O grande assalto ao Fundo Público no Brasil

Por Giovanni Alves.

“O capital é trabalho morto, que apenas se reanima,
à maneira dos vampiros, chupando trabalho vivo;
e que vive tanto mais quanto mais trabalho vivo chupa.”
 ^{– KARL MARX, O capital. Livro I (Boitempo, 2013) p.307.}

Presenciamos hoje no Brasil com o golpe de Estado político-parlamentar que levou ao Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, perpetrado pelo Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal com apoio da Grande Mídia e da classe média conservadora, o grande assalto ao Fundo Público no Brasil. Esta é a função histórica do governo Michel Temer: diante dos limites do neodesenvolvimentismo, promover um novo “pacto fiscal” de natureza conservadora e reacionária que significa, em síntese, um grande assalto ao Fundo Púbico no Brasil.

Os limites do neodesenvolvimentismo que discuti em artigos anteriores no Blog da Boitempo, abriu um campo de disputa política acirrada entre as forças políticas que administram a ordem burguesa no Brasil – incluso o dito lulopetismo. O crescimento do gasto público com a Área Social via transferência de renda e programas sociais, incluindo o aumento real do salário-mínimo, incomodava há tempos setores da burguesia brasileira rentista preocupado com o impacto no orçamento público. O projeto petista de redistribuição de renda e combate à desigualdade social por meio do gasto público naufragou diante da ação organizada dos verdadeiros donos do Poder. As forças reacionárias do bloco histórico oligárquico no Brasil uniram-se para obstruir, não pelo voto, mas pelo golpe, o projeto petista de governar.

O ódio visceral da classe dominante brasileira a Lula e ao PT é menos por seus vícios de conciliação de classe e mais pela sua virtude de possuir sensibilidade política para com os pobres. Incomoda à classe dominante, a perspectiva de comprometer quase vegetativamente – e por conta de direitos sociais adquiridos (ou conquistados) – o Fundo Público com Educação, Previdência e Assistência Social. Na verdade, ao restringir (e suprimir) o modo petista de governar, o capital escolheu a linha de menor resistência. Como observou István Mészáros, “a esse respeito, como em muitos outros, o capital segue a linha de menor resistência. Em outras palavras, se encontra um equivalente funcional capitalisticamente mais viável ou fácil para o curso da ação, que suas próprias determinações materiais iriam predicar de modo diferente (“diferente” significando a expansão da produção correspondendo ao desenvolvimento da “rica necessidade humana”, como descrita por Marx), ele está fadado a optar por aquele que mais obviamente está de acordo “com sua configuração estrutural em geral, mantendo o controle que já exerce, em vez de perseguir alguma estratégia alternativa que pudesse exigir o afastamento de práticas bem estabelecidas.” (Mészáros, 2002).

Eis a questão: o modo petista de governar – apesar de sua miséria política intrínseca à administração funcional da ordem burguesa – para a classe historicamente dominante no Brasil não deixava de ser “uma estratégia alternativa” que – principalmente na gestão do orçamento público e políticas de transferência de renda e o pior: vínculos orgânicos com o movimento social das classes subalternas – afastou-se de “práticas bem estabelecidas” da nossa ordem oligárquica-senhorial.

O grande assalto ao Fundo Público no Brasil perpetrado pela quadrilha organizada que ocupa hoje o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, com o apoio da Suprema Corte Constitucional do País (STF), possui como eixo central o PL 257/2016 (em nome da responsabilidade fiscal, precariza-se o serviço público nos Estados); e a PEC 241/2016 (limitação dos gastos públicos em 20 anos, inviabilizando o Sistema Único de Saúde e a Educação Pública Gratuita); além da medida do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles de desvincular pensões e aposentadorias dos reajustes do salário-mínimo no Brasil. Ao mesmo tempo, tramita o projeto de desmonte da CLT com a aprovação do PL 4193/2012 que permite que o negociado pelo sindicato tenha validade, mesmo que abaixo dos direitos garantidos por lei (por exemplo, fim do 13º. Salário, das férias remuneradas, da licença-maternidade, etc.); e o PL 30/2015 que propõe a regulamentação da terceirização ampla e irrestrita. Enfim, o choque neoliberal abole, com urgência urgentíssima, de modo sutil e suave (como a noite), a Constituição-Cidadã (a parte dos direitos sociais da Carta Constitucional de 1988); e, ao mesmo tempo, dá um “tiro de misericórdia” na CLT. Nem os militares em 1964 tiveram tanto despudor político.

Entretanto, é preciso ver o Grande Assalto ao Fundo Público no Brasil no contexto histórico (e geopolítico) do capitalismo global no século XXI. A ofensiva reacionária dos donos do Poder no Brasil ocorreu paralela à crise do capitalismo neoliberal desde 2008/2009. Não se tratou de crise de hegemonia, mas sim crise de reprodução por conta das contradições abertas pela restauração financeira após a crise do subprime em 2007/2008.

