Não existe bala perdida. Sobre as prováveis violências policiais no Brasil

Por João Alexandre Peschanski.*

Este artigo foi escrito como texto-base para participação no debate de lançamento do livro Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação, em 29 de julho de 2015: “Violência policial: causas, efeitos e soluções”. Nele, proponho uma discussão, a partir da sociologia, sobre o papel da violência do Estado nas relações sociais e nas estratégias de transformação política. Ele pode ser lido como uma continuidade daquilo que, com o cientista político Renato Moraes, desenvolvi no capítulo “As lógicas do extermínio”, do livro. Nesse sentido, o artigo trata menos as “causas” da violência policial e mais seus “efeitos” e “soluções”, como diz o título do debate.

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A expressão violência policial está na base de uma questão clássica da sociologia política: Como as pessoas se localizam em relação ao Estado? Há um princípio de estratificação, uma tecnologia política de divisão social, que se funda a partir da relação com a violência em nome do Estado. A experiência com a violência policial torna-se, na nossa sociedade, um atributo que distingue as pessoas – entre aquelas que sofrem ou são passíveis de sofrer com maior probabilidade violências policiais e as que não sofrem ou têm menos chance de sofrer violências policiais – e pode ensejar consciências distintas, mas espero não inegociáveis, da política para a transformação social.

A violência policial é um elemento constitutivo da própria definição de Estado moderno, nos diz o cientista político Guaracy Mingardi na “Apresentação” do livro Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. Isso não é um julgamento de valor de Mingardi, ou de Weber a quem ele cita, mas a identificação de uma regularidade na história política mundial. A capacidade de controlar racionalmente populações sobre um território e defender esse território em situações de agressões externas marca o processo de unificação e centralização administrativa das formas políticas avançadas. Quando Weber diz que o Estado moderno detém o monopólio da violência, o que inclui uma ordem civil policiada, ele remete à ideia de que, na ecologia de várias formas políticas que existiam principalmente na Europa de outrora – formas imperiais, cidades-Estado, confederações de principados, soberanias familiares –, a mais apta a desenvolver-se foi o agrupamento político que estabeleceu exército e polícia. A ordem civil policiada – o que sugere o uso ou a ameaça do uso da violência policial em situações de interesse do Estado – é, portanto, um marco no processo de constituição do Estado tal qual nós o entendemos hoje em dia.

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Independentemente da forma como a violência policial ou a ameaça de violência policial se manifesta nas sociedades modernas – e, no caso brasileiro, a violência policial se manifesta como “genocídio estatal”, nos termos dos representantes do Movimento Independente Mães de Maio que assinam um capítulo em Bala perdida –, a violência policial influencia no modo como as pessoas se localizam em relação ao Estado. As pessoas em todas as sociedades distinguem-se pelo modo como o monopólio da violência age sobre elas, como o Estado age sobre elas.

A violência policial, característica do Estado moderno, distingue os habitantes de um mesmo território, estabelecendo entre eles um sistema de estratificação. Obviamente, a distinção em relação ao Estado é permeada e interage dinamicamente com outras relações de poder, o que, na perspectiva da pessoa que é submetida a várias opressões, torna sua vida uma sequência de violências. Mas existe uma estratificação com relativa independência definida pelo modo como as pessoas estão colocadas em relação à violência estatal.

A violência em nome do Estado discrimina suas vítimas em potencial. Não existe bala perdida, realmente. Existem balas provável e improvável. No Brasil, sabemos, a violência provável é contra jovens homens negros e pobres. A lógica da violência provável contra pessoas com esses atributos, e a crescente probabilidade de ser alvo de violência quanto mais próximo se estiver de um ou mais desses atributos, é um tema central da sociologia hoje, que busca analisar as variações no genocídio estatal. E variações há em todos os extermínios: Por que, em alguns campos de extermínio nazistas, se matou mais intensivamente do que em outros? Por que algumas áreas nos vários conflitos na ex-Iugoslávia tiveram mais assassinatos de civis do que outros? Na ditadura Duvalier no Haiti, quando 300 mil pessoas foram assassinadas pelas forças armadas do regime, por que se matou mais em algumas áreas do que em outras?

