Vladímir Ilitch Uliánov Lênin (1870-1924) foi o mais importante líder bolchevique e chefe de Estado soviético, mentor e executor de um evento que inaugurou uma nova etapa da história universal, a Revolução Russa de 1917. Intelectual e estrategista com rara apreensão do momento histórico em que viveu, escreveu artigos e livros que inspiraram a articulação do internacionalismo socialista e aprofundaram a compreensão do capitalismo, dos efeitos do desenvolvimento desigual, do imperialismo e do Estado. Durante sua existência, praticou o que escreveu e escreveu sobre o que praticou, num notável exemplo de coerência. Quase toda a sua obra – teórica e prática – foi produzida nas duas décadas que inauguraram o século XX, período em que sua influência foi decisiva. Por isso e muito mais, é fundamental voltar a Lênin. A Boitempo aceita o desafio e se lança nesta aventura fundamental: a coleção Arsenal Lênin!