O direito à cidade

Por David Harvey.*

O geógrafo britânico David Harvey é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Unindo geografa urbana, marxismo e filosofia social na compreensão das contradições do mundo contemporâneo, sua obra é um forte eixo de renovação da tradição crítica e ganha especial relevância num contexto de explosão de movimentos contestatórios urbanos no Brasil e no mundo.

Neste artigo clássico publicado originalmente na revista New Left Review em 2008, Harvey se inspira nas ideias de Henri Lefebvre para analisar a ligação entre urbanização e capitalismo. Traçando paralelos entre o histórico processo de reurbanização de Paris empreendido pelo Barão de Haussmann e o projeto de urbanização de Robert Moses para a Nova Iorque do pós-guerra, ele enfoca o crescimento exponencial das cidades hoje como sintoma de uma crise sistêmica da acumulação capitalista. Examinando as mutações nas dinâmicas de resistência popular – da Comuna de Paris ao ativismo comunitário de Jane Jacobs – Harvey ressalta a urgência democratizar experiência urbana.

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Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.

Será que o espantoso ritmo e a escala da urbanização nos últimos 100 anos contribuíram para o bem-estar do homem? A cidade, nas palavras do sociólogo e urbanista Robert Park, é: 

a tentativa mais bem-sucedida do homem de refazer o mundo em que vive mais de acordo com os desejos do seu coração. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, é também o mundo onde ele está condenado a viver daqui por diante. Assim, indiretamente, e sem ter nenhuma noção clara da natureza da sua tarefa, ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo.

Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.

Desde seus primórdios, as cidades surgiram nos lugares onde existe produção excedente, aquela que vai além das necessidades de subsistência de uma população. A urbanização, portanto, sempre foi um fenômeno de classe, uma vez que o controle sobre o uso dessa sobreprodução sempre ficou tipicamente na mão de poucos [pense, por exemplo, num senhor feudal]. Sob o capitalismo, emergiu uma conexão íntima entre o desenvolvimento do sistema e a urbanização.

Os capitalistas têm de produzir além de seus custos para ter lucro; este, por seu lado, deve ser reinvestido para gerar mais lucro. A perpétua necessidade de encontrar territórios férteis ​​para a geração do lucro e para seu reinvestimento é o que molda a política do capitalismo. Mas os capitalistas enfrentam uma série de barreiras à expansão contínua e desimpedida. Se a mão de obra é escassa e os salários são altos, a mão de obra existente tem de ser disciplinada, ou então é preciso encontrar mão de obra nova através da imigração e investimentos no exterior. O capitalista também deve descobrir novos recursos naturais, o que exerce uma pressão crescente sobre o meio ambiente.

As leis da competição também levam ao desenvolvimento contínuo de novas tecnologias e formas de organização, que permitem ao capitalista superar os concorrentes que utilizam métodos inferiores. As inovações definem novos desejos e necessidades, reduzem o tempo de giro do capital e a distância que antes limitava o âmbito geográfico onde o capitalista pode procurar outras fontes de mão de obra, matérias-primas, e assim por diante.

Se não houver poder aquisitivo suficiente no mercado, então é preciso encontrar novos mercados, expandindo o comércio exterior, promovendo novos produtos e estilos de vida, criando novos instrumentos de crédito, e financiando os gastos estatais e privados. Se, finalmente, a taxa de lucro for muito baixa, a regulamentação estatal da “concorrência destrutiva”, a criação de monopólios por meio de fusões e aquisições e os investimentos no exterior oferecem saídas.

Se nenhuma das barreiras acima puder ser contornada, o capitalista não conseguirá reinvestir seu lucro de maneira satisfatória. A acumulação fica bloqueada, deixando-o diante de uma crise em que o seu capital pode se desvalorizar. As mercadorias perdem o valor, enquanto a capacidade produtiva
e as máquinas seguem se depreciando e são deixadas sem uso. No final, o próprio dinheiro pode ser desvalorizado pela inflação, e o trabalho pelo desemprego em massa.

De que maneira, então, a necessidade de contornar essas barreiras e expandir o terreno da atividade lucrativa impulsionou a urbanização no capitalismo? Defendo aqui que a urbanização desempenhou um papel especialmente ativo, ao lado de fenômenos como os gastos militares, na absorção da produção excedente que os capitalistas produzem perpetuamente em sua busca por lucros.

