A imagem da mulher e a esquerda

^{[La Liberté guidant le peuple (1830) de Eugène Delacroix, uma das representações mais célebres da “Liberdade” como uma mulher nas barricadas. Embora tivesse sido elaborado em comemoração à Revolução de Julho de 1830 que levou Luís Felipe ao poder, o quadro foi considerado explosivo demais e acabou sendo comprado e guardado pelo Rei para evitar sua exibição pública.]}

Por Lincoln Secco.*

“Uma mulher tem o direito de subir ao cadafalso;
ela deve ter também o de subir a uma tribuna.”
Olympe de Gouges, Les droits de la femme et de la citoyenne¹

Marianne é o símbolo da Revolução Francesa. A Estátua da Liberdade é uma mulher. A República e a Nação são mulheres. Também a deusa da democracia. Os principais ícones que ainda sustentam os ideais de emancipação humana são femininos, entretanto as relações práticas das mulheres com os movimentos de esquerda nunca se deram em termos de igualdade. Proudhon, o teórico do anarquismo e da liberdade, acreditou, em seu Amour et mariage, na inferioridade da mulher. A Associação Internacional dos Trabalhadores, da qual Marx e Engels faziam parte, condenou o trabalho feminino para que as mulheres pudessem “ficar em casa”. Certamente, e como teremos oportunidade de ver, mulheres participaram sempre desses movimentos, fossem eles anarquistas, socialistas ou comunistas.

É verdade que a aristocracia setecentista nas regiões francesas podia ser acusada de muitas coisas, mas não por seu machismo². Entretanto, a liberdade feminina era restrita às cortesãs e às mulheres de sangue nobre. Somente na Grande Revolução Francesa as mulheres esboçaram sua primeira forma de participação política coletiva. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não se referiu às mulheres. E as Constituições da França monárquica ou republicana não lhes deram direitos (nem mesmo a Constituição de 1793, a mais democrática de todas)³.

Só às vésperas da República, depois de 1791, um “feminismo teórico”, na expressão de Elizabeth Roudinesco, ganhou força. Era o ano da crise, da guerra. Ano em que foi criada a Sociedade dos Amigos da Verdade⁴, primeiro clube feminino. O ano seguinte assistiria à fuga de Varennes e às dissensões que levariam ao 10 de Agosto, à vitória francesa em Valmy, à queda da monarquia e ao início do Ano I republicano (22 de setembro de 1792). No Ano II, a atriz de província Claire Lacombe (dita Rose Lacombe) e Pauline Léon animaram o segundo clube exclusivamente feminino da Revolução: o Clube das Cidadãs Republicanas Revolucionárias. Dominado pelo espírito enragé de homens como Leclerc e Jacques Roux, o clube representava a sans-culotterie feminina. Mas foi fechado pelo Comité de Salut Publique em 30 de setembro de 1793. Protegida pelos hébertistes, Lacombe só foi aprisionada em março do ano seguinte. Permaneceu presa até 1795⁵.

Apesar desses antecedentes, o feminismo não se desenvolveu nem deixou rastros por muitos anos. Ele só recobraria ânimo depois de 1830, com o advento da Monarquia de Julho, de recorte liberal. O regime juste milieu não poderia manter as mulheres nas mesmas condições da Restauração. Ou poderia? Certamente, as mulheres mais militantes não concordaram com isso e fizeram suas demandas no bojo da nova ascensão das lutas revolucionárias dos anos 1830-1848. Foi nesses anos que a própria palavra começou a ser veiculada em francês. Féminisme apareceu por volta de 1837⁶. Não por acaso foi nessa época que a palavra socialisme começou a ser utilizada, e Robert Owen asseverou que o grau de emancipação da mulher era a medida mais segura para mostrar o nível de emancipação humana. As experiências cooperativistas de Owen criaram os jardins-de-infância e promoveram as ideias de igualdade entre os sexos.

A nova fase despertada pelas revoluções, especialmente depois de 1848, viu surgir uma nova mulher naqueles meios mais militantes (não necessariamente operários). A mulher livre, que, segundo um dicionário de 1845, era aquela mulher que se desejava independente da lei e do poder do homem. Que pretendia os mesmos empregos que ele. E citava como as mais célebres mulheres livres aquelas da época da Revolução Francesa, como Catherine Théot e Olympe de Gouges⁷. Mas, em verdade, as mulheres militantes (do feminismo e/ou do socialismo) fizeram suas primeiras aparições públicas na Primavera dos Povos. Foi a mais notável geração de mulheres revolucionárias surgida até então.

