Notas sobre o Golpe em marcha no Brasil

Por Carlos Eduardo Martins.

Lamentavelmente, é difícil ser otimista em relação à situação política no Brasil hoje.

O Governo Dilma fez o possível e o impossível para vulnerabilizar-se o suficiente e tornar viável o golpe parlamentar. Uma politica econômica recessiva para agradar rentistas, que nunca quiseram limitar o seu poder para abrigar um projeto popular extremamente moderado e subordinado, abriu o espaço para uma ofensiva política golpista contra a legalidade democrática e o mandato popular conquistado nas urnas. A elevação do desemprego, os cortes de gastos sociais e a depressão econômica, provocados por um ajuste fiscal insano e desnecessário que aprofundou os problemas da economia brasileira, combinou-se com a atuação dos monopólios dos meios de comunicação para derrubar drasticamente a popularidade do governo, o seu único instrumento efetivo de dissuasão contra a conspiração das oligarquias para a sua derrubada.

Escrevemos, neste blog, ainda no fim de 2014, que o golpe de Estado estava na agenda conservadora da política brasileira. Não basta para eles a aliança com o capital financeiro, realizada por um governo de centro ou centro-esquerda, querem mais. Querem controlar diretamente desde o Estado a apropriação ilícita de recursos públicos, querem impor o modelo de concessão ao Pre-sal leiloando nossos campos a preços de banana com o barril do petróleo em baixa, querem reprimir fortemente os movimentos sociais, em particular, o de estudantes, docentes e servidores públicos, querem desarticular o eixo bolivariano, esfriar a integração latinoamericana, o BRICS e a cooperação Sul-Sul, redirecionando o Brasil para os acordos de livre comércio, a Aliança do Pacífico e o alinhamento aos Estados Unidos e União Européia.

O único trunfo com que conta o governo para evitar o golpe é a força da militância de esquerda, manifesta nas eleições de 2014, estimulada pela memória do que foi o ataque tucano ao Estado brasileiro. Todavia este é hoje um instrumento frágil para blindar o governo Dilma por varias razões:

1. O bloco conservador aparentemente possui maioria de 2/3 na Câmara de Deputados, como atestam derrotas, como a da votação sobre maioridade penal. A recente vitória do governo na aprovação do aumento do teto do déficit primário para 2016, de R$ 55 bilhões para R$ 119 bilhões, é muito mais uma vitória dos rentistas e da política recessiva do que propriamente uma afirmação da autonomia popular do governo;
2. A mídia estimulará um forte movimento de massas de classes médias em favor do golpe, unindo fascistas e liberais, que tenderão a superar os da militância de esquerda, unificando Fora Dilma e Fora Cunha, deputado que cumpre um papel estratégico a ser considerado em qualquer sanção que vir a sofrer;
3. Dilma e setores estratégicos do governo, por incrível que pareça, acham que a política recessiva implementada por Levy garante a sua governabilidade, quando é exatamente o contrário
4. A burguesia estrangeira e nacional não poupará seus cofres para alcançar a maioria no Senado;
5. O PMDB terá finalmente a chance de governar novamente o país,o que não o faz desde 1989, sendo recompensado por seus serviços prestados ao grande capital na Nova República; e
6. O controle do Estado é fundamental para evitar a volta de Lula em 2018.

Para as forças populares, mesmo neste cenário desfavorável, não cabe outra alternativa a não ser defender este medíocre mandato de Dilma.

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Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor adjunto e chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e pesquisador da Cátedra e Rede Unesco/UNU de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (Reggen). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.