Reinventando o atraso

Por Ruy Braga e Elísio Estanque.

Após um período de intensas lutas sociais seguidas à queda da monarquia, em 1910, Portugal foi marcado, durante o século XX, pela dolorosa experiência de uma longa ditadura. Apoiados num Estado corporativo fortemente repressivo e que contou com a ajuda de uma igreja ressentida com as expropriações promovidas pela república, os impulsos de modernidade e de industrialização que o país viveu tiveram sempre por detrás a tutela protecionista do regime autoritário. O processo de formação e recomposição das classes sociais e, em especial, a emergência do operariado industrial e semi-urbano da região de Lisboa-Setúbal constituem um fenômeno no qual se enlaçam não apenas a trajetória e o destino históricos de Portugal nos últimos cem anos, como também as antinomias presentes de todo um subcontinente em crise.

Rumo à margem sul de Lisboa…

A despeito de alguns esforços pioneiros na construção naval ocorridos durante o período monárquico-constitucional consolidado a partir de 1851, é patente que a história da indústria portuguesa praticamente confunde-se com a formação e a consolidação da Companhia União Fabril (CUF). Originalmente criada em 1865 para fabricar velas e sabão, já no final do século XIX, a CUF decidiu investir na produção de adubos a fim de lucrar com um setor agrícola em expansão cujo processo de modernização capitalista floresceu durante o governo de João Franco (1906-1908) e sob os auspícios de políticos reformadores como Hintze Ribeiro¹. Assim, já em 1908 foi inaugurada na região de Setúbal, mais especificamente, na cidade do Barreiro, a primeira fábrica de óleo do bagaço de azeitona e, logo a seguir, a de adubos químicos fosfatados destinados às grandes fazendas do Alentejo.²

Tendo à frente Alfredo da Silva, capitão da indústria cujo autoritarismo ajudou a impulsionar a monopolização da economia portuguesa, a CUF, mesmo após a crise de 1929, diversificou suas atividades no entre-guerras, modernizando e ampliando suas fábricas no Barreiro. Este esforço de investimento culminou em 1937 no arrendamento do estaleiro naval da Rocha, localizado em Alcântara, Lisboa, e, posteriormente, em 1963, na criação da emblemática empresa de construção e reparação naval, a Lisnave. Para Fernando Rosas:

“Ao findar o segundo conflito mundial, o essencial do pequeno núcleo dos sectores mais modernos da indústria portuguesa tinha nascido à sombra do aproveitamento possível das sucessivas conjunturas internacionais propícias, desde certas químicas da CUF ou de empresas belgas e francesas e algumas metalúrgicas modernas (finais do século XIX, inícios do século XX), passando pelos cimentos Sommer (no primeiro pós-guerra), até à indústria de material eléctrico ou à refinação de petróleo na segunda metade dos anos 30. Os índices de produção industrial disponíveis registram, aliás, entre 1939 e 1945 um crescimento regular (uma taxa de crescimento médio anual de cerca de 5%) tanto no rescaldo da depressão internacional como nas difíceis condições do conflito mundial. A evolução da formação bruta do capital fixo na indústria, apesar dos parênteses constituídos pelos anos de maior impacto da crise de 1929 (entre 1930 e 1932) – seguidos de uma clara recuperação – e pelas novas quebras originadas pelo cerco económico da guerra (entre 1931 e 1944), manteve a sua tendência ascensional”³

Assim, quando da morte de Alfredo da Silva, em 1942, a CUF já era o mais importante grupo financeiro-industrial da península Ibérica, com investimentos em dezenas de empresas e cerca de 70 mil trabalhadores empregados.⁴ Por meio dos laços de cumplicidade política desenvolvidos por Alfredo da Silva com a ditadura salazarista⁵ a empresa prosperou tendo por base a proteção de seus mercados, o crédito oficial subsidiado e a intensa repressão aos sindicatos. Em termos gerais, é possível dizer que o esforço de industrialização e a transição ao modelo corporativista em Portugal foi subsidiado pela repressão aos trabalhadores e pelos baixos salários.⁶ Nas palavras de Fernando Rosas:

“Uma industrialização historicamente assente na sobreexploração da força de trabalho, em grande medida semicamponesa, com largo peso de mulheres e crianças, analfabeta, sem formação técnica de qualquer espécie e privada de liberdade de associação e expressão sindicais. Salários baixíssimos e longas jornadas de trabalho, conjugados com as várias modalidades de proteccionismo estatal, foram viabilizando a maioria das empresas dos sectores industriais tradicionais. De uma forma geral, eram escassas as preocupações patronais com o investimento tecnológico, a formação do pessoal ou a adopção de esquemas assistenciais, uma vez que se sobrevivia e até se prosperava ao abrigo da concorrência e da reivindicação e à custa de um operariado que, em boa parte, ia buscar à terra o complemento do salário que o empresário não pagava.”⁷

Um modo de regulação corporativo e despótico imposto pela cúpula do Estado salazarista por meio do chamado “condicionamento industrial”, assim como pelo total desmantelamento dos antigos sindicatos autônomos da I República (1910-1926), organizou-se em torno das péssimas condições laborais, da perseguição aos sindicalistas e de pequenas concessões em termos do acesso à chamada “obra social cufista”, isto é, escolas, moradias e hospitais, mas apenas para aqueles operários que aceitassem a superexploração nas fábricas.

