“O fascismo como elo subalterno do americanismo”

Por Daniela Mussi.

Este texto se propõe a ser um comentário ao artigo “Gramsci, o fascismo, a hegemonia”, de Guido Liguori, publicado na revista Margem Esquerda n. 28, de maio de 2017. O artigo de Liguori, por sua vez, é resultado da comunicação “Antonio Gramsci, o fascismo, a hegemonia” por ele apresentada no Seminário Internacional do Cenedic-USP “Para onde vai a onda conservadora?”, realizado entre 28 e 30 março de 2017 na Universidade de São Paulo. Liguori aproveitou a oportunidade para promover o lançamento da edição brasileira do Dicionário gramsciano, organizado em parceria com Pasquale Voza e publicado pela Boitempo.

Diretor da International Gramsci Society – Italia, Liguori é sem dúvida um dos mais importantes interlocutores dos estudos gramscianos no Brasil. Sua admiração pelo país e por nossos estudos gramscianos é conhecida de todos. Com a publicação do Dicionário gramsciano em português em 2017, essa relação se fortalece e se enriquece, possibilitando aos estudiosos e interessados um novo e rigoroso contato com o texto gramsciano e com as pesquisas realizadas na Itália.

Intelectual público, a leitura que Liguori oferece do pensamento de Gramsci recupera de maneira permanente o engajamento político radical latente em cada linha do marxista sardo. Nesta apresentação sobre o fascismo e a hegemonia, não é diferente. A política nunca abandona Liguori, como nunca abandonou Gramsci. Pensar com Gramsci, para ele, é pensar seu contexto específico – o passado – mas é também pensar sempre os impasses da política radical hoje. Pensar e agir.

* * *

Em seu artigo, Guido Liguori começa discutindo as preocupações de Gramsci, em maio 1920, no interior ainda do Partido Socialista Italiano.  O artigo publicado no L’Ordine Nuovo, Per un rinnovamento del Partito Socialista [Para uma renovação do Partido Socialista], marcou o início do processo que culminaria na ruptura dos comunistas com o PSI em 1921. Neste, Gramsci criticou duramente a direção partidária por não ter respeitado as resoluções do Congresso de Bolonha, que apontavam a aproximação com a III Internacional, por ser “sistematicamente ausente” e por ter se convertido em um “mero organismo burocrático, sem alma e sem vontade”, incapaz de realizar “a unidade e simultaneidade dos esforços” (Gramsci, 1920a, p. 3). A conclusão de Gramsci era que, neste caso, a classe operária tenderia “instintivamente a construir outro partido” ou mesmo se aproximar de tendências anarquistas antipartidárias (ibid., p. 3).

Embora vislumbrasse a reação burguesa às lutas operárias, sua preocupação se dirigia aqui principalmente para a construção política das classes subalternas que estivesse à altura dos desafios da revolução proletária e que não poderia ser identificada com o desenvolvimento e ação das organizações tipo “voluntário e contratual”, como os partidos políticos e sindicatos profissionais, organizações nascidas no campo da democracia burguesa (idem, 1920b, p. 25). Além disso, notava que este não seria um processo “controlável ou documentável” senão retrospectivamente, quando “os elementos que o constituem (sentimentos, noções, hábitos, gérmens de iniciativa e costumes) se desenvolvem” (ibid., p. 25). A crise capitalista aberta pela guerra e aprofundada pela revolução na Rússia colocava, portanto, a exigência da ação política consciente em um terreno essencialmente novo, marcado pelo imprevisível e incontrolável.

Neste contexto, cabe notar, sua atitude polêmica – e, de resto, de seus companheiros ordinovistas, documentada nos artigos da revista de resenha de cultura socialista – não era menor que com dirigentes socialistas importantes como Claudio Treves, Filippo Turati e Leonida Bissolati.

No período 1922-1926, nos deparamos com um momento diferente da trajetória de Gramsci, já dirigente do Partido Comunista da Itália e envolvido na dinâmica comunista internacional. O contexto escolhido por Liguori para tratar o pensamento de Gramsci sobre o fascismo é junho-agosto de 1924, momento da crise aberta pelo assassinato, em junho, do deputado socialista Giacomo Matteoti pelos fascistas; e também janeiro de 1926, por ocasião do congresso do PCdI em Lyon e das chamadas Teses de Lyon, elaboradas por Gramsci e Palmiro Togliatti e aprovadas.