Ao contrário do que dizem Gérard Duménil e Dominique Lévy no livro A crise do neoliberalismo, a crise de 2008/2009 não se tratou efetivamente de uma crise de hegemonia financeira. Pelo contrário, a profunda crise da economia mundial ocorrida a partir da crise do subprime no “núcleo orgânico” do sistema mundial do capital global, demonstrou a capacidade hegemônica do capital especulativo-parasitário em articular uma saída política para a crise financeira global, “capturando” o Fundo Público a seu dispor. Naquela época tivemos ajudas em trilhões de dólares dos Bancos Centrais dos EUA e União Européia no salvamento dos bancos debilitados pelo estouro da bolha especulativa do subprime (o sistema financeiro dos EUA foi praticamente estatizado, e o governo tornou-se sócio das instituições). No Brasil, as políticas anticíclicas do final do último governo Lula e primeiro governo Dilma ocorreram lastreada na renúncia fiscal a setores da burguesia brasileira. Na verdade, o Fundo Público tem sido muito generoso com as classes dirigentes no Brasil por meio das renuncias e evasões fiscais que beneficiam os endinheirados, além da estrutura tributária regressiva – de certo modo, apenas os pobres e a “classe média” pagam impostos no Brasil.

Logo a seguir à utilização do Fundo Público no combate às perdas e danos operados pelo capital parasitário-especulativa na economia mundial, veio o troco das classes dominantes: implementou-se programas de austeridade neoliberal, tanto na União Européia, quanto na América do Sul, visando repassar para os trabalhadores e trabalhadoras o preço da crise do orçamento público (por exemplo, nos EUA, a dívida pública subiu cerca de 20% em relação ao PIB). Aproveitou-se o assalto ao Fundo Público para implementar a espoliação das riquezas nacionais como o Pré-sal no Brasil. Enfim, repôs-se o sentido da colonização caracterizada pela exploração e espoliação das forças vivas da nação.

Portanto, a voracidade da ofensiva neoliberal na década de 2010 na qual se insere o golpe de Estado no Brasil em 2016, explica-se, por um lado, pelo caráter ressentido do capital financeiro hegemônico em repor as condições de acumulação do capital predominantemente financeirizado (no caso do Brasil, os limites do neodesenvolvimentismo expunha a necessidade da oligarquia financeira local “capturar” de vez o fundo público, espoliando direitos sociais, previdenciários e trabalhistas); e por outro lado, a voracidade neoliberal se explica também pelo reordenamento da hegemonia imperial dos EUA nos pólos de influência norte-americana (União Européia e América do Sul) tendo em vista as novas condições de enfrentamento geopolítico com Rússia e China (o incomodo do Brasil compor os BRICS num cenário de disputa geopolítica mundial dos EUA com China e Rússia contribuiu obviamente para a articulação golpista contra o governo Dilma).

Deste modo, diferentemente da crise de 1929, quando o capital financeiro não conseguiu impor sua agenda política de saída para a crise da economia mundial, abrindo espaço para a hegemonia do capital produtivo, fração do capital hegemônica que, nas condições da luta de classes da década de 1930 e no pós-guerra, lastreou o compromisso fordista-keynesiano, a crise de 2008/2009 expôs a plena hegemonia do capital financeiro tendo em vista seu enraizamento político-institucional e cultural no bloco histórico do capitalismo global. Caso houvesse crise de hegemonia, haveria disputa entre poderes estratégicos alternativos de desenvolvimento do capital (como ocorreu em 1929). Não foi o que ocorreu. O capital financeiro abatido pelas suas próprias idiossincrasias especulativas, reorganizou-se, sem maiores disputas políticas, visando recompor sua sanha voraz contra o mundo do trabalho vivo.

Como observou Karl Marx, “o capital é trabalho morto, que apenas se reanima, à maneira dos vampiros, chupando trabalho vivo; e que vive tanto mais quanto mais trabalho vivo chupa.”. O capital financeiro, expressão suprema do fetiche-capital, incorporou em si, enquanto capital, a necessidade de chupar trabalho vivo. A cada crise financeira, o capital especulativo-parasitário, para se reanimar, à maneira dos vampiros, chupa trabalho vivo cristalizado no fundo público como anti-valor (como diria Francisco de Oliveira). Marx alertou: o capital vive tanto mais quanto mais trabalho vivo chupa. Portanto, a crise de civilização que presenciamos no mundo capitalista hoje – e no Brasil em particular com o Grande Assalto ao Fundo Público – é produto da necessidade de o capital financeiro reanimar-se e demonstra sua força hegemônica elevando o patamar de barbárie histórica.