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Considere, primeiro, o caso de Paris no Segundo Império. O ano de 1848 trouxe uma das primeiras crises nítidas, e em escala europeia, de capital não reinvestido e de desemprego. O golpe foi especialmente duro em Paris, e provocou uma revolução fracassada de trabalhadores desempregados e de utopistas burgueses. A burguesia republicana reprimiu violentamente os revolucionários, mas não conseguiu resolver a crise. O resultado foi a ascensão ao poder de Luís Napoleão Bonaparte, ou Napoleão III, que arquitetou um golpe de Estado em 1851 e se proclamou imperador no ano seguinte.

Para sobreviver politicamente, ele recorreu à repressão generalizada dos movimentos políticos alternativos. Sua maneira de lidar com a situação econômica foi implantar um vasto programa de investimentos em infraestrutura, tanto no país como no exterior. Isso significou a construção de ferrovias em toda a Europa, chegando até o Oriente, bem como apoio para grandes obras, como o Canal de Suez. No âmbito interno, veio a consolidação da rede ferroviária, a construção de portos grandes e pequenos, a drenagem de pântanos. E, acima de tudo, a reconfiguração da infraestrutura urbana de Paris. Em 1853, Napoleão III chamou Georges-Eugène Haussmann para cuidar das obras públicas da cidade.

Haussmann entendeu claramente que sua missão era ajudar a resolver o problema do capital e do desemprego por meio da urbanização. Reconstruir Paris absorveu enormes volumes de dinheiro e mão de obra pelos padrões da época, e, juntamente com a supressão das aspirações dos trabalhadores parisienses, foi um veículo primordial para a estabilização social. Haussmann adotou ideias dos planos que os seguidores dos socialistas utópicos Charles Fourier e Saint-Simon haviam debatido na década de 1840 para remodelar Paris, mas com uma grande diferença: ele transformou a escala em que o processo urbano foi imaginado.

Quando o arquiteto Jacques Ignace Hittorff mostrou a Haussmann seus planos para uma nova avenida, Haussmann os atirou de volta, dizendo: “Não é bastante larga (…). O senhor quer 40 metros de largura, e eu quero 120.” Ele anexou os subúrbios e transformou bairros inteiros, como Les Halles. Para fazer tudo isso, Haussmann precisou de instituições financeiras e de crédito. Ele ajudou a resolver o problema da destinação do capital criando um sistema protokeynesiano de melhorias urbanas de infraestrutura financiadas por títulos de dívida.

O sistema funcionou muito bem por uns quinze anos, e envolveu não só a transformação da infraestrutura urbana como também a construção de um novo modo de vida e uma nova personalidade urbana. Paris tornou-se a Cidade Luz, o grande centro de consumo, turismo e prazer; os cafés, as lojas de departamentos, a indústria da moda, as grandes exposições – tudo isso modificou a vida urbana de modo que ela pudesse absorver o dinheiro e as mercadorias, por meio do consumismo.

Mas foi então que o sistema financeiro especulativo e as instituições de crédito superdimensionadas quebraram, em 1868. Haussmann foi demitido; Napoleão III, em desespero, foi à guerra contra a Alemanha de Bismarck e saiu derrotado. No vácuo que se seguiu surgiu a Comuna de Paris, um dos maiores episódios revolucionários da história do capitalismo urbano – nascida, em parte, de uma nostalgia daquele mundo que Haussmann tinha destruído, e do desejo de retomar a cidade por parte dos que se viram despossuídos pelas obras que ele impôs.

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Saltemos agora para a década de 1940 nos Estados Unidos. A enorme mobilização para o esforço de guerra resolveu temporariamente a questão de como investir o capital excedente, problema que parecera tão intratável na década de 30, e do desemprego que o acompanhava. No entanto, todos temiam o que aconteceria depois da guerra. Politicamente a situação era perigosa: o governo federal adotava, na verdade, uma economia nacionalizada e estava em aliança com a União Soviética comunista, enquanto fortes movimentos sociais com inclinações socialistas haviam surgido na década de 30.

Como na época de Napoleão III, uma boa dose de repressão política foi exigida pelas classes dominantes da época; a história subsequente do macarthismo e da política da Guerra Fria, da qual já havia sinais abundantes no início dos anos 40, é bem conhecida. Na frente econômica, restava a questão de saber de que modo o capital poderia ser reinvestido.

