A lógica do império do capital (Uma homenagem a Ellen Wood)

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Por Leonardo Leite.

Não há como entender o que é o imperialismo capitalista sem passar por O império do capital de Ellen M. Wood. Publicado originalmente em língua inglesa em 2003, a obra se tornou acessível ao público brasileiro em 2014 com uma cuidadosa edição da Boitempo. Ela conseguiu demonstrar que no imperialismo do século XXI o Estado continua tão necessário quanto antes. Mais forte do que isso: é necessário um sistema internacional de múltiplos Estados que garanta o funcionamento do império do capital. O sujeito do processo imperialista é o capital – e não uma burocracia estatal qualquer. Nesse pequeno texto, apresentarei minha interpretação sobre um aspecto da contribuição magistral de Ellen M. Wood para a compreensão da lógica do imperialismo capitalista de nossos dias. Trata-se de uma homenagem à pessoa por meio de sua obra.

Imperialismo como transferência de riquezas

O objetivo de Wood em O império do capital é “definir a essência do imperialismo capitalista”. Reconhecendo que a lógica imperial, expansiva, de subordinação do outro, é, evidentemente, muito mais antiga que o próprio capitalismo, a autora estuda várias formas de imperialismo ao longo da história para entender a especificidade do imperialismo de nosso tempo. Passando pelos impérios romano e hispânico; árabe, veneziano e holandês; até chegar ao inglês e estadunidense, ela destaca que todos os impérios pré-capitalistas se basearam na força da coerção extraeconômica. Por outro lado, o imperialismo capitalista se distinguia pela dominação puramente econômica, isto é, através dos imperativos de mercado:

“Assim como o capital exerce sua dominação sobre o trabalho sem o poder coercitivo direto, porque os trabalhadores dependem do mercado e são obrigados a entrar nele para vender a sua força de trabalho, coisa análoga aconteceu no plano global, onde mais e mais partes do mundo foram submetidas a esses imperativos de mercado que as tornaram dependentes” (Wood, 2014, p. 9-10).

Independentemente da forma sob a qual o imperialismo capitalista se diferencia dos modos antigos, o que há de comum entre todos eles parece ser, conforme a autora, a transferência de riqueza das regiões subordinadas às regiões dominantes, imperialistas. Isso se evidencia, por exemplo, quando, em função da opacidade da relação imperialista tipicamente capitalista, ela afirma que “hoje é mais difícil que nos antigos impérios coloniais detectar a transferência de riqueza das nações mais fracas para as mais fortes”.

Na Resposta aos críticos, publicada como apêndice na referida edição brasileira de seu livro, Wood explicita sua concepção trans-histórica de imperialismo como modos de “aquisição de riqueza”: “não tenho dúvidas de que todas as formas de expansão territorial e de dominação imperial, ao longo da história, preocuparam-se, de um modo ou de outro, com a aquisição de riqueza, nem duvido de que o Estado tem sido fundamental para todas elas”.

A partir desse entendimento do imperialismo em geral, ela coloca a questão que norteia seu livro: “mas a questão aqui é saber se, ou como, um imperialismo impelido pela acumulação capitalista difere de outras formas, ou quando e como a dominação imperialista passou a ser associada ao capitalismo como uma forma específica de aquisição”.

De fato, enquanto os romanos expropriavam impostos dos produtores locais em regiões dominadas, os ingleses, no estágio de transição ao capitalismo, expropriavam terras. Na estratégia imperial inglesa, a colonização em “graus substanciais” se tornou “um fim em si mesmo”. Trata-se de uma “forma de imperialismo movido pela lógica do capitalismo” criada pela Inglaterra para atender aos “imperativos do capitalismo”. O laboratório desse novo tipo de império foi a colonização irlandesa, cujo objetivo era tornar esta economia subordinada aos imperativos do mercado. Nas palavras da autora, “a intenção declarada era reproduzir as relações sociais de propriedade do sudeste da Inglaterra”, cujo efeito “não seria apenas ‘civilizar’ os irlandeses, mas também, ou parece ter sido esta a intenção, absorver a Irlanda na economia inglesa, tornando-a dependente em uma forma que tentativas de integração política e legal até então tinham fracassado”.

