E não perca no próximo programa: alguém morto sem motivo, ao vivo

Por Pedro Rocha de Oliveira.

No dia 22 de julho de 2013, dois integrantes do coletivo de mídia independente NINJA foram detidos pela PM enquanto filmavam e transmitiam a manifestação que ocorreu na frente da sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e nos arredores (a parte mais ao norte da Zona Sul do Rio).^[1] O segundo deles foi detido diante da delegacia para a qual o primeiro havia sido levado. No momento em que a detenção ocorreu, 15 mil pessoas acompanhavam ao vivo por “Twitcast” a transmissão a partir do celular do jornalista. Um policial, ao mesmo tempo amistoso e provocador, entre o convite e a insinuação, meio atraiu e meio carregou o jornalista para dentro da delegacia. O clima foi ficando gradualmente tenso e a transmissão confusa e incompreensível. Uma voz afirma que ali “tem autoridade”, que ali “não pode filmar”, e a transmissão é encerrada. Em nenhum momento foi fornecido, pelos agentes de segurança pública, algo da ordem da justificativa plausível para a detenção, exceto a suspeita, verbalizada por mais de um PM, e também pelo Twitter da corporação, de que o jornalista poderia estar incitando a violência com as imagens que produzia. A ausência de justificativa plausível evidencia a censura policial direta, nua e crua à documentação audiovisual. Por isso mesmo, entretanto, trata-se de uma espécie curiosa de censura. Para a tradição brasileira de censura, censurar significava obstruir a formação e/ou veiculação de imagens e de informações. No sucedido no dia 22 de julho, entretanto, não seria correto dizer que o resultado da censura é a repressão à formação de imagens. Ao contrário, a censura, aí, produz a formação de imagens sobre a repressão. O conteúdo específico da censura é a propagação da imagem ao vivo do ato de censurar.

De fato, um dos elementos marcantes da experiência social da onda de protestos recentes no Brasil e no mundo é a violência estatal explícita e despudorada. Nas chamadas “redes sociais” é diariamente oferecido um espetáculo transnacional de cenas de “abuso policial”, feridas horrendas provocadas por armas “não-letais” e letais, prisões arbitrárias, mortes injustas, pactos horrorosos com o fascismo, etc. A intensidade, velocidade e continuidade desse espetáculo já deixou claro que, ainda que assistíssemos ao dobro de imagens horrorosas, isso não contribuiria em nada para que elas deixassem de ser produzidas. Torna-se óbvio que não há relação direta entre a quantidade de imagens de violência estatal divulgadas e a nossa capacidade de interromper a violência estatal.

No caso específico brasileiro, é importante observar que o tratamento dado pela mídia à violência estatal não é inédito, se levarmos em conta que, no contexto da repressão violenta nos espaços de pobreza, mais ou menos desde o fim da ditadura, a mídia não tem o hábito de esconder a truculência do Estado: antes, faz propaganda dele. Uma manchete do Jornal do Brasil de 1988 já usava o jargão do “choque” e da “invasão” para descrever uma ação policial na Rocinha, famosa favela carioca, e a foto na primeira página exibia o corpo de um negro sendo carregado como um saco de batatas pelos agentes do executivo^[2]. Mais recentemente, em especial por ocasião da “batalha do Alemão” de 2007 e da “guerra do Alemão” de 2010, abundaram em todos os veículos midiáticos comerciais as cenas de repressão policial direta, e o número de vítimas fatais é sempre contabilizado e exibido cuidadosamente. Em mais de uma ocasião, oficiais do poder executivo estadual admitiram a morte de “cidadãos de bem” – inclusive, explicitamente, crianças e idosos – e descartaram-nas como efeitos colaterais de operações fundamentalmente eficazes^[3]. Finalmente, o gênero do “cinema de violência” – em particular os filmes Tropa de Elite, o segundo dos quais detentor da marca de filme brasileiro mais assistidos de todos os tempos – também vem se encarregando, pelo menos desde o Cidade de Deus (2002), de tornar público o que todo mundo já sabe, que, na figura da Polícia Militar, o Estado mata, tortura, trafica, etc.

