Žižek: Os Panama Papers e a corrupção legalizada

Por Slavoj Žižek.

A única coisa verdadeiramente surpreendente do episódio dos “Panama Papers” é que sua revelação não trouxe nada de surpreendente: não aprendemos exatamente o que esperávamos aprender? Mas, é claro, uma coisa é saber de forma geral, outra é ter dados concretos do que se passava. É um pouco como descobrir que seu parceiro sexual está pulando a cerca – pode-se até aceitar o conhecimento abstrato do caso, mas a dor surge quando descobrimos os detalhes picantes, quando vemos as fotos do que estavam fazendo… então agora, com os Panama Papers, nos revelaram algumas das fotos obscenas da pornografia financeira, e não podemos mais fingir que não sabemos.

Em 1843, o jovem Marx já alegava que o ancien regime alemão “supõe apenas que acredita em si e pede a todo mundo para compartilhar a sua ilusão.” (Crítica da filosofia do direito de Hegel, p.148) Em uma situação como essa, envergonhar quem está no poder se torna uma arma – ou, nas palavras de Marx: “A pressão deve ainda tornar-se mais premente pelo fato de se despertar a consciência dela e a ignomínia tem ainda de tornar-se mais ignominiosa pelo fato de ser trazida à luz pública”. (p.148). E essa é exatamente nossa situação hoje: estamos diante do desavergonhado cinismo da atual ordem global cujos agentes apenas supõem que acreditam nas suas próprias ideias de democracia, direitos humanos, etc., e através de ações como as do WikiLeaks e revelações como os Panama Papers, a vergonha (nossa vergonha de ter tolerado tal opressão sobre nós) torna-se ainda mais vergonhosa ao ser publicizada.

Uma breve passada de olhos pelos documentos dos Panama Papers revela dois elementos sobressalientes, um positivo e outro negativo. O positivo é a amplamente abarcadora solidariedade dos participantes: no mundo das sombras do capital global, todos são irmãos, o mundo desenvolvido ocidental está lá, incluindo os incorruptíveis escandinavos, de mãos dadas com Putin e o Presidente Chinês Xi, Irã e a Coreia do Norte também estão lá, mulçumanos e judeus trocando olhares amigáveis – é um verdadeiro reino de multiculturalismo onde todos são iguais e todos são diferentes. O negativo: a dura ausência dos EUA, que dá certo respaldo às alegações Russas e Chinesas de que haviam interesses políticos particulares envolvidos na investigação.

Então, o que fazer com todos esses dados? Há uma piada clássica sobre um marido que retorna à sua casa mais cedo do que o esperado e se depara com a esposa na cama com outro homem. Surpresa, a mulher pergunta: “O que aconteceu? Você me disse que estaria em casa só daqui a três horas!” O marido explode de volta: “Fala sério, o que você está fazendo na cama com esse cara?!” A esposa responde calmamente: “Não mude de assunto, primeiro responda minha pergunta.” Será que algo semelhante não está acontecendo com as reações aos Panama Papers? A primeira (e hegemônica) é a explosão de raiva moralista: “Horrível, quanta ganância e desonestidade há nas pessoas, onde estão os valores básicos da nossa sociedade?” O que devemos fazer é mudar o tópico imediatamente da moralidade ao nosso sistema econômico: políticos, banqueiros e empresários sempre foram “gananciosos”, então o que acontece com nosso sistema econômico e judicial que os permitiu levar a cabo sua ganância neste nível.

Desde o colapso financeiro de 2008, figuras públicas do Papa para baixo nos bombardeiam com injunções para combatermos a cultura da ganância e do consumo excessivos – esse deplorável espetáculo de moralização barata tem a forma de uma clássica operação ideológica: a compulsão de expansão inscrita no próprio sistema é traduzida como pecado individual, em propensão psicológica pessoal, ou, nas palavras de um dos teólogos próximos ao Papa: “A atual crise não é uma crise do capitalismo, mas uma crise de moralidade”. Até alguns setores da esquerda têm seguido essa linha. Não falta “anti-capitalismo” hoje: os protestos Occupy! explodiram alguns anos atrás, e estamos ainda testemunhando uma profusão de críticas aos horrores do capitalismo: livros, investigações jornalísticas mais aprofundadas e matérias televisivas sobre corporações poluindo descaradamente nosso meio-ambiente, sobre banqueiros corruptos que continuam a receber gratificações generosos enquanto seus bancos precisam ser salvos por dinheiro público, de casos de trabalho escravo infantil, e por aí vai…

Há, no entanto, um porém a essa profusão de críticas: o que, via de regra, jamais é questionado nessas críticas, por mais forte que possa parecer, é o próprio quadro liberal-democrático de combater esses excessos. O objetivo (explícito ou implícito) é o de democratizar o capitalismo, de estender o controle democrático à economia através da pressão da mídia pública, de inquisições parlamentares, leis mais duras, investigações policiais honestas… mas o sistema como tal em sua totalidade não é questionado, e seu quadro institucional jurídico permanece a vaca sagrada que mesmo as formas mais radicais de “anti-capitalismo ético” como o movimento Occupy!, o Fórum de Porto Alegre, o movimento de Seattle, não tocam.

