Sobre polícias e violência policial

Por Mouzar Benedito.

“Com esses fios, os tiras, semelhantes aos demônios citados por Dante na Divina Comédia, tocam o corpo do encabritado nas partes mais sensíveis: ouvidos, narinas, boca, planta dos pés, rins, órgãos sexuais, raiz das coxas, parte de trás dos joelhos, debaixo das unhas etc. Não pode haver no mundo tortura mais alucinante e dolorosa. Nem o ‘Trem Internacional’ criado por Hitler, nem as fogueiras da Inquisição, nem as pancadas dos sicários de Maomé na planta dos pés dos infiéis, nada no mundo pode ser comparado ao pau de arara brasileiro. O sujeito, com tal tortura, confessa até que foi o autor pessoal da morte de Jesus Cristo, na cruz. […] Adotem o fuzilamento, a câmara de gás, o enforcamento, em vez de rebaixarem a dignidade humana com o pau de arara. Isso não é mais para nosso século. […] E todo aquele que for contra a ideia, mande aplicar nele o pau de arara por cinco minutos apenas, como me aplicaram durante nove horas.”

Este é um trecho de um “recado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, escrito pelo famoso ladrão Gino Meneghetti, pedindo o “fim do suplício do pau de arara”, que sempre incluía choques elétricos em várias partes do corpo. Usei esse trecho no livro Meneghetti: O gato dos telhados, da Coleção Pauliceia, publicado pela Boitempo.

Repare que ele cita o pau de arara como “brasileiro”. E é mesmo. Essa é uma “contribuição” da polícia brasileira para polícias de outros países arrancarem informações de presos.

“Bater em preso” é coisa antiga no Brasil, e pessoas que se julgam imunes à violência policial costumam defendê-la contra suspeitos de crimes, principalmente quando esses suspeitos são pobres. Meneghetti passou por essa tortura muitas vezes. Não se usava a palavra “torturar” para o ato de “bater em preso”. Pelo menos não era comum. A palavra tortura só foi incorporada ao noticiário quando presos políticos começaram a passar por ela.

Aproveite enquanto o Brás é carcereiro

Na minha terra ocorriam violências policiais, mas eram mais raras. Uma das possíveis explicações (suponho) é que raramente aconteciam ocorrências policiais lá. Outra é que os dois soldados da PM mineira, comandados por um cabo, eram nascidos ali, então conheciam as pessoas, tinham relações com as famílias delas.

Sobre a raridade de ocorrências policiais, lembro-me que a cadeia, que ficava na praça central, vivia vazia. Raramente tinha um ocupante para suas duas ou três celas. E quando isso ocorria, não raro a gente via o sujeito tomando sol num banco na porta da cadeia, sem nenhum policial tomando conta. Aí talvez valha outra explicação: os veículos motorizados eram poucos na cidade, e as estradas eram todas de terra batida, bem ruinzinhas. Se alguém fugisse não iria longe.

Além disso, tinha um carcereiro especial, o Brás, um negro baixinho, bem velho (segundo meus pais, ele já era velho quando eles eram jovens), com cara de santo, fala calma e andar mais calmo ainda, apoiado por um cajado. Cuidava bem dos presos. Por isso, quando alguém era visto cometendo ou tentando cometer alguma coisa ilegal, os outros gritavam para ele, com ironia: “Aproveita enquanto o Brás é carcereiro”.

Mais tarde, o Brás já não era carcereiro, tinha se aposentado, e os policiais já não eram locais, vieram de fora. Eram, acho, três policiais militares e um cabo. A cidade já era um pouquinho maior, chegava a uns três mil habitantes na área urbana. Aí já não havia tanto respeito com quem cometesse algum pequeno “crime” ou mesmo quem não cometesse mas fosse suspeito. Ou nem suspeito fosse, bastava ser pobre. Preto, pior ainda.

Nunca tinham cometido uma grande violência explícita, mas já se comportavam com aquela arrogância de “otoridade”. Um dia, um daqueles pobres que perambulavam por ali, o Vito Preto, tomou um pileque e dormiu na sarjeta, perto da cadeia. Os PMs foram lá lhe deram uma surra violentíssima. Só que foram vistos por rapazes que passavam por ali. Eles juntaram um bando, cercaram a polícia e a “prenderam”. Todos os policiais foram levados para a cadeia e trancafiados numa cela. Não cometeram violência contra eles, mas mandaram um telegrama para o comando da polícia, em Belo Horizonte, dizendo que aqueles policiais não serviam para Nova Resende. Estavam presos e só seriam soltos quando aparecessem autoridades para os levarem dali.

Foi um momento de dignidade daquela juventude da minha terra.

Ouvidor da Polícia pra valer

Outro exemplo de dignidade ocorreu com outro conterrâneo meu, José Roberto Rezende, com quem escrevi o livro Ousar Lutar – memórias da guerrilha que vivi (também pela Boitempo).

Ele havia sido preso político, passou oito anos e sete meses na prisão, no Rio de Janeiro. Quando saiu, voltou para Belo Horizonte, onde morava sua família, terminou o curso de Direito, que havia começado antes da militância no Colina (Comando de Libertação Nacional) e na VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), e passou a atender movimentos populares e seus militantes.