O crescimento da empresa alimentou-se de um caudaloso fluxo de antigos assalariados agrícolas vindos dos grandes latifúndios da região do Baixo Alentejo, região sul de Portugal, localizada entre Lisboa e o Algarve, e, ainda hoje, uma área dominada pela agricultura.⁸ Fugindo do atraso rural, em busca de melhores oportunidades de trabalho e atraída pelas promessas do acesso aos serviços sociais garantidos pelo paternalismo industrial, uma massa de trabalhadores rurais acantonou-se em várias regiões próximas ou adjacentes à Lisboa, tais como Setúbal e Almada, ao sul, e Moscavide, Sacavém e Vila-Franca-de-Xira, a nordeste.

Entre as décadas de 1930 e 1940, o paternalismo autoritário de Salazar decidiu implementar uma faceta “social” para o regime promovendo, sob a tutela do Ministro Duarte Pacheco, a construção de bairros destinados à classe trabalhadora na periferia de Lisboa, de que são exemplos os bairros da Encarnação, de Madre de Deus ou o Alto da Serafina.⁹ Esta face “social” era acompanhada pela ideologia do “Portugal de brandos costumes”, além da promoção do estilo “Casa Portuguesa” e outros símbolos exibidos pela doutrina oficial, celebrados na grande Exposição do Mundo Português realizada em 1940, ponto culminante da propaganda salazarista.

Ainda que recém-chegados ao mundo fabril, foi notável o ativismo dos operários industriais de primeira geração no movimento sindical liderado pelo Partido Comunista Português (PCP). Apesar de relativamente pequenos e, em geral, controlados pelo regime,¹⁰ os sindicatos industriais foram progressivamente infiltrados por correntes políticas organizadas, sobretudo, comunistas e setores progressistas ligados à igreja católica, tornando-se as principais forças de resistência ao salazarismo. Assim, o movimento sindical protagonizou, em julho de 1943, a mais longa e emblemática greve do Estado Novo, debelada apenas pela ocupação militar das fábricas da CUF.¹¹

Derrotado pelas forças repressivas do regime, o sindicalismo cufista ressurgiu mais tarde, em 1969, durante a greve do jovem operariado da construção naval na Lisnave de Almada, quando a ação clandestina do PCP voltou a crescer no polo industrial da margem sul do Tejo. Em boa parte descendente de alentejanos, esta nova geração de trabalhadores começava a emergir após a saída de Salazar do poder e num contexto marcado por crescentes expectativas quanto às reformas democráticas da “Primavera Marcelista”, coincidente com a consolidação da indústria na região e com o desenvolvimento do setor de serviços.¹² Embora esse movimento tenha sido derrotado, e apesar das demissões decorrentes da greve, os jovens operários navais iniciaram no final da década de 1960 um vigoroso ciclo de mobilização que, após o 25 de Abril de 1974, ganharia um novo impulso, culminando na vitoriosa greve de 12 de setembro de 1974.

Após a Revolução dos Cravos, com a nacionalização e o desmembramento do grupo CUF, seguida pela reprivatização e devolução das empresas à família Mello, no final da década de 1980, as atividades industriais da CUF conheceram um período de acentuado declínio econômico seguido pelo aumento do desemprego na região de Setúbal.¹³ Somente na década de 1980, com a estabilização democrática, um modelo de características fordistas formou-se em Portugal, ainda que nunca tenha logrado se consolidar. No final dos anos 1990, entretanto, com a derrocada do fordismo, as atividades relacionadas aos serviços médicos, financeiros e hoteleiros foram progressivamente adquirindo importância estratégica para Jorge de Mello e José de Mello, os herdeiros do antigo império industrial da CUF.¹⁴ Hoje em dia, a CUF transformou-se no maior grupo privado de saúde de Portugal, obviamente interessado em aumentar seus lucros a partir da deterioração do sistema público de saúde promovida pelas políticas austeritárias aplicadas pelo governo de Passos Coelho.

Assim como no Brasil durante a ditadura civil-militar, o esboço de fordismo periférico português, em parte apoiado na íntima cumplicidade entre António de Oliveira Salazar e meia dúzia de famílias,¹⁵ como a de Alfredo da Silva, teve como contrapartida o implacável controle do aparelho repressivo sobre um operariado com raízes no Alentejo.

