Breves observações sobre a representação política e sua crise atual

^{[Fotografia do artista plástico Elyeser Szturm feita especialmente para esta coluna de Ricardo Musse]}

Por Ricardo Musse.

As dificuldades inerentes à representação política tornaram-se visíveis já no alvorecer da democracia moderna. Logo após a Revolução Francesa, Hegel e Benjamin Constant, defensores, cada um a seu modo, da forma representativa de governo, chamaram atenção para suas limitações.* A novidade e o balanço da experiência de 1789 obrigavam à comparação com o modelo sob o qual se pensara a democracia até então, isto é, com a ação política na polis grega.

Condensando teses sustentadas por seus antecessores – uma linhagem que se estende de Maquiavel e Hobbes a Rousseau –, Hegel destaca como especificidade do mundo moderno a impossibilidade de retomarem-se a transparência, a concretude e a naturalidade da vida pública das cidades-Estado da Antiguidade. Concebe a perda de unidade e identidade entre as formas de ação política e a vida social como consequência não apenas da dimensão territorial e demográfica das nações modernas, mas, sobretudo, por conta do surgimento de uma nova individualidade. O indivíduo moderno encontra-se assentado na particularidade de uma cidadania atomizada entre proprietários alheios em larga medida ao espaço público, resultado de um enobrecimento do espaço privado pela valorização da atividade profissional e de uma subjetivação da moral e da religião.

A unidade imediata e transparente dos indivíduos na vida comunitária seria assim negada pela emergência da sociedade civil-burguesa e pela formação concomitante do Estado moderno, caracterizado como uma abstração positiva.

As análises de Marx, paradoxalmente, contribuíram para retirar de cena a comparação com os gregos (reabilitada no século XX, entre outros, por Hannah Arendt). Em sua crítica da filosofia política hegeliana, Marx situa a especificidade do mundo moderno em outra dimensão: na constituição da economia capitalista, fonte tanto da sociedade civil-burguesa como do Estado-nação.

A política, na perspectiva de Marx, teria de ser pensada e, sobretudo, posta em prática, à luz da clivagem entre a esfera da circulação (o mundo das trocas, o mercado), na qual vigora a igualdade formal entre os indivíduos, e o âmbito da produção, marcado por uma desigualdade fundamental entre compradores e vendedores da mercadoria força de trabalho. Essa defasagem constitui o fundamento último da crítica marxista da democracia parlamentar.

A representação política encontra-se, assim, pressionada por uma tensão permanente que coloca em xeque, a todo momento, a ilusão de uma identidade entre representantes e representados. De modo geral, pode-se dizer que a teoria e a prática marxista contestam a pretensão do político de se constituir como uma esfera autônoma, ao destacar os vínculos entre a vida pública, a esfera econômica e o conflito social.

Concebida, de certo modo, como uma contraposição ao marxismo, a interpretação do mundo moderno desenvolvida pela sociologia clássica alemã restringe o peso da desigualdade, trazendo ao primeiro plano a diferença social. Georg Simmel sustenta que a especialização funcional e a competição no âmbito da divisão do trabalho tendem a promover tanto a diferenciação social como a estilização da vida. Max Weber, por sua vez, destaca que a distribuição do poder descola-se do âmbito econômico e mesmo da ordem jurídica, justificando assim sua tese de que as posições de classe combinam-se de formas variadas em acordo com as ordenações “estamentais”.

A segmentação da sociedade em classes, resultante da ênfase na desigualdade, é relativizada pela distribuição dos indivíduos na organização estamental, uma associação de desiguais (que agrupa tantos possuidores como não-possuidores) unidos por formas de ação social consensual e pela cristalização de estilos de vida próprios.

Ao longo do século XX, a formatação da esfera pública deslizou paulatinamente da ênfase na desigualdade para a demarcação de diferenças. Com o predomínio do reformismo como forma de ação da classe operária, com a integração do proletariado às diversas modalidades de capitalismo de Estado, com o “aperfeiçoamento” da sociedade administrada, do controle e da vigilância, o social que submete a esfera política a uma tensão permanente foi redesenhado como o território das diferenças.

Uma das causas da crise atual da representação política consiste na dispersão e fragmentação do social, clivado em uma miríade de diferenças que substitui e nega o telos da unificação, prometido pela teoria marxista. A isso cabe acrescentar a presença ofuscante de um capitalismo mundializado que, movimentando-se em outra direção, submete cada vez mais a política às necessidades e à lógica prevalecentes na esfera econômica.

Não custa lembrar que Marx pensou a política, sobretudo a organização e a ação da classe trabalhadora, como uma forma de resistência e negação dos desdobramentos automáticos do capital. Ele foi o primeiro a afirmar que a expansão desenfreada da autovalorização do valor não tardaria a colonizar a política e a conduzir a humanidade à barbárie.

* Para uma exposição detalhada da posição de Hegel e de Benjamin Constant confira a “Introdução” do livro de João Carlos Brum Torres, Figuras do Estado moderno (São Paulo: Brasiliense, 1989).

 

^{REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS}

^{HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. São Paulo, Martins Fontes, 2009.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo, Boitempo, 2005.
MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política. São Paulo, Boitempo, 2013.
SIMMEL, Georg. “As grandes cidades e a vida do espírito”. In: BOTELHO, André (org.). Sociologia essencial, p. 311-329. São Paulo, Penguin/Companhia das Letras, 2013.
TORRES, João Carlos Brum. Figuras do Estado moderno. São Paulo, Brasiliense, 1989.
WEBER, Max. Economia e Sociedade, vol. 1 e 2. Brasília, UnB, 1994/1999.}

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Elyeser Szturm é artista plástico. Professor da UnB e doutor em artes visuais pela Université de Paris VIII. Ganhou o Prêmio de viagem ao exterior do XVI Salão Nacional da Funarte e o VII Salão da Bahia. Participou da Bienal 50 Anos, da 25a. Bienal de São Paulo, das mostras Território Expandido 3 e Faxinal das Artes, entre outras. A partir de hoje, passa a ilustrar a coluna mensal de Ricardo Musse, no Blog da Boitempo.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.