Uma breve análise da conjuntura

^{[Fotografia do artista plástico Elyeser Szturm feita especialmente para esta coluna de Ricardo Musse]}

Por Ricardo Musse.

Max Weber, com certa frequência, alerta para um possível descompasso entre as intenções dos agentes sociais e o sentido histórico de suas ações; defasagem que os marxistas atribuem a uma “cegueira ideológica”, inerente ao particularismo do complexo de interesses de um determinado grupo ou classe social.

Um exemplo palmar desse efeito inesperado foi o recente envio, pelo governo ao Congresso, de um orçamento deficitário para o próximo ano. A intenção de chamar a atenção da sociedade para a gravidade da situação das contas públicas e de destacar a irresponsabilidade dos deputados, patente na criação reiterada de novas despesas, obteve um resultado imprevisto (embora facilmente previsível): o rebaixamento da posição do país por uma das agências norte-americanas de classificação de risco.

Numa autêntica “escolha de Sofia”, a opção do governo privilegiou a dimensão política em detrimento da lógica estritamente econômica que recomendava uma ação contrária. Assim procedendo, deixou claro que, no momento, considerava a crise política como uma influência decisiva sobre o andamento, ou melhor, o não-andamento da economia. Mas também explicitou sua dificuldade em intervir simultaneamente nas duas esferas, bloqueando o circuito no qual a crise em um desses âmbitos alimenta o desarranjo no outro e vice-versa.

Inesperada, essa atitude promoveu uma inversão no direcionamento das ações executadas ao longo dos dois mandatos da presidenta. Eleita, em grande medida, graças ao sucesso econômico e social do governo Lula, Dilma concentrou seus esforços na gestão da economia, seguindo o mantra cunhado pelo publicitário responsável pela campanha eleitoral de Bill Clinton: “é a economia, estúpido”.

Esse senso comum da hegemonia neoliberal foi fortalecido pelas convicções da presidenta e pelo pragmatismo que domina os movimentos de curto e longo prazo do Partido dos Trabalhadores. Formada na cartilha de um marxismo economicista (que atribui ao desenvolvimento das forças produtivas o condão mágico de remodelar as relações de produção em favor dos trabalhadores) e no desenvolvimentismo cepalino (apesar dos alertas de Celso Furtado sobre as diferenças entre crescimento econômico e desenvolvimento social), Dilma praticamente ignorou as injunções internas da esfera política, no pressuposto de que o êxito econômico gera e consolida automaticamente a supremacia política.

Fiel a essa hierarquia de prioridades, o governo Dilma mostrou-se despreocupado quando, no início do segundo mandato, a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados aferiu que dispunha ali do apoio de menos de um terço dos parlamentares. Manteve-se alheio a essa situação e só pareceu incomodado nas votações de medidas fiscais, surpreendido com dificuldades que julgara inexistentes devido ao figurino do ajuste, moldado seguindo os clamores da oposição, da mídia e do bloco conservador.

A nomeação de ministros, os movimentos da articulação política, a distribuição de emendas, cargos e benesses – inerentes a esse monstrengo político conhecido pelo eufemismo de “presidencialismo de coalizão” – logo se revelaram inoperantes, possibilitando ao presidente da Câmara de Deputados a aglutinação de um bloco conservador e um inaudito protagonismo. Dilma só procurou alterar sua equipe e seu modo de agir na terceira (e última) das badaladas, aviso público acerca do iminente início da encenação da ópera-bufa “O golpe paraguaio II” (que a imprensa teima em chamar de impeachment).

Tamanha desatenção às peculiaridades da vida política – associada à expectativa de que setores da sociedade civil comandam bancadas na Câmara e que, portanto, bastaria trazer, para o ministério, líderes do agronegócio, da indústria, dos evangélicos etc. –, prende-se a uma compreensão equivocada acerca da constituição e do modus operandi da elite política brasileira.

O governo (e o próprio PT) compartilha com os liberais a tese de que os parlamentares seriam representantes de grupos com maior poder de intervenção na vida econômica e social. Ignora-se, assim, o fato de que os políticos agem, pelo menos em situações extremas, não apenas em função de interesses pessoais (afinal, no mínimo, visam sua sobrevivência eleitoral!), mas sobretudo em defesa do modelo que lhes permite, enquanto grupo, manter seus privilégios estamentais.

Lendo os reiterados avisos da oposição e do Congresso como mera birra de perdedores ou como desejo inconsequente de um terceiro turno, o governo demorou a perceber que os políticos estão cientes de que vivenciam uma “situação extrema”.

O cenário atual – que coloca sob ameaça tanto sua sobrevivência individual, como estamental – resultou, ironicamente, de intenções e ações perpetradas pelos próprios políticos (sobretudo pela oposição), visando enfraquecer o governo e o predomínio do PT em eleições majoritárias nacionais.

Estigmatizada pela gestão marcadamente neoliberal de FH Cardoso e por um programa econômico e social antipopular, a oposição orientou seus esforços propagandísticos para o tema da corrupção. Buscava assim redirecionar o ressentimento mobilizado pelo PT em sua retórica contra as “elites”. Uma vez assumida, consensualmente, como única tática viável para interromper a sequência de derrotas nas eleições presidenciais, a implementação dessa estratégia seguiu uma dinâmica quase inexorável.