…e de volta ao Alentejo.

Ao visitar a cidade alentejana de Aljustrel, onde ficam as minas que forneciam a pirite para as fábricas da CUF, não é difícil encontrar trabalhadores que ainda se lembram dos assassinatos de António Adângio e Francisco Madeira, em 28 de abril de 1962, durante um protesto contra a prisão de mineiros grevistas. No povoado de Rio de Moinhos, por exemplo, entrevistamos um ex-mineiro, Manuel Guisado, cujo pai, José Guisado, foi preso e torturado pela Guarda Nacional Republicana (GNR) em razão de sua participação na greve de abril de 1960. As lembranças de Manuel Guisado a respeito das inúmeras greves ocorridas na região alongam-se até os anos 1990 quando a atividade mineira declinou em Aljustrel.¹⁶

O “condicionamento industrial” implementado por Salazar entre os anos 1930 e 1950 visou tutelar a industrialização incipiente e tardia de um país cujas elites supunham analfabeto, beato e resignado. Porém, mais recentemente, em 1986, após a integração à União Europeia, a entrada de fundos financeiros da Europa do Norte significou o desmantelamento quase total da indústria, assim como da agricultura e de outras atividades tradicionais. No Alentejo, como em outras regiões do país, a decadência industrial foi acompanhada pelo crescimento do turismo e dos investimentos em infraestruturas necessárias a estas atividades, como estradas e pontes.¹⁷

Atualmente, ao atravessar esta vasta planície rumo ao Algarve, é fácil seguir as indicações para campos de golfe, hotéis de luxo, grandes resorts, casinos e spas da região. Em paralelo ao crescimento do turismo, é possível perceber igualmente um renascimento de inúmeras manifestações culturais de raiz praticamente desaparecidas e que, com o apoio de prefeituras, muitas delas governadas pelo PCP, como em Castro Verde e em Odemira, florescem hoje em dia entre os jovens, como, por exemplo, a viola campaniça. O cante polifônico alentejano, inclusive, acaba de ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial da humanidade pela UNESCO.¹⁸ Dispensável dizer que se trata de atividades artísticas cujos encantos atraem turistas de toda a Europa.

O Alentejo é tradicionalmente considerado o “coração” de Portugal. Talvez haja um certo exagero na afirmação. No entanto, sem dúvidas, o coletivismo solidário que se observa nas envelhecidas comunidades alentejanas simboliza bem o coração da classe operária portuguesa. Ao longo do século XX, das cidades, vilas e aldeias da região, milhares de trabalhadores emigraram para alimentar a “cintura industrial de Lisboa e de Setúbal”. A aproximação dos sindicatos controlados pelo PCP, bem como as lutas contra o regime de acumulação despótico do período salazarista ajudaram a criar um grupo operário relativamente homogêneo, poderoso e auto-confiante. Ainda hoje, a disposição combativa dos estivadores de Lisboa ou a experiência de democracia industrial da empresa Autoeuropa (do grupo Volkswagen, localizada em Palmela, Setúbal)¹⁹ oferecem pequenas amostras do vigor demonstrado por este grupo no passado.

Contudo, com o recente desmanche neoliberal do fordismo periférico promovido pela integração de Portugal à União Européia seguido pelo colapso do sistema de solidariedade operária decorrente da desindustrialização do país, os trabalhadores alentejanos sucumbiram ao desemprego e ao subemprego. Muitos deles, envelhecidos e aposentados precocemente, retornaram para sua terra natal, vivendo de aposentadorias e povoando os bancos de jardim em pequenos coletivos no centro das praças aldeãs. Assim, ajudam a compor a paisagem “bucólica” tão valorizada pela indústria do turismo. De fato, a transição para um regime de acumulação financeirizado e organizado sobre os serviços e a mercantilização do trabalho reinventou o atraso em Portugal. O destino do Alentejo revela uma dimensão importante do projeto do capital financeiro europeu para o sul do continente: criar um enorme parque de diversões pós-moderno para que alemães e ingleses endinheirados possam aproveitar suas férias brindando com os ótimos vinhos alentejanos. Saúde!