O erro a ser evitado aqui é melhor exemplificado por uma anedota (apócrifa, talvez) do economista John Galbraith, um keynesiano de esquerda: antes de uma viagem à URSS no final da década de 1950, ele escreveu a seu amigo anti-comunista Sidney Hook: “Não se preocupe, não serei seduzido pelos russos e voltar pra casa alegando que eles atingiram o socialismo!” Ao que Hook respondeu prontamente: “Mas é exatamente isso que me preocupa – que você voltará dizendo que a URSS não é socialista!” O que preocupava seu interlocutor anti-comunista era a defesa ingênua da pureza do conceito: se as coisas derem completamente errado na construção de uma sociedade socialista, isso não invalida a ideia em si, só significa que não a implementamos adequadamente… Não detectamos a mesma ingenuidade nos fundamentalistas do livre-mercado de hoje?

Quando, durante um debate televisivo na França alguns anos atrás, Guy Sorman alegou que a democracia e o capitalismo necessariamente andam de mãos dadas, não pude resistir fazer a óbvia provocação: “Mas e a China hoje?” Ao que ele rebateu imediatamente: “Na China não há capitalismo!” Para um apologeta fanático do capitalismo como Sorman, se um país não é democrático, isso simplesmente significa que ele não é verdadeiramente capitalista, mas pratica uma versão deturpada de capitalismo, da exata maneira que para um comunista democrático, o stalinismo simplesmente não era uma forma autêntica de comunismo. “Minha noiva nunca se atrasa para nenhum compromisso, porque assim que ela o fizer, deixará de ser minha noiva!” É assim que os apologetas do livre mercado hoje, em uma forma inaudita de apropriação ideológica, explicam a crise de 2008: não foi a falência do livre mercado que a causou, mas a excessiva regulação estatal, isto é, o fato de que nossa economia de mercado nunca foi uma verdadeira economia de mercado, que ainda estava nas garras de algum resquício do Welfare State… A lição dos Panama Papers é justamente que este não é o caso: a corrupção não é um desvio do sistema capitalista global, ela é parte de seu funcionamento básico.

A realidade que emerge dos Panama Papers é uma de divisão de classes, pura e simples. Eles demonstram como uma casta de ricos vive em um mundo separado em que regras diferentes se aplicam, em que o sistema legal e a autoridade policial são intensamente torcidos e não apenas protegem os ricos, mas estão prontos a sistematicamente moldar a lei para acomodá-los. A piada cruel em Ser ou não ser, de Lubitch, cai como uma luva aqui: quando questionado sobre os campos de concentração na Polônia ocupada, o oficial nazista encarregado, “Erhard campo-de-concentração”, rebate: “Nós apenas fazemos a concentração, são os poloneses que acampam.” E o mesmo não vale para a falência da Enron em janeiro de 2002, que pode ser interpretada como uma espécie de comentário irônico sobre a noção de sociedade de risco? Milhares de funcionários que perderam seus trabalhos e economias estavam certamente expostos a um risco, mas sem uma verdadeira escolha – o risco apareceu a eles como fé cega. Por outro lado, aqueles que efetivamente tinham um vislumbre sobre os riscos e uma possibilidade de intervir na situação (a alta gerência), minimizaram seus riscos ao venderem suas ações antes da falência ser declarada – então é verdade sim que vivemos em uma sociedade de escolhas arriscadas, só que há aqueles (a alta gerência de Wall Street) que escolhem, e aqueles (as pessoas comuns pagando suas hipotecas) que assumem os riscos…

Há já muitas reações da direita liberal aos Panama Papers que jogam a culpa nos excessos de nosso Welfare State (ou o que restou dele): afinal, como há tantos impostos, não é de surpreender que os proprietários tentem deslocar seus recursos financeiros para lugares com menos taxação, uma “planejamento tributário” que em última instância não chega a ser ilegal… Por mais ridícula que essa desculpa possa parecer (afinal, o que os Panama Papers revelam são transações que de fato ferem a lei), esse argumento tem algo de verdadeiro. Dois pontos que merecem ser destacados nesse raciocínio. Primeiro, a linha que separa as transações legais das ilegais está ficando cada vez mais esfumaçada, e muitas vezes se reduz a uma mera questão de interpretação. Em segundo lugar, os sujeitos que deslocaram seu dinheiro para contas offshore e paraísos fiscais não aparecem mais como monstros gananciosos, mas sim como meros indivíduos que simplesmente agem como sujeitos racionais na busca de salvaguardar suas posses. No capitalismo, não se pode jogar fora a água suja da especulação financeira e guardar o bebê saudável da verdadeira economia: a água suja é o próprio aporte vital do bebê. E não devemos ter medo de ir às últimas consequências aqui: o sistema legal capitalista global em si é, em sua dimensão mais fundamental, corrupção legalizada. A questão de onde começa o crime (quais operações financeiras são de fato ilegais ou não) não é portanto uma questão legal, mas uma questão eminentemente política – é uma questão de disputa de poder.

Então por que é que milhares de empresários e políticos fizeram aquilo que está documentado nos Panama Papers? A resposta é a mesma que a do velho chiste de mal gosto: por que é que os cachorros lambem suas bolas (e nós, homens comuns não)? Porque eles podem.

* Artigo enviado pelo autor diretamente ao Blog da Boitempo. A tradução é de Artur Renzo.

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Slavoj Žižek nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London. Dele, a Boitempo publicou Bem-vindo ao deserto do Real! (2003), Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917) (2005), A visão em paralaxe (2008), Lacrimae rerum (2009), Em defesa das causas perdidas, Primeiro como tragédia, depois como farsa (ambos de 2011), Vivendo no fim dos tempos (2012), O ano em que sonhamos perigosamente (2012), Menos que nada (2013), Violência (2014) e o mais recente O absoluto frágil (2015). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.