No caso do Brasil, a operação complexa do golpe branco que destituiu Dilma Rousseff é expressão de poder da burguesia rentista e parasitária que comanda as demais frações da burguesia brasileira, em reanimar-se após a crise de 2008/2009; e não apenas isso – foi expressão da necessidade compulsiva – uma verdadeira pulsão golpista – de demonstrar sua força viva historicamente acumulada em décadas de políticas de autocracia militar-bonapartista, neoliberalismo e conciliação de classe nos moldes do neodesenvolvimentismo (o modo contraditório de administração da ordem burguesa no Brasil).

O capital global desterritorializado que comanda o capitalismo global no século XXI opera efetivamente numa instância acima das unidades territoriais nacionais e regionais do capital, subvertendo, a partir da década de 1970, o compromisso fordista-keynesiano responsável pelos “trinta anos dourados” do capitalismo do pós-guerra. Essa nova entidade – o capital global predominantemente financeirizado – opera acima dos Estado-nações, embora se articule com eles, principalmente no caso dos Estado-nações hegemônicos, na estratégia de abrir mercados e construir novos espaços de operação do capital global (por exemplo, os acordos de livre-comércio).

Na verdade, existe uma promiscuidade entre capital financeiro desterritorializado e Estados neoliberais, na medida em que os circuitos de valorização fictícia no plano do mercado global são construções políticas de governos neoliberais inseridos no “núcleo orgânico” do sistema mundial do capital (por exemplo, EUA e Inglaterra e depois, União Européia). O poder de comando do capital financeiro sobre as demais frações do capital – capital bancário, capital produtivo e capital comercial – é um poder político constituído, por exemplo, pela desregulamentação financeira, abertura das economias nacionais e privatização de empresas estatais. O capital financeiro ou capital especulativo-parasitário se constituiu como uma entidade estranha à dinâmica da valorização de valor que ocorre nas unidades territoriais intranacionais “afetados de negação” pelo anti-valor (o Fundo Público).

O Fundo Público que se constituiu na dimensão do Estado-Nação é um elemento estrutural de desenvolvimento do capitalismo tardio, representando a capacidade que o Estado possui de mobilizar recursos provenientes dos impostos pagos pela sociedade para intervir na reprodução do capital, contribuindo deste modo para se contrapor à tendência de queda da taxa média de lucro no âmbito das unidades intranacionais.

Por exemplo, o Fundo Público tem contribuído para a reprodução do capital como fonte de recursos para investimentos, tanto por meio de subsídios, como mediante desonerações tributárias, e ainda reduzindo a base tributária da renda do capital, mediante financiamento integral ou parcial dos seus meios de produção. O Fundo Público tem contribuído para financiar a acumulação de capital (subsidiando avanços tecnológicos, agricultura, etc.) Como salientamos acima, o Fundo Público tem sido “capturado” para socorrer bancos com recursos como ocorreu em diversas crises financeiras, funcionando como instrumento de socialização de prejuízos.

Por outro lado, o fundo público tem a função de financiar a reprodução da força de trabalho (saúde, previdência, etc.), o que significa que os recursos públicos financiam parcelas cada vez mais significativas dessa reprodução, ou seja, quem paga os direitos sociais do trabalhador é o próprio trabalhador e não seu empregador. Portanto, o que presenciamos no Brasil com o assalto ao fundo público é um modo de espoliação, traço estrutural – diríamos, ontogenético – da dinâmica histórica do capitalismo global predominantemente financeirizado. Ele assume uma dimensão catastrófica no caso do Brasil, país capitalista hipertardio com profundas desigualdades sociais historicamente acumuladas, carente de serviços públicos de saúde, educação e assistência social, principalmente num cenário histórico de inversão da curva demográfica e envelhecimento populacional. Portanto, alienar o fundo público para os interesses do capital financeiro hegemônico é um crime contra a Humanidade – Adolf Hitler não faria melhor.

No século XXI, por conta do capitalismo global predominantemente financeirizado, o Fundo Público é – mais do que nunca – um campo de disputa política das classes sociais antagônicas. A crise do capitalismo neoliberal como expressão tardia da crise estrutural do capital levou o capital financeiro intrinsecamente global, em suas operações nos territórios nacionais, a “capturar” vorazmente o fundo público como elemento contratendencial à queda da taxa média de lucro que opera no plano do mercado global.

É importante que se diga que, no plano do mercado global, a lei do valor encontrou um novo território desterritorializado capaz de operar plenamente – sem obstáculos – o processo contraditório da lei geral da acumulação capitalista. É no plano do mercado global que o movimento contratendencial de financeirização da riqueza capitalista assumiu sua dimensão suprema tendo em vista a plenitude de operação da lei do valor nas condições históricas de crise estrutural da produção (formação) do valor.