Em geral, nasceram com a Revolução de Julho de 1830 e eram bem jovens em 1848, mas já em condições de participar ou compreender o fenômeno revolucionário. E se tornaram militantes maduras na época da Primeira Internacional e da Comuna de Paris. Esses marcos históricos fizeram dessa geração a mais importante na luta pela emancipação feminina. Favorecidas pela educação recebida e, muitas vezes, pela origem na classe média, elas optaram, sempre, por uma combinação de estudos das questões sociais com uma vida independente que exigia de algumas delas um extenuante trabalho físico para a garantia da sobrevivência. Afastadas de casamentos tradicionais, elas tiveram muitas dificuldades financeiras. A boa educação foi fator decisivo na evolução de todas elas. Nathalie Lemel (1827-1921) era filha do dono de um café e adquiriu boa instrução. Abriu, depois, uma livraria. Léodile Léo (1832-1900), que se tornaria conhecida assinando seus escritos como André Léo, era filha de um oficial da Marinha, o qual lhe concedeu excelente educação formal. Louise Michel (1830-1905), a mais célebre agitadora e escritora socialista, era filha do châtelain de Vroncourt, que lhe deu boa instrução. A mais jovem dessa geração, Pauline Mekarska Mink (1839-1901), conhecida como Paule Mink, era filha do conde Mekarski, participante da insurreição polonesa de 1830 e que se refugiara na França. Margherite Tinayre (1831-?) era filha de burgueses remediados e fez bons estudos.

Essa geração só se tornou reconhecível depois de 1860, data da publicação de “La femme affranchie”, de Jenny d’Héricourt. O movimento feminista ampliou-se e cooperativas de ajuda mútua e de consumo foram criadas com as mulheres. Livros e artigos começaram a ganhar a imprensa operária. No final do século XIX, o catálogo do Partido Operário Belga tinha uma seção de feminismo⁸.

A palavra féministe passou a ser usada para designar essas mulheres militantes. A Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 1864, já tinha mulheres como Nathalie Lemel. Ela fundou, com o militante Varlin, La Marmite, uma sociedade de alimentação para operários, a preços módicos.

Em Paris, as mulheres trabalhadoras viviam em situação de penúria. Em 1870, a cidade tinha ao redor de 112 mil operárias⁹. Um livro de 1874 declarava que uma mulher solitária não poderia viver com menos de 248 francos numa cidade. Na juventude ela ainda conseguiria em média 172 francos. No auge de sua força física, uns 250 francos. Mas, na velhice, não mais do que 126 francos¹⁰. Essas mulheres dificilmente chegariam aos mesmos níveis de educação daquelas supracitadas. Ainda assim, a exemplo dos operários do sexo masculino, ainda que em menor medida, muitas delas se fizeram autodidatas e escreveram autobiografias. Na Áustria, Adelheid Popp descobriu sua militância por meio da auto-educação. Com um histórico de abusos sexuais, opressão familiar e falta de escolaridade formal, ela começou lendo romances até que descobriu a literatura socialista. Leu Kautski, Lassale, Engels e os jornais operários. Fez-se a primeira líder feminina da Socialdemocracia austríaca. Foi editora do partido e, depois da Guerra de 1914-1918, deputada no parlamento¹¹.

Mas esse já era um momento em que o feminismo tinha se espraiado para além do socialismo, envolvendo mulheres de classe média que lutavam pelo voto. Um comentário de um autor português da época revela muito: “[…] todas as meneuses do sufragismo inglês […] roucas, violentas, desgrenhadas, masculinas, invectivando de punhos cerrados a multidão –, hão-de ser vencidas na luta com o homem, sobretudo por que a sua obra, além de contraditória com a fisiologia e com a psicologia da mulher, é uma obra destruidora de toda a harmonia, de toda a felicidade, de toda a beleza. O enigma da mulher resume-se nisto: ser bela para ser possuída”¹².

Era obra da mentalidade difusa na época o ideal de estar de acordo com a fisiologia, a psicologia, a sociologia… enfim: a ciência. Não era até mesmo o racismo “científico”? O preconceito contra a mulher não era diferente. E só foi combatido de modo eficaz por elas mesmas, incluindo os movimentos socialistas. Eles foram menos hostis a elas. Mas não estavam despidos de toda a misoginia de sua época.

