A longa depressão do século 21 e a era da barbárie social – I

Por Giovanni Alves.

O capitalismo global que se iniciou na década de 1980, como resposta à grande recessão de 1973-1975, teve, com a crise de 2008, sua Grande Recessão superior àquelas ocorridas em 1987, 1996 e 2000 que foram meramente recessões provocadas pela instabilidade sistêmica do capitalismo predominantemente financeirizado. Entretanto, o big crash financeiro de 2008 não se tratou apenas de uma mera crise financeira global ou recessão da economia, como as demais que ocorreram nos “trinta anos perversos” de capitalismo global (1980-2010), mas o início daquilo que podemos denominar a longa depressão do século XXI.

O economista Michael Roberts no seu interessante livro The Long Depression: How it happened, why it happened, and what happens next (Haymarket Books, 2016), defendeu a tese de que a economia capitalista global permanece desde 2008 numa profunda crise incapaz de recuperar não apenas as taxas de crescimento dos países da OCDE anteriores à recessão global de 1973-1975, mas, inclusive, as taxas de crescimento das economias capitalistas centrais anteriores à Grande Recessão de 2008.

Por exemplo, num comunicado de 2016, a OCDE previu para 2017 uma provável estagnação do comércio mundial que deverá enfraquecer o ritmo de crescimento da economia global, com taxas que não eram vistas desde a crise financeira de 2008. Diz ao relatório: “Oito anos após a crise financeira, a retomada da economia global permanece decepcionadamente frágil”. Segundo a OCDE, a economia mundial deverá apresentar uma expansão de 2,9% em 2016, contra estimativa anterior de 3% divulgada em junho. Esta é a taxa mais fraca desde a crise financeira de 2008/2009. A longa recessão da economia brasileira (2015-?) é parte do cenário da longa depressão do capitalismo global no século XXI (iremos tratar da crise brasileira no último artigo desta série).

Uma depressão na economia capitalista global não significa que ela não cresça, mas sim, que as taxas de recuperação da atividade são tão frágeis, comparadas com aquelas do período anterior à Grande Recessão, que as economias podem desacelerar e voltar a cair numa recessão. É o que tem se verificado desde 2008 nas economias do capitalismo central. Podemos, por exemplo, dizer de modo esquemático que uma recessão e a retomada do crescimento assumem a forma da letra V, como ocorreu, por exemplo, na recessão global de 1974-1975 nos países da OCDE; ou talvez a forma da letra U; ou ainda a letra W no sentido de termos um “duplo mergulho” na recessão, como ocorreu na recessão de 1980-1982. Entretanto, uma depressão não pode ser comparada a uma recessão clássica, no sentido de que a profunda queda do crescimento da economia que ocorre numa depressão, como ocorreu com o big crash de 2008 nos países capitalistas centrais, não assume a forma da letra V, isto é, uma queda e logo depois uma retomada no mesmo patamar de crescimento anterior. Pelo contrário, após a Grande Recessão, como ocorreu em 2008, pode-se verificar retomadas e crescimento frágeis das economias capitalistas.

Nos últimos oito anos, após o big crash de 2008, o crescimento das economias capitalistas centrais não foi restaurada ao mesmo patamar anterior, mas se mantém rebaixado se compararmos com as taxas de crescimento anteriores (os EUA estão a sair-se ligeiramente melhor do que União Européia e Japão, crescendo, de 2009-2014, cerca de 2%, quando costumava ser na média de 3,5% e por vez mais, na era dourada do capitalismo fordista-keynesiano). Conforme o Gráfico 1, verificamos que a partir de 2014 percebe-se uma ligeira inflexão na curva de crescimento, demonstrando a fragilidade da retomada da economia norte-americana após a Grande Recessão de 2008.

Um importante detalhe: mesmo as taxas de crescimento das economias capitalistas centrais durante a era neoliberal (de 1982 a 2007), não tiveram o mesmo patamar de crescimento ocorrido, por exemplo, na era dourada do capitalismo fordista-keynesiano (1945-1975). Enfim, a era neoliberal continha em si, as causalidades complexas da longa depressão do século XXI.

