Terra arrasada

Por Marcos Barreira.

1.

No final dos anos 1990, o Brasil vivia o fim de um ciclo político. O desemprego recorde e os mais de 50 milhões abaixo da linha de pobreza já não podiam ser ocultados pelos defensores da “estabilização econômica”. O caráter antissocial das medidas de austeridade exigia uma contrapartida em termos assistenciais. Pela primeira vez, as elites falavam de medidas concretas para reduzir os níveis de pobreza absoluta gerados pelas experiências neoliberais. Nessa época, vários países da América Latina criaram fundos de combate à pobreza e programas de renda mínima, sempre assessorados pelos organismos financeiros internacionais. No Brasil, começam a ganhar forma, ainda como ações locais, alguns programas de transferência de renda. Em seguida, tais programas foram adotados no plano federal, em escala muito limitada, como medidas de “urgência” contra a crise.¹

Nas eleições de 2002, essa ideologia de inclusão social e redução da pobreza se tornou o ponto central da agenda nacional. Um programa sob medida para a candidatura Lula, que, para ser aceita pelas elites econômicas, precisou apenas reforçar o compromisso com os instrumentos político-monetários do Plano Real. A aliança do PT com partidos tradicionais, tendo sempre a figura de Lula no centro, viabilizou um novo modelo de administração da crise social através de programas estatais de estímulo ao consumo. A novidade surgida desse “pacto social” consistia no uso da limitada margem de manobra no interior do sistema político para estancar o processo de ampliação da pobreza em massa. No entanto, uma conjuntura especulativa que favorecia o boom das exportações de matérias primas permitiu durante algum tempo a retomada do crescimento econômico e permitiu ao governo fortalecer os mecanismos de inclusão. Esse modelo, baseado na transferência monetária, longe de oferecer novos valores e uma alternativa de mobilização da sociedade, reproduzia a passividade e as tendências conservadoras dominantes. Sobretudo nas periferias dos grandes centros, a reversão parcial do desemprego, os ganhos salariais e a ampliação dos mecanismos de crédito alimentaram durante quase uma década a ideologia da “nova classe média”. Ao invés da mudança social, o que a era Lula produziu de fato foi uma geração cada vez mais indiferente e que apenas simulava – ou “ostentava” – um status ilusório de consumidor. O sentido mais básico do lulismo resume-se à tentativa amplamente bem sucedida de substituir, no imaginário das esquerdas, a necessidade de mudanças estruturais por uma “utopia invertida”, cujas consequências jamais foram problematizadas, de ascensão individual pelo consumo.

A conjuntura inaugurada em 2002 embaralhou conceitos políticos tradicionais e noções como “esquerda” e “direita”. Um aspecto central do novo pacto de poder foi a modificação das relações entre Estado e mercado. Mas essa modificação não pode ser compreendida como uma guinada estatista. Em primeiro lugar, ocorreu uma importante modificação na base do modelo econômico, com um papel crescente da exportação de produtos “in natura”. Aproveitando-se da alta conjuntural do mercado de commodities, o governo pôde financiar o novo padrão empresarial exportador, ao mesmo tempo em que esvaziava os conflitos no campo. Esse padrão de utilização dos recursos públicos para o financiamento de grandes grupos econômicos – na produção agroindustrial e na declinante indústria tradicional – também pode ser verificado em diversas áreas da reprodução social, a exemplo dos mecanismos de crédito universitário ou dos pacotes de salvamento das construtoras a partir de 2009. Em todos esses casos, o Estado atuou como instrumento da expansão da lógica privada para domínios da reprodução social ainda parcialmente resguardados, fundindo demandas sociais e imperativos de mercado. Até mesmo o sindicalismo passou por uma transformação semelhante – uma mudança ainda mais profunda, embora pouco notada, que aquela representada pelo “novo sindicalismo” dos anos 1980: mesmo apelando para um discurso pró-ativismo estatal, o sindicalismo da era lulista substituiu o controle direto ou estatista do “patrimônio público” – típico do antigo desenvolvimentismo – por um pretenso controle estatal da atividade econômica via mecanismos financeiros. Isso é evidenciado não apenas na atuação dos fundos de pensão em antigas empresas privatizadas, mas também na parceria sistemática estabelecida entre o BNDEs e as grandes empresas brasileiras.