A prova disso pode ser encontrada seja nos meios socialistas, seja naqueles libertários (de longe os mais abertos à liberdade sexual e social das mulheres). No início do século XX, a principal acusação que se fazia às mulheres nos meios anarquistas era a de que sua entrada no mercado de trabalho rebaixava os salários dos homens e provocava até mesmo o desemprego entre eles¹³. Os sindicatos socialistas e trabalhistas preferiam ver a mulher casada no lar. E, de fato, a maioria delas trabalhava até o casamento, mas não depois (com as exceções habituais, como a região têxtil do Lancashire). Na Inglaterra, em 1911, só 11% das trabalhadoras tinham marido, e na Alemanha, em 1907, 30%¹⁴. Muitas que continuavam a trabalhar para fora o faziam em casa. Mas nem mesmo o trabalho doméstico, típico de famílias aristocráticas ou das classes dominantes e das camadas médias no Terceiro Mundo ainda hoje, manteve sua importância no emprego das mulheres. Em 1913, só 5% das casas na Inglaterra tinham domésticas residentes. Em 1951, apenas 1%¹⁵.

Tudo isso mudou muito depois de 1914, com a Guerra Europeia. Mais mulheres assumiram postos na indústria e no setor terciário. E os movimentos exclusivamente femininos, bem como as alas femininas dos sindicatos e partidos operários, levaram a esquerda a ampliar a luta pela igualdade de direitos entre os gêneros. Incluindo o sufrágio universal. Inicialmente, as mulheres só puderam votar na sua “periferia”, como Finlândia (1906) e Noruega (1913), ou em colônias de povoamento europeu, como Nova Zelândia (1893) e Austrália (1902). Esse direito se estendeu aos Estados Unidos e ao Brasil depois da Revolução de 1930, abarcando, hoje, a maioria dos países.

Depois de 1917 (ou de 1919, se preferirmos a data da fundação da Internacional Comunista), as relações entre as mulheres e o movimento socialista internacional estiveram  subsumidas aos mesmos imperativos que se sobrepuseram à ação geral dos partidos comunistas  nacionais. Ou seja, as decisões se tornaram cada vez mais centralizadoras e voltadas à adaptação a necessidades exógenas ao movimento e atinentes às necessidades do Estado soviético.

Além disso, as mulheres socialistas ou comunistas se viram numa situação inédita: sob as leis de Estados nominalmente proletários ou socialistas. O primeiro ímpeto revolucionário provocou uma onda de libertação das injunções legais que discriminavam as mulheres e uma defesa aberta, por parte de líderes comunistas, da liberação sexual feminina (entendida como adesão livre à união matrimonial sancionada ou não pelo Estado e também como direito de sair do matrimônio).

Nos anos 1930, houve um refluxo do feminismo socialista. As obras de Alexandra Kollontai deixaram de ser editadas nas tiragens de outrora ou simplesmente foram substituídas pelo seu oponente, professor Zaldkin. Houve também um retrocesso das leis soviéticas sob Stalin (cotejando-se as Constituições de 1918 e de 1936), com a proibição do aborto¹⁶, da seção feminina do Comitê Central e da prostituição. O divórcio se tornou burocratizado e dificultoso¹⁷. Todavia, o livro texto mais importante acerca da legislação soviética dos anos 1930, organizado por Vishinsky, fazia elogios aos avanços dos direitos das mulheres na União Soviética. Afinal, elas estavam não só no mercado de trabalho, mas também em condição superior à do passado. Em 1897, 55% das mulheres empregadas eram serviçais domésticas, enquanto em 1930 apenas 2%. Nas  eleições de 1934-35 foram eleitas 26,2% de mulheres como deputadas, numa época em que somente 22 países garantiam o sufrágio realmente universal. A porcentagem de mulheres nas instituições superiores de ensino era de 41% (1937). Mas essa porcentagem excluía as escolas superiores do partido e academias industriais¹⁸. Afinal, em 1929, apenas 13,7% dos membros do partido eram mulheres. Esse número atingiu 21% em 1970¹⁹.

A conclusão a que chegaram as mulheres socialistas é a de que a mera socialização dos meios de produção e a garantia de direitos políticos iguais aos dos homens eram condições necessárias para a emancipação da mulher, mas insuficientes sem uma “revolução da cultura”. Essa revolução continua a ser imprescindível não só para as mulheres, mas também para o socialismo, pois, desde Robert Owen, dos socialistas utópicos e do velho Engels, sabemos que o índice de emancipação da humanidade mede-se pela liberdade das mulheres.