Em 1942, uma extensa avaliação dos esforços de Haussmann foi publicada na revista Architectural Forum. A matéria documentava em detalhes o que ele tinha feito e tentava analisar seus erros, mas procurava recuperar sua reputação como um dos maiores urbanistas de todos os tempos. O autor do artigo foi ninguém menos que Robert Moses, que depois da Segunda Guerra Mundial fez com Nova York o que Haussmann tinha feito em Paris. Ou seja, Moses mudou a escala com que se pensava o processo urbano.

Por meio de um sistema de rodovias, transformação da infraestrutura, expansão para os subúrbios e uma reengenharia total, não só da cidade como de toda a região metropolitana, ele ajudou a resolver o problema da aplicação do dinheiro. Para tanto, Moses utilizou novas instituições financeiras e esquemas tributários que liberavam o crédito para financiar a expansão urbana. Levado, em âmbito nacional, a todos os grandes centros metropolitanos do país, esse processo teve papel crucial na estabilização do capitalismo global depois de 1945, período em que os Estados Unidos conseguiram impulsionar toda a economia mundial não comunista acumulando déficits comerciais.

A chamada suburbanizaçãodos Estados Unidos não envolveu apenas a renovação da infraestrutura. Como na Paris do Segundo Império, acarretou uma transformação radical no estilo de vida, trazendo novos produtos, desde casas até geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, assim como dois carros na garagem e um enorme aumento no consumo de petróleo. Também alterou o panorama político, pois a casa própria subsidiada para a classe média mudou o foco de ação da comunidade, que passou para a defesa dos valores da propriedade e da identidade individual, inclinando o voto dos subúrbios para o conservadorismo. Dizia-se que os donos da casa própria, sobrecarregados de dívidas, seriam menos propensos a entrar em greve.

Esse projeto conseguiu garantir a estabilidade social, embora ao custo de esvaziar o centro das cidades e gerar conflitos urbanos entre aqueles, sobretudo negros, a quem foi negado o acesso à nova prosperidade.

No fim dos anos 60, outro tipo de crise começou a se desenrolar: Moses, tal como Haussmann, caiu em desgraça, e suas soluções passaram a ser vistas como inapropriadas e inaceitáveis. Os tradicionalistas deram apoio à urbanista e ativista Jane Jacobs, autora de Morte e vida das grandes cidades, e procuraram se contrapor ao modernismo brutal dos projetos de Moses propondo uma estética que voltava a valorizar a vida nos bairros. Mas os subúrbios já tinham sido construídos, e a mudança radical de estilo de vida que estes simbolizavam teve muitas consequências sociais, levando as feministas, por exemplo, a proclamar que o subúrbio era o símbolo de todos os seus descontentamentos básicos.

Se o projeto de Haussmann teve papel importante na dinâmica da Comuna de Paris, a vida sem alma dos subúrbios também teve papel fundamental nos acontecimentos dramáticos de 1968 nos Estados Unidos. Estudantes da classe média branca, insatisfeitos, entraram numa fase de revolta, buscaram alianças com grupos marginalizados que reivindicavam seus direitos civis e uniram a forças contra o imperialismo americano, criando um movimento para construir um mundo diferente – incluindo uma experiência urbana diferente.

Em Paris, a campanha para deter a via expressa na margem esquerda do rio Sena e a destruição de bairros tradicionais por torres e arranha-céus, como a Torre Montparnasse, influenciaram a revolta de 68. Foi nesse contexto que o sociólogo e filósofo marxista Henri Lefebvre escreveu A revolução urbana, que afirmava que a urbanização era essencial para a sobrevivência do capitalismo e, portanto, estava destinada a tornar-se um foco crucial da luta política e de classes; e que a urbanização estava apagando as distinções entre a cidade e o campo, com a produção de espaços integrados em todo o território do país. Para Lefebvre, o direito à cidade tinha de significar o direito de comandar todo o processo urbano, que ia ampliando seu domínio sobre o campo, por meio de fenômenos como o agronegócio, as casas de campo e o turismo rural.

Junto com a revolta de 68 veio a crise das instituições de crédito que tinham alimentado o boom imobiliário nas décadas anteriores. A crise ganhou força no final dos anos 60, até que todo o sistema capitalista entrou em queda, começando com o estouro da bolha imobiliária mundial em 1973, seguido pela falência fiscal da cidade de Nova York em 1975.