Esse conjunto de mudanças não é fruto de meras opções políticas, mas uma adequação da política à dinâmica estrutural da globalização capitalista de crise e exige uma compreensão mais ampla do conceito de neoliberalismo. Não se pode apreendê-lo recorrendo à polarização entre Estado e mercado. Pelo contrário, em um plano mais geral, onde quer que tenha se implantado, o neoliberalismo não reduziu a presença do Estado, nem os gastos estatais, mesmo que os tenha redirecionado de um modo considerável – p.e., substituindo gastos sociais por gastos militares e de segurança, etc. Em termos estruturais, a precária reprodução do capitalismo global exige cada vez mais uma fusão econômico-estatal, o que independe de colorações ideológicas. Em outras palavras, o “neoliberalismo”, que se tornou praticamente consensual e transversal às correntes políticas, não deve ser entendido como diminuição do papel do Estado e sim como um processo de mercantilização da vida social. No contexto brasileiro, é possível falar em um prolongamento do neoliberalismo por outros meios, ainda que a conjuntura local exigisse o tratamento de urgência da “questão social” – o que também era reconhecido por todos os partidos, da direita à esquerda. No entanto, a ampliação da demanda interna por meio de programas sociais e do crédito estatal para o consumo popular de bens e serviços privados, foram uma tentativa de estímulo e não uma atenuação da lógica privada. Mesmo que se possa falar de um recrudescimento da atividade estatal, não se trata de forma alguma de uma esfera pública atuando como contrapeso do mercado, mas de processos de mercantilização por meio do Estado.

2.

O modelo econômico iniciado com o salto das exportações exigiu uma mudança relativamente grande da economia brasileira – uma especialização regressiva que não modificava a situação de dependência em relação às conjunturas externas. Com a crise iniciada em 2008, o Brasil foi deslocado de uma posição mais ou menos confortável para uma situação nova – na qual ainda se encontra hoje – em que não há outra via de integração nas cadeias produtivas do mercado mundial, pelo menos não em uma dimensão semelhante à do período anterior, o que significa simplesmente o mergulho na regressão econômica. O governo respondeu a esse reposicionamento com um projeto tão grandioso quanto ilusório de “aceleração do crescimento”. O fracasso das medidas anticrise levou à ruptura: pouco a pouco, as elites econômicas os aliados políticos se afastam do governo, até o pacto se desfazer completamente. Essa ruptura começou a ganhar contornos mais nítidos em 2013, com um movimento de insatisfação geral, mas efetivamente protagonizado nas ruas pela juventude das camadas médias. A aparente “primavera de mobilizações” se revelou um movimento amorfo e atomizado à medida que ganhava corpo. Ao reproduzirem discursos midiáticos contra a corrupção na política e a “ineficiência” nos serviços públicos, essas grandes manifestações que surgiram a partir de protestos mais localizados também refletiam a até então dominante lógica “pós-política” de administração da crise.

O agravamento da crise favoreceu a organização dos novos movimentos de oposição. Mas a insatisfação desses setores tinha raízes mais profundas que os protestos de 2013. Em primeiro lugar, a despeito das sucessivas vitórias eleitorais, o projeto de Lula e das lideranças que o cercavam jamais foi hegemônico (ao contrário de F.H. Cardoso, p.e., Lula não ganhou nenhuma eleição no primeiro turno). A oposição ao PT e ao projeto político de Lula contou sempre com uma forte base de sustentação junto às camadas médias das regiões centro-sul, especialmente (mas não apenas) em São Paulo. Essa oposição, por sua vez, se assentava em um verdadeiro conflito de interesses: o modelo lulista de administração da crise social não foi, como quer certo esquematismo de esquerda, uma “conciliação de classe”; ele foi, antes, um ajuste entre segmentos da política tradicional e elites econômicas, de um lado, e uma administração da pobreza em massa, por outro. O que ficou ausente desde o início foram as chamadas “classes médias”, que, além da incapacidade de se fazerem representar no interior do governo, testemunharam uma relativa ascensão das camadas populares (em termos de consumo de produtos e serviços). Fortemente individualista no plano dos valores, essa camada da população, que cultiva a ideologia do “mérito”, recusou (com os argumentos mais irracionais que se possa imaginar) a massificação do subsídio estatal para os mais pobres. Essa situação gerou a polarização crescente revelada nas eleições de 2014. Antes disso, as candidaturas de oposição (em 2006 e 2010) já se estruturaram a partir de um forte núcleo das camadas médias. Portanto, a base de massa da oposição ao “pacto social” (e também ao PT, o que é outra coisa) se formou lentamente – e de modo bastante sólido – ao longo do período que vai aproximadamente de 2005 a 2014. Ao mesmo tempo, outro fenômeno pós-político, o fundamentalismo protestante, continuou a se alastrar pelas cidades mais pobres e também pelas periferias e favelas dos grandes centros urbanos, onde se organizou “politicamente” em partidos tradicionais que compunham a base do governo Lula. Esse movimento era visível pelo menos desde a eleição de 2002, quando a candidatura pentecostal “Fé no Brasil” obteve de 17,8% dos votos. Isso significa que, já na década de 1990, enquanto o PT se deslocava para a atividade parlamentar e desenvolvia programas sociais em experiências de gestão municipal, a militância de base que chegava aos segmentos mais pobres era feita por “pastores” e “missionários” da fé. Na eleição seguinte, não houve candidatura “evangélica”, mas os dois maiores projetos de poder em disputa firmaram acordos com as maiores igrejas, na tentativa de dividir entre si este eleitorado. Nas eleições de 2010 e 2014, a candidatura de Marina Silva, que pretendia se posicionava como uma alternativa à polarização entre PT e PSDB, teve nos “evangélicos” um dos seus pilares. Que não se tenha dado a devida atenção a essas duas tendências nas falas habituais de esquerda e que, finalmente, quando já não se podia mais ignorá-las, elas aparecessem como uma repentina “onda conservadora” formada sabe-se lá onde e como, é algo que merece reflexão.

