Diálogo é guerra, guerra é diálogo: A novilíngua dos burocratas do Tucanistão contra o movimento de ocupações

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Por Erick Quintas Corrêa.

I.

No regime totalitário descrito por George Orwell em 1984, o Partido (governo único e onipresente) dispunha de um idioma próprio, engendrado artificialmente, chamado Novilíngua. Ao remover o significado das palavras, destituindo-as de sentido, a Novilíngua era responsável pela redução do pensamento e da comunicação sociais a uma só dimensão¹, eliminando destas esferas da sociabilidade humana qualquer forma de diálogo e reciprocidade. No romance distópico de Orwell, assim como na realidade de inúmeros regimes totalitários modernos, o que estava em jogo era a conversão de sociedades dinâmicas e plurais em uma massa passiva e inerte facilmente manipulável pelo Partido. Entre os neologismos totalitários desenvolvidos pelos programadores da Novilíngua e pelos dirigentes do Partido, destaca-se o lema “Guerra é Paz, Liberdade é Escravidão”. Associados a uma técnica precisa, o “duplipensar”, tais neologismos eram úteis na guerra contra os inimigos do Partido, na medida em que operavam inversões de sentido das palavras usadas para designá-los. Não bastava enunciar tais inversões, era preciso acreditar nelas: os agentes do Partido não apenas mentiam, mas acreditavam em suas mentiras e, ao repetí-las infinitamente, convertiam-nas em verdades.

II.

Causou-me certa vertigem ouvir um áudio vazado pelo coletivo Jornalistas Livres, neste domingo (29/11/2015), de uma reunião com cerca de quarenta Dirigentes de Ensino do Estado, convocada pelo gabinete do Secretário de Educação Herman Voorwald e conduzida por seu coordenador, Fernando Padula. Com um discurso claramente militarizado, Padulaemprega algumas técnicas de desinformação tipicamente orwellianas, quando não goebellianas, isto é, antidemocráticas, quando não totalitárias. Na condição de representantes de um partido há mais de vinte anos à frente do Estado paulista, que dispõe do apoio institucional de amplos setores dos poderes econômico e jurídico, além da cobertura ideológica de amplos setores da grande imprensa e da igreja católica, não nos parece ser esta uma analogia despropositada, muito pelo contrário! Não é outro senão este o significado profundo da alcunha “Tucanistão” que, popularizada pelo humorista e articulista paulistano José Simão, hoje é reconhecida como sinônimo do regime paulista: sem alternância no poder político há duas décadas, o estado de São Paulo sucumbe ao dogmatismo político e ideológico e à ortodoxia econômica e social das elites empresariais, jurídicas, militares e midiáticas orquestradas pelo tucanato. Foi o mesmo José Simão que com muita astúcia designou a particular Novilíngua do Tucanistão, o “Tucanês”. Não foi de outra maneira que o injustificável fechamento de escolas no estado converteu-se em uma técnica e neutra medida administrativa de “reorganização escolar” e, no processo de resistência popular engendrado por ela, as legítimas ocupações de escolas pelos estudantes converteram-se rapidamente em “invasões” sem sujeito e sem sentido, com ares de invasões bárbaras.

III.

Voltemos à reunião conduzida pelo chefe de gabinete de Herman, secretário do governador Geraldo Alckmin. Nela, Padula informa a sua audiência sobre as ações táticas planejadas pelo governo para a primeira semana de dezembro, cujo objetivo imediato seria o de “desqualificar e desmobilizar o movimento” de ocupações. Por volta dos 2’20” da gravação vazada pelo coletivo Jornalistas Livres, Padula expõe o que está em jogo a essa altura do campeonato desde o ponto de vista de seus superiores: “nós estamos no meio de uma guerra e temos que nos preparar para continuar enfrentando (…) eventualmente a gente perde algumas batalhas, mas temos que ganhar a guerra final. Pra isso temos que parar um pouco e traçar algumas estratégias”. Em que pese a simplicidade retórica do braço direito de Alckmin/Herman, seu conteúdo merece toda a nossa atenção, sobretudo pela gravidade de sua perspectiva política radicalmente antissocial e antidemocrática. Impregnado de militarismo, o discurso de Novaes aos Dirigentes de Ensino emprega, ainda que inconscientemente (numa clara manifestação psíquica dos procedimentos e técnicas de poder neurolinguísticas descritas em 1984), a tese estabelecida nos anos 1930 pelo jurista e filósofo alemão (próximo dos nazistas, nunca é demais lembrar), Carl Schmitt (1888 – 1985), acerca da relação amigo-inimigo como fundamento do político. Para Padulae o tucanato paulista, “estamos no meio de uma guerra”. Em Humano, demasiado humano, Nietzsche dizia que “quem vive de combater um inimigo luta para que ele não morra”. Assim, a lista de inimigos da burocracia tucana no poder se sucedem há décadas: os detentos de Carandiru, o Primeiro Comando da Capital, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o Passe Livre, as famílias de Pinheirinho, as Rádios Livres, o Movimento Estudantil, etc.