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Façamos outro salto adiante, agora para a atualidade. O capitalismo internacional já vinha de uma montanha-russa de quebras regionais – a crise asiática de 1997–98; a russa de 1998; a argentina de 2001 –, mas até recentemente tinha evitado uma quebra global, mesmo diante de uma incapacidade crônica de utilizar o capital excedente.

Qual foi o papel da urbanização para estabilizar essa situação? Nos Estados Unidos, o consenso é que o setor imobiliário foi um importante estabilizador da economia, em especial após o estouro da bolha da alta tecnologia do fim dos anos 90. O mercado imobiliário absorveu diretamente grande volume de dinheiro, através da construção de residências e escritórios no centro das cidades e nos subúrbios; ao mesmo tempo, o aumento do preço dos imóveis – apoiado por uma onda perdulária de refinanciamento de hipotecas a um juro baixo recorde – impulsionou o mercado interno americano de serviços e bens de consumo.

A expansão urbana americana serviu para estabilizar, parcialmente, a economia global, com os Estados Unidos acumulando enormes déficits comerciais em relação ao resto do mundo e tomando emprestado cerca de 2 bilhões de dólares por dia para alimentar seu insaciável consumismo e suas guerras no Afeganistão e no Iraque.

Mas o processo urbano sofreu uma transformação de escala. Em resumo, ele se globalizou. Booms imobiliários na Grã-Bretanha, na Espanha e em muitos outros países ajudaram a alimentar uma dinâmica capitalista muito parecida com a que se desenvolveu nos Estados Unidos.

A urbanização da China nos últimos vinte anos teve um caráter diferente, com foco intenso no desenvolvimento da infraestrutura, mas é ainda mais importante que a dos Estados Unidos. Seu ritmo se acelerou enormemente depois de uma breve recessão em 1997, a tal ponto que a China vem usando quase a metade de todo o cimento mundial desde 2000. Mais de 100 cidades chinesas já ultrapassaram a marca de 1 milhão de moradores nesse período, e lugares que antes eram pequenas aldeias, como Shenzhen, se tornaram grandes metrópoles de 6 a 10 milhões de pessoas. Vastos projetos de infraestrutura, incluindo barragens e autoestradas, estão transformando a paisagem.

A China não passa do epicentro de um processo de urbanização que agora se tornou verdadeiramente global, em parte devido à espantosa integração dos mercados financeiros, que usam sua flexibilidade para financiar o desenvolvimento urbano em todo o mundo. O Banco Central chinês, por exemplo, teve forte atuação no “mercado secundário de hipotecas” nos Estados Unidos, enquanto o banco Goldman Sachs esteve muito envolvido na alta do mercado imobiliário em Mumbai, na Índia, e o capital de Hong Kong vem investindo na cidade americana
de Baltimore.

Em meio a uma enxurrada de imigrantes pobres, a construção civil disparou em Joanesburgo, Taipei e Moscou, assim como em cidades dos países capitalistas centrais, como Londres e Los Angeles. Projetos de megaurbanização espantosos, quando não criminalmente absurdos, surgiram no Oriente Médio, em lugares como Dubai e Abu Dhabi, absorvendo o excesso da riqueza petrolífera com o máximo possível de ostentação, injustiça social e desperdício ambiental.

Essa escala global torna difícil entender que o que está acontecendo é, em princípio, semelhante às transformações que Haussmann comandou em Paris. Pois o boom da urbanização global dependeu, tal como todos os outros antes dele, da construção de novas instituições e arranjos financeiros que organizem o crédito necessário para sustentá-la. As inovações financeiras iniciadas nos anos 80 – como a revenda em todo o mundo de papéis lastreados nas dívidas hipotecárias – tiveram papel crucial. Seus muitos benefícios incluíam a dispersão do risco, o que não significou eliminá-lo.

Sem controles adequados, essa onda de “financeirização” se transformou na chamada crise das hipotecas podres e do valor dos imóveis. As consequências se concentraram, primeiro, nas cidades americanas e em torno delas, com implicações particularmente graves para os negros de baixa renda e famílias chefiadas por mulheres solteiras. A crise também afetou aqueles que, sem poder pagar os preços exorbitantes da habitação nos centros urbanos, foram forçados a morar nas semiperiferias metropolitanas. Nesses lugares, as pessoas compraram a juros, inicialmente baixos, casas padronizadas em condomínios construídos especulativamente; com a crise, passaram a enfrentar o aumento do custo do transporte para o trabalho e das prestações da hipoteca.