Procuraremos resgatar a explicação marxista clássica para a tragédia no nosso tempo histórico, situando-o numa perspectiva de largo espectro. Apenas deste modo conseguiremos ir além da névoa (e da perplexidade) provocada pelo fardo do tempo histórico do capitalismo global no século XXI. O capitalismo industrial teve historicamente 3 longas depressões: a longa depressão de fins do século XIX (1873-1898), a longa depressão da metade do século XX (1929-1940) e a longa depressão do século XXI (2008-?). Cada crise capitalista e suas longas depressões possuem um complexo histórico de causalidades particulares que não discutiremos aqui. Entretanto, como demonstrou Michael Roberts, todas possuem como causa essencial a queda da taxa de lucro provocada pelo aumento da composição orgânica do capital. Esta é a tendência histórica do capitalismo como demonstrou Karl Marx no Livro III de O capital. Esta é a chave heurística capaz de explicar o desenvolvimento e as crises do capitalismo industrial.

Em seu livro, Michael Roberts nos fornece uma série de argumentos histórico-empíricos para demonstrar a validade da explicação marxista clássica para as crises capitalistas baseada na queda da taxa de lucro, apesar das controvérsias candentes entre os próprios marxistas sobre uma teoria das crises em Marx. Não iremos discutir neste pequeno artigo o debate marxista sobre a natureza das crises capitalistas (a interpretação marxista usual explica que as crises são causadas por alguma forma de subconsumismo e/ou superprodução de mercadorias pelo capital e não propriamente pela queda da taxa de lucro). Interessa-nos resgatar a explicação marxista clássica. Deste modo, a Grande Recessão de 2008 e a longa depressão do século XXI será explicada pelo movimento da queda da taxa de lucro devido ao aumento histórico da composição orgânica do capital. Deste modo, iremos compor, de modo sintético – e meramente ensaístico –, o complexo de mutações históricas do capitalismo do século XXI.

Vejamos a seguinte passagem do Livro III de O Capital de Karl Marx:

“a mesma quantidade de força de trabalho tornada disponível por um capital variável de volume de valor dado, mobiliza – elabora, consome produtivamente –, em consequência dos métodos de produção peculiares que se desenvolvem no interior da produção capitalista, uma massa sempre crescente de meios de trabalho, maquinaria e capital fixo de todo tipo, matérias‑primas e materiais auxiliares, no mesmo intervalo de tempo e, por conseguinte, também um capital constante de volume de valor sempre crescente. Essa diminuição relativa crescente do capital variável em relação ao capital constante […] é idêntica ao aumento progressivo da composição orgânica do capital social em sua média. E, do mesmo modo, não é mais que outro modo de expressar o desenvolvimento progressivo da força produtiva social do trabalho” [o grifo é nosso]

Karl Marx, O Capital: crítica da economia política. Livro III: O processo global da produção capitalista (Boitempo, 2017, no prelo, p.252)

Essa é uma formulação básica de economia marxista que iremos apenas relembrar àqueles que dominam a explicação de Marx para a acumulação capitalista. Para os iniciantes que tem interesse numa boa leitura comentada de O Capital de Karl Marx, recomendamos os livros publicados pela Boitempo editorial de David Harvey (embora o próprio Harvey não concorde com a eficácia explicativa da lei da queda da taxa de lucros para as crises capitalistas). Os livros de introdução à obra-prima de Karl Marx seriam Os limites do capital e os livros Para entender O capital, livo I e Para entender O capital, livros II e III. A magistral obra O capital: crítica da economia política, de Karl Marx tornou-se, mais do que nunca, no século XXI, o ponto de partida para desvelarmos o sentido do nosso tempo histórico.

Esta foi a grande contribuição de Karl Marx e Friedrich Engels: esclarecer os mecanismos (e a natureza) da acumulação capitalista com seus complexos de contradições no plano da produção, circulação, distribuição e consumo e no plano da própria reprodução da força de trabalho como mercadoria, a única capaz de criar valor. Nesse caso, o que exporemos é a própria lei do valor em seu movimento contraditório.