Na década de 1990, o então governador Eduardo Azeredo (PSDB) resolveu atender à reivindicação de criar uma Ouvidoria de Polícia, como já havia em São Paulo, para apurar crimes das polícias civil e militar. Por unanimidade, os movimentos de Direitos Humanos indicaram o José Roberto para o cargo, que tinha status de secretaria de Estado. O governador se preparava para a sua nomeação quando foi procurado pelo comando da Polícia Militar, que dizia não aceitar o José Roberto para apurar os possíveis crimes cometidos pela polícia. O motivo era simples: “Ele foi muito torturado na cadeia, vai querer se vingar”.

Azeredo pediu, então, a indicação de outro nome, mas os movimentos de Direitos Humanos não recuaram. Disseram que se o governador não aceitasse a indicação deles, que extinguisse a Ouvidoria, antes mesmo dela começar a funcionar. Azeredo cedeu. José Roberto foi o primeiro Ouvidor da Polícia de Minas Gerais.

Por coincidência, logo que assumiu o cargo, apareceu um rapaz morto atrás do aeroporto da Pampulha e a Polícia Militar deu logo a explicação: “Foi briga de quadrilhas”. Mas meu amigo ouvidor viu o morto e – conhecedor das marcas da tortura – não aceitou a explicação. Com a ajuda de um promotor e de uma advogado amigo, partiu para a apuração. E conseguiu. Foi torturado pela PM até a morte.

Por que me lembro dessas coisas?

Duas coisas me remetem à questão da violência policial. Uma é a frequência de denúncias sobre ela, especialmente na repressão a movimentos sociais.

Outra é que tenho visto gente boa se preparando para entrar na Polícia Federal, e muitos conseguem. E convivem com todo mundo como gente “normal”, quer dizer, de quem não se deve ter medo. Bom que seja assim, embora a violência policial – não da Federal, mas da militar e da civil – continue ocorrendo, acho que não tanto quanto antes, mas de qualquer forma, sempre condenável e quase sempre desmotivada.

Sou de uma geração que, na juventude, via a polícia sempre, ou quase sempre, como inimiga. Na época da ditadura, fugia-se da polícia mesmo sem ter motivo algum. Polícia Federal, então, cruz credo! Era como se fossem do Dops, a polícia política. Até hoje sobrou algo em mim, como uma espécie de memória atávica, que me induz a evitar ao máximo situações que envolvam contato com a polícia, e não só ela: evito autoridades judiciais, fiscais, qualquer coisa do tipo. Quer dizer, contatos em que eles aparecem na condição de autoridades, não como pessoas físicas. Mas vejo famílias com orgulho do filho policial, e fico torcendo para que o mundo tenha mudado de forma que esse orgulho seja merecido, e o “medo” de polícia não passe de uma neurose.

E mesmo na época da coisa braba, eu reconhecia que havia policiais decentes.

Alguns conterrâneos meus vieram para São Paulo à procura de trabalho e, quando chegaram aqui, nos tempos do famigerado Roberto Campos dirigindo a economia brasileira, os empregos que sempre existiram na Pauliceia se esvaíram. Alguns desses conterrâneos procuraram logo entrar na polícia, outros tentaram qualquer emprego, e sem chances, numa situação periclitante, entraram para a polícia para não voltarem “derrotados” para Minas. Não havia alternativa. Eu ficava numa situação estranha: tinha pavor de polícia, mas deles não. Continuavam sendo meus amigos e nas nossas conversas quase sempre concordavam comigo quanto às minhas posições de esquerda. Acredito que nunca cometeram violência. Alguns aproveitavam qualquer motivo para pedir transferência para a burocracia da instituição. Um deles só usava a farda em serviço ou para entrar de graça no cinema, porque o salário era baixo.

Claro, havia também quem julgava ter vocação para a polícia. Um deles era um matogrossense que trabalhava comigo, por volta de 1970. Era um jovem de uns vinte anos. Lia livros policiais e queria virar investigador, pensando que seria uma espécie de Sherlock Holmes. Fez concurso para a Polícia Civil, passou e foi fazer um curso na Academia de Polícia antes de partir para a ativa.

Brinquei com ele: “As matérias da Academia são Tortura I, Tortura II… essas coisas”. De vez em quando ele aparecia no antigo trabalho para nos visitar e nós o chamávamos de “Sujeira”, que era a gíria dos malandros para dizer que tinha policial no pedaço.

Quando ele já era policial eu o encontrei em algum lugar que não me lembro, mas lembro que não estava mais tão empolgado com a profissão. Em vez de investigações, interrogatórios inteligentes e deduções científicas, o que funcionava era porrada. Os colegas não queriam “perder tempo” com sutilezas.

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Confira o dossiê especial “Violência policial: uso e abuso“, no Blog da Boitempo, com artigos, reflexões, resenhas e vídeos de Ruy Braga, Slavoj Žižek, Antonio Candido, Luis Eduardo Soares, Edson Teles, Mauro Iasi, Christian Dunker, Gabriel Feltran, Maurilio Lima Botelho, Marcos Barreira, José de Jesus Filho, Guaracy Mingardi, Maria Orlanda Pinassi, David Harvey, Vera Malaguti Batista, Laurindo dias Minhoto e Loïc Wacquant, entre outros.

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Mouzar Benedito, jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher). Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em co-autoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996) e Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia). Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às terças.