NOTAS

¹ Procurador-Geral da coroa no reinado de D. Carlos, mentor da lei da Reforma Florestal (1901) e mais tarde líder do Partido Regenerador, ministro em diversas pastas, Presidente do Conselho (equivalente ao atual cargo de Primeiro-Ministro) e considerado uma das figuras mais influentes da fase final da Monarquia. É importante recordar que, em 1º de fevereiro de 1908, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro foram assassinados em Lisboa (por dois membros da Carbonária), abrindo as portas para o fim da monarquia.
² Para mais detalhes sobre as relações entre o patronato, o regime político liberal da “Regeneração” e a formação da classe operária portuguesa, ver Manuel Villaverde Cabral. “L’Etat et le patronat portugais devant la classe ouvrière de 1890 à 1914”. Le Mouvement Social, n. 123, abr.-jun. 1983, pp. 45-68.
³ Fernando Rosas. “Estado Novo e desenvolvimento económico (anos 30 e 40): uma industrialização sem reforma agrária”. Análise Social, v. XXIX, n. 128, 1994, p. 873.
⁴ Ver Jorge Morais. Rua do ácido sulfúrico: patrões e operários – um olhar sobre a CUF do Barreiro. Lisboa, Bizâncio, 2008.
⁵ Ver Fernando Rosas. Salazar e o poder: a arte de saber durar. Lisboa, Tinta da China, 2012.
⁶ Ver Fernando Rosas. “Estado Novo e desenvolvimento económico (anos 30 e 40): uma industrialização sem reforma agrária”. Análise Social, v. XXIX, n. 128, 1994.
⁷ Fernando Rosas. “Estado Novo e desenvolvimento económico (anos 30 e 40): uma industrialização sem reforma agrária”. Análise Social, v. XXIX, n. 128, 1994, p. 885.
⁸ Para mais detalhes, ver José Cutileiro. Ricos e pobres no Alentejo: uma sociedade rural portuguesa. Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1977. No Alentejo floresceram, desde finais do século XIX, os grandes latifúndios, cujos proprietários rentistas residiam nas maiores cidades da região e na própria capital, Lisboa.
⁹ O bairro de Moscavide, situado na fronteira dos municípios de Lisboa e Loures (embora pertencente a este), surge com a criação da respectiva freguesia – a menor unidade territorial em Portugal – em 1928, mas a construção dos atuais edifícios modernos data das décadas de 1950 e 1960.
¹⁰ Lembre-se que o Estatuto do Trabalho Nacional, de 1935, colocou fim ao sindicalismo livre da I República.
¹¹ Para mais detalhes, ver Vanessa de Almeida. “A greve de 1943 no Barreiro: resistência e usos da memória”. Ubimuseum – Revista Online do Museu de Lanifícios da Universidade da Beira Interior, n. 2, 2014.
¹² Lembre-se que o final dos anos 1960 foi marcado pelo ressurgimento do movimento estudantil que teve como principal centro a Universidade de Coimbra.
¹³ Para mais detalhes, ver Ana Nunes de Almeida. “Perfis demográficos e modos de industrialização: o caso do Barreiro”. Análise Social, v. XXIV, n. 100, 1988.
¹⁴ Ver Catarina Gomes. “Tudo começou num hospital para os trabalhadores da CUF”. Público, Lisboa, 11 set. 2014.
¹⁵ Para mais detalhes, ver Fernando Rosas e Francisco Louçã. Os donos de Portugal. Porto, Afrontamento, 2010; e ainda Francisco Louçã,  J. Teixeira Lopes e Jorge Costa, Os Burgueses. Lisboa, Bertrand, 2014.
¹⁶ Para um estudo etnográfico das minas de Aljustrel, ver Inês Fonseca. “Identidades e memórias em torno de uma mina: o caso de Aljustrel”. Revista de Antropología Iberoamericana, v. 1, n. 3, 2006.
¹⁷ É possível afirmar que em relação ao patrimônio histórico e às tradições locais, o Alentejo está bem preservado. No entanto, a contrapartida é o dramático envelhecimento dos moradores e a desertificação da região, uma das mais pobres da Europa.
¹⁸ Ver Kathleen Gomes. “Decisão da UNESCO sobre cante alentejano é anunciada esta manhã em Paris”. Público, Lisboa, 27 nov. 2014.
¹⁹ Para mais detalhes, ver Elísio Estanque. “Transformação social, democracia e cultura de empresa: o caso português no contexto de crise europeia”. Revista da FAE, v. 15, n. 2, Curitiba, pp. 6-23.

Confira, abaixo, a última conferência de Ruy Braga em Portugal, ministrada no ISCTE-IUL no dia 26 de fevereiro de 2015 com o título “a pulsão plebeia: trabalho, precariedade e rebeliões sociais”:

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Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, é autor, entre outros livros, de Por uma sociologia pública (São Paulo, Alameda, 2009), em coautoria com Michael Burawoy, e A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial (São Paulo, Xamã, 2003). Na Boitempo, coorganizou as coletâneas de ensaios Infoproletários – Degradação real do trabalho virtual (com Ricardo Antunes, 2009) e Hegemonia às avessas (com Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, 2010), sobre a hegemonia lulista, tema abordado em seu mais novo livro, A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.