O meio para que o poder econômico se estabelecesse – isto é, para que o imperialismo inglês na Irlanda se efetivasse – seria a expropriação da terra e o “deslocamento em grande escala dos irlandeses”. Como destaca Wood, houve, já no século XVI, uma “enorme transferência de terras dos irlandeses para colonos ingleses e escoceses”. Portanto, a síntese dessa nova espécie de imperialismo é a sobreposição do poder econômico em relação ao extraeconômico: “os governantes irlandeses, bem como os nobres ingleses, que usavam seu poder extraeconômico para extorquir impostos daqueles sob sua autoridade, seriam substituídos por proprietários de terras cuja riqueza vinha das rendas geradas por locatários engajados na agricultura comercial produtiva”.

A opacidade do imperialismo capitalista deve-se à predominância da coerção econômica, indireta, invisível, que se realiza pelas vias do mercado. Sob o capitalismo, os produtores, onde quer que estejam, dependem do mercado. Qualquer unidade produtiva deve se sujeitar “aos imperativos da concorrência, acumulação e produtividade crescente do trabalho; e todo o sistema – em que a produção competitiva é condição fundamental da existência – é movido por esses imperativos”. Isso nos permite visualizar que a expansão espacial do capitalismo, ou do mercado mundial regido pelas relações de produção capitalistas, implica a sujeição global dos produtores àqueles imperativos. Historicamente, segundo Wood, este processo se completa apenas no século XX: “o desenvolvimento de imperativos econômicos suficientemente fortes para substituir formas mais antigas de dominação direta se deu em um período muito longo, só chegando à plena realização no século XX”.

É importante deixar claro, desde já, que a coerção econômica no capitalismo não prescinde da utilização de forças extraeconômicas, sendo a principal delas o Estado. Nos termos de Wood, o uso do extraeconômico “é claramente essencial para a manutenção da coerção econômica em si”. Sobre a necessidade do Estado para garantir a realização do poder econômico do capital, a seguinte passagem é reveladora:

“o capitalismo é único na sua capacidade de separar o poder econômico do extraeconômico e que isso, entre outras coisas, implica que o poder econômico do capital é capaz de ir além do controle de qualquer poder político ou militar existente ou concebível. Ao mesmo tempo, o poder econômico do capital não pode existir sem o apoio da força extraeconômica; e a força extraeconômica é hoje, tal como antes, oferecida primariamente pelo Estado” (Ibid., p. 18).

Se o imperialismo em geral, trans-historicamente compreendido, define-se pela transferência de riquezas e a novidade do imperialismo capitalista é que ele “exerce seu domínio por meios econômicos, pela manipulação das forças do mercado, inclusive da arma da dívida”, podemos dizer que é o próprio mercado (mundial) o lócus onde se efetiva a transferência de riquezas no capitalismo. Podemos concluir, portanto, que as possibilidades de manifestação do imperialismo capitalista são tão diversificadas quanto as possibilidades de interação nesse mercado.

Essência e aparência do imperialismo capitalista

Quando Wood exemplifica o uso da “arma da dívida” como uma forma de dominação por meios econômicos, ela está dizendo, em minha interpretação, que a dívida – através do pagamento de juros – é um instrumento sob o qual se efetiva a transferência de riquezas no capitalismo. Ou seja, a “arma da dívida” é um dentre vários instrumentos possíveis de manifestação do imperialismo capitalista.

De fato, o imperialismo contemporâneo pode ser visualizado como um iceberg. Na superfície, visível a olho nu e correspondendo a uma pequena parte do total, estão as formas de dominação extraeconômicas, como guerras, golpes militares, expropriações de populações tradicionais, etc. Submersa num oceano de formas aparentemente ocultas, a base do iceberg imperialista se desenrola no dia a dia do mercado e se efetiva basicamente em duas vias: através do comércio ou do investimento.

