O impasse brasileiro e a alternativa portuguesa

Por Ruy Braga.

Com míseros 7% de aprovação do governo golpista, o índice mais baixo em três décadas, é difícil acreditar que a campanha pelas eleições diretas não tenha decolado no país. Naturalmente, existem muitas razões para isso. No entanto, e apesar do esforço dos movimentos sociais, em especial, da Frente Povo Sem Medo, coalização liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e de alguns partidos políticos esquerdistas, caso do PSOL, por exemplo, a verdade é que a mobilização popular contra Temer tem esbarrado numa certa reticência por parte da principal liderança popular da história brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva.

Franco favorito às eleições presidenciais marcadas para o próximo ano, Lula da Silva parece se sentir desconfortável com as implicações da derrubada do governo ilegítimo de Temer por um massivo movimento popular impulsionado por forças políticas radicais. Quais seriam as implicações políticas de um movimento dessa natureza para a “governabilidade” do país, leia-se, para os acordos com os eventuais aliados no congresso, na formação de um novo governo liderado pelo PT? “– De que adianta Temer cair pela pressão popular se não houver uma mudança na composição do Congresso Nacional?”, parece perguntar Lula da Silva.

Além disso, o PT está muito mais preocupado em defender Lula da Silva das acusações da operação Lava-Jato, assegurando sua participação na eleição agendada para o próximo ano, do que investir da mobilização de suas bases a fim de derrubar o atual governo. O relativo malogro da greve geral do dia 30 de maio aponta nesta direção. Apenas os movimentos sociais, a exemplo do MTST, sustentaram – sobretudo na parte da manhã – bloqueios de rodovias e avenidas. No geral, todavia, o clima foi, em contraste com o que ocorreu no último dia 28 de abril, marcado por uma flagrante normalidade no país.

Mesmo considerando os conflitos no interior do movimento sindical e o afastamento das centrais pelegas, preocupadas com a negociação com o governo federal em torno da permanência do imposto sindical, o recado do sindicalismo lulista parece claro: 2018 aproxima-se e não é hora de apostar na mobilização popular. Todavia, essa posição, além de arriscada do ponto de vista jurídico – afinal, Lula da Silva pode muito bem ser condenado nas duas primeiras instâncias, situação que inviabilizaria sua candidatura em 2018 –, elide o problema nevrálgico de um eventual terceiro mandato do líder petista: com qual agenda social e econômica Lula iria governar?

Aparentemente a resposta é simples. Lula da Silva está prometendo uma versão atualizada dos “PACs”, Programas de Aceleração do Crescimento, já testados em seus mandatos. Trata-se de um plano de investimentos em infraestrutura associado a estímulos ao agronegócio, às mineradoras e ao setor de petróleo, encimado pela oferta de crédito para os consumidores adquirirem carro e casa própria. Uma repetição dos anos 2006-2014, como é possível perceber. Além dos limites impostos ao sucesso desse modelo de desenvolvimento pelo fim do superciclo das commodities e pela crise da globalização iniciada em 2008, a verdade é que esse “sonho fordista” não foi capaz de produzir empregos de qualidade capazes de apoiar um movimento consistente de progresso ocupacional para a classe trabalhadora no país ou mesmo reverter a desindustrialização promovida pela globalização.

Na realidade, esse modelo multiplicou o trabalho precário e o endividamento das famílias trabalhadoras. Além disso, trata-se de uma política comprometida com a “neoliberalização” da estrutura social brasileira. Em poucas palavras, além da manutenção do tripé formado pela independência operacional do Banco Central, da prática da taxa de juros elevados e da manutenção do câmbio flutuante, a financeirização das empresas, da moradia popular e das poupanças das famílias trabalhadoras agravou a vulnerabilidade das classes subalternas às flutuações do mercado. Assim, as formas de precariedade produzidas pela neoliberalização do regime de acumulação brasileiro durante os governos petistas aprofundaram-se depois do golpe parlamentar, mas, não foram criadas pela atual crise.

