O esgotamento da democracia liberal no Brasil

^{[Cartazes mapeando o “placar do impeachment” expostos em frente ao Congresso Nacional em Brasília]}

Por Christian Ingo Lenz Dunker.

Na semana em que o impeachment da presidente Dilma Rousseff entra em votação no congresso, um levantamento da Folha de São Paulo aponta que 61% da população seria favorável ao seu afastamento. Nesta mesma semana Christian Laval, sociólogo que acaba de publicar no Brasil seu magistral A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal (Boitempo, 2016) realiza um ciclo de conferências apresentando e debatendo sua tese de que o neoliberalismo não é apenas uma nova forma de ordenamento econômico, mas uma nova razão para um novo sujeito. O livro, ainda que escrito no contexto da crise de 2008, pode ser lido como uma espécie de roteiro para entender o complexo e indecifrável conjunto de determinações que conduziu a tão improvável desfecho do processo brasileiro, seja ele qual for.

Quero crer que isso só é possível porque Laval e Pierre Dardot, o co-autor do volume em questão, dedicam-se a dois deslocamentos de método, fundamentais para entender o fim do ciclo de democracia liberal representado in terra brasilis pelo arco histórico que vai de FHC-Itamar a Lula-Dilma. O primeiro movimento é mostrar que o neoliberalismo não é apenas a retomada e radicalização do liberalismo clássico, ele não é contratualista, nem presume um Estado reduzido (ainda que seus ideólogos assim anunciem). O segundo movimento implica na tomada de distância com relação ao economicismo marxista e sua teleologia da autocontradição do capitalismo. Isso só é possível pela retomada de uma abordagem relativamente clássica, mas ainda não tentada, para compreender o problema, representada pela tese de que o neoliberalismo é um dispositivo de criação de sujeitos, ou uma nova razão do mundo. Ele não é apenas uma modalidade de economia que exige um regime político, que cria certas condições jurídicas e morais. Os autores retomam assim a ideia de que o capitalismo precisa de um espírito (Boltansky e Chiapello), que ele é um tipo de religião (Agamben). Menos do que apenas uma nova fase de mercantilização ou de acumulação por despossessão (Harvey) ele é uma resposta a uma crise de governamentalidade (Foucault) que pretende satisfazer às exigências de liberdade em todos os sentidos: sexual, econômico e cultural.

“[Foucault] Compreendeu, contra o economicismo, que não se podem isolar as lutas de trabalhadores da luta das mulheres, dos estudantes, dos artistas e dos doentes, e pressentiu que a reformulação dos modos de governo dos indivíduos nos diversos setores da sociedade e as respostas dadas ás lutas sociais e culturais estavam encontrando, com o neoliberalismo, uma possível coerência teórica e prática.”

(A nova razão do mundo, p. 26.)

Ou seja, a crise que estamos vivendo é nada menos do que a correspondente local e concentrada, não apenas do capitalismo como ele sempre foi, mas desta forma de vida chamada neoliberalismo, definida como crise de governamentalidade. O momento em que ela se mostra como tal não é o ponto no qual o Estado aparece como mínimo ou como máximo, mas o ponto em que ele aparece “pensando” e “pensado” como uma empresa. É este o espírito que fala nestes 61%. A voz que quer o afastamento porque a presidente governou mal. E se ela governou mal é claro que a maldade está em seu espírito, ainda que as provas sejam exíguas. Portanto, ela deve sair como afastamos o diretor de uma empresa que dá prejuízo. Primeiro decidimos que o funcionário deve ir embora depois fabricamos a retórica mais adequada para o procedimento. Isso não será feito sem que o regulamento da empresa seja usado para justificar a demissão.

O truque neoliberal não é manter-se como juiz do mercado, mas alternar sua função de juiz com a sua função de player econômico. Daí que ele próprio deva ser julgado pelo princípio pelo qual deve zelar: a concorrência. O Estado não deve ser uma exceção ao mercado porque o direito público, no qual as “pedaladas” tem um peso e uma função, dissolve-se no direito privado e seu sentido mais íntimo da propriedade. Não seria outro o enunciado daqueles que pedem a deposição da presidente e a devolução desta propriedade a quem dela é de direito. Mesmo que sua enunciação seja baseada na retórica do perigo e do medo, como percepção latente e envergonhada da diminuição de diferenças sociais. Neste contexto o argumento dos que afirmam a inépcia moral do congresso, composto por corruptos confessos, para julgar o impeachment é muito fraco. Eles funcionam como aquele canalha que contratamos para fazer o serviço sujo e despedir as pessoas, em uma operação de redução de custos. Eles tem o perfil cínico exato para a tarefa e os talentos requeridos para a função.