Alguns aspectos são importantes sobre este período. Entre julho e agosto, Gramsci escreveu uma série de artigos sobre a crise do regime fascista (alguns assinados, outros são atribuídos) e também falou sobre o tema nas instâncias internas do partido. Em uma intervenção feita no Comitê Central do partido, em julho, e em um longo artigo, publicado no fim de agosto no jornal do PCd’I, L’Unità, Gramsci discutiu a crise italiana a partir do “imprevisto” do assassinato de Matteotti. Em sua opinião, as greves e indignação que se sucederam ao assassinato mostravam que o regime fascista não havia “fechado” a crise aberta pela guerra. Sua preocupação, neste contexto preciso, era entender como as massas se relacionavam com a política e como o partido comunista poderia avançar em sua “conquista das massas” (Idem, 1978, p. 463).

Gramsci estava consciente de que os comunistas eram um pequeno grupo político, cuja intervenção política poderia colaborar para agudizar uma crise “de Estado contra o Estado”, que se desdobravam e um duplo sentido: na alienação da “oposição” pelos fascistas (o Estado burguês se dividir, portanto) e na projeção de um “novo” Estado a partir de uma nova aliança, da conformação de um governo antifascista contra o governo fascista. Se tratava, continua, de uma “situação democrática”, onde a luta política se daria para desfazer as confusões promovidas pelo governo fascista. Esta situação era reforçada ainda, pela leitura de que as “oposições” parlamentares ao fascismo não poderiam fazer qualquer aliança com este governo sem que fossem excluídas da própria política (um acordo que Gramsci considerava, portanto, difícil mas não impossível). Em todo caso – e justamente pelos contornos agudos da crise – Gramsci sabia que esta fase democrática não poderia ser tomada como limite do conflito. (Como no texto de 1920, a tomada do poder político pelo proletariado revolucionário seria a única maneira de derrotar definitivamente o regime fascista e interromper a destruição dos organismos políticos e corporativos dos trabalhadores).

Nas Teses de Lyon, aprovadas em janeiro de 1926, esta análise se converteria em programa partidário, em particular na bolchevização do partido combinado à fórmula da Frente Única, em sincronia, aliás, com as discussões do Comintern desta época e anteriores às elaborações sobre o social-fascismo. Organização disciplinada – com foco na classe operária – e atuação política de agitação democrática em unidade contra o fascismo. As teses propunham, inclusive, que onde as oposições ao fascismo agissem de maneira passiva, caberia aos comunistas tomar iniciativas para combate ao regime.

Ao lado desta linha programática, como apontado por Liguori, Gramsci e seus companheiros avançaram na caracterização do fascismo como “instrumento da burguesia”: a novidade do fascismo estava em que este “modifica o programa de conservação e reação que sempre dominou a política italiana”, especialmente pela forma diversa com o fascismo concebe o processo de unificação das forças reacionárias. A velha tática de acordos e compromissos era substituída pelo esforço de realizar uma “unidade orgânica de todas as forças da burguesia em um único organismo político” (p. 495).

Em uma ideia que Gramsci recuperaria nos Cadernos do Cárcere – e que é muito bem colocada por Carlo Spagnolo (2017) em seu verbete “fascismo” para o Dicionário Gramsciano lançado há pouco no Brasil – a falta de espessura cultural e política não era uma fraqueza, mas a força do fascismo. Sua novidade estava na capacidade de unir em um campo de pretensões orgânicas uma série de forças culturais e políticas conservadoras (“grande capacidade de absorver impulsos contraditórios”, de matrizes intelectuais distintas). Para Gramsci e Togliatti, em 1925, porém, este “método”  de composição política possuía uma natureza desagregadora, e por isso se assemelhava não a uma nova forma de consenso político-cultural, mas a uma espécie de fraude do consenso. Como sabemos, nos Cadernos do Cárcere, Gramsci volta ao problema do consenso e força em seus parágrafos sobre o pensamento de Nicolau Maquiavel – recuperando a metáfora do centauro – e, não por acaso, ao lado destes dois componentes da hegemonia insere a fraude (na figura da raposa).

