O feminismo como projeto transformador: as vozes das Margaridas

Por Flávia Biroli.

Nos dias 11 e 12 de agosto, milhares de mulheres manifestaram-se em Brasília na 5ª Marcha das Margaridas – as estimativas oscilam entre 30 mil e cerca de 100 mil mulheres. As marchas anteriores aconteceram em 2000, 2003, 2007 e 2011. Em todas elas, um diagnóstico crítico agudo da posição das mulheres trabalhadoras, em especial das mulheres camponesas, foi apresentado juntamente com uma pauta rica em propostas.

Sua compreensão radical dos limites comuns à democracia e à igualdade de gênero é uma demonstração do grande potencial dos movimentos de mulheres e feministas. “Trata-se de democratizar o Brasil”, dizem, “a partir dos horizontes utópicos do feminismo e da política”.

Nas vozes das Margaridas, que se definem a partir da vivência e luta de mulheres articuladas em suas atividades como trabalhadoras, sindicalistas e líderes de movimentos sociais em diferentes partes do país, direito ao trabalho, direito ao corpo e reestruturação dos âmbitos produtivo e reprodutivo da vida aparecem necessariamente conectados. O horizonte utópico do feminismo que enunciam é o de uma democracia exigente, orientada pelos valores da autonomia e da igualdade.

São vozes de mulheres que expõem o fato de que as desigualdades de gênero são vivenciadas em um modelo de acumulação e de desenvolvimento que restringe a autonomia, a participação, a construção de relações cooperativas e solidárias, deslocando permanentemente valores humanistas em uma lógica em que prevalece a mercantilização.

Por isso, tematizam os direitos básicos das mulheres como antagônicos ao agronegócio; defendem direito ao trabalho em uma pauta que destaca a necessidade do combate ao uso de agrotóxicos, à privatização dos recursos hídricos e à mercantilização da saúde; expõem as conexões entre violência contra a mulher, restrições a sua autonomia econômica e divisão sexual do trabalho e exigem educação, respeito à diversidade sexual e paridade na participação política.

Elas têm um projeto de transformação no qual as mulheres são protagonistas, sem que seja necessário diluir suas diferenças. Nele, as tensões mais produtivas do feminismo dão o impulso para uma visão política que é bem informada pelas vivências de diferentes mulheres e pela análise das formas estruturais de exploração do trabalho e de reprodução das desigualdades na dinâmica capitalista atual, que em conjunto com o sexismo – convergindo nas formas de organização da vida, destaco – as afetam e as tornam vulneráveis à pobreza, à violência e à doença.

Arrisco-me a dizer que, como nas melhores abordagens e ações feministas, a autonomia individual permanece como valor, mas tem seu sentido transformado e fortalecido pela afirmação de que não se realiza em abstrato – não há autonomia sem direito ao trabalho e à renda – e por propostas calcadas em visões solidárias e coletivistas para a resolução das questões ambientais e das diferentes formas de dependência pelas quais as mulheres têm sido responsabilizadas. Trabalho produtivo, trabalho reprodutivo e cuidado são expostos nas suas conexões. As soluções justas para os impasses que assim se apresentam são aquelas nas quais a autonomia das mulheres não é rifada em nome “da família”, assim como as condições de vida das populações locais e sua capacidade para tomar decisões sobre o que as afeta não são sacrificadas em nome “do desenvolvimento”.

Os trechos abaixo, que fazem parte dos documentos apresentados pelas Margaridas ao Governo Federal e ao Congresso Nacional neste agosto de 2015, dão uma ideia da força que resulta dessa crítica radical da opressão às mulheres no Brasil hoje:

“Nós, mulheres, vivemos numa sociedade machista que se apropria do nosso trabalho e nosso corpo e nega nossa autonomia”

“A autonomia econômica significa para as mulheres do campo, da floresta e das águas ter independência financeira, isto é: capacidade de sustentar a si mesmas e as pessoas que delas dependem; ter acesso a políticas públicas e aos recursos necessários para produzir; ter controle sobre o seu tempo, e, também, ter o controle sobre o próprio corpo e sua vida. Em outras palavras, ter liberdade de decisão, serem donas dos seus destinos e das suas vidas. Com este entendimento, para compreender o significado de autonomia econômica, é fundamental reconhecer o trabalho das mulheres e questionar a divisão sexual do trabalho”