Um efeito sociológico da violência estatal tal qual se manifesta no Brasil é que opera rupturas em setores sociais, o que serve como tecnologia política para impedir a solidariedade em torno de causas comuns. A história é repleta de ilustrações desse tipo de situação. Nos Estados Unidos, as leis de trabalho contribuíram para que trabalhadores brancos discriminassem trabalhadores afro-americanos, fomentando uma cisão da classe trabalhadora a partir de uma linha racial. É essa a crítica que faz W. E. B. Dubois, um teórico marxista afro-americano, que acusa os sindicatos estadunidenses de, ao defenderem seus privilégios brancos, perpetuarem a estrutura de classe em que são explorados. No Haiti, a racialização – lembrando que se trata sempre de uma construção social – deu-se entre pessoas da mesma origem histórica, exescravos, mas com posições políticas diferentes em relação à intervenção estadunidense no país, no início do século XX. A cisão entre os ditos Nèg e Mulat haitianos ensejou uma literatura importante de recuperação positiva da origem africana, por exemplo Jean-Price Mars, mas também de intensa violência racial, quando François Duvalier, não por acaso um etnógrafo especialista em ritos africanos, assume o poder.

Somos permanentemente divididos para sermos conquistados e quanto mais se aprofunda o estado de exceção mais a cisão em torno da relação com o Estado cresce. A distopia é o filme Blade Runner, quando a diferença entre policiais e seus pares e policiados é tão gritante que se tornam espécies distintas. A distopia é também sobreviver no inferno, clandestino, sob o risco de intervenção violenta do Estado, em permanência. Isso é o Brasil.

A cisão social que o Estado brasileiro promove – que determina aqueles que serão potencialmente mais vitimados pela violência policial – pode motivar, entre lutadoras e lutadores do povo, pelo menos duas principais formas de atuação política. A primeira, que talvez tenha entre seus principais defensores o martinicano Frantz Fanon, autor do importantíssimo Os condenados da terra, preconiza, por um lado, o acirramento da cisão, a aceitação da estratificação, e, por outro lado, a valorização e organização independente dos subalternos. A obra de Fanon, redigida no contexto da luta anticolonial, toma como ponto de partida analítico a cisão entre mundos:

“O mundo colonizado é um mundo dividido em dois. A linha divisória, a fronteira, está indicada pelos quartéis e pelos postos da polícia. Nas colônias, o interlocutor válido e institucional do colonizado, o porta-voz do colono e do regime de opressão é o polícia e o soldado”.

A estratificação torna-se exclusão recíproca e o processo de transformação depende de acumular forças suficientes para vencer o outro lado.

“Esse mundo em compartimentos, esse mundo dividido em dois, está habitado por espécies diferentes. A originalidade do contexto colonial é que as realidades econômicas, as desigualdades, a enorme diferença dos modos de vida, não chegam nunca a esconder as realidades humanas. Quando se compreende no seu aspecto imediato o contexto colonial, é evidente que o que divide o mundo é sobretudo o facto de se pertencer ou não a tal espécie, a tal raça. Nas colônias, a infraestrutura é igualmente uma superestrutura. A causa é efeito: se é rico porque é branco, se é branco porque é rico.”
^{FANON, Frantz. Os condenados da terra. Disponível online aqui.}

Fanon é de uma tradição realista da esquerda revolucionária. Isso quer dizer que diagnostica o mundo como ele é e desenvolve a linha de atuação política como permanente construção do sujeito revolucionário. A luta de libertação é um exercício de violência contra aqueles que violentam. O grande mérito dessa tradição é estabelecer o norte da organização popular, valorizando aquilo que é criminoso e chulo na perspectiva dos exploradores. O grande risco dessa tradição é acentuar, sob o signo do realismo, daquilo que se tem no real, rupturas socialmente construídas, isto é, ver o inimigo onde ele não está.

