Manifesto do GT de Integração Regional e Unidade Latinoamericana e Caribenha (CLACSO) sobre a tentativa de golpe no Brasil

Por Carlos Eduardo Martins.

Os pesquisadores do GT Integração regional e unidade latino-americana e caribenha de CLACSO, abaixo-assinados, vem manifestar o seu repúdio aos processos de desestabilização do governo da Presidente Dilma Rousseff, que pretendem impor um golpe de Estado no Brasil.

A desestabilização faz parte de uma ampla ofensiva internacional do imperialismo e seus aliados locais, de cerco e deposição dos governos de esquerda e centro-esquerda na América Latina e Caribe, buscando destruir conquistas sociais e violar a soberania nacional para impor um novo padrão regulatório neoliberal alinhado aos Estados Unidos. Trata-se de superexplorar e retirar de direitos dos trabalhadores, desnacionalizar recursos naturais estratégicos, como o Pré-Sal, isolar governos populares sul-americanos, desmontar os avanços na integração regional latino-americana e o desenho de uma geopolítica do Sul, que vem ganhando forte projeção com os BRICS

O projeto de golpe de Estado e de regime de exceção se desenvolve em vários níveis:

a) Na tentativa de deposição do governo de Dilma Rousseff, sem a existência de crime de responsabilidade por parte da Presidente que lhe dê respaldo constitucional;

b) Na perseguição ilegal ao ex-Presidente Lula, manifesta na violação pública do seu direito à intimidade, no uso ilegal de coerção policial para colher seu depoimento judicial e na formulação de acusações sem qualquer prova de infração, com o objetivo de cassar os seus direitos políticos e impedir a sua candidatura à Presidência da República em 2018;

c) Na pretensão de impor o parlamentarismo como regime político, extinguindo as eleições diretas para chefe de governo, por emenda constitucional, sem plebiscito, violando o princípio da soberania popular; e

d) Nas tentativas de criminalização dos movimentos sociais

Esta ofensiva se desenvolve a partir da articulação entre os monopólios privados dos meios de comunicação, em particular a Rede Globo de Televisão, e segmentos do Poder Judiciário e de um Parlamento fortemente comprometido com as grandes empresas e os delitos financeiros. Trata-se de utilizar a manipulação midiática da informação para gerar mobilizações de massa fascistas que amparem a violação da Constituição brasileira pelo Parlamento e o Judiciário, como tentou-se sem sucesso em 2002, na Venezuela, e logrou-se em 2009, em Honduras, e em 2012, no Paraguai.

Para responder a estas ameaças, o governo Dilma deverá impulsionar uma ampla mobilização popular em torno da defesa da legalidade, do aprofundamento das conquistas sociais e de uma agenda de desenvolvimento. Este é o único antidoto para barrar o regime de contra-insurgência que o imperialismo e a burguesia associada e dependente querem impor sobre a democracia reconquistada a sangue, suor e lágrimas, pelo povo brasileiro, na segunda metade dos anos 1980.

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Alycia Puyana, Economista FLACSO – México
Alexis Saludjan, Economista UFRJ – Brasil
Camille Chalmers, Economista, Universidade de Porto Príncipe – Haiti
Carlos Eduardo Martins, Cientista Político, UFRJ – Brasil
Carlos Serrano Ferreira, Cientista Político, UFRJ – Brasil
Dario Salinas Figueiredo, Sociólogo, Universidade Iberoamericana – México
Didimo Castillo, Sociólogo, Universidade Autônoma do Estado do México
Eugenio Espinosa, Sociólogo, FLACSO – Cuba
Flavia Lessa Barros, Cientista Política, UnB – Brasil
Gerardo Caetano, Historiador e Politologo, Universidade da Republica – Uruguai
Gisele Lorena Gonzalez, Socióloga, Unicolombo – Colômbia
Idilio Mendez Grimaldi, Economista, SEPPY – Paraguai
Jaime Preciado Coronado, Sociólogo, Universidad de Guadalajara – México
Jorge Marchini, Economista, CIGES – Argentina
Judite Stronzake, Pedagoga, Escola Nacional Florestan Fernandes – Brasil
Julian Khan, Historiador, Universidad de Buenos Aires – Argentina
Lourdes Regueiro, Economista, Centro de Estudios de las Americas – Cuba
Mariana Aparicio Ramirez, Economista, Flacso – México
Maribel Apunte Garcia, Economista, Centro de Investigaciones Sociales – Porto Rico
Olga Maria Zarza, Socióloga, Centro de Estudos Rurais Interdisciplinarios – Paraguai.
Orangel Rivas, Economista, Ministerio de la Planificacion – Venezuela
Orlando Caputo Leiva, Economista, REDEM – Chile
Oscar Ugarteche, Economista, ALAI – Peru
Ramon Torres, Embaixador Itinerante do Equador – Equador
Raphael Padula, Economista, UFRJ – Brasil
Roberta Traspadini, Economista, UNILA – Brasil
Silvina Maria Romano, Cientista Política, UNAM – México
Verena Hitner, Socióloga, Centro de Estudios de Desarrollo – Venezuela
Wagner Iglecias, Cientista Político, USP – Brasil

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Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.