A “lei” de crescimento da composição orgânica do capital desempenha um papel vital na explicação marxista das crises capitalistas. O que Marx está dizendo ao formular o aumento da composição orgânica do capital é que a proporção de trabalho “morto” (capital constante) para trabalho “vivo” (capital variável) tende historicamente a aumentar como resultado do desenvolvimento progressivo da produtividade do trabalhador ou o aumento do capital constante tecnicamente necessário por hora decorrente do progresso técnico (o que verificamos historicamente no decorrer do século XX).

Marx nos diz que, com o aumento da composição orgânica do capital, temos a tendência decrescente da taxa de lucro (a razão íntima do próprio movimento de acumulação do capital). Eis a explicação clássica das crises capitalistas.

No Manifesto Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels observaram em 1848, com argúcia crítica, que “A burguesia não pode existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais.” (São Paulo, Boitempo, 1999, p.43) Enfim, o desenvolvimento progressivo da produtividade social do trabalhador é uma tendência candente inelutável do desenvolvimento capitalista. O século XX, o século das revoluções tecnológicas, demonstrou à exaustão como verdade empírica a constatação de Marx e Engels. A sacada de Marx foi que “essa contínua diminuição relativa do capital variável vis-à-vis o constante”, o aumento da composição orgânica do capital, leva, como tendência estrutural, à queda da taxa média de lucro. Enfim, o século XX demonstrou que, quando o capitalismo se expande e acumula capital, há uma tendência histórica para a lucratividade cair. Eis o enunciado fundamental (e fundante) da lógica da acumulação capitalista em sua íntima natureza contraditória.

Remetemos os leitores à Parte Terceira do Livro 3 de O capital, intitulada “Lei: tendência a cair da taxa de lucro”, onde Marx expõe seu argumento, sem deixar de tratar também – e isso é muito importante – dos fatores contrários à lei e das contradições da lei tendencial à queda da taxa de lucros. O artigo não nos permite expor em detalhes como Marx chega à fórmula da taxa de lucro como sendo uma função entre a taxa de mais-valia e a composição orgânica do capital + 1 (l = m/(c+v) +1). Portanto, a taxa de lucro é diretamente proporcional à taxa de mais-valia e inversamente proporcional a (c+v) + 1 (composição orgânica do capital mais um). Portanto, a elevação da composição orgânica do capital faz declinar a taxa de lucro, a menos que, em contrapartida, a taxa de mais-valia aumente suficientemente para poder contrabalançar o primeiro efeito (a determinação da luta de classes entre o capital e o trabalho).

Na verdade, a tendência implica, de modo contraditório, um complexo de contratendencias que visam restabelecer o nível da lucratividade capaz de permitir um novo patamar de acumulação de capital. Marx em O capital referiu-se particularmente aos seguintes fatores contra-restantes: a elevação da taxa de exploração do trabalho, a redução do salário abaixo do valor da força de trabalho, isto é, a níveis insuficientes para garantir a restauração da força de trabalho segundo os padrões de vida historicamente estabelecidos; a desvalorização da força de trabalho, o barateamento de elementos do capital constante, o excedente relativo da população e o comércio exterior.

A principal contratendência utilizada pelos capitalistas, de modo imediato, é o aumento da taxa de mais-valia ou taxa de exploração por meio, por exemplo, o aumento da extração da mais-valia relativa. Portanto, há uma contradição candente no sistema capitalista entre elevar a produtividade do trabalho através de mais investimento em tecnologia e sustentabilidade da lucratividade. Como vimos acima, isto pode ser ultrapassado por algum tempo pela intensificação da exploração da força de trabalho como ocorre hoje no capitalismo global, com a síntese entre mais-valia absoluta e mais-valia relativa, gestão toyotista acoplada a novas tecnologias organizacionais, precarização dos contratos de trabalho, expansão do comércio mundial (globalização). Estes são fatores contra-restantes à queda da taxa da lucratividade que, por exemplo, operaram com vigor nas décadas de 1980 e 1990, visando reverter a baixa lucratividade que levou a recessão global de 1973-1975.

