Greve no HU: uma aula…

Por Jorge Luiz Souto Maior.

Os cursos de Direito nas Faculdades ensinam, em geral, as formas jurídicas, ou seja, o modo estático como o direito se apresenta nas leis. Quando se trata de greve, por exemplo, a aula tende a trazer um breve relato histórico dos movimentos dos trabalhadores e como a greve de um ato ilícito se tornou um direito.

Esquece-se de dizer, no entanto, que essa transformação jurídica trouxe consigo, também, a limitação ao exercício da greve.

Além disso, a aula geralmente não traz um estudo sociológico acerca da relevância política das greves, notadamente com relação à sua influência nas mudanças sociais, conforme se verificou na história do mundo capitalista desde a sua consolidação.

Assim, a greve resta examinada apenas na perspectiva dos incômodos que gera.

E com esse alimento cultural contrário à quebra da normalidade que a greve produz, deixa-se de abordar o direito de greve e passa-se, em concreto, a examinar os limites do exercício da greve, colocando em evidência os outros direitos que se chocam com o ato da greve.

Ao visitar os trabalhadores do Hospital Universitário (na USP) no último dia 16 de junho, convidado que fui para lhes falar sobre o direito de greve, deparei-me com a situação de tomar uma aula dos trabalhadores, o que, de todo modo, para mim, tem sido uma constante.

Saindo do encontro, a única coisa que conseguia pensar é como teria sido importante para os estudantes das Faculdades de Direito terem estado naquele local, naquele instante, para uma conversa com os trabalhadores em greve.

Aprenderiam o quanto uma greve acaba sendo um momento importante para os trabalhadores saírem da cena do local de trabalho e perceberem, dessa maneira, as condições em que atuam, assim como o quanto a greve possibilita aos trabalhadores se compreenderem como um ente coletivo, ao mesmo tempo em que permite um conhecimento maior sobre o que pensam e até como vivem os demais colegas de trabalho.

Essa empolgação em torno de uma construção coletiva foi muito perceptível no encontro com os trabalhadores do HU, sendo relevante destacar que estavam presentes os mais variados profissionais, de todos os setores do hospital.

Presentes ao local, os estudantes de direito talvez conseguissem enfim entender que é o conjunto dos trabalhadores que dá vida e mesmo sentido a uma estrutura produtiva, sendo os trabalhadores os maiores detentores do conhecimento técnico e organizacional da unidade.

Vendo isso, entenderiam o quanto se mostra artificial e imprópria a interferência judicial na greve, sobretudo quanto determina como deve se dar a continuidade da prestação dos serviços, isto porque despreza o conhecimento concreto do funcionamento da estrutura produtiva, que segue, como dito, uma lógica coletiva. Essa interferência, inclusive, pode provocar riscos aos trabalhadores que se vêem obrigados ao trabalho, assim como aos destinatários de seus serviços, vez que se perde a necessária coordenação das atividades e mais ainda quando profissionais de outras áreas, que não entraram em greve, são deslocados ao exercício de atividade para a qual não estão devidamente preparados.

Na greve do HU, sem intervenção externa, os trabalhadores definiram por si a forma de continuidade dos serviços, instituindo formas de revezamento, fazendo-o, inclusive, de modo a preservar o necessário atendimento à população, mas sem se negarem o exercício da greve. E, no caso de um hospital (como em várias outros empreendimentos) somente os trabalhadores poderiam mesmo definir essa questão, pois são eles que sabem quais são os serviços que não podem ter descontinuidade e quais são os profissionais que devem atuar em cada momento específico.

Verificariam os estudantes que a greve é possível, portanto, mesmo em atividades essenciais e que os trabalhadores têm a responsabilidade necessária para definirem, sozinhos, como a greve deve ser exercida. Aliás, constatariam, como já constatei em várias outras greves, o quanto os trabalhadores grevistas consideram essencial o seu trabalho e como, de fato, desejam retomar as atividades o mais rápido possível, com as melhoras vislumbradas, é claro, que não são sempre remuneratórias.

No caso da greve do HU, por exemplo, os trabalhadores estão procurando denunciar como a deficiência dos materiais utilizados acaba pondo em risco os pacientes, sendo certo, também, que a precariedade das condições de trabalho, inclusive, com desrespeito ao limite constitucional das horas de trabalho, gera esse efeito, atingindo os trabalhadores, os quais, assim, no exercício da atividade de garantir a saúde alheia vêem prejudicada a sua própria saúde.

Seria possível aos estudantes ver o quanto a greve acaba fazendo muito bem para o ambiente de trabalho e como os trabalhadores se sentem felizes e animados ao se perceberem integrados a um ato de luta pela mudança dos problemas que diariamente identificam.

Essa felicidade, no entanto, é entrecortada por tensões e medos, provocados, exatamente, pelo Direito, que é chamado pelo empregador para autorizar descontos de salários; impor, de baixo para cima, uma dinâmica de trabalho, que não preserva o interesse coletivo e que beneficia o “fura-greve”, o qual só vislumbra seu benefício individual ou que não adere à greve por medo ou pressão do superior hierárquico; e vislumbrar a supremacia do direito de ir e vir sobre todos os benefícios da greve.

O estudante do direito, indo compreender, por dentro, o ambiente da greve, poderia sentir o quanto o direito de greve não tem servido aos trabalhadores, sendo, isto sim, instrumento de repressão, que se utiliza até o ponto de permitir o uso de força policial e de legitimar condutas de represália do empregador pela adesão de trabalhadores à greve, chegando a promover a dispensa dos trabalhadores que mais se mostram indignados com as injustiças praticadas pelo direito.

Sentiriam, assim, um misto de alegria e tristeza. A alegria que advém, naturalmente, de todo processo de aprendizado, pelo qual, inclusive, se teria a oportunidade de compreender os benefícios concretos da greve, verificando o quanto ela se apresenta, efetivamente, como essência do processo democrático. A tristeza ficaria por conta da constatação de que o seu objeto de estudo, o direito, que deveria servir para garantir a greve, acaba sendo utilizado para causar sofrimento aos trabalhadores.

No caso da greve do HU, de todo modo, o que pude ver foi trabalhadores conscientes da importância da sua ação e felizes por estarem lutando com organização coletiva e senso de responsabilidade, agindo de uma forma tal que mesmo o direito não lhes poderá calar, a não ser por imposição da lógica de um estado de exceção, de índole ditatorial, o que, infelizmente, ainda insiste em nos assombrar.

A mim o que resta é apenas dizer publicamente o que disse aos grevistas do HU naquela manhã de segunda-feira: obrigado pela aula!

São Paulo, 22 de junho de 2014.

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Leia também “Democratização vs. privatização da USP: a cartada final” e “Um espectro ronda a USP: a democracia“, de Jorge Luiz Souto Maior, “A crise na USP“, de Chico de Oliveira, e “A universidade como espaço de luta“, de David Harvey, no Blog da Boitempo.

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Jorge Luiz Souto Maior é um dos autores do livro de intervenção Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?, junto com Andrew Jennings, Carlos Vainer, Ermínia Maricato, Raquel Rolnik, Antonio Lassance, MTST, Jose Sérgio Leite Lopes, Luis Fernandes, Nelma Gusmão de Oliveira, João Sette Whitaker Ferreira, Gilberto Maringoni e Juca Kfouri! Confira, abaixo, o debate de lançamento em São Paulo, do qual Souto Maior participou:

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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.