O que é o precariado?

Por Giovanni Alves.

Tenho utilizado o conceito de precariado num sentido bastante preciso que se distingue, por exemplo, do significado dado por Guy Standing e Ruy Braga. Para mim, precariado é a camada média do proletariado urbano constituída por jovens-adultos altamente escolarizados com inserção precária nas relações de trabalho e vida social.

Para Guy Standing, autor do livro The Precariat: The new dangerous class, o precariado é uma “nova classe social” (o título da edição espanhola do livro é explicito: Precariado: una nueva clase social). Ruy Braga o critica, com razão, salientando que o precariado não é exterior à relação salarial que caracteriza o modo de produção capitalista, isto é, o precariado pertence sim à classe social do proletariado, sendo tão-somente o “proletariado precarizado”.

Para alguns intelectuais europeus, com o modo de desenvolvimento fordista-keynesiano do pós-guerra, o proletariado transformou-se no salariado, sujeito de direitos portador da cidadania fordista. Deste modo, com o suposto novo modo de produção social-democrata, teria desaparecido a luta de classes. Entretanto, com a crise do fordismo ou crise da social-democracia e o desmanche da relação salarial “fordista” a partir de meados da década de 1970, surgiu uma nova classe social: o precariado, a “nova classe perigosa”, segundo Standing, tendo em vista que eles se sentiriam atraídos por políticos populistas e mensagens neofascistas.

Na verdade, a história é outra: o salariado, a parcela estável do mundo do trabalho nos países capitalistas centrais, parcela da classe trabalhadora inserida na cidadania industrial, não deixou de ser proletariado, tornado-se tão-somente uma camada social distinta (os proletários estáveis e com garantias, segundo Alain Bihr). O proletariado estável, organizado em grandes sindicatos corporativos e burocratizados, tornaram-se o lastro das políticas social-democratas que cultivavam as ilusões do consumo e os projetos de realização do bem-estar social nos marcos do capitalismo afluente. Mas, é importante observar que, mesmo naquela época de ascensão histórica do capital, o proletariado era constituído não apenas pela camada social estável e com garantias, mas também por uma camada social precarizada, uma massa flutuante de trabalhadores instáveis, constituída por uma série de categorias sociais precarizadas (trabalhadores terceirizados, temporários, por tempo parcial, estagiários, trabalhadores da “economia subterrânea etc). Enfim, havia sim um proletariado precarizado nos países capitalistas mais desenvolvidos no auge do fordismo-keynesianismo.

Outra coisa: no período de ascensão histórica do capital no imediato pós-guerra, vigorava sim o modo de produção capitalista no interior da qual existiam duas classes sociais fundamentais: capitalistas e trabalhadores assalariados. A luta de classes nunca deixou de existir naquela época, assumindo, pelo contrário, formas candentes (e ocultas) nas lutas operárias e movimentos sociais das camadas inquietas do proletariado precarizado e pobre. O era do fordismo nunca foi um paraíso ou golden age para a toda a classe do proletariado. E para concluir: a crise do fordismo ou a crise da social-democracia  que se desenvolve a partir da década de 1970, foi, de fato, a crise do capitalismo em sua etapa de desenvolvimento fordista-keynesiano.

Portanto, abandonar o horizonte da crítica do capitalismo como modo de produção e a crítica do capital como sistema de controle estranhado do metabolismo social contribuiu para a visão distorcida de Guy Standing e muitos intelectuais europeus que não conseguem ver o precariado como uma camada social da classe do proletariado. Ao não perceberem isto, eles tendem a despreza o valor ontológico da unidade política do proletariado na luta contra o sistema do capital. Considerar ou não o precariado uma camada social do proletariado não é tão-somente um detalhe analítico insignificante no plano político: como camada social da classe do proletariado, o precariado por si só e incapaz de constituir uma alternativa política radical à sociedade capitalista.

Ao considerá-los “nova classe social perigosa”, oculta-se a importância das alianças políticas no interior da classe do proletariado como tarefa crucial da alternativa radical capaz de enfrentar o neofascismo em ascensão. Isolar a camada social do precariado no plano categorial seria condená-lo à ineficácia política efetiva, tornando-o, deste modo, mero sujeito receptor das políticas da economia solidária. Na verdade, a política radical deve deixar claro, como pressuposto necessário, a importância crucial da unidade política e programática da classe do proletariado clivado de segmentações sociais que impedem sua eficácia histórica no plano da práxis política.

