Marcelo Freixo: Polícia e direitos humanos

O texto a seguir foi escrito por Marcelo Freixo como prólogo ao novo livro de intervenção da Boitempo e da Carta Maior elaborado para apresentar um panorama crítico do problema da violência policial no Brasil, reunindo diversas perspectivas sobre o atual impasse e levantando propostas práticas para reverter o quadro atual. Saiba mais sobre o livro ao final deste post.

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Polícia e direitos humanos

Por Marcelo Freixo.

O principal desafio para os defensores dos direitos humanos e para quem sonha com políticas de segurança pública baseadas na promoção da cidadania é superar a oposição entre polícia e direitos humanos. Esse é o pano de fundo de dramas cotidianos provocados pela política de guerra às drogas, da qual não há vencedores. A tragédia carioca e brasileira é ver homens de preto, quase todos pretos, matando homens pretos.

A garantia de direitos e a proteção dos cidadãos precisam ser funções primordiais de qualquer política de segurança, e os policiais devem ser formados sob esses princípios. Nesse sentido, é essencial que nos questionemos sobre qual modelo de policiamento desejamos. Queremos uma polícia exclusivamente civil, voltada para a preservação da vida, e não preparada para a guerra e a eliminação do inimigo, que é o cidadão a quem deveria proteger.  

Desmilitarizar a PM é urgente para superarmos o paradoxo de termos em nossa democracia uma polícia concebida à semelhança das forças de repressão do regime militar. A iniciativa é um passo importante para que os trabalhadores da segurança convivam internamente com a democracia, recebam treinamento adequado e sejam valorizados.

Livro impresso por R$10,00 nas livrarias
Saraiva, Travessa e Cultura, entre outras!
Em breve disponível em ebook por R$5,00!

Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação é o novo livro de intervenção da Coleção Tinta Vermelha da Boitempo! 

Com textos de Christian Dunker, Coronel Íbis Pereira, Eduardo Suplicy, Fernanda Mena, Guaracy Mingardi, Jean Wyllys, João Alexandre Peschanski, Laura Capriglione, Luiz Eduardo Soares, Marcelo Freixo, Maria Lúcia Karam, Maria Rita Kehl, Movimento Independente Mães de Maio, Núcleo de Estudos de Violência da USP, Renato Moraes, Stephen Graham, Tales Ab’Sáber e Vera Malaguti Batista. Além de um conto inédito de Bernardo Kucinski, quadrinhos inéditos de Rafael Campos Rocha e um ensaio fotográfico de Luiz Balthar.

Confira o sumário completo do livro clicando aqui.

Qual o modelo de polícia vigente no Brasil e como ele funciona? O que significa desmilitarizar a polícia? Por que a guerra às drogas tem relação direta com a violência policial e quais os números dessa violência? Como a mídia tem lidado com isso? O que pensam os policiais e os militantes dos direitos humanos? Por que a violência policial floresce na sociedade brasileira e que forças estão em jogo? Como pensar a herança da ditadura nas práticas policiais atuais? Quais os antecedentes históricos, políticos e econômicos por trás da atual conjuntura? Quais as possíveis soluções para esse impasse?

São 17 breves e afiadas intervenções de alguns dos principais pensadores e ativistas que encaram o problema da violência policial no Brasil. Dos movimentos sociais à política institucional, as perspectivas atravessam o espectro político da esquerda com reflexões que surgem tanto da academia quanto da própria corporação policial. As visões contempladas neste volume trabalham em várias frentes, agregando abordagens de diferentes campos do saber como o direito penal, a psicanálise, a sociologia, a ciência política, a crítica cultural, a mídia, os direitos humanos, a história, o urbanismo, a economia e até a literatura e os quadrinhos.

O resultado é uma apreciação crítica que disseca a violência policial e sua estrutura interna de militarização; as raízes históricas e econômicas de suas instituições repressivas, mapeando seus rescaldos na mídia e na cultura contemporânea; e reflete sobre seus impactos nas disposições psicológicas de uma vida entre muros, e nas próprias formas punitivistas – tanto à esquerda quanto à direita – de pensar sua superação.

Publicada em parceria com o portal Carta Maior, a obra segue a linha dos livros Occupy: movimentos de protestos que tomaram as ruas (2012), Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas? (2014) com o mesmo formato e preço (R$10,00 o impresso, R$5,00 o e-book), e integra a mais nova coleção da Boitempo, de livros de intervenção e teorização sobre acontecimentos atuais, intitulada “Tinta Vermelha”, em referência a um trecho do discurso do filósofo esloveno Slavoj Žižek no Occupy Wall Street, em 2011. Para tornar o livro acessível ao maior número de pessoas – estimulando-as, quem sabe, a ir às ruas por mudanças –, autores cederam gratuitamente seus textos, tradutores não cobraram pela versão dos originais para o português, quadrinistas e fotógrafos abriram mão de pagamento por suas imagens, o que possibilitou deixar o volume a preço de custo.

Anote na agenda: dia 29 de julho tem debate de lançamento do livro em São Paulo! Mais detalhes em breve…

Confira o dossiê especial “Violência policial: uso e abuso“, no Blog da Boitempo, com artigos, reflexões, resenhas e vídeos de Ruy Braga, Slavoj Žižek, Antonio Candido, Luis Eduardo Soares, Edson Teles, Mauro Iasi, Christian Dunker, Gabriel Feltran, Maurilio Lima Botelho, Marcos Barreira, José de Jesus Filho, Guaracy Mingardi, Maria Orlanda Pinassi, David Harvey, Vera Malaguti Batista, Laurindo dias Minhoto e Loïc Wacquant, entre outros.

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Marcelo Freixo é deputado estadual do Rio de Janeiro, presidente da Comissão de Defesa Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, membro da Comissão de Culutura e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Filiado ao PT de 1986 a 2005, migrou para o PSOL em 2005. Militante dos direitos humanos, inspirou o personagem Diogo Fraga do filme Tropa de elite 2 (2010), de José Padilha.