IV.

Quando cientistas sociais apontam para uma militarização generalizada da gestão da vida social, não se trata de “ideologia”, como acusam os defensores da ordem militarizada, mas de uma constatação lúcida e realista, que o áudio vazado neste último domingo escancara, mas já não escandaliza uma sociedade marcada pela eterna sucessão de escândalos como a nossa. A gestão da educação pública em São Paulo, elitista, segregacionista, racista, é uma continuação de sua política de criminalização e de guerra aos mais pobres. Depois de ouvir esse áudio, alguém ainda é capaz de duvidar disso? Quem são, segundo a Santíssima Trindade (Alckmin/Herman/Padula), os atuais inimigos “número um” da burocracia tucanistã? Não são estudantes, mas o obscuro “lado de lá” da força. Não se trata de um movimento autônomo de ocupações, mas de “invasores” ocultos que não teriam outro objetivo senão o de “gerar confusão” e de “contaminar as demais escolas”, em uma movimentação de caráter “político e partidário”, de natureza “radical”. A metáfora da “contaminação” remete diretamente à legitimação das (bio)políticas de imunização (leia-se “extermínio”) praticadas por diferentes regimes concentracionários da era moderna, contra elementos internos vistos como “patogênicos”, como agentes de decomposição social.

V.

É fato. Retórica conspiratória e paranoica², oriunda dos mais recônditos subsolos dos serviços estatais de repressão, mas que agora graceja aos domingos em reuniões pretensamente secretas com os quadros nada especiais mais ou menos ligados ao poder Executivo. Em tom de descontrole, a certa altura da reunião, Padula esbraveja: “vamo brigar e vamo ganhar, vamo desmoralizar e desqualificar o movimento!”. Postura típica de um quadro altamente técnico e totalmente exterior a partidos e ideologias políticas, só que não! Apesar de atribuir ao movimento de ocupações – um movimento decididamente autônomo, cuja projeção se deu em decorrência de uma resposta absolutamente espontânea, mas não destituída de coordenação e organização, à decisão autoritária de Alckmin/Herman –, um caráter “político e partidário”, colocando-se numa posição supostamente técnica (apolítica) e neutra (apartidária), a fala de Padula faz referência à presença de um certo “Leandro, da Juventude Ação Popular” que, a partir “de fora”, deverá empreender uma malcaracterizada “guerra de ação” contra o movimento de ocupações. Leandro, assim como a citada organização juvenil, são ligados ao PSDB, conforme apurou o coletivo Jornalistas Livres. Tudo muito neutro, técnico e democrático, é claro! “Duplipensar”, portanto: atribuir ao inimigo seus próprios pecados e, mais importante ainda, acreditar nisso (ou fingir acreditar diante dos quadros do Partido).

VI.

Outra tônica do discurso beligerante de Padula, repetida como um mantra ao longo da reunião com os Dirigentes de Ensino, se esforçava em opor o suposto “radicalismo” do movimento de ocupações à disposição para o diálogo de Alckmin/Herman: “Nós tamo tentando dialogar, o radicalismo tá do lado de lá”, insiste Padula. Em todas as entrevistas concedidas pelo Secretário Herman nos grandes veículos de imprensa do estado, a palavra de ordem do governo é o “diálogo”. Contudo, convém fazer aqui uma breve reflexão sobre o curioso significado, em bom Tucanês, da palavra “diálogo”. Diálogo é, nesse registro, sinônimo de: realizar reuniões com um punhado de “especialistas” (via de regra, engenheiros especializados em cultura, educação, saúde, moradia, urbanismo, etc.) a portas fechadas e tomar decisões que afetam a vida de milhões de pessoas, decisões que serão informadas e postas em prática pelos quadros burocráticos localizados logo abaixo no organograma institucional. Diálogo, para a Secretaria de Educação, não é algo que se estabeleça com o conjunto da sociedade civil organizada, mas se restringe a uma comunicação interna à burocracia estatal, como revela um informe da instituição em seu sítio na internet: “Após um amplo diálogo com dirigentes e educadores de todas as 91 diretorias de ensino do Estado de São Paulo, a Educação vai criar mais 754 escolas de ciclo único, focadas em uma única faixa etária” (https://www.educacao.sp.gov.br/reorganizacao/, grifos nossos). Além de distorcer o real significado do diálogo entre poder público e sociedade civil em um regime efetivamente democrático, o comunicado da Secretaria incorre na pura mentira, já que não houve qualquer forma de envolvimento dos “educadores”, nós, os professores da rede, neste processo decisório. O adjetivo “amplo”, em Tucanês, também tem um significado específico: inclui, em um universo (o das comunidades escolares) que envolve educandos, responsáveis, educadores, dirigentes, diretores e demais funcionários, apenas os dirigentes e (supostamente) os educadores, excluindo do diálogo justamente os setores mais afetados pela “reorganização” e que constitui a sua maioria: os educandos e seus responsáveis.  Mentira, desinformação, enfim: “guerra da informação”, nas palavras de Padula, o general sem tropas do Tucanistão. Diálogo, em Tucanês claro, é governar por meio de decretos, é obedecer às ordens expedidas desde cima, desde a cúpula, onisciente e onipotente. É fazer aparições relâmpago nos veículos massivos de comunicação e informar unilateralmente a disposição do governo em dialogar, enquanto internamente, em reuniões de cúpula, se afirma que “nem passa pela cabeça do Secretário [Herman] e do governador [Alckmin] voltar atrás em sua decisão sobre a reorganização”. Curiosa definição de diálogo tem o idioma do Tucanato!