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Este artigo integra a edição de número 7 da revista semestral Margem Esquerda – Ensaios Marxistas, da Boitempo, e é recuperado aqui, no Blog da Boitempo, no contexto do especial “Dia da mulher, dia da luta feminista“, que conta também com colaborações de Maria Rita Kehl, Maria Lygia Quartim de Moraes, Michael Löwy, Urariano Mota, Flávia Biroli, Luis Felipe Miguel, entre outros. Além disso, a Boitempo também disponibiliza todos seus títulos assinados por autoras mulheres e/ou com temática feminista por um desconto especial até o dia 9/03/2015! Saiba mais abaixo:

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NOTAS

¹ Elizabeth Roudinesco, Théroigne de Méricourt: uma mulher melancólica durante a Revolução (Rio de Janeiro, Rocco, 1997), p. 106.
² Apud Renato Janine Ribeiro em Montesquieu, Cartas persas (São Paulo, Paulicéia, 1991).
³ Les Constitutions de la France depuis 1789  (Paris, Flammarion, 1979), p. 73.
⁴ Elizabeth Roudinesco, Théroigne de Méricourt, cit., p. 103
⁵ J. Tulard et al., Histoire et dictionnaire de la Révolution Française: 1789-1799 (Paris, Robert Laffont, 1987), p. 917.
⁶ Albert Dauzat, Jean Dubois e Henri Mitterrand, Nouveau dictionnaire étymologique et historique (Paris, Larousse, 1971), p. 300.
⁷ Ch. Saint-Laurent, Dictionnaire encyclopédique usuel: répertoire universel et abrégé de toutes les connaissances humaines (3. ed., Paris, Au Comptoir des Imprimeus-Unis, 1845), p. 581.
⁸ J. Destrée e Emile Vandervelde, Le socialisme en Belgique (Paris, V. Giard e E. Brière Libraires-Éditeurs, 1903; 1. ed.: 1898).
⁹ Bernard Nöel, Dictionnaire de la Comune (Paris, Fernand Hazan Éditeur, 1971), p. 171.
¹⁰ Ernest Legouvé, Histoire morale des femmes (Paris, Didier et cie., Libraires-Éditeurs, 1874), p. 371.
¹¹ Martyn Lyons, “Experiências de leitura: mulheres de classe trabalhadora na Europa do século XIX”, em M. Lyons e C. Leahy, A palavra impressa: histórias da leitura no século XIX (Rio de Janeiro, Casa da Palavra, 1999), p. 85.
¹² Júlio Dantas, Figuras de ontem e de hoje (2 ed., Porto, Livraria Chardron, 1919), p. 54-5.
¹³ M. Angeles García-Maroto, La mujer en la prensa anarquista: España 1900-1936 (Madri, Anselmo Lorenzo, 1996), p. 77 ss.
¹⁴ Eric Hobsbawm, Mundos do trabalho (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988), p. 135.
¹⁵ Idem, Da Revolução industrial inglesa ao imperialismo (Rio de Janeiro, Forense, 1979), p. 260.
¹⁶ Ainda depois da morte de Stalin o aborto era um problema de saúde pública. No período 1954-1966, 80% dos abortos foram feitos fora de hospitais (basicamente abortos ilegais). Alena Heitlinger, Women and state socialism (Londres, Macmillan, 1979), p. 127.
¹⁷ Adriana d’Atri, “Un análisis del rol destacado de las mujeres socialistas en la lucha contra la opresión y de las mujeres obreras en el inicio de la Revolución Rusa: 20 de octubre de 2003”. Disponível em: Rebelión (diario electrónico alternativo): https://www.rebelion.org.
¹⁸ Andrei Vishinsky (Ed.), The law of the soviet state (Londres, Macmillan, 1951), p. 595.
¹⁹ Alena Heitlinger, Women and state socialism, cit., p. 105.

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Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP. Publicou pela Boitempo a biografia de Caio Prado Júnior (2008), pela Coleção Pauliceia. É organizador, com Luiz Bernardo Pericás, da coletânea de ensaios inéditos Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, e um dos autores do livro de intervenção da Boitempo inspirado em Junho Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. Colaborou para o Blog da Boitempo mensalmente durante o ano de 2011. A partir de 2012, tornou-se colaborador esporádico do Blog.