Por outro lado, embora Ruy Braga (no livro A política do precariado) esteja correto em sua crítica do precariado como classe social exterior à relação salarial, ele equivoca-se quando identifica o precariado meramente com o “proletariado precarizado”, perdendo, deste modo, a particularidade heurística do conceito capaz de dar visibilidade categorial às novas contradições do capitalismo global. Pars ele, o “proletariado precarizado” existiria desde os primórdios do capitalismo histórico. Ruy Braga remete-se inclusive a Karl Marx para delimitar o conceito de precariado como sendo a “superpopulação relativa”, excluídos tanto o lumpemproletariado quanto a população pauperizada. O que significa que, para Ruy Braga, o precariado, nas suas origens históricas, confunde-se com o próprio conceito de proletariado industrial, que é o coração do próprio modo de produção capitalista.

Deste modo, dos operários da construção civil em Jirau aos infoproletários dos call-center em São Paulo, o conceito de precariado se dissolveria no impressionismo sociológico crítico das relações salariais no Brasil. A particularidade histórica da camada social do precariado perderia sua efetividade heurística (lembremos que metodologicamente, a categoria de particularidade é o coração da própria dialética histórico-materialista).

Portanto, a distinção categorial de precariado, que não poderia ser considerado tão-somente como proletariado precarizado, não é insignificante no plano heurístico: ampliar categorialmente o conceito de precariado, reduzindo-o a “proletariado precarizado”, seria emascular o conceito de sua capacidade de expor as novas contradições da ordem burguesa hipertardia que não se circunscreveria hoje tão-somente à dinâmica política do lulismo, mas sim, à própria dinâmica do próprio modo de produção capitalista na etapa de crise estrutural do capital. 

Portanto, em nossas intervenções criticas, procuramos salientar o precariado como sendo, não uma nova classe social, mas sim uma nova camada da classe social do proletariado com demarcações categorias bastante precisas no plano sociológico: precariado é a camada média do proletariado urbano precarizado, constituída por jovens-adultos altamente escolarizados com inserção precária nas relações de trabalho e vida social.

Deste modo, num plano sociológico, o precariado como camada social média do proletariado urbano precarizado seria constituído, por exemplo, por um conjunto de categoriais sociais imersas na condição de proletariedade como, por exemplo, jovens empregados do novo (e precário) mundo do trabalho no Brasil, jovens empregados ou operários altamente escolarizados, principalmente no setor de serviços e comércio, precarizados nas suas condições de vida e trabalho, frustrados em suas expectativas profissionais; ou ainda os jovens-adultos recém-graduados desempregados ou inseridos em relações de emprego precário; ou mesmo estudantes de nível superior (estudantes universitários são trabalhadores assalariados em formação e muitos deles, estudam e trabalham em condições de precariedade salarial).

É importante salientar que a precarização do trabalho como precarização salarial e precarização existencial torna-se crucial na delimitação do conceito de precariado, tanto que dedico a Parte III do meu último livro – Dimensões da Precarização do Trabalho – para discutir o enigma do precariado.

Deste modo, a construção categorial do conceito de precariado como camada social da classe dos trabalhadores assalariados implica delimitá-lo, num primeiro momento, pela variável salarial: trata-se sim do “proletariado precarizado”, mas é preciso salientar: um proletariado jovem, altamente escolarizado, frustrado em suas expectativas de ascensão profissional e sonhos, anseios e expectativas de consumo. O que significa que, torna-se importante e fundamental incorporar, nesse caso, na delimitação da nova camada social do proletariado precarizado, as variáveis etárias e as variáveis educacionais propriamente ditas. Este recorte sociológico – juventude, precariedade salarial e nível educacional superior – torna-se crucial para apreendermos as contradições radicais da ordem sociometabólica do capital no século XXI. Enfim, existe algo de podre no reino do capitalismo do século XXI.

O precariado ou a camada social de proletários jovens-adultos altamente escolarizados, tende a cultivar um ethos de “classe média” baseado nos anseios de ascensão social por meio da carreira profissional e desejo de consumo. Por isso, podemos considerá-los como pertencendo às camadas médias do proletariado urbano. É importante salientar que a nova dinâmica do mercado de trabalho no Brasil na década de 2000 faz com que um contingente de jovens altamente escolarizados fique desempregado ou inserido em relações salariais precárias tendo em vista a degradação do estatuto salarial (por exemplo, contrato precário de trabalho e baixa remuneração salarial). Por exemplo, segundo o jornal “O Estado de São Paulo” de 30/06/2013, o salário médio mensal dos trabalhadores com mais anos de escolaridade recuou entre 2002 e 2011 no Brasil. A média de salário dos profissionais com 12 anos ou mais de estudo caiu 8% nesse período, de R$ 3.057 para R$ 2.821 (a variação já desconta a inflação do período). Isso significa que o poder aquisitivo desse grupo caiu em 10 anos.