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Como em todas as fases anteriores, a expansão mais recente do processo de urbanização trouxe consigo mudanças incríveis no estilo de vida. A qualidade da vida nas cidades virou uma mercadoria, num mundo onde o consumismo, o turismo e as indústrias culturais e do conhecimento se tornaram aspectos importantes da economia urbana.

A tendência pós-modernista de incentivar a formação de nichos de mercado, nos hábitos de consumo e nas expressões culturais, envolve a experiência urbana contemporânea numa aura de liberdade de escolha – desde que se tenha dinheiro. Proliferam os shopping centers, cinemas multiplex e lojas padronizadas, as lanchonetes e as lojas artesanais. Temos agora, nas palavras da socióloga Sharon Zukin, a “pacificação pelo cappuccino”.

Até os empreendimentos imobiliários monótonos e insípidos dos subúrbios americanos, que continuam a dominar em algumas áreas, agora recebem um antídoto no movimento do “novo urbanismo”, que pretende vender uma réplica customizada da vida nas cidades. É um mundo em que a ética neoliberal de individualismo, acompanhada pela recusa de formas coletivas de ação política, se torna o modelo para a socialização humana.

Vivemos, cada vez mais, em áreas urbanas divididas e propensas a conflitos. Nos últimos trinta anos, a virada neoliberal restaurou o poder de elites ricas. Catorze bilionários surgiram no México desde então, e em 2006 o país ostentava o homem mais rico do planeta, Carlos Slim, ao mesmo tempo em que a renda dos pobres tinha estagnado ou diminuído. Os resultados estão indelevelmente gravados no espaço das nossas cidades, que cada vez mais consistem de fragmentos fortificados, condomínios fechados e espaços públicos privatizados, mantidos sob vigilância constante. Em especial no mundo em desenvolvimento, a cidade, como escreveu o urbanista italiano Marcello Balbo, 

está se partindo em fragmentos diferentes, com a aparente formação de “microestados”. Bairros ricos dotados de todo tipo de serviços, como escolas exclusivas, campos de golfe, quadras de tênis e segurança particular patrulhando a área 24 horas, convivem com favelas sem saneamento, onde a energia elétrica é pirateada por uns poucos privilegiados, as ruas viram torrentes de lama quando chove, e a norma é a moradia compartilhada. Cada fragmento parece viver e funcionar de forma autônoma, aferrando-se firmemente ao que conseguiu agarrar na luta diária pela sobrevivência.

Nessas condições, os ideais de identidade urbana, cidadania e pertencimento se tornam muito mais difíceis de sustentar. A redistribuição privatizada por meio de atividades criminosas ameaça a segurança individual a cada passo, provocando a demanda popular pela repressão policial. Até mesmo a ideia de que a cidade possa funcionar como um corpo político coletivo, um lugar dentro do qual e a partir do qual possam emanar movimentos sociais progressistas, parece implausível. Há, porém, movimentos sociais urbanos tentando superar o isolamento e remodelar a cidade segundo uma imagem diferente daquela apresentada pelas incorporadoras imobiliárias, apoiadas pelos financistas, as grandes corporações e um aparato estatal local com mentalidade cada vez mais influenciada pelos negócios.

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O investimento capitalista na transformação das cidades tem um aspecto ainda mais sinistro. Ele acarretou repetidas ondas de reestruturação urbana através da “destruição criativa”, que quase sempre tem uma dimensão de classe, uma vez que são os pobres, os menos favorecidos e os marginalizados do poder político que sofrem mais com o processo. A violência é necessária para construir o novo mundo urbano sobre os destroços do velho.

Haussmann arrasou os velhos cortiços parisienses, usando o poder de expropriação do Estado em nome do progresso e da renovação cívica. Ele organizou deliberadamente a remoção de grande parte da classe trabalhadora e de outros elementos indisciplinados do Centro da cidade, onde constituíam uma ameaça à ordem pública e ao poder político. Criou um desenho urbano no qual se acreditava – incorretamente, como se viu em 1871 – que haveria um nível de vigilância e controle militar suficiente para garantir que os movimentos revolucionários fossem dominados facilmente. No entanto, como Friedrich Engels apontou em 1872:

Na realidade, a burguesia tem apenas um método de resolver o problema da habitação à sua maneira – isto é, resolvê-lo de tal forma que a solução reproduz, continuamente, o mesmo problema. Esse método se chama “Haussmann” (…) Por mais diferentes que sejam as razões, o resultado é sempre o mesmo; as vielas e becos desaparecem, o que é seguido de pródigos autoelogios da burguesia por esse tremendo sucesso, mas eles aparecem de novo imediatamente em outro lugar (…) A mesma necessidade econômica que os produziu vai produzi-los no lugar seguinte.