Ora, segundo os códigos e normas da sociedade liberal burguesa, sempre que a atividade individual oferecer perigo ou ameaça para o bem comum e a estabilidade social, o Estado tem legitimidade para atuar contra o indivíduo ou grupo de indivíduos perigosos ou ameaçadores. Evidentemente, a esquerda sempre preservou algum grau de desconfiança e distanciamento crítico diante dessa imagem mais ou menos benigna do Estado burguês. Não obstante, contamos fundamentalmente com ela para nossa atividade política quotidiana – formação de partido, luta por direitos, etc. – embora sempre fiquemos atentos para o risco constante de que uma conjuntura específica possibilite ou faça necessária a suspensão da prática estatal da legitimidade e a implantação mais ou menos formal de um “estado de exceção”. O tal distanciamento crítico, ademais, também inclui a percepção de que não há oposição definitiva entre a violência e o fazer quotidiano da democracia burguesa, que é, afinal, uma ferramenta de dominação de classe. Levando tudo isso em conta, é preciso dizer que, evidentemente, nos casos de violência estatal contra manifestantes e nos espaços de pobreza, a mídia comercial, ao mesmo tempo que exibe e propagandeia a violência estatal, também oferece justificativas legitimadoras: trata-se, aqui, de combater o vandalismo e, ali, de combater o crime organizado. Está em jogo a manutenção da ordem burguesa, em nome da qual, conforme nos mostra a história, muitas vezes sacrificam-se os direitos burgueses.

Mas é interessante prestar atenção no conteúdo específico da justificativa que está em jogo nesses contextos. No caso da violência policial nos espaços de pobreza, a propaganda midiática a respeito da truculência do Estado serve, por um lado, para mostrar serviço para a parcela da população que não vive nesses espaços. Tendo incorporado há décadas a consciência da crise urbana e social, a classe média há muito desistiu de apostar em programas políticos de superação da segregação urbana, e vota sempre nas promessas de repressão explícita: chama a atenção o protagonismo da “política de segurança” nos programas eleitorais.

Que dizer, entretanto, da maior parte da população: aqueles que, justamente, vivem ou nos espaços de pobreza ou às margens dele, num contexto de favelização global^[4]? Esse público, sem dúvida, participa em grande parte nos processos de democracia representativa que terminam por eleger e reeleger – no Rio de Janeiro, por larga maioria – administrações cujas imagens estão indiscutivelmente associadas ao fenômeno do exercício declarado e sistemático da violência. Ao mesmo tempo, esse público está mais ou menos posicionado nos espaços onde se darão os inevitáveis “efeitos colaterais” da violência policial supostamente justificável. Não parece razoável que, para essas populações – de fato, o grosso dos consumidores de imagens – a exibição de imagens de violência policial acompanhada de comentários de legitimidade realmente tenha o efeito de – como se diz – “criar consenso”. Por um lado, ironicamente, essas imagens têm a função de informação: moradores da Penha relatam como, durante a ocupação policial-militar em novembro de 2010, o rugir dos helicópteros e das armas automáticas impediam que se chegasse à janela, de modo que a única maneira de saber “o que estava acontecendo” era através da TV. Por outro lado, esse fator de informação tem alcance muito específico. Numa reunião no Complexo da Maré ocorrida em setembro de 2013, promovida por uma organização do movimento de favelas carioca, moradores perfeitamente comuns de diversas das favelas em regime de ocupação policial permanente foram oferecer aos moradores da Maré, então “na mira” da política de UPPs, relatos a respeito da célebre pacificação policial. Nos relatos, as violências relativamente mais fáceis de imaginar estavam combinadas a estupros coletivos, violências sexuais envolvendo cabos de vassoura, emprego de armas não letais para torturas e “brincadeiras” quotidianas, além de desaparecimentos, invasões, assassinatos, tudo de comum conhecimento nas comunidades. Ora, para quem está perfeitamente ciente de que é considerado supérfluo pelo Estado – de que é alvo possível de uma repressão policial absolutamente indiscriminada – o discurso legitimador tem sinal trocado. Ele não pode servir para reforçar os fundamentos da democracia burguesa. Ele serve, antes, para tornar oficial o que poderia, para os desinformados, parecer oficioso. Serve para sacramentar o “estado de exceção” como prática normal: ou seja, para “ensinar” aos pobres aspectos fundamentais da crítica marxista do Estado burguês, sendo que as condições de veiculação desses ensinamentos obviamente retiram dele o potencial crítico.