Os efeitos do neoliberalismo no âmbito tanto do desmanche das formas de solidariedade popular características do período fordista quanto da promoção de movimentos insurgentes protagonizados por jovens, trabalhadores precários, negros, mulheres, LGBTs, etc., tendem a potencializar a fragmentação da agenda política das classes subalternas, dificultando a unidade necessária à criação de um projeto hegemônico alternativo. O grande desafio para as forças sociais progressistas contemporâneas é o de como aproximar a universalidade da regulação do trabalho da particularidade das exigências dos diferentes setores dominados da sociedade. Para usarmos um termo caro a Antonio Gramsci, como “traduzir” reciprocamente regulação e emancipação?

Não alcançaremos nenhum progresso nessa direção caso um eventual governo petista reproduza aquilo que, em essência, já demonstrou seus estreitos limites. Não precisamos de mais neoliberalismo temperado por esquemas corruptos com empresas como a Odebrecht ou a JBS. Precisamos resgatar a capacidade da esquerda traduzir avanços na proteção do trabalho em medidas capazes de fortalecer as lutas dos setores dominados das classes subalternas. Para tanto, é necessário alinhar os movimentos sociais tradicionais, como os sindicatos, por exemplo, aos novos movimentos sociais que se multiplicam na esteira da mercantilização dos corpos, das terras urbanas, do meio ambiente e dos direitos sociais.

A alternativa portuguesa

No contexto da crise da globalização e do recrudescimento do conservadorismo em larga escala, cabe mencionar o caso português como exemplo raro de um passo na direção certa. Nas eleições portuguesas de 4 de outubro de 2015, a coligação dos partidos de direita (Partido Social-Democrata – PSD e Centro Democrático Social – CDS), que estava no poder desde 2011, obteve 38,5% dos votos, o que não lhe garantiu a maioria parlamentar necessária à formação do governo. O PS obteve 32,3% dos votos e, numa ação sem precedentes na história política de Portugal, o PCP, que alcançara 8,3% dos votos, e o Bloco de Esquerda, que obtivera 10,2% dos votos, decidiram apoiar um governo liderado pelo PS.

Tal apoio estava condicionado a uma agenda centrada em medidas contrárias à política austericida implementada pelo governo anterior de Passos Coelho. Além disso, o PCP e o Bloco de Esquerda decidiram não assumir cargos no governo socialista de Antonio Costa, limitando-se a assegurar sua sustentação parlamentar. Pode parecer pouco, mas a formação da “Geringonça” portuguesa, com a aliança entre o Bloco o PCP e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), em apoio ao governo do Partido Socialista (PS), não apenas tem conseguido reverter muitas medidas austericidas, como impulsionar um ciclo de crescimento econômico que, até o momento, aproximou Portugal do desempenho das economias mais dinâmicas da Europa.

Nas palavras do sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos:

“É um pacto de governo mas que teve este efeito. É que fizemos exatamente o oposto ao que diz a receita neoliberal. E o resultado que estamos a ter é exatamente o oposto ao que eles diziam: o país nunca teve tão pouco desemprego, estamos em 9%; é um dos países que mais cresce na Europa, estando acima dos 10%; o déficit público está a diminuir; a dívida pública se mantém porque é impossível diminuir de um ano para o outro, e o país está exatamente fazendo o contrário do que diz a receita neoliberal, e está a erguer-se de novo.”

Maria Carolina Trevisan e Gustavo Aranda, “Um chá com Boaventura” (entrevista). Brasileiros, 19.06.2017.

O caso português serve para demonstrar que uma alternativa política de esquerda não apenas é possível como desejável do ponto de vista do próprio crescimento econômico. Trata-se de um exemplo ainda frágil. No entanto, aponta na direção correta. Além disso, a formação da coalizão parlamentar que garante a sustentação do gabinete de Antonio Costa alimenta-se da aproximação entre os sindicatos e os novos movimentos protagonizados por jovens trabalhadores precários, algo pouco usual nos dias atuais. Tudo somado, é importante estar atento à Geringonça portuguesa quando as esquerdas brasileiras começam a discutir qual o futuro da atual crise política.

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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (Xama, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. É também um dos autores dos livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, Carta Maior, 2013) e Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil (Boitempo, 2016). A Boitempo prepara para 2017 o lançamento de mais novo livro A rebeldia do precariado. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.