A crise, a deposição de Dilma Rousseff e a fragilidade da democracia

Por Flávia Biroli.

A crise política vem sendo gestada desde o primeiro dia do atual governo de Dilma Rousseff, que foi eleita por mais de 54 milhões de brasileiras e brasileiros em outubro de 2014. A quarta vitória sucessiva do PT nas eleições presidenciais foi contestada antes ainda, quando o resultado da votação do segundo turno foi divulgado. Desde então, do pedido de recontagem dos votos às chamadas pedaladas fiscais, foram muitos os artefatos dos que perderam as eleições. Foram amplamente divulgados na mídia independentemente da sua sustentação, o que lhes conferiu realidade e a veracidade que deriva do acúmulo de informações apresentadas repetidamente sob um mesmo enquadramento.

Dois grupos protagonizaram, desde então, as ações com o objetivo de depor Dilma Rousseff. O primeiro consiste nos perdedores das eleições e é capitaneado pelo PSDB. O segundo, que ao longo do tempo engrossou cada vez mais o caldo do impeachment, é formado por políticos que não enxergam no governo eleito um escudo contra os processos de corrupção nos quais figuram como acusados e como réus. Nesse caso, os comandantes são do PMDB: o presidente da Câmara Eduardo Cunha, o vice-presidente da República Michel Temer e parlamentares que aqui faço representar pelo senador Romero Jucá, que tem assento no Senado desde 1995 e coleciona posições de liderança e alianças tão variadas quanto os processos de corrupção nos quais foi e é citado.

Embora as fronteiras entre tucanos e peemedebistas sejam nesse caso bastante permeáveis, isto é, embora não seja possível eliminar a possibilidade de que integrantes do PSDB também citados em processos de corrupção ajam com a motivação de ter maior controle sobre as investigações, é importante compreender que se trata de dois movimentos, cuja convergência se ampliou na medida em que avançava a operação Lava-Jato no segundo semestre de 2016. Se o governo detinha cargos e recursos, que são o que move os peemedebistas na política há décadas, o outro lado detinha um importante trunfo. A presidenta não tinha, claramente, controle sobre a Lava-Jato, mas a ação convergente de tucanos, setores do Judiciário e da mídia permitiria colocar ou não em circulação informações que criminalizam parlamentares, avançar ou não nos processos de corrupção em que são citados. Por isso essa convergência foi fundamental para a construção, e as chances de aprovação, de um impeachment sem prova de crime de responsabilidade, sob o comando de Cunha e Temer.

Nesse ponto, vale lembrar: o outro lado dos vazamentos seletivos é a contenção seletiva de informações. Do mesmo modo, se uma face da moeda são conduções coercitivas e prisões que ferem os requisitos legais do Estado de direito, a outra face são os processos de corrupção que não avançam, as prisões que não ocorreram e provavelmente não ocorrerão.

O grupo dos que agem para depor a presidenta se amplia, assim, na medida em que os incentivos são construídos por uma ampla aliança, que envolve as principais empresas de comunicação, integrantes do Ministério Público e de outros setores do Judiciário, financiamento abundante por parte de empresários brasileiros e de fundações internacionais e a composição de blocos no Congresso para obstruir a possibilidade de que o governo superasse a estagnação, que se conecta a esses fatores anteriores, mas segue também uma lógica “interna” às lealdades e chantagens no campo político.

É nessa aliança ampla, que não apenas possibilitou, mas hoje engloba a convergência entre os atores do golpe no campo político, que a dimensão de classe das disputas se apresenta mais claramente.

O governo de Dilma Rousseff não é visto pelos empresários como capaz politicamente ou como suficientemente empenhado na promoção dos “ajustes”. Em um ciclo de retração da economia mundial, os ajustes desejados significam a opção por desarticular direitos dos trabalhadores, reduzindo o custo do trabalho. Não é apenas a questão da fragilidade das alianças no Congresso que se coloca – esta me parece ser melhor entendida como um fator decorrente dessas disputas do que como o que as provoca.

Embora o PT tenha se curvado sistematicamente à forma atual da política, dominada pelas alianças não programáticas e pelos financiamentos de campanha, sua história o diferencia, ao menos do ponto de vista das pressões às quais está exposto. Embora menos combativos do que outrora, a base sindical, os movimentos sociais, assim como os grupos de esquerda que ainda compõem algumas das suas correntes, são pressões contrárias à desarticulação dos direitos.