Na verdade, as camadas mais escolarizadas do mundo do trabalho no Brasil viram aumentar a concorrência na última década. Nos últimos anos, as pessoas ficaram mais tempo na escola e a oferta de profissionais com ensino médio e superior aumentou. Cresceu a fatia dos trabalhadores brasileiros com ensino médio e superior em andamento ou concluído. O crescimento da escolaridade também foi impulsionado pelo aumento do número de universidades privadas. Enfim, houve mais ofertas de trabalhadores assalariados altamente escolarizados, a maior parte deles jovens recém-graduados. E muitos profissionais podem ter ingressado no nível mais elevado de escolaridade, mas com o mesmo salário, o que reduziu a média de ganho da categoria. Deste modo, a camada social do precariado possui, em si e para si, um misto de frustração de expectativas e insatisfação social e, por outro lado, carecimentos radicais que o torna susceptível de atitudes de rebeldia.

O Brasil é um celeiro do precariado há algumas décadas – pelo menos desde a década de 1980. O precariado como camada social da classe do proletariado não surgiu na década de 2000, embora tenha assumido dimensões expressivas por conta do choque do capitalismo na era do neodesenvolvimentismo. Por exemplo, desde a década de 1980 tornou-se perceptível a inflexão do padrão desenvolvimentista de inserção ocupacional.

É o que observa Adalberto Cardoso no livro A construção da sociedade do trabalho no Brasil: “Em 30 anos (1976-2006), ocorreu uma deterioração das chances de inserção ocupacional dos mais qualificados. Isto é, se até 1976 a maior escolaridade abria as portas das melhores ocupações urbanas, em 2006 esse já não parecia o caso. É a isso que denomino inflexão do padrão desenvolvimentista de inserção ocupacional, resultante da operação de três vetores principais: o adiamento da entrada dos jovens no mercado de trabalho; o desemprego no início das trajetórias de vida; e o consequente aumento da competição pelas posições de mercado. Ou seja, a escola adquiriu cada vez maior centralidade nas chances de inserção dos jovens, mas essas chances tornaram-se muito mais restritas e de acesso mais lento em comparação com os jovens de gerações anteriores.”

Segundo Adalberto Cardoso, a inflexão do padrão desenvolvimentista de inserção ocupacional ocorrida no final da década de 1990 se consolidou nos anos seguintes. A universalização do ensino fundamental aumentou a pressão sobre e estrutura educacional e sobre os estudantes do ensino médio. A maior qualificação ainda melhora as chances de mercado vis-à-vis os menos qualificados, mas vem caindo (em termos salariais) o “prêmio” daqueles com mais anos de estudo. Além disso, é maior o desemprego entre os pessoal com mais de 11 anos de estudo do que entre os com 4 anos ou menos. Diz Cardoso que ter mais escolaridade é sempre melhor em termos médios, mas no desenvolvimentismo a diferença entre os mais qualificados (minoria da população) e os outros era imensa. Hoje há mais gente qualificada, mas poucos postos de trabalho para eles, o que aumenta a competição entre os trabalhadores etc. Enfim, embora Adalberto Cardoso não utilize o conceito de precariado, ele está delineando a produção do precariado no Brasil nas últimas décadas. Deste modo, com o neodesenvolvimentismo não se alterou a nova dinâmica de precarização social do trabalho. Na verdade, ela tornou-se mais visível tendo em vista o crescimento da economia brasileira na década de 2000.

O precariado constituiu a espinha dorsal dos protestos nas ruas das 353 cidades brasileiras que ocorreram em junho de 2013. Na medida em que cresceram por conta da exposição midiática, o corpo das manifestações massivas que atingiram as cidades brasileiras incluíram outras camadas sociais, frações e categorias de classe que ocuparam as ruas. Mas o que eu tenho salientado é que a espinha dorsal da multidão massiva que ocupou as ruas era constituída pelo precariado.

De repente, o Movimento do Passe Livre (MPL) deu visibilidade nas ruas brasileiras  à camada social média do proletariado precarizado urbano (em contraposição, por exemplo, ao “subproletariado pobre” que André Singer utilizou para caracterizar a nova base social do lulismo). O precariado seria, deste modo, o filho prodigo do neodesenvolvimentismo que exige mudanças sociais na pauta do novo padrão de desenvolvimento brasileiro. Por exemplo, no artigo “Que juventude é essa”, publicado no jornal “Folha de São Paulo” de 23/06/2013, o sociólogo Marcelo Ridenti descreveu a juventude que ocupou as ruas nas manifestações do Outono Quente do seguinte modo: “Ao que tudo indica até o momento, são principalmente setores da juventude, até há pouco tida como despolitizada, e que não deixa de expressar as contradições da sociedade. Parece tratar-se de uma juventude sobretudo das camadas médias, beneficiadas por mudanças nos níveis de escolaridade, mas inseguras diante de suas conseqüências e com pouca formação política” (o grifo é meu). O que Marcelo Ridenti descreve, sem o saber, é o precariado.