Entretanto, à medida que se eleva a composição orgânica do capital, a taxa de lucro se torna progressivamente menos sensível a variações na taxa de mais-valia. Assim, não apenas uma elevada composição orgânica do capital origina um possível lucro menor, como, ademais, torna as variações na taxa de mais-valia menos eficiente como estratégia para sustentar a taxa de lucro num certo patamar. Portanto, se houver, de fato, uma elevação secular na composição orgânica do capital, então, ainda que a taxa de mais-valia também se eleve, torna-se cada vez menos provável que isso possa compensar – por si só – o efeito declinante da elevação da composição orgânica do capital. É, pois, perfeitamente lógico admitir que as elevações na composição orgânica do capital devem atuar como um obstáculo significativo ao processo de valorização do capital (o Gráfico 2 abaixo demonstra a tendência histórica de queda da taxa de lucro no core das economias capitalistas avançadas).

Embora a lucratividade nas economias capitalistas centrais tenha se recuperado nas décadas de 1980 e 1990, a recuperação não atingiu de forma alguma os patamares dos “trinta anos dourados” do capitalismo (1945-1975) (vide Gráfico 1). Desde o fim da década de 1990, a lei tendencial de queda da taxa de lucro começou a operar outra vez, criando as condições para a Grande Recessão de 2008-2009 e a longa depressão do século XXI onde estamos inseridos. Na verdade, buscou-se contra-restar a queda de lucratividade por meio do enorme boom de crédito e inovações financeiras visando especular com o capital fictício e manter os lucros altíssimos da burguesia rentista-parasitária. Entretanto, especulação financeira não cria valor efetivo e a crise de valorização do capital com a queda da lucratividade contribuiu para a ocorrência do crash de 2008 nos EUA, disseminando-se de imediato pela Europa e Japão.

A longa depressão do século XXI (2008-?) demonstra a eficácia heurística das ponderações marxistas clássicas. Desde a Grande Recessão de 2008-2009 nos países capitalistas centrais (EUA, União Européia e Japão), recessão superior àquela ocorrida de 1973-1975, tem havida – sem sucesso – a mobilização de contratendências do capital para resgatar o patamar de lucratividade. Enquanto o capital não restabelecer um novo patamar de lucratividade, persistirão os ciclos de recessão e crescimento frágil e insustentável, apresentando taxas inferiores àquelas que existiam antes da Grande Recessão que deu origem à longa depressão.

Aliás, desde a recessão global de 1973-1975, a taxa de lucratividade nos países capitalistas centrais tem caído, apesar da recuperação relativa da lucratividade ocorrida de 1982-1997, por conta da mobilização de contratendências como salientamos acima, com destaque para a reestruturação produtiva, precarização estrutural do trabalho e globalização. A ofensiva neoliberal e a globalização, com a deslocalização produtiva para países de baixos salários, aceleraram de forma extrema, a precarização do trabalho nos países do capitalismo central. Foi a degradação das condições salariais – a flexibilização laboral – e o aumento do desemprego em massa, que resgatou a taxa de lucratividade depois da recessão global de 1973-1975. Entretanto, mesmo na recuperação de 1982-1997, a taxa da lucratividade ficou abaixo daquela da era dourado do capitalismo fordista-keynesiano.

De acordo com Andrew Kliman no livro The failure of capitalista production (Pluto Press, 2012), as economias capitalistas centrais nunca se recuperaram efetivamente da recessão global de 1973-1975 pois não ocorreu, naquele momento, a destruição de valor de capital como deveria ter ocorrido, caso as economias capitalistas quisessem criar as bases efetivas para um novo patamar de lucratividade (como diria David Harvey no livro Os limites do capital, uma vez realizada a necessária desvalorização, a superacumulação é eliminada e a acumulação pode renovar o seu curso, com frequência em uma nova base social e tecnológica”).