3.

Nas últimas eleições municipais, os resultados nas duas maiores cidades do País refletem fielmente as tendências descritas acima. Ambos os casos são parte da primeira expressão eleitoral do colapso do “pacto social”. E ela é devastadora. Em São Paulo, há um claro retorno à retórica pró-mercado, tanto da parte do bloco político dominante, quanto das suas bases sociais. Enquanto os primeiros apagam da memória a conjuntura dramática dos anos 1990, para responsabilizar o que consideram um excesso de intervenção estatal pela crise, suas bases – especialmente os jovens de “classe média” – cultiva uma mentalidade “empreendedora” em muitos aspectos semelhante ao fanatismo religioso. Nos dois casos, encobre-se o entrelaçamento ineludível entre Estado e mercado. Colocar o endividamento estatal em segundo plano não é apenas impraticável, pelo modo como seus instrumentos (recursos de bancos públicos, endividamento, aplicações financeiras de fundos de pensão das estatais etc.) se disseminaram pela economia, mas significa apenas limitar a ação daquele que foi o principal indutor do crescimento – com base na ficcionalização de capital e, por isso, facilmente reversível – na década passada.² Esse conjunto de instrumentos, no entanto, não representava um novo estatismo e sim uma força auxiliar do mercado. Apesar da idealização tardia da liberdade de mercado contra a suposta “onipresença estatal” ser apenas um delírio ideológico, ela encontra guarida em uma ampla parcela dos setores médios tradicionais e penetra também nos setores populares emergentes. Nesse aspecto, não se pode ignorar a convergência entre os novos radicais de mercado e a retórica do “empreendedorismo popular” promovida pelos últimos governos. Nos dois casos, a força de trabalho convertida em “empresária de si mesma” é mais um sintoma da crise do que uma alternativa social: ele demonstra, por meio de uma idealização positiva, que os mecanismos formais de inclusão nas empresas ou serviços públicos já não funcionam para a maioria das pessoas.

No segundo caso, o fracasso da “Cidade Olímpica” representa justamente o fim do sonho de uma cidade voltada para o mercado e da integração econômica das populações marginalizadas.³ Ao invés do empreendedorismo popular e das camadas médias precarizadas pela crise, surge uma alternativa neopopulista e pseudorreligiosa cujo lema é “cuidar das pessoas”. Esta surge agora como uma administração das massas excluídas que reproduz o padrão de atuação adotado pelos governos de Lula e Dilma. Em todo caso, a organização de base que reforça laços populares em uma “irmandade” orientada por aspirações de prosperidade material não é, como vimos, um fenômeno recente. Quando Lula chegou à presidência, a identificação dos setores populares não organizados com o seu governo ainda era precária. Foi por meio da transferência monetária e de medidas econômicas que valorizavam o salário mínimo que se constituiu o eleitorado que reelegeu sucessivamente as candidaturas do PT. Mas, ao contrário, da atuação militante e da doutrinação social “evangélica”, programas de “renda mínima” apenas reforçam os processos de individualização, sem não produzir laços sociais efetivos. Enquanto o PT perdia os eleitores das faixas de renda média, suas bases sociais não se renovavam. Ao contrário, os segmentos diretamente assistidos pelo Estado ou assalariados de baixa renda que ampliaram sua capacidade de consumo nunca se identificaram com o projeto político do PT – ou de qualquer outro partido. No plano dos valores, a maior parte dessa massa conservadora é abertamente hostil à agenda petista e da esquerda culturalista em geral. É no interior desse segmento da população que atuam de modo capilarizado as igrejas em formato de franquia empresarial e foi em relação a ele que, em última análise, o lulismo teve que se adaptar. Nesse sentido, é o próprio lulismo que pode ser considerado como uma “onda” neopopulista – i.e., uma política conjuntural para massas desmobilizadas – baseada na ampliação do consumo popular. Passado o fenômeno conjuntural (fim da bolha de consumo, fragmentação do grupo político que deu sustentação local ao “pacto social” etc.), o neopopulismo se reproduz localmente com novos atores e de forma independente. No Rio de Janeiro, a base dessa renovação só pode ser a rede fortemente territorializada de atuação dos grupos “evangélicos” na vida cotidiana das periferias e favelas. Foi esse o choque de realidade que o Psol, como sucedâneo da esquerda petista parlamentar dos anos 1990 e originada nas camadas médias e universidades, teve que enfrentar no segundo turno das eleições. Apesar de falar em nome de uma “classe trabalhadora” mistificada, o discurso desse segmento da esquerda partidária se volta sobretudo para a juventude e os nichos “progressistas” das camadas médias dos grandes centros, sem qualquer ponto de contato com as massas que compõe a base da pirâmide social.