A posição menos relevante que a tradição revolucionária de Fanon enseja é a brutalidade pós-moderna. A partir do momento em que se reconhece e se positiviza a cisão, a luta política torna-se o reconhecimento não de uma, mas de um sem-fim de cisões, que eventualmente se chocam contra a ordem dominante, mas também se brutalizam entre elas. É a situação em que o protagonismo não é o objetivo de uma construção comum, mas está reivindicado em todos os espaços, de antemão. Criam-se hierarquias entre as estratificações, em que há protagonistas que podem mais do que outros, em que só se fala se há sofrimento realmente reconhecido. Aos outros, nessa linha, resta aos outros, fora desse grupo cindido, mas também daquele outro, mas não daquele outro, de negociar espaços e, quando desvalorizado, por não ser o protagonista socialmente aceito, assumir sua culpa. Tudo isso é inócuo, penso.

A segunda forma de atuação política é a construção permanente do aprofundamento democrático. É uma chave política utópica e tomo a licença de ler o comentário de Eduardo Suplicy, em Bala perdida:

“Para superar a criminalidade violenta e da polícia, lembremo-nos dos ensinamentos de Thomas More, em Utopia, em 1516, ao refletir que a pena de morte não havia contribuído para diminuir assaltos, roubos e assassinatos: ‘Em vez de infligir esses castigos horríveis, seria muito melhor prover a todos algum meio de sobrevivência, de tal maneira que ninguém estaria se submetendo à terrível necessidade de se tornar primeiro um ladrão e depois um cadáver. É preciso pôr em prática: Educação e Renda Básica de Cidadania”.

A democracia, o poder de decidir sobre aquilo que me diz respeito, com especial poder e capacidade quando o assunto me disser muito respeito, é o princípio da superação da cisão artificialmente construída, como a que nos distingue entre pessoas mais e menos prováveis de sermos vítimas de violência policial, por meio da universalização plena e empoderada de direitos.

A utopia de Suplicy, e dessa tradição que ele manifesta, é que, num primeiro momento, teoriza o mundo desejável e viável do futuro – o “não-lugar”, ao qual devemos nos orientar – e, feita a teoria, propõe na política tudo aquilo de que precisamos para chegar lá. O caso da Renda Básica de Cidadania é fundamental, pois universaliza um direito, de ter garantido o suficiente para ter uma vida modesta, mas digna, do interesse real de toda a população, independentemente das tecnologias de cisão que são impostas. O modo como você se posiciona em relação à Renda Básica de Cidadania é um determinante real de seus interesses de classe.

Fanon e Suplicy não estão aqui como uma oposição, até porque a pedagogia da esperança que norteia esses dois autores é complementar. A radicalização dessa complementaridade, a democracia profunda, o igualitarismo radical pela esquerda, é a solução para o estado de exceção, é a parte seguinte desse capítulo desgraçadamente violento de nossa constituição social. A falta de perspectiva, o desespero como fundamento da política, é apenas uma expressão da exceção e eventualmente seu recrudescimento.

Confira o dossiê especial “Violência policial: uso e abuso“, no Blog da Boitempo, com artigos, reflexões, resenhas e vídeos de Ruy Braga, Slavoj Žižek, Antonio Candido, Luis Eduardo Soares, Edson Teles, Mauro Iasi, Christian Dunker, Gabriel Feltran, Maurilio Lima Botelho, Marcos Barreira, José de Jesus Filho, Guaracy Mingardi, Maria Orlanda Pinassi, David Harvey, Vera Malaguti Batista, Laurindo dias Minhoto e Loïc Wacquant, entre outros.

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João Alexandre Peschanski é sociólogo, editor-adjunto da Boitempo, coorganizador da coletânea de textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colaborou com os livros de intervenção da Coleção Tinta Vermelha da Boitempo Occypy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012), Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (2013) e Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação (2015). Colabora para o Blog da Boitempo esporadicamente.