É verdade que a mídia não é especialmente loquaz a respeito do brutal quotidiano dos espaços de pobreza sob o regime de “pacificação”. Por outro lado, duas observações devem ser feitas a respeito disso. A primeira é que as numerosas e cada vez mais frequentes revoltas populares contra as UPPs ou contra incursões policiais são quase sempre retratadas pela mídia, para quem está do lado de fora dos espaços de pobreza, como atos criminosos perpetrados pelo “tráfico de drogas”. Mas há exceções: após um levante popular na favela do Jacarezinho, em abril de 2013, o comandante da UPP afirmou que a população tem que “se acostumar” com as abordagens constantes e indiscriminadas da polícia pacificadora^[5], declaração que claramente opera no eixo da prestação de contas + oficialização do terror. A segunda observação é que a própria marca “Polícia Pacificadora” tem algo de absurdo, e defender que a população em geral poderia realmente ver a polícia militar como veículo da paz e da integração social é trabalhar com a ideia de que o pobre não enxerga um palmo diante do nariz. Mesmo quando figuras da esquerda apoiam a UPP, está em jogo muito mais um cálculo sombrio: a opressão policial é preferível à opressão do tráfico de drogas ou das milícias. Essa fala também aparece frequentemente na boca dos habitantes dos espaços de pobreza, embora não com unanimidade.

Tal avaliação, entretanto, remete a uma marca fundamental da política contemporânea, que é o fechamento do projeto de superação da segregação econômica. Entre nós latino-americanos, esse projeto floresceu antes da onda de golpes militares dos anos 1950-70 e, no Brasil, novamente na época da “reabertura democrática”, especialmente sob o signo do PT. No contexto desse projeto, os pobres não seriam objetos da segurança pública, mas sujeitos de um processo político-econômico de transformação social. A rigor, é apenas um projeto como esse que pode dar recheio concreto à denúncia da falta de legitimidade da atuação violenta do Estado. A política para a pobreza existente hoje consiste na integração através do empreendedorismo de si mesmo e do consumo endividado subsidiado pelo Estado, e é totalmente compatível com o extermínio periódico de pequenas amostras populacionais. Embora operada hoje pelo PT, tal política não é necessariamente projeto de um grupo político específico. Colocando em outros termos: é justamente num mundo em que o neoliberalismo, combinado à crise econômica ou como resposta a ela, inviabilizou o espaço estreito de protagonismo político dos pobres dentro dos marcos do Estado burguês, que é possível exibir a violência explicitamente, descuidando da formação de um consenso político tornado obsoleto pela falta de alternativa político-econômica viável nos marcos da socialização capitalista.

Assim, o problema da propaganda da violência estatal contra os pobres tange o problema da propaganda da violência estatal contra as manifestações políticas. Em tempos recentes, o pico dessa violência ocorreu, sem dúvida nenhuma, num espaço de pobreza: a operação de repressão aos desdobramentos de uma manifestação ocorrida na Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, Rio de Janeiro, no dia 25 de junho de 2013 – cinco dias depois do ato que talvez tenha levado um milhão de pessoas para as ruas do centro do Rio – deixou saldo de 10 mortos^[6], fora desaparecidos e esfaqueados. Nas regiões centrais das grandes capitais, embora sem provocar morticínio, a violência policial também foi explícita, desmedida, e livremente veiculada (apenas com a importante exceção dos sequestros de militantes pela PM praticados em vários estados brasileiros). Foram prisões arbitrárias, mutilações, inúmeros feridos e desfigurados pelo armamento não letal, bares e residências inundados pelo gás lacrimogênio, ataques da polícia a coletivos, toque de recolher anunciado no Centro do Rio no dia 22 de junho, etc. Como no caso da violência estatal nos espaços de pobreza, a divulgação contínua e abundante das imagens da violência estatal no contexto das manifestações se deu em meio à continuidade da produção dessa violência.