Portanto, após a recessão global de 1973-1975 não ocorreu a necessária destruição de capital que propiciasse a seguir, uma nova acumulação de capital e um novo patamar de lucratividade. É a criação de lucro que torna possível o investimento produtivo. Por isso, mesmo com a recuperação nas décadas de 1980 e 1990 da taxa de lucratividade, num patamar inferior àquele do pós-guerra, percebeu-se nas primeiras décadas do capitalismo global (1982-1997) um declínio na taxa de acumulação de capital (investimento produtivo) e por conseguinte, queda do emprego e renda do trabalho, aumento da especulação financeira, aumento inédito da desigualdade social e crescente endividamento das famílias e empresas.

O gráfico acima demonstra a hipótese de Andrew Kliman – após a crise de lucratividade ocorrida na recessão global de 1973-1975, o capitalismo nos EUA, a economia mais dinâmica do sistema mundial do capital, não conseguiu recuperar a mesma taxa de lucratividade da era dourada do capitalismo fordista-keynesiado do pós-guerra (Golden age-high), apesar da retomada neoliberal (neo-liberal recovery) ocorrida de 1982-1997. A partir de 2006, a taxa de lucratividade volta a cair, prenunciado a Grande Recessão de 2008.

Portanto, entendemos a Grande Recessão de 2008 e a longa depressão do século XXI que se seguiu a ela, como sendo o resultado do desenvolvimento das contradições orgânicas no core do capitalismo global. As contratendencias à crise do capitalismo fordismo-keynesianismo, como a globalização neoliberal, caracterizada pela precarização estrutural do trabalho e desregulamentação financeira num cenário de elevação histórica da composição orgânica do capital, propiciaram as condições do boom de capital fictício da década de 2000 (a pequena retomada com a bolha especulativa que começa em 2001 e que em 2006, com a queda da taxa de lucros, prenuncia o big crash de 2008). Na verdade, a retomada neoliberal da taxa de lucro iniciada no começo da década de 1980 demonstrou seu folego curto com a queda da taxa de lucratividade nos EUA em 1997. A crise recessiva de 2000 antecipou o desastre que seria muito maior, oito anos depois.

Nas experiências históricas anteriores de longas depressões, o capitalismo só conseguiu superar a inércia rebaixada da lucratividade, com uma ampla desvalorização de capital e novas bases sociais e tecnológicas propiciadas pelas revoluções industriais; um novo surto de expansão capitalista (imperialismo) e guerras mundiais. Por exemplo, a longa depressão de fins do século XIX deu origem à Segunda Revolução Industrial e ao imperialismo – que levaria o mundo para a Primeira Guerra Mundial. A longa depressão de 1929 conseguiu ser superada apenas com a Segunda Guerra Mundial e a expansão americanista no pós-guerra, constituindo o capitalismo fordista-keynesiano. Perguntemos: o que irá contribuir para a saída da longa depressão do século XXI?

Como cada crise capitalista é única, o que podemos é especular sobre tendências de desenvolvimento histórico que apontam para possibilidades de constituição de um novo mundo do capital no século XXI (o que indicamos sendo a era da barbárie social). Caso não haja uma revolução social que supere o capitalismo – o que deveras improvável -, as contratendencias à queda da lucratividade e os movimentos do capital para superar a longa depressão do século XXI, o capitalismo global assumirá um novo patamar histórico no interior do qual se desenvolverão suas contradições sociais.

Nos próximos artigos, trataremos da longa depressão do século XXI e a desmedida do valor, financeirização da riqueza capitalista, a Quarta Revolução Industrial e seus impactos no mundo social do trabalho, o delineamento do que consideramos como sendo a era da barbárie social e por fim, a longa depressão do século XXI e o Brasil.

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Vem aí… o aguardado volume final da obra prima de Karl Marx

Em abril deste ano, a Boitempo lança a edição definitiva do livro O capital: crítica da economia política. Livro III: O processo global da produção capitalista. Trata-se do 22º título da coleção Marx Engels, projeto ambicioso da Boitempo que acaba de lançar Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira, obra inédita de Marx no Brasil, e texto que documenta a resposta intelectual a uma das experiências políticas decisivas de sua trajetória. Ainda este ano, planejamos o lançamento de um terceiro livro novo a integrar a coleção. Em breve anunciaremos o título da obra em nossas redes sociais e no Blog da Boitempo. Acompanhe!

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.