Qual democracia?

Por Edson Teles.

Passando pela avenida Paulista nestes dias de agressividade e conservadorismos vi a Polícia Militar de São Paulo fechando as vias, nos dois sentidos, enquanto duas ou três dezenas de pessoas estavam sobre o asfalto. Na rede Globo e em outros meios de comunicação da grande mídia convocava-se os manifestantes verde-amarelos para a ocupação, junto com a mesma PM que espanca, joga bombas e dá tiros (de bala de borracha e, por vezes, outras balas) nos alunos da rede pública ou no MPL. Estas ações desproporcionais e diferenciadas denotam o momento alto das estratégias autoritárias em curso no país faz alguns anos.

Se levarmos em conta a ação do Estado diante do que não é em princípio do campo da política a situação fica ainda mais grave. Nas últimas duas décadas, conforme dados das próprias instituições de segurança pública, o incremento do Estado policial, portanto violento, apresenta números assustadores e crescentes de homicídios, violações de direitos nas instituições de “segurança” e aprimoramento das tecnologias de controle. Em especial nas periferias das grandes cidades e contra as pessoas pobres, negras e não “domesticadas”.

Não é de hoje que a repressão aos movimentos sociais acontece. Os depoimentos coercitivos e prisões arbitrárias são a normalidade ao menos desde junho de 2013. Durante o movimento “Não vai ter Copa”, rechaçado pelos maiores partidos do país, os ativistas carregavam cartazes com os dizeres “Ditadura Não!”. Por certo eles sabiam que estamos em um Estado de Direito. Porém, também tinham conhecimento, por experiência própria, de que medidas autoritárias estão em pleno funcionamento na democracia.

Destaco a data de junho de 2013 por ser um momento em que as forças de esquerda presentes nos governos se calaram, em parte, diante da escalada de repressão policial e jurídica. Antes, havia já a ação de controle e bloqueio da ação política. “Pinheirinho” é um fato histórico que evidencia a situação. Contudo, até então, a denúncia e a resistência alcançavam também alguns setores das instituições de governo e a ampla presença dos movimentos sociais.

Isto me leva a pensar se o golpe contra uma democracia efetiva já não foi dado.

Sem dúvidas que há em curso um golpe contra o atual governo. A articulação do juiz Moro, com a grande mídia e os partidos e governos da oposição parece ter se iniciado já com a recusa da derrota nas urnas em 2014 e vem se intensificando com a suspensão das regras previstas para o jogo democrático nas leis do país.

Contudo, o golpe contra a democracia já foi dado. Muito provavelmente estrategicamente incluído enquanto possibilidade nos passos originários da transição da ditadura para a democracia. Os mesmos passos do pacto de impunidade em relação aos torturadores da ditadura, cuja função não foi alterada por nenhum dos governos civis da democracia, sendo que os últimos três presidentes foram vítimas do regime de exceção.

De qualquer maneira, é sempre importante lembrar que este processo de transição controlado, tendente a montar uma democracia de segurança nacional (ver ensaio “Democracia de efeito moral”, no Blog da Boitempo), bloqueou as tentativas de ruptura e transformação com o legado da ditadura por meio do risco constante de um golpe de estado.

Esta recordação, mais do que pretender apontar semelhanças com o presente, busca refletir sobre como estratégias autoritárias podem operar por meio de instrumentos discursivos, mas com efeitos práticos que estão além do que é dito. Tal como a figura de um fantasma, o perigo iminente de um golpe atuou produzindo o medo da volta ao passado, de um instante para o outro. O fantasma serviu como o espectro cujas estratégias ou funções encontravam-se na impossibilidade de que se dessem passos além daqueles que as instituições consideravam possíveis.

Limitando as potências da ação transformadora, em especial a dos movimentos sociais, esta estrutura atuou na produção de subjetividades não só sobre os indivíduos, como também nas organizações do estado de direito – incluindo os partidos –, conformando uma razão política “pacificadora”. Se as estratégias se originavam nesta “razão”, operando por meio de significados na maior parte das vezes fantasmagóricos, o suporte sobre o qual a função era constantemente ativada foram os seus sujeitos.

Fruto deste processo e cristalizado nas operações de contratos, acordos e pactos (inclusive chamados de “sociais”) surge uma democracia do consenso, cujo elemento central não é a confluência das diferenças em torno de um comum, como talvez se pudesse esperar em uma república.

O consenso da razão pacificadora dos conflitos violentos do passado e dos seus fantasmas no presente gerou o normal no lugar do comum e, na conta final, foram excluídos os restos, as sobras, o dissonante, a diferença – tudo o que seria chamado como anormal, fora da ordem, vândalo, não pacífico.

Hoje, diante das tramoias para a derrubada do governo eleito dentro das regras do atual estado de direito, se expõe como nunca antes a falência destes contratos e do modelo do consenso. Se a crise indica o fim do modelo, nos mostra também que a busca por uma saída conservadora larga na frente e se apresenta com mais força, pois vem alimentada por anos ou décadas de uma lógica de governo cuja astúcia foi silenciar o diálogo por meio dos próprios sujeitos que deveriam estar à mesa de conversações, sob o medo de que o pior estaria à espreita. Assim, para estes sujeitos, melhor seria o “menos pior” do que o fantasma.

Se em algum momento do passado recente esta lógica tinha lá suas razões de convencimento, hoje, não podemos sucumbir com a alienação sobre o uso de discursos envelhecidos perante as experiências dos conflitos contemporâneos.

É de causar profunda tristeza ver que a adoção da lógica da governabilidade jogou nossos sonhos de esquerda ou, ao menos, de um país mais democrático, nos colos da turba raivosa, violenta e conservadora.

Parece que nos resta fazer o mesmo que foi feito 30 anos atrás e sair às ruas para defender a “democracia”. Aliás, não somente às ruas, mas enriquecer cada vivência e experimentação política, social e cultural, alimentando os processos de criação, as práticas livres e o amplo diálogo. Sempre com prudência, como tempos difíceis exigem, mas sem jamais abandonar a radicalidade e a paixão.

Desta vez, não bastaria repetir uma palavra vazia de significados. Seria interessante incluirmos os sentidos de uma democracia radical, dos que não possuem, da distribuição de riquezas, do respeito e do direito à manifestação e à organização, contra o estado de segurança, controlador e policial.

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.