Um eventual governo Temer ou um governo tucano, além de mais alinhado à visão de que a economia se reorganiza pela retração dos direitos e do Estado, seria também mais desligado da sociedade, menos permeável às pressões dos grupos organizados. Trocando em miúdos: apostar nos que têm menos “amarras” sociais é apostar na ampliação da distância entre o governo e as pressões da sociedade civil organizada. Por isso fazem sentido os financiamentos do empresariado, das fundações estadunidenses e o apoio das grandes empresas de comunicação.

A crise econômica, apresentada nos jornais como uma das causas da crise política, é ao menos parcialmente provocada pelos mesmos setores que atuam pela deposição de Dilma Rousseff. Ela não aumenta apenas a oportunidade de interromper um governo “incompetente”, ela também amplia o desemprego – fator fundamental na redução da remuneração dos trabalhadores e na ampliação do controle dos empregadores sobre as relações de trabalho.

É esse o sentido da afirmação esclarecedora do empresário Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc, empresa que atua na área de energia, na entrevista que concedeu à Folha de S. Paulo, publicada na p. A20 em 14 de abril de 2016 sob o título “Temer vai melhorar o humor do empresário”. Segundo ele, “a saída dela [Dilma] e a entrada dele [Temer] têm a manifestação do mercado”. É essa afirmação que permite entender outra, também significativa, presente na introdução à entrevista, de que “há um entendimento geral entre o empresariado de que nem Dilma nem Lula conseguirão colocar o país nos trilhos”. Quem define os trilhos e seu percurso, o paradigma que seria correto e as medidas que seriam necessárias para realizá-lo, é “o mercado”.

Se o sentido da democracia guarda alguma relação com o ideal da soberania popular, essa é sua antítese mais acabada: “o mercado” define a gramática e constitui os atores que a colocam em ação como língua viva.

Mas não é só um ideal mais exigente de democracia que está sendo frustrado neste momento. Afinal, uma das dimensões visíveis na crise é a dos financiamentos de campanha e a da influência desigual no sistema político, que fere regularmente nas democracias eleitorais existentes qualquer noção de igualdade política que ultrapasse o direito ao voto.

Mais da metade dos deputados que votaram a favor do impeachment na Comissão Especial é de indiciados por corrupção. Esse não é um traço da crise, mas do funcionamento regular da política em sua forma atual. É a expressão da conexão entre financiamentos privados de campanha, corrupção e o fechamento do campo político às pressões e interesses sociais.

O ponto que gostaria de ressaltar é que o golpe atual vai além, colocando em questão mesmo esse modo tão imperfeito e restrito de realização da democracia.

O golpe em curso rompe com os requisitos básicos presentes até mesmo em visões conformistas e pouco exigentes do que significa a democracia. Os grupos que atuam para impedir Dilma Rousseff decidiram que a influência ampliada que detêm jogando de acordo com as regras do jogo – regras que são tão favoráveis a eles – não é mais suficiente. O rompimento das regras do jogo abre a possibilidade de determinarem ainda mais diretamente a política econômica, sem a intermediação das urnas e sem o comprometimento tímido e instável do governo com sua agenda.

Nesse ponto é que estão o risco e a urgência do momento. Nesse movimento é que se define o golpe.

A ação do mercado sem a intermediação das regras da democracia significa o livre curso da lógica do lucro, da lógica do capital. A lógica humana, a dos direitos, é da ordem da luta democrática. Sem democracia, a dignidade humana e a justiça social não são apenas os parâmetros mais fracos, traduzidos em agendas que recebem menos incentivos. São também as posições que podem ser varridas da ordem política, encarnadas por atores individuais e coletivos que poderão ser perseguidos e criminalizados.

É também nesse ponto que um golpe caracterizado por interesses de classe fragiliza ainda mais os direitos adquiridos e a luta pela construção de novos direitos, não apenas dos trabalhadores, mas também de mulheres, negros, indígenas, homossexuais. Quanto mais “o mercado” se “manifesta” e se realiza como política sem filtros institucionais, rompendo com os fundamentos da democracia concorrencial e do Estado de direito, maior é o custo para colocar na arena política as lutas pelas quais vale lutar, pela dignidade, pela justiça, pela igualdade.

14 de abril de 2016.

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Flávia Biroli é professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. É autora, entre outros, de Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática (Eduff/Horizonte, 2013), Família: novos conceitos (Editora Perseu Abramo, 2014) e, em co-autoria com Luis Felipe Miguel, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014).