O aburguesamento do Centro de Paris levou mais de 100 anos para se completar, com as consequências vistas nos últimos anos – revoltas e caos nos subúrbios onde se tenta engaiolar os marginalizados, os imigrantes, os desempregados. O ponto mais triste, claro, é que o processo descrito por Engels se repete ao longo da história. Robert Moses “atacou o Bronx com uma machadinha”, em suas próprias e infames palavras, provocando lamentos de movimentos de bairro.

Nos dois casos, Paris e Nova York, depois que a resistência conseguiu conter as desapropriações promovidas pelo Estado, um processo mais insidioso se instalou por meio da especulação imobiliária e da destinação dos terrenos para os que deles fizessem “maior e melhor uso”. Engels compreendeu muito bem essa sequência:

O crescimento das grandes cidades modernas dá à terra em certas áreas, em particular as de localização central, um valor que aumenta de maneira artificial e colossal; os edifícios já construídos nessas áreas lhes diminuem o valor, em vez de aumentá-lo, porque já não pertencem às novas circunstâncias. Eles são derrubados e substituídos por outros. Isso acontece, sobretudo, com as casas dos trabalhadores que têm uma localização central e cujo aluguel, mesmo com o máximo de superlotação, não poderá jamais, ou apenas muito lentamente, aumentar acima de um certo limite. Elas são derrubadas e no seu lugar são construídas lojas, armazéns e edifícios públicos.

Embora essa descrição seja de 1872, ela se aplica diretamente ao desenvolvimento urbano contemporâneo em boa parte da Ásia – Nova Delhi, Seul, Mumbai – e à gentrificação de Nova York. Um processo de deslocamento, e o que chamo de “acumulação por desapropriação”, está no cerne da urbanização sob o capitalismo. E está originando numerosos conflitos devido à tomada de terras valiosas de populações de baixa renda, que em muitos casos vivem ali há muitos anos.

Considere o caso de Seul nos anos 1990: construtoras e incorporadoras contrataram grupos de capangas para invadir bairros pobres nos morros da cidade. Eles derrubaram a marretadas não só as moradias como todos os bens daqueles que tinham construído suas próprias casas nos anos 50, em terrenos que depois se valorizaram muito. Arranha-céus, que não mostram nenhum vestígio da brutalidade que permitiu a sua construção, agora recobrem a maior parte dessas encostas.

Em Mumbai, 9 milhões de pessoas oficialmente consideradas moradores de favelas estão assentadas em terras sem título legal de propriedade; todos os mapas da cidade deixam esses lugares em branco. No esforço de transformar Mumbai num centro financeiro mundial rivalizando com Xangai, o boom imobiliário se acelerou e a terra ocupada por esses moradores parece cada vez mais valiosa. Dharavi, uma das maiores favelas de Mumbai, está avaliada em 2 bilhões de dólares. A pressão para limpar o terreno – por motivos ambientais e sociais que mascaram a usurpação das terras – aumenta dia a dia. Poderes financeiros apoiados pelo Estado pressionam pelo despejo forçado das favelas. Desse modo a acumulação de capital pela atividade imobiliária vai ao auge, uma vez que a terra é adquirida a custo quase zero.

Exemplos de desapropriação também podem ser encontrados nos Estados Unidos, embora tendam a ser menos brutais e mais legalistas: o governo abusa do seu direito de desapropriar, deslocando pessoas que moram em habitações razoáveis em favor de um uso da terra mais rentável, com condomínios ou lojas. Quando esse procedimento foi contestado na Suprema Corte americana, os juízes decidiram que era constitucional que os municípios se comportassem dessa maneira, a fim de aumentar sua arrecadação com os impostos imobiliários.

Na China, milhões de pessoas estão sendo despejadas dos espaços que ocupam há longo tempo – 3 milhões só em Pequim. Como não possuem direitos de propriedade, o Estado pode simplesmente removê-las por decreto, oferecendo um pequeno pagamento para ajudá-las na transição antes de entregar a terra para as construtoras, com grandes lucros. Em alguns casos, as pessoas se mudam de boa vontade, mas também há relatos de resistência generalizada; contra esta, a reação habitual é a repressão brutal do Partido Comunista.