De certa maneira esta paisagem também é uma das grandes obras deste período brasileiro: a promoção de indivíduos para a condição de empreendedores e consumidores. A empresa entendida como modelo de subjetivação e cada um pensado como potencial capital a explorar. Neste contexto a corrupção não é apenas um desagravo moral, mas uma ineficiência intolerável, decorrente da relação a si. Esta desaparição da fronteira entre o público e o privado é uma das peças chaves do neoliberalismo que acaba por corroer e contrastar-se com o liberalismo clássico que tinha que explicar, como em Adam Smith, como a moral (egoísta ou altruísta) relacionava-se com a economia. Diferença que os vinte últimos anos de neoliberalismo prático nos fizeram desaprender e por isso ética e política, direito e justiça, moral e ideologia aparecem como uma coisa só.

Valorização dos procedimentos e avaliações desgarrados de suas finalidades. Identificação da arte de governar com a arte de policiar, isenta de controle judicial. Expansão da governança como gestão, inclusive nas áreas antes protegidas como educação, saúde, cultura, meio ambiente e assistência social. Fixação jurídica da relação entre direitos e contrapartidas. Reprodução da lógica da concorrência entre as pequenas comunidades (A nova razão do mundo, p. 401). Fabricação sistêmica de “subcidadãos” e “não cidadãos”. Com exceção deste último ponto, que justamente se torna o fiel da balança, Dilma está sendo punida pelos dispositivos neoliberais que ela ajudou a criar e desenvolver: lei de responsabilidade fiscal, estímulo ao consumo e ao micro-empreendedorismo, capilarização da gestão como modo de governo, ação policial contra a corrupção, dupla face na relação empresa-Estado, desempenho como único critério para avaliação política.

“[O neoliberalismo] Sendo uma racionalidade estritamente gerencial, vê as leis e as normas simplesmente como instrumentos cujo valor relativo depende exclusivamente da realização e objetivos.”

(A nova razão do mundo, p.382)

Não é este o núcleo do imbróglio sobre o orçamento da União e a manipulação da contabilidade do Governo? Instrumentalização das normas que se volta agora contra sua própria governabilidade. É justamente porque este ciclo neoliberal formou eficazmente tal racionalidade que não conseguimos mais perceber como isso cria uma dessimbolização da política e uma “desdemocratização” da democracia liberal (p.382). Nos fizeram acreditar que a democracia se reduz a um procedimento de seleção de dirigentes, que “devem ser jugados pelos resultados práticos, e não pelos valores que os fundamentam” (p.383). O neoliberalismo é antes de tudo um “antidemocratismo”, o que se demonstra textualmente das teses de Hayek dissecadas pacientemente no livro de Dardot e Laval. O imperativo da superação e da construção indefinida de si mesmo, ainda que conciliado pelo infinito de trabalho, no qual empregadores e funcionários se acasalam, engendra uma moral anti-democrática, mesmo que se considere a democracia liberal tradicional ou do bem-estar social. Por isso o “neoliberalismo pode se impor como governamentalidade sem ser a ideologia dominante” (p.387). Por isso também seu núcleo ideológico é o casamento neoconservador da empresa com a família.

O problema com o qual o livro se encerra é também o nosso. O legado para esquerda e a tarefa para os progressistas é inventar outra maneira de governar. Nem a social-democracia, nem o socialismo, nem o populismo latinoamericano conseguiram instituir uma forma de governabilidade que escapasse à razão neoliberal de mundo. Entre o governo dos homens e administração das coisas, entre a economia pública e a soberania jurídica o Estado caminha para sua própria supressão. Contudo, isso converge para um diagnóstico jamais feito pela esquerda e que agora aparece como crivo punitivo contra Dilma: o governo de si.

Daí que se torne necessário aos 39% das pessoas, que talvez não saibam muito bem porque são contra o afastamento da presidente, considerar que nelas talvez ainda vigore alguma forma de subjetivação alternativa ao modelo da empresa de si (p.396). Para eles quiçá nem tudo seja concorrência e desempenho, obediência ou impureza moral. Garanto que não são 39% de comunistas. O problema é que alguns destes engajados em tal contra-conduta podem não ser ingênuos ou interesseiros aprovadores incondicionais da indecência e da corrupção, mas incertos e desavisados defensores da democracia.

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Amanhã, dia 12 de abril, Christian Dunker participa do debate de lançamento de A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal com o autor Christian Laval, e mediação de Renato Rovai. Gratuito e aberto ao público em geral, sem necessidade de inscrição prévia, o evento acontece em São Paulo, no Centro Universitário Maria Antonia às 20h. Confira a página oficial do evento clicando aqui.

Laval e Dardot no Brasil // Confira a agenda completa de Christian Laval e Pierre Dardot em sua passagem pelo Brasil para o lançamento do livro clicando aqui. De 11 a 19 de abril, os autores passam pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia num ciclo de debates, conferências e seminários.

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Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Analista Membro de Escola (A.M.E.) do Fórum do Campo Lacaniano e fundador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP. Autor de Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica (AnnaBlume, 2011) vencedor do prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012, seu livro mais recente é Mal-estar, sofrimento e sintoma: a psicopatologia do Brasil entre muros (Boitempo, 2015). Desde 2008 coordena, junto com Vladimir Safatle e Nelson da Silva Junior, o projeto de pesquisa Patologias do Social: crítica da razão diagnóstica em psicanálise. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.