Numa pesquisa feita pelo IBOPE sobre o perfil social dos manifestantes de junho de 2013 no Brasil tornou-se claro a presença massiva do precariado nas ruas. Por exemplo, 63% dos manifestantes tinham de 14 a 29 anos e 18% de 30 a 29 anos; 93% dos manifestantes tinham o colegial completo e nível superior incompleto/completo; 76% dizem que trabalham, sendo 15% disseram que ganham até 2 (dois) salário-mínimos (S.M.); 30% disseram ganhar de 2 a 5 S.M. e 26%, de 5 a 10 S.M.

Além disso, é importante observar, no plano cultural, que o corte geracional torna a camada social do precariado susceptível à utilização das redes sociais (facebook e twitter). O precariado é constituído pela proletários nascidos na era digital. Ao mesmo tempo, tendo em vista que o precariado assumiu dimensões expressivas na era do neoliberalismo, que aprofundou nas últimas duas décadas, a imbecilização cultural, a despolitização e o irracionalismo social na sociedade brasileira, o precariado tornou-se bastante susceptível às atitudes anarco-liberais, anarco-punks, neofascistas e esquerdistas tout cort, isto é, atitudes “extremistas”, manipuladas tanto à esquerda como à direita, principalmente numa conjuntura social instável e polarizada politicamente.  Na verdade, partidos e sindicatos que representam as camadas organizadas do proletariado urbano têm dificuldades em absorver as insatisfações sociais, demandas radicais e formas de organização do precariado.

Enquanto camada média da classe social do proletariado, o precariado tem uma cultura e psicologia social própria. Por um lado são movidos pela profunda insatisfação social. O que significa que a rebeldia do precariado é expressão das novas dimensões da precarização do trabalho que ocorre no Brasil. Não se trata apenas da precarização salarial tendo em vista o desemprego, baixos salários, rotatividade do trabalho, contratos salariais precários e frustração de expectativas de carreira profissional; mas trata-se também da precarização existencial que ocorre com a precariedade dos serviços públicos nas cidades brasileiras – transporte público, saúde, educação, espaços públicos – e o modo de vida just-in-time (discuto isso no meu último livro “Dimensões da Precarização do Trabalho no Brasil”).

Por outro lado, a camada social do precariado é movida por carecimentos radicais – utilizando o conceito de Agnes Heller. Enfim, a juventude proletária escolarizada torna-se vulnerável ao desalento e angústia intrínsecos ao prosaísmo da vida burguesa e a incapacidade da sociedade das mercadorias na etapa de capitalismo manipulatório em permitir uma vida plena de sentido. Enfim, o precariado representa, em si e para si, a carência de futuridade intrínseca à ordem do capital. É por expressarem as contradições radicais da ordem burguesa hipertardia que a camada social do precariado é suscetível a absorver em suas atitudes sociais, formas de irracionalidade que caracterizam a ordem decadente do capital. 

É importante salientar que o cerne da radicalidade do precariado é a contradição visceral entre “ideais de classe média”, impulsionados pela educação do capital; e a condição de proletariedade que caracteriza a situação existencial da juventude rebelde (discuti o conceito de condição de proletariedade no meu livro homônimo, publicado em 2009). Por isso, os protestos de rua no Brasil não dizem respeito a revolta da “classe média”. Na verdade, a pobreza heurística do conceito de “classe média” tende a ocultar a condição existencial de classe da multidão insatisfeita das ruas, multidão de jovens-adultos proletários altamente escolarizados insatisfeitos socialmente e carentes de uma vida plena de sentido. 

A tarefa política da esquerda radical é constituir a aliança interna das camadas sociais do proletariado urbano – o que não ocorre nem na Europa onde as novas dimensões da luta de classes alcançou maior desenvolvimento social. De um lado, os movimentos sociais do precariado; e de outro, as manifestações das centrais sindicais e sindicatos do proletariado organizado com deformação burocrática. Por um lado, as misérias do esquerdismo, e por outro lado, a miséria do burocratismo impedindo a unidade política do proletariado como classe social capaz de fazer história. Divide et impera torna-se hoje, mais do que nunca, nas condições da proletariedade universal, o lema da ordem sociometabólica do capital.

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O livro mais recente de Giovanni Alves, Trabalho e subjetividade (Boitempo, 2011) já está à venda também em formato eletrônico (ebook) nas lojas da Gato Sabido e Livraria Cultura. O autor conta com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, à venda em ebook por apenas R$5 na Gato Sabido, Livraria da Travessa, dentre outras. Giovanni Alves conta também com o artigo “Trabalhadores precários: o exemplo emblemático de Portugal”, escrito com Dora Fonseca, publicado no Dossiê “Nova era da precarização do trabalho?” da revista Margem Esquerda 18, já à venda em ebook na Gato Sabido.

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Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.