E o que dizer da proposta aparentemente progressista de conceder direitos de propriedade privada a populações de assentamentos informais, fornecendo-lhes recursos que lhes permitam sair da pobreza? Tal sistema está sendo sugerido para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo. O problema é que os pobres, sofrendo com a insegurança de renda e frequentes dificuldades financeiras, podem ser facilmente persuadidos a trocar sua casa por um pagamento relativamente baixo em dinheiro. Os ricos normalmente se recusam a ceder seus ativos a qualquer preço, e é por isso que Moses pôde atacar com sua machadinha o Bronx, uma área de baixa renda, mas não a Park Avenue.

O efeito duradouro da privatização feita por Margaret Thatcher da habitação social na Grã-Bretanha foi criar uma estrutura de renda e de preços em toda a área metropolitana de Londres que impede as pessoas de baixa renda, e até mesmo de classe média, de ter acesso à moradia em qualquer lugar perto do centro urbano. Posso apostar que dentro de quinze anos, se as tendências atuais continuarem, todos os morros do Rio agora ocupados por favelas estarão cobertos por prédios altos com uma vista fabulosa, enquanto os antigos moradores das favelas terão sido filtrados, excluídos e estarão morando em alguma periferia remota.

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A urbanização, podemos concluir, vem desempenhando um papel fundamental no reinvestimento dos lucros, a uma escala geográfica crescente, mas ao preço de criar fortes processos de destruição criativa que espoliaram as massas de qualquer direito à cidade. O planeta como canteiro de obras se choca com o “planeta favela”. Periodicamente isso termina em revolta. Se, como parece provável, as dificuldades aumentarem e a fase até agora bem-sucedida, neoliberal, pós-moderna e consumista do investimento na urbanização estiver no fim e uma crise mais ampla se seguir, então surge a pergunta: onde está o nosso 1968, ou, ainda mais dramaticamente, a nossa versão da Comuna de Paris? Tal como acontece com o sistema financeiro, a resposta tende a ser mais complexa porque o processo urbano hoje tem âmbito mundial.

Há sinais de rebelião por toda parte: as agitações na China e na Índia são crônicas, travam-se ferozes guerras civis na África, a América Latina está em efervescência. Qualquer uma dessas revoltas pode se tornar contagiosa. Ao contrário do sistema financeiro, entretanto, os movimentos sociais urbanos e das periferias das cidades não têm em geral conexão uns com os outros. E se, de alguma forma, eles vierem a se unir, o que deveriam exigir?

A resposta a essa pergunta é bastante simples em princípio: um maior controle democrático sobre a produção e a utilização do lucro. E uma vez que o processo urbano é um dos principais canais de uso desse dinheiro, criar uma gestão democrática da sua aplicação constitui o direito à cidade. Ao longo de toda a história do capitalismo, uma parte do lucro foi tributada, e em fases social-democratas a proporção à disposição do Estado aumentou significativamente. O projeto neoliberal dos últimos trinta anos caminhou para privatizar esse controle.

Os dados para todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostram, porém, que a fatia estatal da produção bruta tem sido mais ou menos constante desde os anos 70. Assim, a principal conquista neoliberal foi evitar que a parcela pública se ampliasse, como ocorreu nos anos 60. O neoliberalismo também criou novos sistemas de governança que integraram os interesses estatais e empresariais, garantindo que os projetos governamentais para as cidades favoreçam as grandes empresas e as classes mais altas. Aumentar a proporção do dinheiro em poder do Estado só terá um impacto positivo se o próprio Estado voltar a ficar sob controle democrático.

A cada mês de janeiro, o Estado de Nova York publica uma estimativa do total de bônus concedidos aos altos executivos pelos bancos e financeiras de Wall Street nos doze meses anteriores. Em 2007, um ano desastroso para os mercados financeiros, os bônus totalizaram 33,2 bilhões de dólares, apenas 2% menos que no ano anterior. Em meados de 2007, os bancos centrais americano e europeu injetaram bilhões de dólares em créditos de curto prazo no sistema financeiro para garantir a sua estabilidade; em seguida o Banco Central americano reduziu drasticamente as taxas de juros e injetou vastas quantidades de dinheiro no mercado a cada vez que o índice da Bolsa de Valores ameaçava despencar.