No mundo desterritorializado do capital global não existe fundo público, e obviamente, Estado político do capital capaz de operar as contratendências à queda da taxa média de lucros, como ocorre no plano das unidades intranacionais. Por isso, o capital global está condenado à anarquia originária da acumulação de valor submetida às suas contradições viscerais. Ao espoliar o fundo público nas unidades territoriais do Estado-nação convertido em Estado neoliberal, a burguesia rentista-parasitária globalizada replica a espoliação do fundo público como elemento contra-tendencial à queda da taxa média de lucro que opera no plano do mercado global. Como província do capitalismo global, o Brasil à sua maneira histórica, arcaica e grotesca, repõe a capacidade hegemônica do capital financeiro por meio do grande assalto ao fundo público. Dane-se a Nação!

O Brasil é uma plataforma gloriosa das contradições viscerais da ordem caduca do capital no plano global. Não devemos mais nada à Europa e EUA como centro orgânico (e dinâmico) da miséria do capitalismo global. Em 1999, de forma visionária, o sociólogo Ulrich Beck ressaltou como traço do “novo mundo feliz” da era da globalização, a brasilianização do Ocidente. Portanto, não precisamos ir para os EUA e Europa para vislumbrarmos o verdadeiro capitalismo – ele está aqui, pleno e glorioso em sua miséria humana, o que invalida efetivamente a idéia de centro e periferia. Na verdade, o capitalismo neoliberal opera um modo de colonização da totalidade viva do trabalho.

No século XVIII, tínhamos a metrópole e as colônias e um pacto colonial que organizava a espoliação e exploração das riquezas do Novo Mundo, Ásia e África pelo capital metropolitano. No século XXI, a metrópole do capital que domina as colônias se desterritorializou, e reorganizou efetivamente um “pacto neocolonial” expresso nas políticas de dominação de classe no seio do Estado neoliberal que esvaziou o sentido de Nação dos Estados políticos do capital – principalmente dos países historicamente periféricos como o Brasil. O Ocidente tornou-se uma imensa colônia de exploração e espoliação da Metrópole dos interesses do capital financeiro, o capital especulativo-parasitário, fração hegemônica que comanda o capital produtivo, comercial e bancário concentrado, cuja expressão territorial, militar, política (e geopolítica) é o Império dos EUA.

O capital financeiro globalizado inverteu a ordem das coisas e o Brasil tornou-se o espetáculo das misérias do capitalismo global do século XXI. Nele deve-se operar com maior desenvoltura a Tragédia de Prometeu como tragédia civilizatória: por um lado, a expansão da degradação da pessoa humana-que-trabalha por meio da disseminação da nova precariedade salarial e a constituição ampliada do precariado e gerontariado, camadas sociais de jovens e velhos altamente escolarizados inseridos em situações de trabalho e vida precária; e por outro lado, a espoliação do Fundo Público pelo capital rentista-parasitário num cenário de aprofundamento das necessidades sociais e carecimentos radicais.

Diante do aprofundamento das contradições orgânicas do novo patamar de colonização brasileira no século XXI, irracionalidade social e luta de classes, deve-se colocar hoje, mais do que nunca, como necessidade histórica, o surgimento de uma nova capacidade de resposta das esquerdas brasileiras, para além do lulismo castrado (e não necessariamente do PT); e para além do esquerdismo fanfarrão de extração marxista-leninista incapaz de construir uma agenda democrático-popular hegemônica como antessala da resistência civilizatória. Como diria o velho Marx, Hic Rhodus, Hic Salta!*

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* Hic Rhodus, hic saltus. [Erasmo, Adagia 3.3.28] Aqui é Rodes; dá o salto! Ou ainda: Aqui haveis de mostrar vossa habilidade. Na fábula “O Fanfarrão”, Esopo conta que um atleta, conhecido por sua falta de vigor, se vangloria de ter realizado um salto extraordinário em Rodes. Um dos presentes disse-lhe: Mas, meu amigo, se isso é verdade, tu não necessitas de testemunhas: executa aqui o mesmo salto que em Rodes.

[Marx usa essa expressão em uma passagem central de O capital (Boitempo, p.241) e em O 18 de brumário de Luís Bonaparte (Boitempo, 2011, p. 30), em alusão ao uso que Hegel faz da expressão no prefácio da Filosofia do direito. (N. E.)]

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^{PARA APROFUNDAR A REFLEXÃO, 5 DICAS DE LEITURA DA BOITEMPO:}

A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal, por Christian Laval e Pierre Dardot
Brasil delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico, por Leda Paulani
A crise do neoliberalismo, por Dominique Lévy e Gérard Duménil
A crise estrutural do capital, por István Mészáros
O império do capital, de Ellen Wood

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Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011), de Giovanni Alves, já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.