“Defendemos outro modelo de desenvolvimento para o campo brasileiro, que tem como pilares estruturadores a realização da reforma agrária ampla e massiva e o fortalecimento e valorização da agricultura familiar, com o objetivo estratégico e central de promover soberania alimentar, com condições de vida e trabalho dignos”

“A vivência de forma livre da sexualidade é compreendida por nós como parte fundamental da autonomia das mulheres. Esse é um debate que precisa ser retomado, para lembrar que o prazer não está necessariamente ligado à gravidez e questionar a hipocrisia da sociedade, e especialmente dos homens, que enaltece as mulheres nuas em revistas, propagandas e condenam a livre expressão da sexualidade feminina. O direito à livre orientação afetiva sexual tem sido reivindicado na sociedade brasileira, mas são muitas as denúncias de intolerância. As práticas de homofobia e lesbofobia se manifestam a partir de atitudes e práticas discriminatórias, de repressão e violência às/aos homoafetivos(as), que fogem ao padrão heterossexual. Nós mulheres viemos sofrendo, ao longo da história, violações ao direito ao nosso corpo e ao modo de viver a nossa sexualidade”

“O padrão de beleza e a ideia de saúde da mulher disseminada pela mídia revelam a mercantilização do corpo das mulheres, para o qual há um amplo mercado de produtos direcionados às mulheres em suas diferentes épocas da vida, desde a juventude à terceira idade.

As mulheres do campo, da floresta e das águas estão sujeitas a muitos tabus e discriminações, também estando expostas a essa lógica de mercado que compõe e fortalece a realidade de violência a que estamos expostas em nosso cotidiano”

Os documentos completos estão disponíveis aqui.

Além da análise e das propostas que apresentam, esses documentos podem ser considerados registros de um contexto no qual as mulheres têm protagonismo na produção e na reprodução da vida, buscam de maneira clara e consciente maior participação política e maior influência, mas permanecem numa posição desigual na esfera pública e em desvantagem nas hierarquias que organizam o cotidiano doméstico.

Nessa costura entre avanços e a difícil construção da cidadania das mulheres, a violência permanece como temática central. A demanda pela punição dos agressores e pela prevenção da violência contra as mulheres tem resultado em legislação vista como favorável pela ampla maioria dos movimentos feministas hoje, entre eles os que integram a Marcha. Os principais exemplos são a Lei Maria da Penha, de 2006, e a tipificação do feminicídio como homicídio qualificado, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff no último 9 de março. O Brasil permanece, no entanto, entre os países em que mais mulheres são assassinadas por serem mulheres.

Nesse contexto, as mulheres que são ativistas políticas, sindicalistas e líderes de movimentos sociais, se tornam alvo de violência de maneira continuada e específica. Neste ano de 2015, enquanto a Marcha das Margaridas ocorria em Brasília, a líder rural Maria das Dores Salvador Priante foi sequestrada e assassinada com doze tiros no município de Iranduba, no estado de Amazonas – segundo as informações divulgadas, o assassinato teria sido realizado a mando de latifundiários após ameças que haviam levado “Dona Dora” a registrar vinte boletins de ocorrência. Vale lembrar que a Marcha das Margaridas tem esse nome em homenagem à paraibana Margarida Maria Alves, que como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande denunciou a exploração e o abuso por parte de usineiros e latifundiários, liderando ações importantes pelo direito dos trabalhadores rurais a carteira de trabalho assinada, férias, 13º salário e jornada de trabalho de oito horas. Ela foi assassinada também em um 12 de agosto, trinta e dois anos antes do assassinato de “Dona Dora”, em 1983.

Uma visão assimilacionista da igualdade – isto é, uma visão pautada pela inclusão de mais mulheres nos espaços públicos políticos e mesmo elevação dos seus salários, que são hoje em média cerca de 30% menores do que os dos homens no Brasil – é insuficiente. Sem dúvida, a presença de mais mulheres na política e a equiparação salarial são incontornáveis para que exista justiça e para a construção de relações de gênero mais igualitárias. Mas a utopia feminista que orienta as Margaridas vai muito além: envolve a transformação das estruturas econômicas, das instituições políticas, das relações de trabalho e das relações de gênero simultaneamente.