VI.

Existem duas formas puras de governo: autocrático e democrático³. Nos Estados autocráticos, a sede das decisões finais é o gabinete secreto, a câmara secreta, o conselho secreto, enquanto o Estado democrático é o regime que prevê o máximo controle dos poderes públicos por parte dos indivíduos, sendo possível somente se os poderes públicos atuam com o máximo de transparência. Tendo em vista tais formas de governo e os fatos de que nos ocupamos aqui, é preciso lembrar, junto com o politicólogo italiano Norberto Bobbio:

Será que nos esquecemos de que “República” vem de “res publica” e que “res publica” significa coisa pública, no duplo sentido de governo do público e governo em público? Governo do público significa governo do povo, não de uma pessoa ou de poucos; governo em público significa que os atos do poder ou são exercidos diretamente diante do povo ou são de alguma forma comunicados a seus destinatários naturais e não se tornam oficialmente válidos antes de receber a devida publicidade (BOBBIO, Norberto. Democracia e Segredo. São Paulo: Unesp, 2015, p. 40).

Portanto, o governo autocrático do Tucanistão, além de basear-se em uma visão schmitteana da política, enquanto relação amigo-inimigo, é também herdeira da concepção hobbesiana, não menos antidemocrática, do poder político:

As deliberações das grandes assembleias sofrem do inconveniente de que as decisões públicas, cujo caráter secreto é com frequência de grande importância, sejam conhecidas pelos inimigos antes de serem levadas à prática (BOBBIO, Norberto. Democracia e Segredo. São Paulo: Unesp, 2015, p. 47).

A perspectiva que orienta a gestão autoritária do Tucanistão é hobbesiana em sua convicção de que todo e qualquer movimento é tanto mais eficaz quanto maior for a sua capacidade de surpreender o inimigo. Entretanto, os conselhos do filósofo político inglês se referiam à segurança do Estado e à proteção do monarca, que hoje poderíamos associar à questão da Segurança Pública e à manutenção da ordem institucional republicana. Transferir esta lógica securitária para a condução da Secretaria de Educação é uma prova do caráter antidemocrático da gestão de Alckmin e do PSDB em São Paulo e, pior do que isso, aponta para uma sombria militarização total das relações sociais, mesmo lá onde o diálogo e o conhecimento deveriam superar as condições de emergência da violência, da guerra, do autoritarismo, do decisionismo, da força e da ignorância. Pois o decreto deve ser entendido, no sentido oposto ao conferido pelo Tucanês, justamente como o contrário do diálogo, assim como este catastrófico plano de “reorganização”, planejado em segredo, executado desde cima e sem consultar a população diretamente interessada e afetada por ele, deve ser entendido como o contrário da transparência e, portanto, como o contrário da democracia. É também por estas razões de natureza formal que me oponho integralmente à “reorganização escolar” imposta por Alckmin/Herman, para além das críticas – já tão bem e amplamente detalhadas por tantos companheiros de luta – ao seu próprio conteúdo que, vindo de quem/onde vem, não poderia ser menos autoritária.

^NOTAS

¹ Tema que seria retomado de um ponto de vista teórico pelo filósofo alemão Herbert Marcuse, na obra One dimensional man, de 1964

² Existe toda uma bibliografia especializada no assunto que o comprova. Remeto, por exemplo, ao livro da socióloga francesa Véronique Campion-Vincent, publicado em 2005, chamado La société parano: théories du complot, menaces et incertitudes. Paris: Payot, 2007.

³ Sabemos que existe na realidade histórica uma forma de governo que combina elementos destas duas formas puras, como demonstra a realidade da maioria das democracias contemporâneas. Entretanto, manteremos a antinomia terminológica entre autocracia e democracia para não corrermos o risco de prejudicar a clareza de uma exposição breve dessa natureza, escrita e publicada no calor da hora.  

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Erick Quintas Corrêa é Professor de Sociologia da rede estadual de Educação Básica de São Paulo.

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