É verdade que a existência mesma dessas imagens contribuiu concretamente para a solução de alguns casos pontuais, como a investigação que inocentou um jovem manifestante de ter atirado uma bomba incendiária na polícia no dia 22 de julho^[7]. Por outro lado, o fluxo contínuo de imagens de violência estatal e sua vulgarização no contexto das manifestações expandiu para fora dos espaços de pobreza a lógica de reconhecimento e permissividade pública das arbitrariedades da polícia militar. É verdade que a mídia comercial combinou um discurso de legitimação do combate violento ao vandalismo com um discurso que condenava excessos contra os não-vândalos. Porém, essa combinação tem o mesmo efeito dos comentários que, no caso do sequestro do pedreiro Amarildo pela PM, ressaltam tratar-se de um trabalhador, e não de um traficante – ou seja, no fim das contas, mais um efeito colateral inevitável de uma violência sistemática.

A rigor, entretanto, a lógica envolvida aí não contribui para a legitimação da violência estatal. Não se pode dizer que o discurso dúbio a respeito dos excessos e dos erros operacionais acaba legitimado os excessos e os erros. Quando se constrói a imagem – aliás, totalmente verdadeira – de uma sociedade marcada pela violência estatal oficiosa, quando essa imagem é exibida tão detalhadamente que assume a forma da propaganda e do informe científico, o que se está fazendo, na verdade, é trabalhando-se para a superação da questão da legitimidade. Uma sociedade que não apenas deixa a cargo do critério dos agentes do executivo a brutalização e eventual eliminação dos pobres e dos desobedientes – como a sociedade burguesa sempre fez – mas que, além disso, o faz não apenas sem vexame, mas dentro de um esquema internacional de espetacularização contínua e ininterrupta da violência real, está claramente trocando a administração das oposições burguesas clássicas entre oficial e oficioso, legítimo e ilegítimo, consenso e coerção, pelo bullying cultural permanente, e isso sem abandonar oficialmente o estado de direito no interior do qual aquelas oposições se davam. À medida que a experiência da violência estatal deixa de ser uma possibilidade remota e excepcional, a ser praticada nos becos ou nos tribunais burgueses, e torna-se um dispositivo administrado cientificamente sob a luz dos holofotes, a diferença entre o que é legítimo e o que é ilegítimo torna-se questão meramente acadêmica. E estão aí os agentes do executivo que não me deixam mentir: enquanto a mídia ainda oscila entre a defesa da legitimidade e a condenação dos excessos, inúmeros policiais, em inúmeras situações, demonstram despudor total diante das câmeras, identificando-se para a mídia independente enquanto cometem suas já conhecidas arbitrariedades.

Mas, a bem da verdade, e para completar o quadro, é preciso dizer que tal testemunho despudorado não é sistematicamente fornecido apenas pelo baixo escalão das PMs desse país periférico e ainda marcado pelo subdesenvolvimento. Em março de 2013, o Procurador Geral dos Estados Unidos divulgou uma nota oficial na qual assumia publicamente que o Executivo daquele país mantém uma lista de pessoas a serem assassinadas pela CIA tão logo apareça a oportunidade, e que, eventualmente, a administração Obama pode considerar a inclusão nessa lista de cidadãos americanos, residentes em solo americano, se a segurança nacional estiver ameaçada. Essa nota oficial foi o resultado mais palpável de uma campanha jornalística que pôs a nu uma série de arbitrariedades cometidas pelas forças armadas estadunidenses em suas campanhas militares permanentes pelo mundo afora^[8]. O que parece se delinear no horizonte são as consequências sócio-políticas de um grau gigantesco de desenvolvimento e concentração das forças destrutivas, e que tornam obsoletos os problemas administrativos tradicionais e os termos clássicos das contradições constitutivas da sociedade burguesa – sem, entretanto, superar essas contradições, evidentemente.

É nesse quadro, também, que se encaixam os boatos surgidos ao fim de setembro de 2013, de que o governador do Rio de Janeiro, então com sua popularidade desintegrada pela onda de manifestações, estaria sendo cotado pelo governo federal para assumir uma pasta ministerial^[9]. Sem esperar pela crítica da esquerda radical, o estado burguês está desenvolvendo o hábito de se mostrar como aparato de dominação através da violência e para a administração de interesses privados a nível nacional e internacional. A violência desse ato de mostrar também é calculada, faz parte dos atributos daquele aparato, e, nos tempos que virão, será indissociável da esfera da política.