Há, entre elas, uma concepção da mudança orientando a ação política que me parece muito marcada pela experiência das mulheres: a ação local cotidiana é necessária porque é urgente garantir a integridade física, o acesso ao trabalho e a alimentos, assim como o cuidado para as pessoas mais vulneráveis. Essa ação local, no entanto, não precinde de – na verdade, ela requer – participação política e influência em diferentes espaços e instâncias.

Na democracia restrita em que vivemos, as grandes corporações têm caminhos e portas abertas para influenciar as decisões políticas, garantindo assim legislação e alocação de recursos que lhes sejam vantajosos. Na pauta política das Margaridas, essa realidade motiva a crítica ao financiamento privado nas campanhas eleitorais e a exigência de paridade à luz de uma compreensão abrangente dos efeitos da lógica mercantilista, que restringe a democracia.

Uma das questões mais ressaltadas nos documentos da Marcha, a utilização de agrotóxicos, expõe o modo como a seletividade do Estado, mais permeável aos interesses do capital do que ao dos trabalhadores, restringe direitos e compromete a vida. A permeabilidade do Estado às grandes corporações e ao agronegócio faz do Brasil um dos países de legislação mais atrasada e controles mais deficitários no uso de agrotóxicos. Somos o país que mais consome agrotóxicos no mundo, numa utilização abusiva e excessiva, em que se recorre a técnicas como a pulverização aérea e a substâncias proibidas em outras partes do mundo. As Margaridas retratam essa dinâmica nos seus efeitos nas mulheres trabalhadoras do campo expostas a essas substâncias, nas mulheres privadas de mananciais de água ou obrigadas a utilizar recursos hídricos contaminados, nas mulheres que lavam as roupas repletas de substâncias tóxicas de seus companheiros e de seus filhos.

Do mesmo modo, questionam um modelo de desenvolvimento baseado na adoção de grandes obras, sem preocupação com a sustentabilidade e com as formas de vida da população local, mostrando que compromete ao mesmo tempo o meio-ambiente e a integridade das mulheres. O aumento da violência sexual, da prostituição e do tráfico de mulheres nos locais em que essas obras têm sido realizadas mostra, mais uma vez, efeitos que nem sempre são considerados.

Sem recorrer a concepções restritivas da família, as Margaridas defendem a agricultura familiar, valorizando a auto-organização, o direito a crédito e a terra, assim como a ampliação de políticas que potencializem a comercialização dos seus produtos – na direção do que se conquistou com a Resolução 26 do Fundo Nacional de Educação (FNE), que define um mínimo de 30% dos recursos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar para compra de alimentos da agricultura familiar, priorizando assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

Destacam a necessidade de maior atenção e cuidado com as crianças sem abrir mão da crítica à privatização do cuidado e à divisão sexual do trabalho, que penaliza as mulheres ao torná-las responsáveis prioritárias pelo trabalho de produção de alimentos, de cuidado das crianças e dos idosos. Na sua agenda, está a exigência de creches e de centros de educação infantil em tempo integral, assim como de lavanderias e cozinhas coletivas que permitiriam “repensar a lógica da divisão sexual do trabalho e construir responsabilidades coletivas pelas atividades domésticas e do cuidado”. Em suas reivindicações, a educação requer uma visão aberta e plural da sexualidade e do direito ao prazer sexual, ao mesmo tempo que mantém a preocupação com as vivências e saberes locais, rompendo com as formas de estigmatização da população rural, em especial das mulheres camponesas.

Em tempos de crescimento das vozes de direita na mídia e nas redes sociais, em que o “combate ao gênero” e aos direitos das mulheres e da população LGBT aparece associado a retrocessos nos direitos trabalhistas e nos direitos humanos no Brasil, as mulheres organizadas na Marcha das Margaridas apresentam um projeto feminista radical para a valorização da vida, a superação das desigualdades e o aprofundamento da democracia.

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Para aprofundar a reflexão sobre as questões de gênero, o impacto do feminismo na teoria política e as diferentes matizes e debates em torno da luta e da teoria da emancipação das mulheres, recomendamos a leitura de Feminismo e política: uma introdução, de Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel, que oferece um inédito e didático panorama do feminismo hoje.

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Flávia Biroli é professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. É autora, entre outros, de Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática (Eduff/Horizonte, 2013), Família: novos conceitos (Editora Perseu Abramo, 2014) e, em co-autoria com Luis Felipe Miguel, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014).