Enquanto isso, cerca de 2 milhões de pessoas foram despejadas por não poder mais pagar as prestações de suas casas. Muitos bairros em diversas cidades americanas foram cobertos de tapumes e vandalizados, destruídos pelas práticas predatórias de empréstimos das instituições financeiras. Essa população não recebeu nenhum bônus. Essa assimetria não pode ser interpretada como nada menos que uma forma maciça de confronto de classes.

No entanto, ainda não vimos uma oposição coerente a esses fatos no século XXI. Já existem em muitos países, claro, movimentos sociais focados na questão urbana. Em 2001, o Brasil aprovou o Estatuto da Cidade, depois de anos de pressão de movimentos sociais pelo reconhecimento do direito coletivo à cidade. Mas esses movimentos não convergiram para o objetivo único de ganhar mais controle sobre os usos do dinheiro – e muito menos sobre as condições da sua produção.

Nesse ponto da história, essa tem de ser uma luta global, predominantemente contra o capital financeiro, pois essa é a escala em que ocorrem hoje os processos de urbanização. Sem dúvida, a tarefa política de organizar um tal confronto é difícil, se não desanimadora. Mas as oportunidades são múltiplas, pois, como mostra esta breve história, as crises eclodem repetidas vezes em torno da urbanização e a metrópole é hoje o ponto de confronto – ousaríamos chamar de luta de classes? — a respeito da acumulação de capital pela desapropriação dos menos favorecidos e do tipo de desenvolvimento que procura colonizar espaços para os ricos.

Um passo para a unificação dessas lutas é adotar o direito à cidade, como slogan e como ideal político, precisamente porque ele levanta a questão de quem comanda a relação entre a urbanização e o sistema econômico. A democratização desse direito e a construção de um amplo movimento social para fazer valer a sua vontade são imperativas para que os despossuídos possam retomar o controle que por tanto tempo lhes foi negado e instituir novas formas de urbanização. Lefebvre estava certo ao insistir em que a revolução tem de ser urbana, no sentido mais amplo do termo; do contrário, não será nada.

* Publicado originalmente na New Left Review 53, Set/Out, 2008.
A tradução é da Revista Piauí.

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Leia também O direito à cidade nas manifestações urbanas: entrevista inédita com David Harvey, em que o geógrafo comenta as mobilizações que tomaram as ruas do Brasil a partir de junho de 2013, no Blog da Boitempo; e ‘Privatização de tudo’ gerou protestos, que vão continuar, entrevista com Harvey realizada em 20/11/2013 por Eleonora de Lucena para a Folha de São Paulo.

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David Harvey no Brasil | Os limites do capital e o direito à cidade

O geógrafo britânico está no Brasil 23 e 26 de novembro para o ciclo de conferências “Os limites do capital e o direito à cidade”, que acontece no Rio de Janeiro, Florianópolis e São Paulo. Harvey debaterá temas atuais, como a crise econômica, o capitalismo, as manifestações de junho num contexto de conflitos globais, perspectivas de luta política, entre outros assuntos. Os eventos marcam o lançamento da primeira edição brasileira de Os limites do capital, de sua autoria, considerada sua mais importante obra; e Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, coletânea na qual tem publicado um artigo sobre a liberdade da cidade.

Saiba mais sobre o evento e como participar aqui.

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Estão disponíveis em ebook os seguintes livros de David Harvey:

Para entender O capital, Livro I, nas livrarias Amazon e Travessa entre outras

Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, por apenas R$ 5,00 nas livrarias Travessa e Amazon, entre outras.

O enigma do capital, e as crises do capitalismo, na Gato Sabido e livrarias Cultura e Travessa, dentre outras.

Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, por apenas R$ 5,00 nas livrarias Travessa e Amazon, entre outras.

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David Harvey é um dos marxistas mais influentes da atualidade, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital. É professor de antropologia da pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova York (The City University of New York – Cuny) na qual leciona desde 2001. Foi também professor de geografia nas universidades Johns Hopkins e Oxford. Seu livro Condição pós-moderna (Loyola, 1992) foi apontado pelo Independent como um dos 50 trabalhos mais importantes de não ficção publicados desde a Segunda Guerra Mundial. Seus livros mais recentes são O enigma do capital e Para entender O capital, livro I.