Esgotada a eficácia de denúncias genéricas ou pontuais, muitas delas não comprovadas; aguilhoada pela ameaça de completar duas décadas sem o mando presidencial; e para surpresa do PT, a oposição aproveitou os desdobramentos da Operação Lava Jato para estender suas denúncias à caixa-preta do sistema político: à simbiose, lícita ou ilícita, entre as empresas encarregadas de serviços e obras públicas e o financiamento eleitoral das campanhas. A oposição amplificou a divulgação de escândalos – assunto preponderante em seu discurso oposicionista e na pauta da grande mídia –, materializando, com minúcias, a suspeição acerca das premissas, nada igualitárias e pouco democráticas, da seleção da representação política, até então visível apenas em amostras esporádicas.

O novo arcabouço jurídico que legitima o rigor e a intransigência do juiz Sérgio Fernando Moro e, em especial, a corroboração de suas decisões pelas instâncias superiores do Judiciário foram integralmente aprovado pelo Congresso. Por meio de uma convergência entre setores do PT, que lutavam por maior transparência e republicanismo, e as bancadas da oposição, que pretendiam mostrar na prática seu empenho contra a corrupção, aprovou-se, em curto espaço de tempo, a emenda constitucional que concedeu ao Ministério Público o comando sobre as investigações policiais, a lei que pune os corruptores, a institucionalização da “delação premiada” e a extinção da prisão especial para portadores de diplomas de curso superior.

Por conta de sua afinidade social, política e até mesmo programática com setores da Polícia Federal, do Ministério Público, do Judiciário e da grande mídia, a oposição obteve êxito em sua estratégia de “sangrar” o governo, encurralar o PT e manter-se incólume. O caráter “seletivo” das investigações, prisões provisórias, delações, vazamentos, condenações e, sobretudo, a ênfase na divulgação possibilitou-lhe, ao mesmo tempo, promover uma ofensiva atordoante e amortecer as poucas tentativas de contragolpe.

No entanto, é possível observar aqui também uma contradição entre o propósito almejado e o resultado alcançado. No afã de enfraquecer o governo e o PT, criando condições para uma vitória no embate eleitoral, a oposição contribuiu para o desnudamento em detalhes do funcionamento do mecanismo eleitoral, numa revelação que coloca sob igual suspeição todos os partidos possuidores de um número representativo de deputados. A explicitação desse modus operandi e sua condenação pela quase totalidade do eleitorado engrossaram o caldo de cultura necessário para que o STF, julgando uma ação impetrada pela OAB, declarasse inconstitucional as doações eleitorais de pessoas jurídicas. 

Imprevisto, esse resultado indesejado (como se pode ver pelas reações da oposição) explode a lógica do sistema e ameaça os fundamentos do estamento político. O caráter endógeno típico dessa camada, sua renovação geracional com membros da mesma linhagem familiar ou por meio de apadrinhados, assenta-se na consolidação de privilégios, numa disparidade insuperável de acesso aos meios de campanha eleitoral que favorece unicamente os que cultivam relações e gozam da confiança dos detentores do capital.

No fundo, o brado de “independência” e “autonomia”, que repercutiu sobretudo entre os deputados, não passa de uma busca desesperada de preservar as regras que possibilitam a reprodução e a primazia do estamento político. Não por acaso os dois principais porta-vozes e atores desse processo, Aécio Neves e Eduardo Cunha (o public relations e o operador), situam-se entre os representantes mais destacados dessa camada, um como herdeiro de uma valorizada tradição familiar, o outro por sua capacidade de aglutinar tendências dispersivas do meio político.

Comandada por Cunha e Aécio, e conduzida com o apoio da maioria dos deputados, utilizando um arsenal de guerra que se estende da “pauta-bomba” às tentativas de impeachment, a estratégia encetada contra o poder executivo foi, portanto, incrementada pela conjugação de dois objetivos distintos. A oposição vislumbra nesse caminho a possibilidade de retornar ao governo sem os riscos e as dificuldades que certamente terá de enfrentar no pleito de 2018. Posto em “situação extrema”, o estamento político, por sua vez, antevê no controle sobre a presidência e, em especial, sobre o Ministério da Justiça, o modo mais eficaz de manter sua sobrevivência tanto no âmbito individual – já que quase uma centena de parlamentares é alvo de processos criminais (fator que fortalece ainda mais a liderança de Eduardo Cunha) –, como na esfera coletiva – com a modificação pelo STF das normas acerca do financiamento de campanha (cujo resultado estava consolidado antes mesmo do ministro Gilmar Mendes pedir vistas do processo).

O paradoxo no qual a oposição encontra-se enredada torna-se cada dia mais flagrante. Não dispondo de capacidade decisória, nem de votos suficientes para sustentar um pedido de impeachment, o bloco formado por PSDB, DEM, PPS e SD alinhou-se a Eduardo Cunha, referendando integralmente sua estratégia. Embora apresente e justifique suas iniciativas como ações orientadas pelo combate à corrupção e em defesa da moralidade pública, a oposição mostra-se despreocupada com a possibilidade de colocar no poder um grupo que assume explicitamente o propósito de deter o avanço das investigações e restaurar o financiamento privado das campanhas eleitorais. Cegueira ideológica ou simplesmente má-fé?   

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Elyeser Szturm é artista plástico. Professor da UnB e doutor em artes visuais pela Université de Paris VIII. Ganhou o Prêmio de viagem ao exterior do XVI Salão Nacional da Funarte e o VII Salão da Bahia. Participou da Bienal 50 Anos, da 25a. Bienal de São Paulo, das mostras Território Expandido 3 e Faxinal das Artes, entre outras. A partir de hoje, passa a ilustrar a coluna mensal de Ricardo Musse, no Blog da Boitempo.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.