Utilizando a artilharia pesada da produtividade – que permite reduzir custos e preços -, efetiva-se uma transferência de recursos na economia mundial através do comércio, cujos beneficiários são as empresas mais produtivas. Pela via dos investimentos o processo de extração de recursos ocorre pelo lado produtivo, através das remessas de lucro das companhias multinacionais, e pelo lado financeiro, cujo instrumento mais tradicional é o pagamento de juros. As políticas de ajuste neoliberais se inserem nesse quadro, fortalecendo o processo de transferência de recursos em direção aos grandes capitais.

Deve estar claro que o que motiva o imperialismo capitalista é a extração de riquezas, seja pela guerra, pelo comércio ou pelo investimento. Na linguagem de Marx em O capital podemos remodelar a frase anterior e afirmar que a motivação do imperialismo é a extração de valores. Primeiro os grandes capitais espalham dinheiro pelo mundo em investimentos, empréstimos, etc. Se fizermos um paralelo com a física, esse primeiro movimento é o imperialismo atuando como uma força centrífuga. Na sequência, esse dinheiro precisa retornar à origem acrescido de mais dinheiro, num movimento parecido com uma força centrípeta, atraindo os lucros necessários ao funcionamento dos capitais.

No imperialismo, as forças centrífugas e centrípetas não têm, obviamente, a mesma intensidade. Somando as duas, o dinheiro tende a se concentrar nos capitais mais competitivos. Abstraindo as formas de funcionamento do imperialismo, ele é, em essência, esse processo de transferência internacional de valor dos capitais menos produtivos, na maioria das vezes localizados nos países mais pobres, dependentes, para aqueles mais produtivos, geralmente situados nos países mais ricos, imperialistas. Concebido dessa maneira, podemos perceber a existência de uma cadeia imperial global. O que é decisivo na posição de cada país nessa cadeia é o quão produtivo são os capitais situados naquele lugar pois quanto maior a produtividade maior tende a ser a quantidade de dinheiro transferido para lá pelo imperialismo.

Portanto, além de suas múltiplas formas de manifestação, o imperialismo é, em essência, um processo de transferência de riquezas (valores) que fortalece a polarização global entre países imperialistas e dependentes.

A convocação de Wood para uma renovação das teorias do imperialismo

A compreensão de imperialismo que apresentamos anteriormente pressupõe a existência de sujeitos capitalistas nos dois polos, isto é, governados pelos imperativos do mercado. Considerando a existência dessa hegemonia global capitalista, falta, nos termos de Wood, uma “teoria sistemática do imperialismo”:

Ainda não vimos uma teoria sistemática do imperialismo criada para um mundo em que as relações internacionais sejam internas ao capitalismo e governadas por imperativos capitalistas. Isso, ao menos em parte, é porque um mundo de capitalismo mais ou menos universal, em que os imperativos desse sistema sejam um instrumento universal de dominação imperial, é um desenvolvimento muito recente (Ibid., p. 99).

E reforça sua posição algumas páginas adiante:

assim como ainda não vimos uma teoria sistemática do imperialismo num mundo de capitalismo universal, não temos nenhuma teoria do imperialismo que compreenda adequadamente um mundo composto não de senhores imperiais e súditos coloniais, mas de um sistema internacional em que tanto os poderes imperiais quanto os subordinados são Estados mais ou menos soberanos (Ibid., p. 115).

O convite feito pela autora continua aberto: precisamos contribuir para o desenvolvimento dessa “teoria sistemática do imperialismo” pois a realidade do capitalismo atual nos impõe essa tarefa política. O legado de Ellen M. Wood em O império do capital foi mostrar que “o contrapoder é possível de fato”.

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Leonardo Leite é Professor universitário, Universidade Federal Fluminense.

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