Conforme o levantamento de Carlo Spagnolo (2017) para o Dicionário Gramsciano, existem, nos Cadernos do Cárcere, 21 parágrafos nos quais o fascismo aparece como tema (e nenhuma referência nas Cartas). Para quem olha à primeira vista, pode parecer que – por motivos de censura ou outro qualquer – Gramsci teria abandonado o tema do fascismo – diferente de seus companheiros ordinovistas, Angelo Tasca e Palmiro Togliatti, que dedicaram ensaios de interpretação importantes a este tema e que ganhariam muita notoriedade e seriam objeto de estudo e polêmica depois da II Guerra Mundial.

O que Spagnolo mostra, entretanto, em sua reconstrução dos momentos em que o fascismo é discutido por Gramsci na prisão e em sua interpretação da agenda de pesquisa gramsciana neste contexto, é diferente. Gramsci escreveu em 1924: “não existe fascismo em si mesmo” e esta máxima pareceu acompanhar seu pensamento na prisão. Em uma importante carta de março de 1929, para a cunhada, Gramsci decompõe o problema do fascismo em uma agenda de pesquisa em que os primeiros pontos são: “1. A história italiana no século XIX, com especial atenção para a formação e desenvolvimento dos grupos intelectuais; 2. A teoria da história e historiografia; 3. O americanismo e fordismo”.

Aqui, mostra Spagnolo (2017), o fascismo é tratado em três níveis: como ideologia (que reduz o conflito social à esfera, de forma eficiente ainda que sua espessura cultural seja degradada); como cânone de interpretação histórica (como uma forma específica de domínio e de gestão da transformação completa da sociedade moderna em sociedade industrial de massa); e como produto específico da fase histórica aberta pela crise orgânica do capitalismo que encontra no Americanismo e Fordismo sua realização mais completa.

Esta tríade (ideologia, economia e história), por sua vez, Gramsci conecta à reflexão sobre a natureza política do fascismo, que chama de “revolução passiva” .  Em um parágrafo de seu primeiro caderno do cárcere, escrito em 1930, Gramsci relembra a conexão entre a decadência do bloco liderado por Giovanni Giolitti no contexto posterior à ampliação do sufrágio, em 1913, e o papel simbólico de Bentido Mussolini neste processo. Mussolini, então representante da ala esquerda do Partido Socialista Italiano, se projeta – já antes da I Guerra, por meio de seu “subversivismo anárquico” – como uma alternativa ao bloco parlamentar e reformista do qual o próprio partido socialista fazia parte. Longe de tratar Mussolini como causa única do sucesso do fascismo, Gramsci o toma como exemplo de uma liderança de um movimento que cresceu e se desenvolveu no espaço deixado pela adaptação socialista ao possibilismo parlamentar e ao burocratismo sindical.

Mais do que isso, um movimento que ganhou espaço quando, no Estado, passou a atuar não apenas por meio da repressão militarizada, mas de maneira a tentar absorver seus adversários e opositores – da Igreja, passando pelos filósofos, como Benedetto Croce e Giovanni Gentile, até a capacidade de criar organismos estatais e mobilizantes, como sindicatos e associações. A política “transformista” – termo importante e próprio do léxico gramsciano na prisão – se não foi inventada pelo fascismo (sua base histórica está na chegada da esquerda ao poder na Itália na segunda metade do século XIX) – certamente encontrou aí uma forma renovada em seus pressupostos e de aplicação em larga escala social (não restrita aos acordos parlamentares).

No entanto, se aproximamos o problema do fascismo a algumas das questões amplas (“epocais”) que Gramsci se coloca na prisão sobre o alcance da solução corporativa e, em particular, americanista para a crise do capitalismo, uma diferenciação importante parece despontar. No Caderno 22, Gramsci reúne uma série de notas sobre os problemas conectados à rubrica “convencional” Americanismo e Fordismo. Estes poderiam ser resumidos em duas perguntas gerais: Pode o americanismo constituir uma época histórica? Pode representar um desenvolvimento gradual, do tipo “revolução passiva”, ou representa apenas a acumulação de elementos moleculares destinados a produzir uma explosão?