A radicalização da mentalidade concorrencial agora repaginada como cultura do empreendedorismo e a expansão da “teologia da prosperidade” são dois lados da mesma moeda, um com viés marcadamente elitista e segregador; o outro, popular e conservador. Ambas se enraizaram em determinados segmentos da sociedade, seja como subcultura de oposição, seja como parte dos programas governamentais de “inclusão social”. As duas tendências que despontam no atual fim de ciclo se desenvolveram, direta ou indiretamente, a partir das ações de governo direcionadas para grandes empresas e mercados populares. Elas são o verdadeiro legado dos quatorze anos de desmobilização social, nos quais a economia ocupou o centro da administração pública, da sociabilidade e da vida cultural do País. Agora, as elites políticas se deslocam do “pacto produtivista” baseado nos ciclos especulativos para um programa aberto de desmontagem social. Essa situação empurra o petismo para uma posição meramente defensiva, a partir da qual ele deve aglutinar os setores organizados da força de trabalho, que são também os mais bem posicionados em termos de salário/direitos e que se tornarão os principais alvos das reformas – uma orientação que tende a reforçar disposições corporativas e que pode apenas ampliar o abismo entre os segmentos mais organizados do assalariamento e a enorme massa de precarizados e autônomos. Do outro lado, o arranjo político provisório formado durante a crise política também não possui projetos de crescimento e inclusão. Sem os mecanismos de adiamento da crise que funcionaram entre 2009 e 2014, o novo bloco de poder conta com pouco mais do que o otimismo profissional dos analistas de mercado. Fala-se apenas em “expectativa” e “retomada da confiança”. Na ausência de alternativas reais, as esperanças de economistas yuppies, gurus empresariais e fanáticos religiosos, se voltam, sem maiores diferenças, para os poderes milagrosos do mercado ou do reino de Deus.

^NOTAS

¹ A origem do programa “Bolsa Família”, pelo menos no Brasil, pode ser encontrada em experiências de administrações municipais como o Bolsa-Escola desenvolvido nos anos 1990 pelo governador Cristovão Buarque (então no PT) no Distrito Federal. Em seguida, o programa foi adotado nacionalmente, com o mesmo nome, pelo governo de F.H. Cardoso. No Rio de Janeiro, o então governador Garotinho criou programas semelhantes de transferência de renda, que eram distribuídos às populações mais pobres por meio das igrejas evangélicas.
² A dependência do mercado em relação ao Estado fica mais evidente quando se constata que as fortes intervenções estatais na economia após a crise financeira de 2008 não foram, de modo algum, exclusividade do governo brasileiro. Nenhuma intervenção foi maior que a do governo dos Estados Unidos: um pacote de socorro aos bancos e empresas falidas, injeção de dinheiro através de projetos de construção e reformas de infraestruturas e uma política de juros baixos (inclusive juros zero ou mesmo taxas negativas). Também a China migrou de uma conjuntura econômica baseada nas exportações de produtos industrializados para a construção de infraestruturas, com direito à formação de uma megabolha imobiliária (muito maior que a bolha que explodiu nos EUA em 2008) e uma dívida que já faz entrever novos terremotos no mercado mundial. Os países da Europa foram igualmente pródigos na mobilização dos mecanismos de postergação de crise.
³ Ver, Marcos Barreira, Depois do modelo olímpico: as favelas cariocas entre o mercado e a militarização, neste blog.

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Marcos Barreira é Professor de geografia e Doutor em Psicologia Social pela UERJ. É pesquisador e membro do conselho diretor da Agência de Notícias das Favelas (ANF). Pela Boitempo, colaborou no livro Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social, organizado por Pedro Rocha de Oliveira e Felipe Brito (Boitempo, 2013). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.