Uma das características do americanismo que favorecia a resposta afirmativa a estas perguntas era uma condição “preliminar”, “natural” ao desenvolvimento econômico dos Estados Unidos: a composição demográfica racional – ou seja, “a inexistência de classes numerosas sem função essencial no mundo produtivo”, ou seja, a ausência de classes “absolutamente parasitárias” (QC 22, §2). Na Europa e na Itália, ao contrário, isto não se verificava, sendo a própria civilização europeia caracterizada pela existência destas classes, criadas pela “riqueza” e “complexidade” da história passada, “de camadas de sedimentações passivas” resultantes de “fenômenos de saturação e fossilização” da burocracia estatal, dos intelectuais, do clero, do exército, do comércio de rapina, etc.

Gramsci tinha dúvidas sobre a caracterização do Americanismo e Fordismo como revolução passiva, sob as possibilidades deste oferecer uma alternativa “epocal” à Revolução Russa e economia soviética. Este problema se conectava, em parte às características próprias da edificação de massas de trabalhadores fordistas neste país e, em parte, às dificuldades de exportação da americanização para fora dos Estados Unidos. Olhando para a Europa, era impossível não notar que, na Itália, o fascismo tentava “conciliar o inconciliável”: “a velha e anacrônica estrutura social-demográfica” com “uma forma moderníssima de produção e modo de trabalhar oferecida pelo tipo americano”. Esta tentativa de conciliação encontrava formas permanentes e diversas de resistência às quais precisava controlar com o uso cada vez mais brutal da coerção. Da mesma forma, também no Caderno 22, Gramsci expõe os limites do uso da coerção (militarização) na experiência de industrialização soviética e discute algumas das características que colocavam o processo fordista em curso nos Estados Unidos como horizonte burguês para os demais países.

Este lugar de direção hegemônica dos Estados Unidos – com o peso implacável de sua produção econômica – se realizava na medida em que constrangia os países europeus a uma transformação de suas organizações econômico-sociais excessivamente antiquadas. Apesar deste lugar de “vanguarda”, sequer o Americanismo, para Gramsci, constituía uma novidade – uma alternativa às necessidades postas de edificar uma sociedade regulada. Era pensando mais como “a crítica preventiva dos velhos estratos diante de uma possível ordem nova”, resultado do pânico social, do desespero e de sua dissolução, uma tentativa “de reação inconsciente de quem é impotente” diante da necessidade de reconstrução social.

Visto sob o de vista internacional, portanto, o fascismo poderia ser pensado como um elo subalterno – ainda que consciente – de uma solução burguesa global de tipo americanista. Esta, limitada nacional e internacionalmente, estaria destinada a acumular insatisfações em maior ou menor escala e a promover explosões sociais violentas. Resta a questão, a qual Gramsci não viveu para refletir: seria a II Guerra Mundial a confirmação desta previsão?

Referências bibliográficas

^{Gramsci, A. Per un rinnovamento del Partito Socialista. L’Ordine Nuovo. Rassegna di cultura socialista, v. 2, n. 1, p. 3-4, 8 mai. 1920a.
_____. Tattica nuova. L’Ordine Nuovo. Rassegna di cultura socialista, v. 1, n. 40, p. 313-315, 13 mar. 1920b.
_____. Quaderni del Carcere. Torino: Einaudi: 1975. 4v. [QC]
_____. La construzione del partito comunista. Torino: Einaudi, 1978.
Spagnolo, C. “Fascismo”. In: Liguori, G.; Voza, P. (orgs.) Dicionário Gramsciano: (1926-1937). São Paulo: Boitempo, 2017.}

---

***

Daniela Mussi é pós-doutoranda em ciência política na USP, com projeto na área de história do pensamento político brasileiro. Ela traduziu e apresentou o artigo de Guido Liguori sobre “Gramsci, fascismo e hegemonia”, que será publicado na próxima edição da Revista da Boitempo, a Margem Esquerda, em número dedicado integralmente ao centenário da Revolução Russa. Colabora com o Blog da Boitempo esporádicamente. Leia também “Gramsci e a Revolução Russa“, escrito por ela em conjunto com Alvaro Bianchi.